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COMUNICAÇÃO Nº 1424 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0004/CMP/16 de 11/02/2016

COMUNICAÇÃO Nº 1424 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0004/CMP/16 de 11/02/2016

1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Asfaltagem de Estradas e caminhos na Freguesia(Arruamentos no Lugar de Charneca e Pombal) – Abertura de Procedimento
5.2. Construção dos Emissários de Carriço – Louriçal (E.2, E.2.1, E.2.2 e E.2.2.1) / Conclusão e Reparação da Obra executada no âmbito do processo n.º 10/2011 – Revisão de preços
5.3. Acesso à Zona Industrial de Meirinhas, a partir do IC2 (KM 139+350) – Proc. n.º 59/2015 – Relatório Final
6. Loteamentos
6.1. Cegonhas do Arunca – Empreendimentos Imobiliários S.A. – Pedido desafectação do acesso 3 do domínio público municipal
7. Obras Particulares
7.1. Arquiteturas
7.1.1. Maria Isabel Rodrigues Carvalho
7.1.2. Fernando Manuel Jordão Gonçalves
7.2. Licenças
7.2.1. Deca – Associação Desportiva, Cultural, Recreativa de Caxaria
7.3. Pedido de Informação Prévia
7.3.1. Infraestruturas de Portugal, IP S.A.- Pedido de parecer sobre localização de posto de abastecimento de combustíveis
7.4. Outros
7.4.1. Auto de vistoria – Maria Antónia G. Monteiro Cantante
7.4.2. Auto de vistoria – Sociedade de Ferragens de Pombal, Lda
8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
8.1. Proposta de Revisão aos Documentos Previsionais
8.2. Aquisição de combustíveis a granel – Abertura de novo procedimento: Pedido de Autorização de despesa e compromissos plurianuais para exercícios seguintes
8.3. Aquisição de Serviços de Seguros – Abertura de novo procedimento: Pedido de Autorização de despesa e compromissos plurianuais para exercícios seguintes
8.4. Fornecimento de energia elétrica para instalações municipais alimentadas em baixa tensão especial e média tensão – Abertura de novo procedimento: Pedido de Autorização de despesa e compromissos plurianuais para exercícios seguintes
8.5. Fornecimento contínuo de gás natural para diversas instalações municipais – Abertura de novo procedimento: Pedido de Autorização de despesa e compromissos plurianuais para exercícios seguintes
8.6. Fornecimento de serviços de comunicações fixas e móveis para o triénio de 2016 a 2018 – Abertura de novo procedimento: Pedido de Autorização de despesa e compromissos plurianuais para exercícios seguintes
9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
9.1. Cravos de Abril – Normas de participação
10. Gestão de Pessoal
10.1. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano 2016 – Artigos 28.º, 29.º e 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual redação
10.2. Pedido de autorização para abertura de procedimentos concursais e acionamento de reservas de recrutamento
10.3. Atribuição de Abono para Falhas aos trabalhadores deste Município – Célia Santos Pedro, Jorge Manuel Ferreira Domingues e Ricardo Jorge Ferreira Maia Sá – Assistentes Operacionais – Secção de Transportes Urbanos e Conservação de Equipamentos (POMBUS)
11. Propostas Diversas
11.1. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: R & R FOGÕES DE SALA, LDA.
11.2. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: TERRAS DA ARROCHELA – PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, LDA.
11.3. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: VTRAC, Lda.
11.4. Contrato Interadministrativo – Gestão das Faixas de Combustível da Rede Viária Municipal (art. 15, nº 1 alínea A do Decreto-Lei 124/2006
12. Plano Diretor Municipal
12.1. Plano de Pormenor da Zona da Várzea – Proposta de revogação
13. Apoios
13.1. Apoios a Freguesias
13.1.1. Acordos de Colaboração para a Requalificação de Espaços de Jogo e Recreio – Parques Infantis das Escolas do Município de Pombal
13.2. Apoios a Entidades
13.2.1. Férias Ativas 2016 – Proposta de remuneração dos monitores
13.3. Apoios Ação Social
13.3.1. Petru Jonasu – Pedido isenção pagamento faturas de água
13.3.2. Georgina Aguiar das Neves – Renovação da Isenção do Pagamento das Faturas de Água
13.3.3. Maria Odete da Encarnação dos Santos – Isenção do Pagamento das faturas de água em atraso
13.3.4. Homero Manuel Cruz Santos – Isenção pagamento passe Pombus
13.4. Isenções de Taxas
13.4.1. APA – Associação Pais e Encarregados Educação Meirinhas – Carnaval 2016

O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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