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COMUNICAÇÃO Nº 1418 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/16 de 19/01/2016

COMUNICAÇÃO Nº 1418 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/16 de 19/01/2016

1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. “Sede da APRAP – Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal” / Processo nrº 61/2013 – Revisão de Preços Definitiva
5.2. “Ampliação e Remodelação da Extensão de Saúde da Guia” / Processo nrº 55/2013 – Revisão de Preços Definitiva
5.3. Relatório final – Realização de trabalhos de silvicultura para prevenção de perigo de incêndio florestal – Proc. nº 108/AJD/SA/15
5.4. Aprovação de Minutas de Adendas aos Contratos:
– Proc. nº 051/AJD/SA/15 – Transportes Escolares para o ano letivo 2015/2016;
– Proc. n.º 052/AJD/SA/15 – Transporte escolar para os alunos do Concelho, em transporte rodoviário.
5.5. Beneficiação do Estádio Municipal das Meirinhas PROC. Nº 29/2012
Trabalhos a menos.
5.6. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Mata Mourisca (Rua da Igreja) / Abertura de procedimento
5.7. Centro Escolar do Louriçal (Reabilitação / ampliação) / Abertura de procedimento
5.8. CM 1042 Estrada de Soure (Matos da Ranha – Alto dos Crespos) – 1.ª Fase / Abertura de procedimento
6. Obras Particulares
6.1. Licenças
6.1.1. Pedro Aguiar – Médico Dentista, Sociedade Unipessoal, Lda
6.1.2. José Manuel Mendes Ferreira
6.2. Afastamentos
6.2.1. Carlos Manuel Cordeiro Dias
6.2.2. Diamantino Ferraz
6.2.3. José dos Santos Oliveira
6.2.4. Manuel da Silva Morgado
6.3. Isenção de Taxas
6.3.1. Associação Centro Social de São Pedro
6.4. Outros
6.4.1. Processo 1237/13 (03.FIS) – Limpeza de Terrenos
7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
7.1. Relatório Semestral de aquisição de serviços iniciados nos termos da Deliberação de Câmara de 15/06/2015 – Parecer prévio vinculativo do órgão executivo: Portaria n.º 149/2015 de 26 de Maio – Proposta
7.2. Relatório da Inspeção do IVA do ano de 2011
7.3. -Declarações dos compromissos plurianuais e dos recebimentos e pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2015 -Lei 08/2012 de 21/02
8. Equipamentos e Espaços Públicos
8.1. Feira Municipal
8.1.1. Feira Semanal -Pedido de transmissão de Concessão de Lugar
8.1.2. Feira semanal -Pedido de transmissão de Concessão de Lugar (74)
9. Ação Social
9.1. Requerente: Jorge Manuel Gomes Duarte Rua do Canto n.º 33 – Mata Mourisca E-008010/FM/15 – Pedido de Plano de Pagamento para divida de água
9.2. Adilio Antunes Anastácio Rua Conde Figueira, 2 – Ereiras – Redinha E-009052/FM/15 – Pedido de isenção do pagamento das faturas de água
9.3. Lucinda de Jesus Gomes Pedido Isenção do Pagamento do Ramal de Saneamento no Montante de 295,20€
10. Apoios
10.1. Apoios a Freguesias
10.2. Apoios a Entidades
10.3. Isenções de Taxas
10.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca
11. Intervenções do Público

O Vice – Presidente da Câmara,
Fernando Parreira, Dr.



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