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COMUNICAÇÃO Nº 1394 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/15 de 10/11/2015

COMUNICAÇÃO Nº 1394 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/15 de 10/11/2015

1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Verificação periódica de contadores de água para abastecimento público
5.2. Aquisição da licença de utilização e serviços de manutenção, atualização e helpdesk do aquamatrix
5.3. “Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em infra-estruturas públicas diversas e recolha e transporte de resíduos”
5.4. Construção do Centro de Negócios (Trabalhos de reparação de deficiências) – Proc. nº 23/2015 – Revisão de preços
5.5. Construção do Centro de Negócios (Beneficiação e conclusão do Sistema AVAC) – Proc. nº 41/2015 – Revisão de preços
5.6. Centro Escolar de Santiago de Litém
6. Loteamentos
6.1. Rui Pedro Luís Gaio
7. Obras Particulares
7.1. Arquiteturas
7.1.1. Fernando Manuel Gomes Cristino
7.1.2. Louis Lopes Carrasqueira
7.1.3. Grupo Desportivo Guiense
7.1.4. NUTPOR – Produtos Alimentares Unipessoal, Lda.
7.2. Licenças
7.2.1. Márcio Cruz Batista
7.3. Afastamentos
7.3.1. Humberto Pereira Almeida
7.3.2. Joscelino do Espírito Santo
7.3.3. Rogério Carriço Soares
7.4. Isenção de Taxas
7.4.1. Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Casal da Rola
8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
8.1. Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias
9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
9.1. Minuta de protocolo de cedência temporária de bens móveis a celebrar com o Dino Clube – Desporto e Cultura de Santiago de Litém
9.2. Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico – Ano Letivo 2015/2016 – Acordos de Colaboração
9.3. Cedência da EB1 de Casal Fernão João – Associação Amigos da Anita
10. Ação Social
10.1. Aníbal Gonçalves – Pedido de isenção do pagamento do ramal de saneamento
10.2. Cathy Helena Amado – Pedido de pagamento da fatura em prestações
10.3. Maria Alcina Gonçalves das Neves – Atribuição de financiamento para obras de beneficiação/reparação de habitações degradadas
10.4. Maria Angelina Rolo Gomes – Pedido de renovação da isenção do pagamento das faturas de água
10.5. Olinda Carmo Noronha – Pedido de isenção do pagamento do ramal de águas residuais
11. Propostas Diversas
11.1. Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego
11.2. Hasta pública para a exploração de espaço destinado a florista junto ao cemitério de Pombal
12. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
12.1. PMUGest – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M. – Plano de Atividades e Orçamento para o exercício de 2016 bem como o Parecer do Fiscal Único sobre os Instrumentos de Gestão Previsional para o exercício de 2016
13. Comendas, Medalhas, Declarações de Interesse Municipal, Declarações de Utilidade Pública e Declarações de Mérito
13.1. Atribuição de Medalhas aos Trabalhadores do Município de Pombal – Medalha de bons serviços e dedicação
13.2. Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal
14. Apoios
14.1. Apoios a Freguesias
14.1.1. Junta de Freguesia de Abiul

O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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