20 Jun COM. Nº 2582 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DO LOURIÇAL
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Requalificação da pista de atletismo (Reparação da camada superficial e repintura da pista) / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.2. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação Parcial C.M. 1025 (Assanha da Paz – Reguengo – Pinheirinho) e caminhos no Lugar de Reguengo e Assanha da Paz] / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.3. Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Construção de Campo de Futebol de 11) / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.4. C.M. 1005-1 (Bernardos – Charneca da Redinha – Salgueiro (E.M. 528)) / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.5. Aquisição de Maquete Interativa para o Centro Interpretativo Explore Sicó – Processo n.º 002/CPB/SA/19 – Proposta de liberação de caução
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Parque Industrial de Abiul – Loteamento titulado pelo Alvará n.º 3/99 – Trabalhos em falta/correções às obras de urbanização
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Manuel A. G. Gonçalves
Ponto 2.7.1.2. António J. Coito
Ponto 2.7.1.3. Aroular – Construções, Lda
Ponto 2.7.2. Afastamentos
Ponto 2.7.2.1. Manuel M. Lopes
Ponto 2.7.2.2. Maria C. M. Bernardo
Ponto 2.7.2.3. Porfírio S. Santos
Ponto 2.7.2.4. Manuel F. G. Neves
Ponto 2.7.2.5. Helena J. G. L. Azevedo
Ponto 2.7.3. Isenção de Taxas
Ponto 2.7.3.1. Condomínio da Rua do Louriçal e de Leiria
Ponto 2.7.3.2. Happy Clinic – Clínica Médica e Dentária, Lda.
Ponto 2.7.3.3. B30 – Construção Civil e Obras Públicas, Lda.
Ponto 2.7.3.4. Condomínio do prédio sito na Rua Prof. Gonçalves Figueira
Ponto 2.7.4. Outros
Ponto 2.7.4.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Charneca, Pombal
Ponto 2.7.4.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Meirinhas
Ponto 2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
Ponto 2.8.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas consolidadas de 2022
Ponto 2.8.2. Pedido de autorização para reforço de dotações no PPI para 2024
Ponto 2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.9.1. Projeto de elaboração do Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem – Vive Pombal | Aprovação
Ponto 2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.10.1. Praia do Osso da Baleia: Minuta de Protocolo de Cooperação Programa Praia Saudável 2023-2025
Ponto 2.10.2. Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no Domínio da Educação – Revisão do Contrato Interadministrativo
Ponto 2.10.3. Minuta de Protocolo de Colaboração para organização das Festas do Bodo 2023
Ponto 2.11. Ação Social
Ponto 2.11.1. Pedido de isenção do pagamento de tarifas fixas de Resíduos Sólidos Urbanos e de SaneamentoProcesso familiar nº 80/2021
Ponto 2.11.2. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Processo familiar nº 37/2020
Ponto 2.12. Gestão de Pessoal
Ponto 2.12.1. Alteração da estrutura orgânica dos Serviços Municipais e conexos documentos: Organograma, Regulamento e Mapa de Pessoal
Ponto 2.12.2. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – Carreira / Categoria de Assistente Operacional – área de Auxiliar de Serviços Gerais – Mercado / Canil Municipal, para o Serviço de Veterinária e Saúde Pública – Modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ponto 2.13. Propostas Diversas
Ponto 2.13.1. Programa de apoio à redução tarifária 2022 – comparticipação municipal determinada pelo artigo 4º do Decreto-Lei no 1-A/2020 de 3 de janeiro
Ponto 2.13.2. Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras – Pagamento de quotas 2022 e 2023
Ponto 2.13.3. Férias Ativas – Verão 2023 ǀ Proposta
Ponto 2.13.4. Sumol + Compal S.A. – Doação de bebidas ao Município de Pombal
Ponto 2.14. Plano Diretor Municipal
Ponto 2.14.1. 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (Adequação ao Novo RJIGT e ao PROF do Centro Litoral) – Abertura de Período de Discussão Pública
Ponto 2.15. Apoios
Ponto 2.15.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.15.1.1. Freguesia de Carriço | Pedido de apoio para a construção de 12 ossários para cinzas no cemitério do Carriço
Ponto 2.15.1.2. União de Freguesias de Santiago S.Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Ligação de água à habitação
Ponto 2.15.1.3. Freguesia De Meirinhas | Apoio para aquisição de Imóvel
Ponto 2.15.1.4. Freguesia de Meirinhas | Pedido de apoio para Aquisição de Carrinha
Ponto 2.15.1.5. Freguesia de Meirinhas | Pedido de apoio para Aquisição de Ferramentas
Ponto 2.15.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.15.2.1. Centro Social e Paroquial da Ilha Obra da Sagrada Família | Pedido de apoio para comparticipação de despesas com serviço de vazamento de fossas
Ponto 2.15.2.2. Associação Cultural de Carnide | Pedido de apoio para a realização do XI Carnide Cup
Ponto 2.15.2.3. Grupo de Cultura e Desporto dos Bonitos | Pedido de apoio para colocação de tout-venant
Ponto 2.15.2.4. Sociedade Filarmónica Louriçalense | Pedido de apoio para o Projeto Louriguia
Ponto 2.15.2.5. Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Vermoil | Pedido de apoio para recuperação de balneários
Ponto 2.15.2.6. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal | Pedido de apoio para refeições do pessoal afeto aos ECINs
Ponto 2.15.3. Isenções de Taxas
Ponto 2.15.3.1. Santa Casa da Misericórdia da Redinha – Pedido de isenção de pagamento da taxa pela emissão da licença especial de ruído
Ponto 2.15.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção de pagamento da taxa pela emissão da licença especial de ruído
Ponto 2.15.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal_Festa em honra de S. João Baptista – Pedido de isenção de pagamento da taxa pela emissão da licença especial de ruído
Ponto 2.15.3.4. Associação Cultural e Recreativa da Freguesia do Carriço – Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão da licença especial de ruído
Ponto 2.15.3.5. Igreja Evangélica Filadélfia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão da licença especial de ruído
Ponto 2.15.3.6. Associação Recreativa Cultural e Desportiva de Barros da Paz – Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão da licença de ocupação da via pública
Ponto 2.15.3.7. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela emissão das licenças especial de ruído e de ocupação da via pública
Ponto 2.15.3.8. Associação Recreativa, Cultural e Desportiva do Grou – Pedido de isenção do pagamento de taxa pela licença especial de ruido
Ponto 2.15.3.9. DGEstE – Direção Geral de Estabelecimentos Escolares – Pedido de isenção do pagamento de taxa pela licença especial de ruido
Ponto 2.15.3.10. Associação Centro Social de São Pedro – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido
Ponto 2.15.3.11. Grupo de Cultura e Desporto Os Bonitos – Pedido de isenção do pagamento de taxa pela emissão da licença especial de ruido
Ponto 2.15.3.12. Fábrica da Igreja Paroquial de Almagreira – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela emissão da licença especial de ruído
Ponto 2.15.3.13. Associação Desportiva e Recreativa Boldrarias – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela emissão da licença especial de ruído
Ponto 2.15.3.14. Passo Notável – Associação – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela emissão da licença especial de ruído
Ponto 2.15.3.15. Verão Verdadeiro – Associação Recreativa – Pedido de Isenção de pagamento das taxas pela licença especial de ruído
Ponto 2.15.3.16. Verão Verdadeiro – Associação Recreativa – Pedido de Isenção de pagamento das taxas pela ocupação da via pública
Ponto 2.16. Reuniões Ordinárias
Ponto 2.16.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de julho de 2023
Ponto 2.17. Aprovação de Atas
Ponto 2.17.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 7 de junho de 2023
Ponto 2.18. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre A. F. Pimpão dos Santos)
