Reprogramação de fundos comunitários permite reforçar rede de saneamento básico

A reprogramação física, financeira e temporal agora aprovada pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) permitirá, de imediato, ao Município de Pombal garantir a drenagem das águas residuais de 363 novas habitações com ligação à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Louriçal.

Em causa está a reprogramação da operação relativa à rede de drenagem dos lugares de Outeiro do Louriçal e Foitos, que permitiu elevar o financiamento inicialmente aprovada de 1.012.671,12€ para 2.046.210,43€, associado a um investimento total de 5.000.677,87€.

Associada nesta reprogramação, a operação passou a abranger também na construção do emissário Carnide – Ilha – Louriçal e a Estação Elevatória de S. João das Tábuas, em alternativa ao redimensionamento da Estação Elevatória de Casais Loureiros.

Esta solução resulta da deslocalização da Estação Elevatória de Casais Loureiros e permitirá, a partir de um único ponto, elevar a totalidade das águas residuais de um subsistema muito mais abrangente, o Emissário Carnide – Ilha – Louriçal conjuntamente com as provenientes do subsistema de Carriço, ao qual as redes dos lugares de Foitos e Outeiro do Louriçal, também afluem.

A reprogramação financeira inclui a substituição de duas pequenas estações elevatórias para elevação dos efluentes de Outeiro do Louriçal e Foitos por um sub-emissário gravítico, que alternativamente à solução inicialmente prevista não implicará consumo energético inerente ao respetivo funcionamento.

Da integração das alterações atrás referidas, a operação permitirá, de imediato, garantir a drenagem das águas residuais de cerca de 2167 habitações e num futuro próximo, viabilizará também o encaminhamento dos efluentes de mais cerca de 2.530 novas ligações, de obras novas em processo de contratação, as quais ficarão imediatamente ligadas e com tratamento assegurado na ETAR do Louriçal.

Para estes indicadores contribuiu a candidatura ao Aviso POSEUR-12-2016-38 do POSEUR das três operações na área do saneamento de águas residuais, cujo montante global de comparticipação do Fundo de Coesão maximizou o montante de financiamento por beneficiário previsto no ponto 8 do referido Aviso, num total de 3 milhões de euros, sendo de referir adicionalmente o caso da operação da Rede de Saneamento dos lugares de Casal Velho, Roussa, Crespos, Cavadinha e Pinheirinho, com um custo total de 1.363.239,35€, que obteve um apoio total de fundos comunitários de 833.318,67€; e ainda a Rede de Drenagem dos lugares de Outeiro da Cruz, Moutinhas, Remessa e Barrigueira, apresentou um custo total de 215.662,48€ com um apoio total aprovado de 120.451,38€.

Pombal, 26 de março de 2021