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COMUNICAÇÃO Nº 2038 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0026/CMP/19 de 06/12/2019

COMUNICAÇÃO Nº 2038 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0026/CMP/19 de 06/12/2019

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Construção de Passeios no C.M. 1054 (Pombal – Mouriscas) – Proc. n.º 22/2015 / Liberação da caução

2.5.2. Relatório final – Processo n.º 033/CPV/SA/19 – Aquisição de combustíveis a granel para o ano 2020

2.5.3. Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para o ano 2020 – Processo n.º 006/CPB/SA/19

2.6. Obras Particulares

2.6.1. Arquiteturas

2.6.1.1. José dos Santos

2.6.2. Licenças

2.6.2.1. Transgrícola – Transportes, Lda (freguesia do Louriçal)

2.6.3. Afastamentos

2.6.3.1. Armando G. António

2.6.3.2. Carlos M. D. Ferreira

2.6.3.3. Eugénio L. Azenha

2.6.3.4. José A. de Carvalho

2.6.3.5. Transgrícola – Transportes, Lda

2.6.4. Outros

2.6.4.1. DRAP Centro – Direção Geral de Agricultura e Pescas do Centro – Proposta de decisão referente ao pedido de autorização de alteração do estabelecimento industrial – Gemadouro – Produtores de Ovos, SA

2.6.4.2. Auto de Vistoria ao prédio sito na Rua do Norte, Lagoa das Ceiras, freguesia de Abiul

2.6.4.3. Auto de Vistoria ao prédio sito na Travessa de S. Francisco, freguesia da Redinha

2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

2.7.1. Relatório de Auditoria n.º 23/2019 – 2.ª secção – Auditoria aos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios e aos respetivos Planos Operacionais Municipais, ao abrigo da alínea o) do n.º 2 do artigo 35.º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro – Para conhecimento

2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

2.8.1. Minuta de Protocolo a Celebrar entre o Município de Pombal e a Associação de Produtores Florestais de Pombal – 3.ª Equipa de Sapadores Florestais

2.9. Ação Social

2.9.1. Armando A. Rocha – Pedido de Isenção do Pagamento das Faturas de Água até 10m3 por mês

2.9.2. Bairros Sociais -Gestão/Manutenção – Proposta de Transferência de Frações – Bairro Social S. João de Deus – Maria A. C. N. Vieira

2.9.3. Maria L. Neves – Pedido de isenção do pagamento de tarifas fixas de Resíduos Sólidos Urbanos

2.10. Gestão de Pessoal

2.10.1. Proposta de abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de Técnico Superior – área de gestão, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Município de Pombal para o ano de 2019

2.11. Propostas Diversas

2.11.1. Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Pombal – Relatório de Consulta Pública

2.11.2. Centro Escolar e Campo de Jogos da Pelariga – Destaque / Compra e venda

2.12. Apoios

2.12.1. Apoios a Freguesias

2.12.1.1. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para minimizar despesas com obras de requalificação no lavadouro do Pisão

2.12.2. Apoios a Entidades

2.12.2.1. Associação dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Refeições ECIN’s – Para conhecimento

2.12.2.2. Grupo Desportivo Guiense – Apoio para minimizar despesas com a organização do 13º Mega Torneio de Futebol Jovem das Cabecinhas

2.12.2.3. Apoio à Lojas Sociais – Minimizar despesas de funcionamento

2.12.2.4. Associação de Dadores de Sangue de Outeiro da Ranha – Apoio para minimizar despesas de funcionamento

2.12.2.5. APEPI – Apoio para execução de poda de plátanos

2.12.2.6. Agrupamento de Escolas de Pombal – Apoio para poda de árvores

2.12.3. Isenções de Taxas

2.12.3.1. Igreja missionária das nações em Portugal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção de taxas

2.12.3.2. Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Casal da Rola- Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção de taxas

2.12.3.3. – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção de taxas

2.12.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção de taxas

2.12.3.5. Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Santiago de Litém – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção de taxas

  1. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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