Refeições escolares dos alunos de escalão A e B suportadas a 100% pelo Município

Os alunos com o escalão B da ação social escolar do 1º ciclo do ensino básico do concelho de Pombal terão a partir deste ano letivo as suas refeições escolares suportadas a 100% pelo Município. Num apoio que era já atribuído aos alunos com escalão A, esta medida representa um investimento municipal anual de 132 mil euros.

A proposta, que abrangerá 520 alunos, foi aprovada na última reunião de Câmara e introduz este ano a novidade da comparticipação a 100% das refeições aos alunos com escalão B, apoio que abrange igualmente os alunos provenientes de famílias numerosas com alunos nos dois escalões (A e B).

“Esta é uma medida muito positiva que permite, para além do desafogar a situação financeira das nossas famílias, garantir que, acima de tudo, nenhum aluno deixe de estudar por dificuldades financeiras”, afirmou o presidente da Câmara, Diogo Mateus.

“Hoje 25% dos alunos do 1º ciclo do ensino básico de Pombal têm os primeiros quatro anos da sua escolaridade praticamente graciosa”. Segundo o autarca, o Município tem “vindo a alargar os apoios, como o fizemos para as famílias numerosas”, sendo que “não é a circunstância de termos outras entidades do Estado a suportar os livros escolares, por exemplo, que leva a que o município esteja a desinvestir”.

Os escalões da ação social escolar são indexados aos escalões do abono de família, sendo definidos consoante os rendimentos familiares. O escalão A é atribuído a crianças cujas famílias tenham um rendimento de referência de até €3.050,32, sendo que o escalão B é atribuído a crianças cujas famílias tenham um rendimento de referência de até €6.100,64.

O valor de referência é calculado através da soma de todos os rendimentos anuais declarados pelo agregado familiar, montante que depois é dividido pelo número de menores que fazem parte do agregado familiar, mais um. Por exemplo, para uma família com dois filhos e cujos rendimentos mensais sejam de 650 euros por elemento, o montante anual será de 18.200 euros, o que a dividir por três (dois menores, mais um), perfaz um valor de 6.066 euros de rendimento de referência, o que significa a integração no escalão B.