27 Mar COMUNICAÇÃO Nº 1953 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0007/CMP/19 de 29/03/2019
- Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção da Rede de Saneamento dos lugares de Catela, Serra de Bonha, Gavária, Remessa e lugares limítrofes – Rede de drenagem dos Lugares de outeiro da Cruz, Moutinhas, Remessa e Barrigueira – Trabalhos a Menos
2.5.2. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Almagreira – Proc. N.º 19/2016 – Revisão de Preços Definitiva
2.5.3. Reabilitação do Centro de Saúde do Louriçal (Extensão do C. de Saúde do Louriçal) – Proc. n.º 03/2019 – Relatório Final
2.5.4. Reabilitação do Centro de Saúde do Louriçal (Extensão do C. de Saúde do Louriçal) – Proc. n.º 03/2019 – Minuta de Contrato
2.5.5. Corredor Ribeirinho de Carnide – Proc.º n.º 30/2018 – Reclamação Administrativa
2.5.6. Beneficiação das Instalações da Casa Varela – Proc. n.º 61/2016 – Reclamação administrativa
2.6. Loteamentos
2.6.1. Município de Pombal – Proposta de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 1/2004 – Reafetação das áreas cedidas para domínio público municipal
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Belisa Grácio Sintra Cordeiro
2.7.1.2. Maria Cesaltina Oliveira dos Santos
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Lar da Pelariga, Lda
2.7.2.2. Vitor Manuel Eusébio dos Santos
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Ademar António da Silva
2.7.3.2. Américo Jorge Gomes Feijão
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Auto de Vistoria a edifício sito na Rua do Castanheiro n.º 23 – Mata de Ruge Água – UFSSAD
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Contratos Interadministrativos – Faixas de Gestão de Combustível – Alteração de Anexos
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Cemitérios
2.9.1.1. Prestações
2.9.1.1.1. Joaquim Manuel Gaspar Santos – Pedido de pagamento a prestações
2.10. Ação Social
2.10.1. José Manuel Cruz dos Santos – Benefício social de pagamento de faturas de água
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Feira Medieval 2019 – Serviço de Pombus
2.11.2. Pedido de autorização para elaboração do «Relatório Anual sobre a Execução do Plano de Prevenção de Riscos» e do «Relatório Anual sobre o Cumprimento da NCI» excecionalmente até final de maio de 2019
2.11.3. Férias Ativas – Páscoa 2019
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de apoio para reparação de tenda
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Fabrica de Igreja Paroquial de São Simão de Litém – Apoio para podas das àrvores
2.12.2.2. Grupo Desportivo da Ilha – Apoio para requalificação da iluminação do campo de jogos
2.12.2.3. Associação Recreativa, Cultural e Desportiva do Grou – Apoio para obras na sede
2.12.2.4. Grupo Folclórico e Etnográfico de Almagreira – Apoio deslocação a França
2.13. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Murtinho, Eng.º
