25 Jul COMUNICAÇÃO Nº 1768 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 007/AJD/SA/18 – Vítor Jorge Gomes Fabião
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 15 de junho de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Tarefa;
Objecto do contrato: Prestação de serviços em regime de tarefa – Equipa de Nadadores Salvadores – Praia do Osso da Baleia – Época Balnear 2018 – Proc. N.º 007/AJD/SA/18;
- Identificação da Entidade contratada: Vítor Jorge Gomes Fabião, residente na Rua da Mó, n.º 2, Vale de Lezide, 3105-068 Carriço, Pombal, na qualidade de Nadador Salvador, portador do Cartão de Cidadão n.º 15253811 9ZY4, válido até doze de abril de 2018, e titular do Número de Identificação Fiscal 229103391;
- Retribuição: € 2.850,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 92 dias;
- Início da produção de efeitos: Época Balnear 2018.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 10 de julho de 2018,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus
