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COMUNICAÇÃO Nº 1749 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0011/CMP/18 de 24/05/2018

COMUNICAÇÃO Nº 1749 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0011/CMP/18 de 24/05/2018

  1. Período antes da ordem do dia
    2. Período da ordem do dia
    2.1. Resumo diário da tesouraria
    2.2. Pagamentos efetuados
    2.3. Delegação de competências
    2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
    2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
    2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
    2.5.1. CM 1060 (Carrapia – Marco da Pipa – Fontinha) – Proc. n.º 48/2015 – Liberação da caução
    2.5.2. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação do C.M. 1007 [Lagares – Vale Nabal], Lugares de Portela e Vale Nabal) – Proc. n.º 36/2014 – Liberação da caução
    2.5.3. Beneficiação da Biblioteca e Auditório Municipal (Requalificação) / Abertura de procedimento
    2.6. Loteamentos
    2.6.1. Lourihabita, Lda. – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 2/2002 – Lotes 12, 13, 19, 28 e 29
    2.6.2. Manuel Ferreira Leal – Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 7/99 – Lote M6
    2.7. Obras Particulares
    2.7.1. Arquiteturas
    2.7.1.1. Jorge Grilo Leal
    2.7.1.2. Rui Jorge Calvete
    2.7.1.3. Victelvira Ascensão Bandeira de Moura Pereira Fragoso
    2.7.1.4. Petromendes – Comércio de Combustíveis, Unipessoal, Lda.
    2.7.2. Licenças
    2.7.2.1. Mário Fernandes
    2.7.2.2. Sérgio Jesus Domingues

2.7.2.3. Associação Amigos dos Penedos
2.7.2.4. Posto de Abastecimento de Combustíveis do Pinheirinho
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Armando dos Santos Ribeiro
2.7.3.2. Artur Manuel Ramos Quitério
2.7.3.3. Gracinda Conceição Mendes
2.7.4. Isenção de Taxas
2.7.4.1. Celestino Alves Lopes
2.7.4.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal
2.7.5. Outros
2.7.5.1. Auto de Vistoria – Carlos Gonçalves Henriques
2.7.5.2. Auto de Vistoria – Manuel Nunes Marques
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Relatório Anual sobre a Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) | Revisão 02
2.8.2. Relatório Anual sobre o Cumprimento da Norma de Controlo Interno (Versão 04)
2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.9.1. Projeto de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Pombal
2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.10.1. Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal
2.11. Ação Social
2.11.1. Ana Margarida Nicolau Rodrigues Baía – Renovação de isenção de pagamento de faturas de água
2.11.2. Manuel dos Santos Neves – Isenção de pagamento de ramal de águas residuais
2.12. Gestão de Pessoal
2.12.1. Atribuição de cabaz de recém-nascido aos filhos dos trabalhadores do Município de Pombal
2.12.2. Atribuição de comparticipação financeira para apoio na compra dos livros e materiais escolares aos trabalhadores cujos filhos se encontrem nos quadros de mérito e de honra
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Pedido de Certidão de Reconhecimento de Interesse Público Municipal para efeitos de benefícios fiscais, no âmbito do Código Fiscal do Investimento (RFAI – Decreto-Lei nº 162/2014, de 31 de Outubro), empresa Gosimac – Maquinações, S.A.
2.13.2. Comparticipação Financeira Candidatura n.º POAPMC-01-74F2-FEAC-000140: Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade

2.13.3. Zona Histórica de Pombal – Revogação do contrato de arrendamento da Loja D e outros
2.13.4. Doação de documentos ao Município
2.13.5. Preçário do Bar da Praia do Osso da Baleia – 2018
2.13.6. Unidades Locais de Proteção Civil – Caracterização e Funcionamento do Projeto em 2018
2.14. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.14.1. PMUGest, E.M. – Relatório de Execução Orçamental – 4.º Trimestre – Para conhecimento
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Freguesias
2.15.1.1. Junta de Freguesia de Vila Cã – Acordo de colaboração para demolição e reconstrução de muros de suporte edificados no âmbito da requalificação da Estrada da Pipa
2.15.1.2. Comparticipação e apoio no desenvolvimento nas Feiras e Mostras  Gastronómicas do Concelho
2.15.2. Apoios a Entidades
2.15.2.1. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Fornecimento de refeições
2.15.2.2. Clube de Cicloturismo de Pombal – Apoio à atividade desportiva
2.15.2.3. Grupo Desportivo da Ilha – XV Torneio de Futebol Infantil de Páscoa
2.15.2.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Construção de escadas na Capela do Alto dos Crespos
2.15.2.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Colocação de guarda vento na Capela do Casalinho.
2.15.2.6. AJEC – Associação Juvenil, Educativa e Cultural do Barrocal – Substituição do telhado do edifício sede da associação
2.15.2.7. Ideias Ousadas – Associação de Artes – Concerto de Homenagem ao Músico e Maestro Jaime Pascoal
2.15.2.8. Filarmónica Artística Pombalense – Apoio – Dia do Municipio
2.15.3. Isenções de Taxas
2.15.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pelariga – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.16. Intervenções do Público
2.17. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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