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COMUNICAÇÃO Nº 1719 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0005/CMP/18 de 28/02/2018

COMUNICAÇÃO Nº 1719 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0005/CMP/18 de 28/02/2018

  1. Período antes da ordem do dia
    2. Período da ordem do dia
    2.1. Resumo diário da tesouraria
    2.2. Pagamentos efetuados
    2.3. Delegação de competências
    2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
    2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
    2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
    2.5.1. Requalificação urbana da EN 237 desclassificada (Alto do Cabaço / Barco) / 2.ª Fase – Proc. n.º 52/2016 – Prorrogação do prazo de execução
    2.5.2. Construção da Rede de Saneamento dos Lugares de Casal Velho, Roussa, Crespos, Cavadinha e Pinheirinho – Proc. n.º 36/2015 – Revisão de Preços Provisória
    2.5.3. Beneficiação da Casa Manuel Henriques (Recuperação do Edifício) – Processo nº 23 / 2010 – Receção Definitiva
    2.5.4. Freguesia de Guia/ Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da E.M. Grou-Guia) / Variante da Zona Industrial da Guia à E.N. 109 – Proc. n.º 41/2008 – Receção Definitiva
    2.6. Loteamentos
    2.6.1. Parque Industrial Manuel da Mota – Proposta de 19.ª Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulado pelo Alvará n.º 4/90 – Aprovação
    2.6.2. Lourihabita, Lda – Alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará n.º 2/2002 – Lotes 12,13,19,28 e 29
    2.7. Obras Particulares
    2.7.1. Arquiteturas
    2.7.1.1. Ribasaco, Lda.
    2.7.1.2. Santa Casa da Misericórdia de Pombal
    2.7.1.3. Sérgio Jesus Domingues
    2.7.2. Licenças

2.7.2.1. Ana Rosa Marques Figueiredo
2.7.2.2. José de Jesus Monteiro Cintra
2.7.2.3. Rita Rodrigues Cordeiro
2.7.2.4. Liguel – Adubos e Calcários, Lda.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Alípio Rodrigues Gonçalves
2.7.3.2. Aniano da Conceição Silva
2.7.3.3. Delfim da Ponte Mota
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Imomarés – Imobiliária, Lda. – Auto de Vistoria
2.8. Equipamentos e Espaços Públicos
2.8.1. Mercado Municipal
2.8.1.1. Hasta Pública para a concessão de 1 loja e 20 bancas no Mercado Municipal de Pombal
2.9. Propostas Diversas
2.9.1. Pedido de Indemnização – JHS – Soluções e Componentes Industriais, Lda.
2.9.2. Volumes de água da rede pública utilizados pelos clientes para efeitos de combate aos incêndios – Para conhecimento
2.10. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.10.1. Pmugest Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M – Relatório de Execução Orçamental – 3.º Trimestre de 2017 – Para Conhecimento
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. Apoios às Juntas de Freguesia na Cedência de Transporte – Para conhecimento
2.11.1.2. Junta de Freguesia da Pelariga – Elaboração de Projecto do Parque de Lazer e Merendas no Folgado
2.11.1.3. Junta de Freguesia do Carriço – Apoio para execução do jardim da EB1 do Carriço
2.11.1.4. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para trabalhos de remoção de terras no terreno junto ao
furo na Rua da Igreja
2.11.1.5. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para pintura no cemitério de Carnide.
2.11.1.6. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para elaboração de projeto de minimização de inundações na ribeira afluente do rio Arunca
2.11.2. Apoios a Entidades
2.11.2.1. Adilpom – Remuneração dos monitores do programa Férias Ativas para o ano de 2018

2.11.2.2. Karts – Secção de Xadrez – Aquisição de tabuleiros e relógios para a prática da modalidade
2.11.2.3. Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Estrada (ADERCE) – Pintura do exterior do edifício sede
2.11.2.4. Rancho Folclórico “As Camponesas da Mata Mourisca” – Colocação de gradeamento na escola da Mata Mourisca de Cima
2.12. Intervenções do Público
2.13. Outros Assuntos de Interesse Municipal
2.13.1. Despacho n.º 1913/2018 de 22 fevereiro dos Gabinetes dos Secretários de Estado da Proteção Civil e das Florestas e do Desenvolvimento Rural – Para conhecimento
2.14. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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