29 Ago COMUN. Nº 2628 – AVISO – PUBLICITAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÁRCIA RAFAELA DE ALMEIDA NEVES SILVA)
Isabel Maria Rodrigues Marto, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por despacho do Presidente da Câmara de 07 de agosto de 2023, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objeto do contrato: Prestação serviços de técnica de comunicação e de audiovisuais, na modalidade de avença – Gabinete de Protocolo e Comunicação – Proc. N.º 047/AJD/SA/23;
- Identificação da Entidade contratada: Márcia Rafaela de Almeida Neves Silva;
- Retribuição: € 10.800,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 24 de agosto de 2023.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 23 de agosto de 2023,
A Vice-Presidente da Câmara,
Isabel Marto