09 Mai COM. 2565 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2023, ÀS 09H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Parque verde do Louriçal / Abertura de procedimento
2.5.2. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Ranha de Baixo) – Proc. n.º 55/2019 – Proc. n.º 55/2019 / Liberação da caução
2.5.3. Requalificação da Rua Dr. Amadeu Mora (St.º Amaro) – Proc. n.º 15/2019 / Liberação da caução
2.5.4. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Carriço (Requalificação do Largo e Avenida da Igreja e Arruamentos contíguos) – Proc. n.º 34/2015 / Liberação da caução
2.5.5. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da Em: 348-1 (Pombal – Covão da Silva – Vérigo – Pousadas Vedras), Venda da Cruz e Moncalva – Proc. n.º 35/2020 / Trabalhos a menos
2.5.6. Rede Saneamento Doméstico de Assanha da Paz, e Barros da Paz e Zona Envolvente – OP 21/2020 // Prorrogação de Prazo
2.5.7. Construção da Rede Saneamento dos Lugares de Foz, Vale Das Moitas, Carriços, Bonitos e São João da Ribeira – Proc.º n.º 24/2020 – Pedido de Prorrogação Prazo
2.5.8. Beneficiação de Bairros Sociais (Reabilitação das coberturas e fachadas do Bairro Social Margens do Arunca) – Proc. n.º 24/2022 / Erros e Omissões apresentados pelo empreiteiro – Análise
2.5.9. Beneficiação de Bairros Sociais (Reabilitação das coberturas e fachadas do Bairro Social Margens do Arunca) – Proc. n.º 24/2022 / Erros e Omissões / Minuta do contrato adicional
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de alteração à operação de Loteamento titulada pelo alvará n.º 1/93 – Lote 18
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Susana R. C. Dias
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Fernando Mendes Ponte, Unipessoal Lda.
2.7.2.2. B30 – Const Civil e Obras Públicas, Lda
2.7.2.3. Green Logarithm, Lda.
2.7.2.4. Cabeça de Casal de Herança de Abílio M. Martins
2.7.2.5. Manuel N. Domingues
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal
2.7.3.2. Idália M. G. Simões
2.7.4. Isenção de Taxas
2.7.4.1. Associação Cultural Social e Recreativa da Casa do Povo de Abiul
2.7.5. Outros
2.7.5.1. Oc. via pública – Delfina M. C. Ferreira
2.7.5.2. Oc. via pública – Celeste G. S. Mendes
2.7.5.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Vermoil
2.7.5.4. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Trás-os-Matos – Vila Cã
2.7.5.5. Pedido de Atribuição de Direitos de Prospeção e Pesquisa de Depósitos Minerais de Caulino no Concelho de Pombal, denominado “PIPA” – MN/PPP/576, da empresa Sorgila – Sociedade de Argilas, S.A. – Freguesia de Vila Cã.
2.7.5.6. Instalações para Apoio de Praia da Praia do Osso da Baleia – Licenciamento de Ocupação Temporária do Domínio Público Marítimo – Época Balnear 2023
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Relatório de avaliação anual sobre a execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas) – Revisão 03
2.8.2. Relatório Anual sobre o cumprimento da Norma de Controlo Interno (Versão 05)
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Minuta de Protocolo de Colaboração no âmbito do Explore Sicó
2.9.2. Minuta de Protocolo de Cedência | Jardim de Infância de Outeiro da Ranha
2.9.3. Minuta de Protocolo de Cedência | Escola Primária do Pisão
2.9.4. Minuta de Protocolo de Cedência | Escola Primária dos Pousios
2.10. Ação Social
2.10.1. Candidatura programa Abem – Processo familiar nº 418/2017
2.10.2. Germano J. Pascoal – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.10.3. Aurélio Dias – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.10.4. Maria S. G. Fernandes – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.10.5. Maria O. S. Gomes – Pedido de renovação da isenção de pagamento das faturas de água
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Donativo Areia de Jardim – Imosa
2.11.2. Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato – Cessão de exploração do Café Concerto – Processo n.º 002/CPB/SA/23
2.12. Indemnizações e Compensações
2.12.1. Pedido de Indemnização | Processo n.º 19/PIAA/2023
2.12.2. Pedido de Indemnização | Proc. n.º 2/PI/2023
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Entidades
2.13.1.1. Terras de Sicó – “BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa 2023” | Pagamento de comparticipação municipal
2.13.1.2. Marchas Populares de Santo António “Cidade de Pombal 2023”
2.13.1.3. APEPI | Pedido de apoio para a Loja Social Compras Felizes
2.13.1.4. ANGES (Associação Nacional de Gerontologia Social) | Apoio à realização do AgeingCongress 2023
2.13.1.5. Agrupamento de Escuteiros 922 Albergaria dos Doze | Apoio para a realização da atividade do dia de BP
2.13.1.6. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Silveirinha Pequena e Fontinha | Apoio nas despesas relacionadas com o acolhimento de famílias Ucranianas
2.13.1.7. Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo de Cavadas | Pedido de apoio para pintura exterior do edifício da sua sede
2.13.2. Isenções de Taxas
2.13.2.1. Associação Social, Cultural e Recreativa, Cultural e Desportiva do Alto dos Crespos – isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido
2.14. Aprovação de Atas
2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 27 de abril de 2023
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
