16 Dez COMUNICAÇÃO Nº 2495 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 15H00, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Fornecimento de combustíveis a granel para o ano 2023
2.5.2. Construção, Beneficiação e Reparação de Vias / E.M. 529 (IC 2 – Almagreira) – Proc. n.º 33/2014 / Recepção definitiva
2.5.3. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Redinha – Proc. n.º 65/2016 – Receção Definitiva
2.5.4. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Meirinhas (Requalificação das Ruas da Bela Vista, Cabine e do Vale) – Proc. n.º 63/2019 – Liberação da caução
2.5.5. Corredor Ribeirinho do Rio Arunca (Percurso Ribeirinho do Rio Arunca e Acessos a propriedades – Proc. n.º 68/2020 / Revisão de preços.
2.5.6. Contratação dos serviços de vigilância e segurança para o ano 2023 ao abrigo do Acordo Quadro AQ-VS-2022, da ESPAP – Processo n.º 047/CPV/SA/22. – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.7. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Paços do Concelho – Proc. n.º 07/2022 / Erros e Omissões apresentados pelo empreiteiro – Análise
2.6. Loteamentos
2.6.1. Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 1/85 – Lote 8
2.6.2. 13.ª Alteração ao Loteamento da Zona Industrial da Guia – Lotes 5A, 5B, 6/7/8, 14 e 33/34
2.6.3. Pedido de Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 1/93 – Lote 119
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Manuel C. Pascoal
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Construções Duafonso, Lda.
2.7.2.2. Mármores e Construções J. Mota, Lda.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Jorge S. Franja
2.7.3.2. Cristina M. S. G. Ferreira
2.7.3.3. Carolina C. Fernandes
2.7.3.4. Nuno F. O. Pereira
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Silveirinha Grande, Carriço
2.7.4.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Marinha da Guia, Carriço
2.7.4.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Ereiras, Redinha
2.7.4.4. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Meirinhas
2.7.4.5. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, Guia, UFGIMM
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Proposta de Regulamento Interno de Funcionamento dos Refeitórios Escolares de Pré-escolar e 1º Ciclo
2.8.2. Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) | Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas), do Código de Ética e de Conduta e da Norma de Controlo Interno deste Município | Definição e aprovação de Equipa de Trabalho com intuito conselheiro / consultivo
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Adenda | Minuta de Protocolo – CLAIM (Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes)
2.10. Ação Social
2.10.1. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 52/2021
2.10.2. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 84/20201
2.10.3. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 174/2012
2.10.4. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 75/2022
2.10.5. Aurélio G. Ruivo Programa AMPARHA – Apoio adicional
2.11. Nomeações, Designações e Eleições
2.11.1. Conselho Municipal de Segurança | Indicação de representante com atividade no setor desportivo na área do município
2.11.2. Conselho Municipal de Segurança | Indicação de representante com atividade no setor cultural na área do município
2.12. Gestão de Pessoal
2.12.1. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – Carreira / Categoria de Técnico Superior – Área de Gestão – Equipa Multidisciplinar de Planeamento Estratégico, Auditoria, Controlo e Investimento / Gabinete de Apoio ao Investidor e ao Desenvolvimento Económico – Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 572/22(109.00)
2.13.2. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 966/21(109.00)
2.13.3. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1133/20(109.00)
2.13.4. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 391/22(109.00)
2.13.5. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1429/20(109.00)
2.13.6. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1573/21(109.00)
2.13.7. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 236/20(109.00)
2.13.8. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 352/21(109.00)
2.13.9. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e/ou Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Vila do Louriçal – 2022
2.13.10. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e/ou Devolutos na Área de Reabilitação Urbana de Abiul – 2022
2.13.11. Proposta de Majoração da Taxa de IMI dos Imóveis Degradados e/ou Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal – 2022
2.13.12. Férias Ativas – Natal 2022
2.13.13. Horários POMBUS a vigorar no Período de Férias Escolares – Pausa Final de Ano
2.13.14. Donativo em géneros DOCEReina Sobremesas
2.13.15. Proposta de encerramento da Biblioteca nos dias 24 e 31 de dezembro de 2022 e de alteração de horário em época de exames em janeiro de 2023
2.14. Apoios
2.14.1. Isenções de Taxas
2.14.1.1. Fábrica da Igreja do Carriço – pedido de isenção do pagamento de taxa pela licença de ruido
2.14.1.2. Associação Passo Notável – pedido de isenção do pagamento de taxa por ocupação da via pública
2.14.1.3. Associação Passo Notável – pedido de isenção de pagamento de taxa por licença de ruido
2.14.1.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Isenção do pagamento de taxa por licença de ruido
2.14.1.5. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – Pedido de isenção de pagamento de taxa por licença de ruido
2.14.1.6. ARDEC – Associação de Recreio, Desporto, Educação e Cultura da Machada – pedido de isenção do pagamento de taxa por licença de ruido
2.15. Reuniões Ordinárias
2.15.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de janeiro de 2023
2.16. Aprovação de Atas
2.16.1. Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária da Câmara de 30 de novembro de 2022
2.16.2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 6 de dezembro de 2022
2.16.3. Aprovação da ata da reunião Extraordinária da Câmara de 12 de dezembro de 2022
2.16.4. Tomada de posse do Conselho Municipal da Segurança nos termos do artigo 21.º do Regulamento da Conselho Municipal da Segurança de Pombal
2.17. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
