11 Abr COMUNICAÇÃO Nº 2393 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Beneficiação e Conservação do Campo de Flandes (Requalificação e Beneficiação nos Edifícios de Apoio) – Proc. n.º 10/2015 – Receção Definitiva Parciale liberação de caução
2.5.2. Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato – Fornecimento de combustíveis a granel para o ano 2022 – Acordo Quadro CIMRL – AQ-2/2018 (Lote 2) – Processo n.º 009/CPV/SA/22
2.5.3. Centro Escolar de Vila Cã – Proc.º n.º 64/2019 – Revisão de preços definitiva
2.5.4. Centro Escolar do Louriçal (Reabilitação / Ampliação) – Proc.º n.º 12/2016 / Revisão de preços definitiva
2.5.5. “Requalificação Urbana da Várzea” – Proc. n.º 25/2020 / Trabalhos complementares e trabalhos a menos
2.5.6. “Requalificação Urbana da Várzea” – Proc. n.º 25/2020 / Minuta do contrato adicional
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Motol Rectificação De Motores Lda
2.6.1.2. Construções Duafonso, Lda.
2.6.2. Afastamentos
2.6.2.1. Carlos M. N. Costa
2.6.2.2. Manuel J. Silva
2.6.2.3. Fernando M. S. Vieira
2.6.2.4. Maria I. Sá
2.6.2.5. Silvia M. D. Santos
2.6.2.6. Maria F. S. Rodrigues
2.6.2.7. Albino da Silva Lopes
2.6.2.8. Manuel Gameiro Gonçalves
2.6.3. Pedido de Informação Prévia
2.6.3.1. ManuelA. Neves
2.6.3.2. Magda L. M. Ferreira
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Campovo – Produção e Comercialização de Ovos, Lda
2.6.4.2. Prédio em mau estado de conservação – Rua do Posto Médico – Meirinhas
2.6.4.3. Prédio em mau estado de conservação – Rua dos Bons – Vale da Cruz – Carnide
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais- Ano de 2021
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Normas de Funcionamento do Parlamento dos Jovens de Pombal – Para Conhecimento
2.8.2. Fundo de Maneio Temporário viagem Biscarrosse
2.9. Ação Social
2.9.1. Disponibilização de refeições a pessoas deslocadas devido ao conflito militar na Ucrânia
2.10. Gestão de Pessoal
2.10.1. Balanço Social de 2021
2.10.2. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – Carreira/Categoria de Assistente Técnico – Zonas de Medição e Controlo – ZMC, para a Secção de Monitorização de Consumos e de Controlo de Cobranças
2.10.3. Proposta de 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Pombal para o ano de 2022
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Pedido de Indemnização – Submissão a Reunião do Executivo Municipal
2.11.2. Proposta de alteração ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências para a limpeza e manutenção da Praia do Osso da Baleia
2.11.3. Pedido de Reconhecimento de Interesse Publico Municipal para Licenciamento de Área Extrativa e anexos Mineiros da Mina C-150, Denominada de “Nasce Água” da Empresa IMOSA – Industrias Mineiras do Mondego, S.A.
2.11.4. Transferência da titularidade da equipa SF 10-163 – Sapadores Florestais – Declaração de Intenção
2.11.5. Transferência de Competências – Ação Social – Proposta de aprovação do Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
2.11.6. Transferência de Competências – Ação Social – Minuta de Protocolo de Colaboração – APEPI
2.11.7. Transferência de Competências – Ação Social – Minuta de Protocolo de Colaboração – Caritas Diocesana de Coimbra
2.11.8. Designação de Coordenador Municipal de Proteção Civil – Para Conhecimento
2.11.9. Relatório Anual sobre a Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
2.11.10. Relatório Anual sobre o Cumprimento da Norma de Controlo Interno
2.12. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.12.1. PMUGest – Relatório de Gestão 2021 – Para conhecimento
2.12.2. PMUGest – Relatório de Execução Orçamental – 4.º trimestre de 2021 – Para conhecimento
2.12.3. PMUGest – Extinção de delegação de competências / Avocação de poderes delegados
2.12.4. PMUGest – Delegação de competências no domínio do estacionamento público – fiscalização das zonas de estacionamento de duração limitada (Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de novembro)
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Junta de Freguesia de Pombal – Apoio para Festival “Oh da Praça”
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Comissão da Capela da Charneca | Pedido de apoio para obras de Requalificação do Recinto e Pavilhão da Charneca
2.13.3. Isenções de Taxas
2.13.3.1. Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Casal da Rola – Isenção de Taxas de Ruido
2.14. Aprovação de Atas
2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 31 de março de 2022
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
