19 Mai COMUNICAÇÃO Nº 2255 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 21 DE MAIO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 21 DE MAIO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 2. Período da Ordem do Dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Criação de bolsas periféricas de estacionamento (Encosta do Castelo) – Proc. n.º 18/2021 – Extinção de procedimento
Ponto 2.5.2. Criação de bolsas periféricas de estacionamento (Encosta do Castelo) / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.3. Remodelação/ Beneficiação da Adutora do Ourão (Captação e Distribuição de Água) – Proc. n.º 15/2021 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
Ponto 2.5.4. Centro Escolar de Santiago de Litém (Construção de Cantina e conservação do edifício escolar existente) – Proc. n.º 60/2015 / Liberação da caução
Ponto 2.5.5. Centro Escolar das Meirinhas – Proc. n.º 23/2016 / Liberação da caução
Ponto 2.5.6. Construção da Rede de Saneamento de Antões e Moita do Boi (Rede de Drenagem dos Lugares de Antões, Antões de Além, Castelhanas e Biqueiras – Estações Elevatórias e Emissário Gravítico) – Proc. n.º 77/2008 / Recepção definitiva
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Condomínio do Prédio sito na Rua Gualdim Pais – Pedido de Alteração à Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 6/99 – Lote 11
Ponto 2.6.2. António G. G. Santos – Pedido de Alteração à Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 1/78 – Lote A – Caducidade
Ponto 2.6.3. Duarte, Gonçalves e Marques, Lda. – Pedido de Alteração à Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 3/92 – Lote LR – Caducidade
Ponto 2.6.4. Maria O. S. Saraiva – Pedido de Alteração à Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 1/86 – Lote 11 – Caducidade
Ponto 2.6.5. Rui P. L. Gaio – Pedido de Alteração à Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 4/85 – Lote 23 – Caducidade
Ponto 2.6.6. José M. Crespo – Pedido de Licenciamento de Operação de Loteamento com Obras de Urbanização – Caducidade – Porto da Bica (Limite Casal Velho)
Ponto 2.6.7. Jorge F. Santos – Pedido de Licenciamento de Operação de Loteamento com Obras de Urbanização – Caducidade – Sobral, Vermoil
Ponto 2.6.8. Nelson F. Joaquim – Pedido de Licenciamento de Operação de Loteamento com Obras de Urbanização – Caducidade – Mata Mourisca
Ponto 2.6.9. José M. Crespo – Pedido de Licenciamento de Operação de Loteamento com Obras de Urbanização – Caducidade – Cova da Serrada
Ponto 2.6.10. José C. Pedrosa – Pedido de Licenciamento de Operação de Loteamento com Obras de Urbanização – Caducidade – Rolo e Rola
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Rafael Francisco
Ponto 2.7.1.2. Fernando C. Pedrosa
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. Ana C. G. Costa
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.1. José M. O. Bicho
Ponto 2.7.3.2. José A. P. Robalo
Ponto 2.7.3.3. Manuel G. Santos
Ponto 2.7.3.4. Lucídio N. Costa
Ponto 2.7.3.5. Lucídio N. Costa
Ponto 2.7.3.6. Manuel S. Lopes
Ponto 2.7.3.7. Manuel F. S. Jesus
Ponto 2.7.3.8. Margarida C. Neves
Ponto 2.7.4. Pedido de Informação Prévia
Ponto 2.7.4.1. Knickmeier Investimentos Imobiliários, Lda
Ponto 2.7.5. Isenção de Taxas
Ponto 2.7.5.1. Condomínio Prédio na Rua Dr. António F. R. Quaresma 22 e 24
Ponto 2.8. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 2.8.1. Mercado Municipal
Ponto 2.8.1.1. Transmissão das bancas 57 e 58 no Mercado Municipal de Pombal
Ponto 2.9. Ação Social
Ponto 2.9.1. Benefício Social de Pagamento – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água: Raquel M. C. Malho
Ponto 2.9.2. Benefício Social de Pagamento – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água: Adelino J. M. Vieira
Ponto 2.9.3. Benefício Social de Pagamento – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água: Maria I. A. Freitas
Ponto 2.9.4. Ação Social Escolar -1.º CEB – Ano letivo 2021/2022
Ponto 2.9.5. Candidatura ao Programa AMPARHA: Maria G. J. Costa
Ponto 2.9.6. Atribuição e Renovação de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior – Ano letivo 2020/2021
Ponto 2.9.7. Bairro Social Margens do Arunca – Ana S. S. Emídio e Mário C. Fernandes – Transferência de Frações
Ponto 2.9.8. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano Letivo 2020.2021 – Candidatura entregue fora do prazo inicialmente definido
Ponto 2.10. Gestão de Pessoal
Ponto 2.10.1. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento – técnico superior de arquitetura para a Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana
Ponto 2.11. Propostas Diversas
Ponto 2.11.1. Concurso Nacional de Leitura | Fase Municipal – alunos apurados e pagamento de prémios
Ponto 2.11.2. Hasta Pública para Arrendamento de Antigos Edifícios Escolares para Fins de Utilização Turística (Alojamento Local) – 2ª edição
Ponto 2.11.3. Aditamento | Pombal tem mais Estrelas no Natal – Menções honrosas
Ponto 2.11.4. Comparticipação Financeira Candidatura n.º POAPMC-01-74F7-FEAC-000134: Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade – Continente
Ponto 2.11.5. Alienação dos lotes 7 e 8 da Zona Industrial do Louriçal – Dikamar. S.A.
Ponto 2.12. Indemnizações e Compensações
Ponto 2.12.1. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel (Processo n.º 14/PIAA/2020): Eunice A. G. Pereira
Ponto 2.13. Apoios
Ponto 2.13.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.13.1.1. Junta de Freguesia de Abiul – Apoio para requalificação de espaço público em Corujeiras – Rua dos Moinhos
Ponto 2.13.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.13.2.1. Grupo Folclórico e Etnográfico de Almagreira – Apoio Extraordinário dedicado ao Museu Etnográfico
Ponto 2.13.2.2. Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Albergaria dos Doze – Apoio para construção e beneficiação de campos de jogos e zonas desportivas
Ponto 2.13.3. Isenções de Taxas
Ponto 2.13.3.1. Associação Desportiva de caça e pesca de São Simão de Litém – Licenças para realização de treinos de Rally
Ponto 2.14. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)
