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COMUNICAÇÃO Nº 2205 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL Nº 0003/CMP/21 DE 29/01/2021

COMUNICAÇÃO Nº 2205 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL Nº 0003/CMP/21 DE 29/01/2021

Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal que se realizará no próximo dia 29-01-2021, pelas 9:30 horas, por videoconferência:

Ponto 1. Período antes da ordem do dia

Ponto 2. Período da ordem do dia

Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria

Ponto 2.2. Pagamentos efetuados

Ponto 2.3. Delegação de competências

Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

Ponto 2.5.1. Relatório final – Procedimento n.º 046/CPV/SA/20 – Aquisição de combustíveis a granel para o ano 2021

Ponto 2.5.2. “Centro de Formação e Reabilitação Profissional da CERCIPOM” / Processo nrº 40/40 – Trabalhos Complementares – Informação n.º 1.

Ponto 2.5.3. Requalificação do Jardim do Cardal – Proc. n.º 39/2019 / Recepção provisória parcial

Ponto 2.5.4. Freguesia de Louriçal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Passeios na E.N. 237 – Matas do Louriçal) – Proc. n.º 13/2020 / Receção Provisória

Ponto 2.5.5. Fornecimento de energia elétrica em BTN, BTE e MT ao abrigo do Acordo Quadro – AQ-ELE 2019, Lote 6 – Agregado da ESPAP

Ponto 2.5.6. EM 532-2 (Barrocas – Carvalhais – Roques – Boldrarias) [Requalificação da E.M. 532-

2 – (S. Francisco (Antiga Passagem de nível Vermoil) – Santiago de Litém) E E.M. 532-1 (Rocio – S. Simão de Litém)] / Abertura de procedimento

Ponto 2.6. Loteamentos

Ponto 2.6.1. José M. Crespo

Ponto 2.6.2. José M. Crespo

Ponto 2.6.3. José C. Pedrosa

Ponto 2.6.4. Jorge C. Gomes

Ponto 2.6.5. Nelson F. Joaquim

Ponto 2.6.6. Jorge F. Santos

Ponto 2.6.7. José F. M. Rosa

Ponto 2.7. Obras Particulares

Ponto 2.7.1. Arquiteturas

Ponto 2.7.1.1. Construções Duafonso, Lda.

Ponto 2.7.1.2. Santa Casa da Misericórdia de Pombal

Ponto 2.7.2. Licenças

Ponto 2.7.2.1. Serafim N. Silva

Ponto 2.7.3. Afastamentos

Ponto 2.7.3.1. Cristela J. Ferreira

Ponto 2.7.4. Isenção de Taxas

Ponto 2.7.4.1. Condomínio do Prédio sito na Rua de Albergaria dos Doze, n.º 25

Ponto 2.7.4.2. Transportes Gil Barata Unipessoal, Ld.ª

Ponto 2.7.5. Outros

Ponto 2.7.5.1. Prédio em ruínas sito em Ramalhais de Cima – Freguesia de Abiul – Auto de vistoria

Ponto 2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

Ponto 2.8.1. Projeto de Regulamento do Programa “JovemAutarca” do Município de Pombal

Ponto 2.8.2. Projeto de Regulamento de Transporte Escolar do Município de Pombal

Ponto 2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

Ponto 2.9.1. Contrato de Parceria a celebrar entre a Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego e os Municípios de Soure, Figueira da Foz e Pombal / Candidatura – Operação 3.4.2 – “Melhoria da eficiência dos regadios existentes – Estudos e projetos de reabilitação/modernização” / PDR 2020

Ponto 2.10. Ação Social

Ponto 2.10.1. Benefício Social Pagamento – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas – Manuel G. Mendes

Ponto 2.10.2. Benefício Social de Pagamento – Pedido de renovação da isenção de pagamento de faturas – Laurinda J. Alves

Ponto 2.11. Gestão de Pessoal

Ponto 2.11.1. Mobilidade Intercarreiras ou Intercategorias – Aplicação de Critérios

Ponto 2.12. Propostas Diversas

Ponto 2.12.1. Isenção do Pagamento de Rendas

Ponto 2.12.2. Isenção total da componente fixa da tarifa associada ao abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos – Atual estado de emergência / Empresas – suspensão atividade/encerramento

Ponto 2.12.3. Medida Excecional de apoio às famílias para mitigação dos efeitos sociais provocados pela pandemia COVID-19 – Prorrogação do prazo de apresentação dos pedidos de apoio

Ponto 2.12.4. Aprovação de Documentos: 1. Política de Princípios Aplicáveis ao Tratamento, 2. Aviso de Privacidade para Recrutamento, 3. Política de Privacidade para Trabalhadores, 4. Aviso de Privacidade para Clientes e Fornecedores, 5. Aviso de Privacidade para Website, 6. Aviso de Privacidade sobre Cookies e 7. Modelo de resposta automática a candidatura

Ponto 2.12.5. Plano de Desenvolvimento Turístico de Pombal – Consulta Pública

Ponto 2.13. Indemnizações e Compensações

Ponto 2.13.1. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel (Processo n.º 7/PIAA/2020) Requerente: Sofia M. S. Marques

Ponto 2.14. Apoios

Ponto 2.14.1. Apoios a Freguesias

Ponto 2.14.1.1. Apoio à Junta de Freguesia de Louriçal – Obras de Reabilitação

Ponto 2.14.2. Apoios a Entidades

Ponto 2.14.2.1. Proposta de apoio extraordinário às Escolas de Música das Bandas Filarmónicas do concelho – COVID-19

Ponto 2.14.2.2. Apoio ao GDCR Cavadas – Obras de Substituição das Caleiras

Ponto 2.14.2.3. Apoio à Associação dos dadores de Sangue de Outeiro da Ranha

Ponto 2.14.2.4. Apoio ao Centro Social do Carriço – Pintura do edifício, lavagem e hidrofugação do telhado

Ponto 2.15. Intervenções do Público

Ponto 3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.