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COMUNICAÇÃO Nº 1958 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0009/CMP/19 de 26/04/2019

COMUNICAÇÃO Nº 1958 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0009/CMP/19 de 26/04/2019

  1. Período antes da ordem do dia
    2. Período da ordem do dia
    2.1. Resumo diário da tesouraria
    2.2. Pagamentos efetuados
    2.3. Delegação de competências
    2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
    2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
    2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
    2.5.1. Beneficiação e Reparação do Centro de Recolha Animal – Proc. n.º 10/2019 – Relatório final
    2.5.2. Beneficiação e Reparação do Centro de Recolha Animal – Proc. n.º 10/2019 – Minuta do contrato
    2.5.3. Ampliação e Beneficiação do Reservatório dos Governos (Substituição da Estação Elevatória de Água de Governos – R8) – Proc. n.º 39/2018 – Relatório final
    2.5.4. Ampliação e Beneficiação do Reservatório dos Governos (Substituição da Estação Elevatória de Água de Governos – R8) – Proc. n.º 39/2018 – Minuta do contrato
    2.5.5. Requalificação do Jardim das Laranjeiras – Proc. n.º 16/2019 – Extinção de procedimento
    2.5.6. Requalificação do Jardim das Laranjeiras – Abertura de procedimento
    2.5.7. Requalificação do Jardim do Cardal – Abertura de procedimento
    2.5.8. Requalificação do Centro Escolar da Guia – Abertura de procedimento
    2.5.9. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Vale do Milho, Gesteira, Abiul, Cancelinha, Seiçal, Cardais, Brejos, Portela do Sobral, Almezinha, Vale Morto, Mata da Pregueira e Fontaínhas) – Abertura de procedimento
    2.5.10. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Caminhos em Quinta de S. Lourenço, Santiago de Litém, Outeiro Alto, Cartaria, Carvalhal, Gracieira e Ladeira] – Abertura de procedimento
    2.6. Loteamentos
    2.6.1. Sirolis – Prefabricados de Betão, S.A. – Alteração a Operação de Loteamento (Proc. Inicial 80/07) – Parque Industrial Manuel da Mota (expansão) – Lote A

2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Framig, S.A.
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Manuel da Silva Rosa
2.8. Ação Social
2.8.1. Ação Social Escolar – Situações Excecionais – APEPI – Associação de Pais e Educadores para a Infância
2.9. Processos Eleitorais
2.9.1. Designação da Comissão Não Permanente – Eleição para o Parlamento Europeu 2019
2.10. Plano Diretor Municipal
2.10.1. Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal para adequação ao novo RJIGT e PROFCL – Abertura de Procedimento
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Entidades
2.11.1.1. Marchas Populares de Santo António – 2019
2.11.1.2. ARCUDA – VI Torneio de Futebol – Dia da Criança
2.11.2. Isenções de Taxas
2.11.2.1. Associação Cultural e Recreativa Sicoense – Pedido de emissão de licença de ocupação de via pública e isenção da taxa
2.11.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção de taxa – Festa em Honra de São Jorge
2.11.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção de taxa – Festa em Honra de Nossa Senhora de Fátima
2.12. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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