COMUNICAÇÃO Nº 1923 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/19 de 18/01/2019

17 Jan COMUNICAÇÃO Nº 1923 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/19 de 18/01/2019

1. Período antes da ordem do dia
   2. Período da ordem do dia
   2.1. Resumo diário da tesouraria
   2.2. Pagamentos efetuados
   2.3. Delegação de competências
   2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
   2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
   2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
   2.5.1. Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em diversas infraestruras públicas e recolha e transporte de resíduos – Contratação “In House”
   2.5.2. Requalificação da Estrada do Grou à Estrada Atlântica. – Proc. n.º 64/2016 – Receção provisória
   2.5.3. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da E.M. 529 (Almagreira – Vascos – Barbas Novas) e C.M. 1015 (Barbas Novas – Borda do Rio)] – Proc.º n.º 33/2016 – Receção provisória
   2.5.4. Freguesia de Vila Cã /Requalificação do Caminho Municipal C.M. 1062 [Troço Pipa – Marco da Pipa (C.M. 1060) e Arruamentos Limítrofes] Lugar de Vila Cã, Vila Pouca, Casal da Lagoa e Castelo – Proc. n.º 09/2017 – Receção provisória
   2.5.5. União das Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Albergaria dos Doze, Ruge Água, S. José, São Simão de Litém, Casal do Gaio, Amiais e Brejo) Proc. Nº 08/2017 – Trabalhos a menos
   2.5.6. Beneficiação e Instalação de Campo Sintético no Campo de Futebol dos Caseirinhos / Beneficiação e Conservação do Campo de Flandes / Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Campo de Futebol de 7 da Zona Desportiva) Proc. nº 06/2017 – Trabalhos a menos
   2.5.7. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia de Abiul – Proc. nº 56/2016 – Trabalhos a menos
   2.5.8. CM 1042 – Estrada de Soure (Pinheirinho – Alto dos Crespos) Proc. Nº 45/2016 – Trabalhos a menos
   2.5.9. Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Louriçal, Valarinho, Rib.ª St.º Amaro, Foitos, Matas do Louriçal, St.º António, Moita do Boi, Casais de Além e Torneira) Proc. nº 59/2016 – Trabalhos a menos
   2.5.10. Corredor Ribeirinho de Carnide – Proc. n.º 30/2018 – Relatório final

2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Derovo – Derivados de Ovos, S.A.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal
2.6.2.2. Ilídio Gante Sá
2.6.2.3. José da Conceição Joaquim
2.6.2.4. José dos Santos Pedrosa
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Elisabete Gomes Silva
2.6.3.2. Maria Donzília Junqueira Mendes
2.6.4. Pedido de Informação Prévia
2.6.4.1. EMA – Equipamentos e Máquinas de Aluguer
2.7. Equipamentos e Espaços Públicos
2.7.1. Biblioteca
2.7.1.1. Proposta de alteração de horário da Biblioteca Municipal de Pombal
2.7.2. Outras
2.7.2.1. Hasta pública para exploração de espaço destinado a comércio ou serviços, exceto restauração e bebidas, junto ao Cemitério de Pombal
2.7.2.2. Proposta de alteração excecional da Feira de Gado do Castelo
2.8. Taxas, Preços e Impostos
2.8.1. Proposta de Majoração da taxa de IMI sobre prédios urbanos degradados situados na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal
2.9. Gestão de Pessoal
2.9.1. Prorrogação excecional da duração da mobilidade interna intercarreiras ou intercategorias até 31 de dezembro de 2019 – Carlos Manuel Ribeiro Rosa Clemente – Encarregado Operacional; Maria Rosário Mota Mendes Marques – Assistente Técnica e Pedro Manuel Neves Silva – Técnico Profissional (Fiscal Municipal)
2.9.2. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – carreira/categoria de assistente operacional – modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo determinado
2.9.3. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – carreira/categoria de assistente técnico – área de manutenção de equipamentos/eletromecânica – modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Manifestação de interesse no desenvolvimento do Programa CLDS-4G no concelho de Pombal

2.11. Plano Diretor Municipal
2.11.1. Proposta de Alteração de Natureza Regulamentar à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. Apoio às Juntas de Freguesia para inscrição no projeto Eco-Freguesias
2.12.1.2. Junta de Freguesia de Almagreira – Apoio para reparação de calçada junto à capela da Assanha da Paz
2.12.1.3. Junta de Freguesia de Almagreira – Apoio para aquisição de viatura
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros – Dezembro de 2018 – Para conhecimento
2.12.2.2. Centro Social Paroquial Maris Stella – Apoio para aquisição de viatura
2.12.2.3. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Fornecimento de combustível
2.12.3. Isenções de Taxas
2.12.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.13. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta

O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Murtinho, Eng.º