12 Dez COMUNICAÇÃO Nº 1908 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 037/AJD/SA/18 – Pedro Gonçalo dos Santos Pereira
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 29 de novembro de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
Objecto do contrato: Prestação de serviços de Engenheiro Agrónomo em regime de avença – Unidade de Espaços Verdes e Lazer – Proc. n.º 037/AJD/SA/18;
- Identificação da Entidade contratada: Pedro Gonçalo dos Santos Pereira, na qualidade de Engenheiro Agrónomo;
- Retribuição: € 10.000,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 240 dias;
- Início da produção de efeitos: 05 de dezembro de 2018.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 05 de dezembro de 2018,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
