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COMUNICAÇÃO Nº 1907 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/18 de 07/12/2018

COMUNICAÇÃO Nº 1907 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/18 de 07/12/2018

  1. Período antes da ordem do dia
    2. Período da ordem do dia
    2.1. Resumo diário da tesouraria
    2.2. Pagamentos efetuados
    2.3. Delegação de competências
    2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
    2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
    2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
    2.5.1. Prestação de Serviços Postais – Processo n.º 035/AJD/SA/18 – Alteração à minuta de contrato
    2.5.2. Domingos Góis Simões & Filhos, Lda. – Contrato 010/CPV/SA/18 – Libertação de Caução
    2.5.3. Freguesia de Pombal / Arruamentos na Freguesia (Requalificação de Ruas no lugar da Arroteia) – Proc. n.º 50/2014 – Liberação da caução
    2.5.4. Construção de Passeios no C.M. 1054 (Pombal – Mouriscas) – Proc. n.º 22/2015 – Liberação da caução
    2.5.5. Freguesia de Louriçal / CM 1009 Chãs – Casal da Rola – Queitide – Proc. n.º 33/2018 – Relatório final
    2.5.6. Freguesia de Louriçal / CM 1009 Chãs – Casal da Rola – Queitide – Proc. n.º 33/2018 – Minuta do contrato
    2.5.7. Requalificação da Estrada do Grou à Estrada Atlântica / Processo n.º 64/2016 – Trabalhos a menos
    2.5.8. Requalificação da EN 109 na Guia (Construção de passeios) – Proc. nº 56/2015 – Revisão de preços definitiva
    2.5.9. Beneficiação e Instalação de Campo Sintético no Campo de Futebol dos Caseirinhos / Beneficiação e Conservação do Campo de Flandes / Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Campo de Futebol 7 da Zona Desportiva) – Proc.º n.º 06/2017 – Receção provisória
    2.5.10. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Abiul – Proc. n.º 56/2016 – Receção provisória
    2.5.11. Construção de Emissário de Carnide – Ilha – Louriçal – Processo 25/2015 – Pedido de substituição das quantias retidas, para efeitos de reforço de caução, pela apresentação de garantia bancária
    2.5.12. Requalificação Urbana da EN 237 Desclassificada (Alto do Cabaço/Barco)/2.ª Fase – Processo n.º 52/2016 – Receção provisória parcial

2.5.13. Beneficiação das instalações da Casa Varela Proc 61/2016 – Resolução do contrato – Resposta a audiência prévia
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Associação de Caça e Pesca de São Simão de Litém
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Serralharia Graça e Novo, Lda.
2.6.2.2. Sérgio Manuel Gonçalves Novo
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Adelina Conceição Trinchete, Cabeça de Casal da Herança de
2.6.3.2. Maria João Gameiro Gaspar Roque
2.6.4. Isenção de Taxas
2.6.4.1. Isabel Maria Pascoal Oliveira
2.6.5. Outros
2.6.5.1. Auto de vistoria ao edifício “Pombal Shopping”
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Pedido de autorização prévia à Assembleia Municipal para a assunção de compromissos plurianuais nos termos do art. 12º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho
2.7.2. Informação do auditor externo sobre a situação económica e financeira – 1.º semestre de 2018
2.7.3. PMUGest – Plano de Atividades e Orçamento – Exercício de 2019
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Associação Distrital de Atletismo de Leiria – Minuta de protocolo para desenvolvimento do Atletismo no concelho de Pombal
2.8.2. Junta de Freguesia de Meirinhas – Minuta de protocolo para constituição de depósito de acervo documental no Arquivo Municipal de Pombal
2.8.3. Minuta de protocolo de cedência de parcela de terreno – Variante de Albergaria dos Doze – Chão de Gaia
2.8.4. Natal na Cidade – Minuta de protocolo de colaboração com a Adilpom
2.8.5. Junta de Freguesia de Meirinhas – Minuta de Modificação do Contrato Interadministrativo de delegação de competências nos domínios da educação e ação social escolar
2.9. Património Municipal
2.9.1. Alienação de lotes na Zona Industrial do Louriçal
2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
2.10.1. Cemitérios

2.10.1.1. Prestações
2.10.1.1.1. Elvira Ferreira da Silva – Pedido de pagamento de concessão de sepultura em prestações
2.10.1.1.2. Maria de Lurdes Almeida – Pedido de pagamento de concessão de sepultura em prestações
2.10.2. Biblioteca
2.10.2.1. Horário da Biblioteca Municipal de Pombal (prolongamento em período de exames)
2.11. Taxas, Preços e Impostos
2.11.1. Proposta de Majoração da Taxa de IMI sobre Prédios Urbanos Degradados situados na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central de Pombal
2.12. Ação Social
2.12.1. Artur Nunes Neves – Pedido de isenção do pagamento do ramal de águas residuais
2.13. Gestão de Pessoal
2.13.1. Proposta de abertura de procedimento concursal para provimento dos cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º, 3.º e 4.º graus
2.14. Propostas Diversas
2.14.1. Município de Pombal – Proposta de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 1/2204 – Reafetação das áreas cedidas para domínio público municipal – Abertura de período de discussão pública
2.14.2. Dia das Bandeiras Verdes – Galardão Eco-Escolas – Doação de sobremesas ao Município de Pombal
2.14.3. Programa Férias Ativas Natal ’18
2.14.4. Transferência de competências para os municípios – Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro – Domínio da Gestão das praias marítimas, fluviais e lacustres
2.14.5. Transferência de competências para os municípios – Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro – Domínio da autorização e exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar
2.14.6. Transferência de competências para as entidades intermunicipais– Decreto-Lei n.º 99/2018, de 28 de novembro – Domínio da promoção turística interna sub-regional, em articulação com as entidades regionais de turismo
2.14.7. Transferência de competências para os municípios – Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro – Domínio das vias de comunicação
2.14.8. Transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – Decreto-Lei n.º 101/2018, de 29 de novembro – Domínio da justiça
2.14.9. Transferência de competências para as entidades intermunicipais – Decreto-Lei n.º 102/2018, de 29 de novembro – Domínio dos projetos financiados por fundos europeus e programas de captação de investimento;
2.14.10. Transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – Decreto-Lei n.º 103/2018, de 29 de novembro – Domínio do apoio às equipas de intervenção permanente das associações de bombeiros voluntários
2.14.11. Transferência de competências para as autarquias locais (municípios e freguesias) – Decreto-Lei n.º 104/2018, de 29 de novembro – Domínio da instalação e gestão de lojas de cidadão e de espaços cidadão
2.14.12. Transferência de competências para os municípios – Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro – Domínio da habitação

2.14.13. Transferência de competências para os municípios – Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro – Domínio da gestão do património imobiliário público
2.14.14. Transferência de competências para as autarquias locais e para os municípios – Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de novembro – Domínio da gestão do estacionamento público
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Freguesias
2.15.1.1. Apoios às Juntas de Freguesia na Cedência de Transporte – Para conhecimento
2.15.1.2. Junta de Freguesia de Abiul – Apoio para aquisição de imóvel na Rua do Celeiro
2.15.1.3. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para aquisição de terrenos
2.15.1.4. Junta de Freguesia da Pelariga – Apoio para aquisição de retroescavadora
2.15.1.5. Junta de Freguesia da Pelariga – Acordo de Colaboração para alargamento de caminhos florestais
2.15.1.6. Junta de Freguesia de Meirinhas – Minuta de acordo de colaboração para requalificação urbana da Rua Comendador Narciso Mota e seus Entroncamentos com a Rua Familiar e com a Rua Campo de Futebol
2.15.2. Apoios a Entidades
2.15.2.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros durante o mês de novembro de 2018 – Para conhecimento
2.15.2.2. Associação Cavaleiros do Oeste – Apoio para a organização do Campeonato Regional de Saltos
2.15.2.3. Ideias Ousadas – Candidatura ao apoio ao Associativismo Cultural 2018
2.15.2.4. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Rally Alitém
2.15.2.5. Liga dos Combatentes – Núcleo de Abiul – Apoio para o II Encontro de Combatentes do Concelho de Pombal
2.15.2.6. Associação de Moradores dos Reis – Apoio para obras de beneficiação
2.15.3. Isenções de Taxas
2.15.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
2.15.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Litém – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa
3. Aprovação por minuta

O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Murtinho, Eng.º



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