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COMUNICAÇÃO Nº 1895 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0023/CMP/18 de 09/11/2018

COMUNICAÇÃO Nº 1895 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0023/CMP/18 de 09/11/2018

  1. Período antes da ordem do dia
    2. Período da ordem do dia
    2.1. Resumo diário da tesouraria
    2.2. Pagamentos efetuados
    2.3. Delegação de competências
    2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
    2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
    2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
    2.5.1. Centro Escolar das Meirinhas – Proc. N.º 23/2016 – Revisão de preços provisória
    2.6. Obras Particulares
    2.6.1. Arquiteturas
    2.6.1.1. Argilis – Extração de Areias e Argilas, Lda.
    2.6.1.2. Ilídio Gante Sá
    2.6.1.3. Paulo Jorge de Jesus Carreira
    2.6.2. Licenças
    2.6.2.1. Hélder Rodrigues Mendes
    2.6.2.2. Maria Luísa Nogueira Lopes
    2.6.3. Afastamentos
    2.6.3.1. Jocelyne Glória Paiva Domingues
    2.6.4. Isenção de Taxas
    2.6.4.1. Associação Recreativa, Cultural e Desportiva dos Barros da Paz
    2.6.5. Outros
    2.6.5.1. Auto de Vistoria a Edifício com o artigo matricial 856 sito na Rua Augusta n.º 2 freguesia da Pelariga

2.6.5.2. Auto de Vistoria a Edifício sito em Outeiro da Ranha- freguesia de Vermoil
2.6.5.3. Auto de Vistoria a Edificação sita na Arroteia freguesia de Pombal
2.6.5.4. Auto de Vistoria de Edifício sito na Rua Conde Castelo Melhor n.º 32 na freguesia de Pombal
2.7. Equipamentos e Espaços Públicos
2.7.1. Cemitérios
2.7.1.1. Prestações
2.7.1.1.1. Manuel Cardoso – Pedido de pagamento de concessão de sepultura em prestações
2.8. Ação Social
2.8.1. Fátima Galhardo – Renovação da Isenção do Pagamento das Faturas de Água até 10m3 por mês
2.8.2. Mário Gonçalves – Pedido de renovação da isenção do pagamento da tarifa de RSU
2.8.3. Liliana Santos – Benefício Social de pagamento de faturas de água
2.8.4. Manuel Paixão – Benefício Social de pagamento de faturas de água
2.8.5. Alexandra C. Silva V. – Atribuição de financiamento para Obras de Beneficiação no âmbito do Programa de Apoio à Reparação de Habitações Degradadas
2.9. Gestão de Pessoal
2.9.1. Mobilidade intercarreiras ou intercategorias – Proposta de aplicação de critérios
2.10. Comendas, Medalhas, Declarações de Interesse Municipal, Declarações de Utilidade Pública e Declarações de Mérito
2.10.1. Dia do Município 2018 – Distinções – Funcionários do Município
2.10.2. Dia do Município 2018 – Distinções
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Entidades
2.11.1.1. Terras de Sicó – Quadro de Gestão Financeira
2.11.1.2. Banco Alimentar Contra a Fome de Leria-Fátima – Apoio para a 32.ª Campanha Nacional de Recolha de Alimentos
2.12. Aprovação por minuta



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