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COMUNICAÇÃO Nº 1777 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0018/CMP/18 de 31/08/2018

COMUNICAÇÃO Nº 1777 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0018/CMP/18 de 31/08/2018

  1. Período antes da ordem do dia
  2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Aquisição de combustível a granel para o ano 2019 – Abertura de procedimento

2.5.2. Nomeação de Auditor Externo – Prestação de serviços de verificação das contas municipais para os anos de 2018, 2019 e 2020 – Processo n.º 024/CPV/SA/18

2.5.3. Prestação de Serviços Postais

2.5.4. Prolongamento da Rua S. João de Deus até ao Alto dos Governos (Infra-estruturas da Rua Fernando Pessoa) – Proc. n.º 37/2009 – Liberação da caução

2.5.5. Construção da Rede de Saneamento e Estação Elevatória de Seixo / Lagoa – Proc. n.º 16/2011 – Liberação da caução
2.6. Obras Particulares

2.6.1. Licenças

2.6.1.1. Cristina Maria Gaspar Branco

2.6.1.2. Manuel dos Santos Lopes

2.6.1.3. Sirolis – Prefabricados de Betão, S.A.

2.6.2. Afastamentos

2.6.2.1. Idalina Marques da Silva2.6.2.2. Vânia Gaspar Costa
2.6.3. Isenção de Taxas

2.6.3.1. Carlos Gomes Gameiro – Cabeça de Casal da Herança de

2.6.3.2. João Marques

2.6.3.3. Mota & Esmeralda, Lda.

2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

2.7.1. Programa Like Saúde – Normas de participação no Concurso Literário & Artístico

2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

2.8.1. Projeto piloto: Intervenção na Educação Pré-Escolar “Ler antes de saber ler…” – Minuta de protocolo

2.9. Ação Social

2.9.1. Cesaltina Rodrigues Lopes – Pedido de serviço de teleassistência domiciliária

2.9.2. Carlos Manuel Rodrigues Branco – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água até 10m3 por mês

2.9.3. Maria dos Prazeres Pedrosa Marques – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água até 10m3 por mês

2.9.4. Maria Leonor Dias Gameiro – Perdão de dívida de faturas de água e isenção do pagamento de faturas de água até 10m3/por mês

2.10. Propostas Diversas

2.10.1. Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática – Apreciação, votação e remessa à Assembleia Municipal

2.10.2. Horários dos transportes urbanos – Pombus – durante o decurso da XXV Feira Nacional de Artesanato e Tasquinhas de Pombal 2018

2.10.3. Reconhecimento do Interesse Público Municipal, ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de Novembro: Fernando Lopes & Filhos, Lda

2.10.4. Requalificação da Estrada Nacional 109 – Resolução para declaração de utilidade pública

2.10.5. Lista ordenada de candidatos à Residência de Estudantes de Pombal – Ano Letivo 2018/2019

2.11. Apoios

2.11.1. Apoios a Freguesias

2.11.1.1. Junta de Freguesia de Abiul – Apoio para realização de trabalhos de limpeza de caminhos florestais

2.11.1.2. Junta de Freguesia de Almagreira – Acordo de colaboração para a requalificação do lugar de Paço

2.11.1.3. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para execução de maciços para semáforos em Valeirão e execução de muros em Carnide de Cima

2.11.1.4. União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para reparações de calçada na Rua do Arneiro e Rua da Escola

2.11.2. Apoios a Entidades

2.11.2.1. Associação Castelhanas Desportivas – Apoio para instalação de rede elétrica no parque de merendas do campo de futebol das Castelhanas

2.11.2.2. Associação Sócio-Cultural Recreativa e Educativa da Cumieira e Circunvizinhas – Apoio para execução de trabalhos de ampliação de lar

2.11.2.3. Banda Filarmónica Ilhense – Apoio para o XXX Encontro de Bandas do Concelho de Pombal – 2018

2.11.2.4. Fábrica da Igreja Paroquial de Abiul – Apoio para obras de beneficiação da Igreja Paroquial de Abiul

2.11.3. Isenções de Taxas

2.11.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Litém – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.12. Intervenções do Público

2.13. Aprovação por minuta

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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