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Oferta Pública de Aquisição Florestal

Sessões de esclarecimento OPA Florestal

OPA FLORESTAL – o que é?
  • A defesa, proteção e potenciação da floresta é uma responsabilidade de todos
  • 60% do concelho de Pombal tem potencial florestal
  • O Município de Pombal é um ator decisório no ordenamento do seu território
A quem se destina:
  • Proprietários de terrenos rústicos com áreas superiores a 1 hectare.

(Não são admitidos terrenos em situação de co-propriedade, salvo se houver acordo prévio escrito de todos os compartes)

O que pretendemos?
  • Salvaguarda de espécies autóctones
  • Proteção e beneficiação dos recursos hídricos e galerias ripícolas, favorecendo a constituição de corredores ecológicos de conectividade;
  • Promoção de boas práticas silvícolas, de referência para outros produtores florestais
O arranque da OPA
  • A Opa Florestal será lançada de forma progressiva, através de sessões de esclarecimento, nas 13 freguesias do Concelho de Pombal
  • Mediante as propostas apresentadas, será dada prioridade de análise às que estejam inseridas em áreas estratégicas e que melhor conduzam àquilo que são os objetivos da OPA Florestal
Como apresentar propostas:
  • Através de requerimento, dirigido ao Presidente de Câmara, com os elementos de identificação do requerente e do prédio proposto
  • O requerimento e os documentos podem ser entregues nos Balcões de Atendimento Municipais das freguesias e do Município
  • O Município suportará todos os custos das aquisições
Definição de valores:
  • A aquisição dos prédios rústicos será negociada entre 0,40€/m2 e 1,00€/m2, de acordo com a classificação final obtida em cada proposta
  • Esta avaliação é realizada pelo Município tendo em conta os critérios de avaliação estabelecidos, nomeadamente:

1.Prédios Rústicos Percorridos por Incêndios Florestais (15%)

2.Perigosidade de Incêndio Florestal (10%)

3.Hidrografia (10%)

4.Declives (5%)

5.Exposição Solar (5%)

6.Rede Viária Florestal (10%)

7.Proximidade com Rede de Faixas de Gestão de Combustíveis (10%)

8.Ocupação Florestal do Solo (salvaguarda de espécies autóctones) (10%)

9.PDM (10%)

10.Proximidade a Infraestruturas e Áreas Edificadas (15%)



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