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COMUNICAÇÃO Nº 1356 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0013/CMP/15 de 15/06/2015

COMUNICAÇÃO Nº 1356 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0013/CMP/15 de 15/06/2015

1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Freguesia de Redinha / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (C.M. 1022 [Pousadas Vedras (E.M.
527) – Ereiras] e E.M. 527 [Redinha]) – Abertura de procedimento
5.2. Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (C.M. 1057 – [(E.M. 532) Garriapa – Touril, Castelo (E.M. 501)] e E.M. 501-1) – Touril) – Abertura de procedimento
5.3. Freguesia do Louriçal / Caminho entre Moita do Boi e Castelhanas – Proc. n.º 24/2015 – Relatório Final
5.4. Conservação de Fachadas do Edifício Principal do Hospital Distrital de Pombal – Proc. n.º 29/2015 – Relatório Final
5.5. Pesquisa e Captação de Água na Mata do Urso – Equipamento e Protecção dos Furos de Captação – Proc.º n.º
64/2011 – Revisão de Preços
5.6. E.M. 501-1 (Vila Cã – Abiúl) – Proc.º n.º 27/2012 – Revisão de Preços
6. Obras Particulares
6.1. Arquiteturas
6.1.1. Marco Jorge Pedrosa Capitão
6.2. Licenças
6.2.1. Associação Desportiva Recreativa e Cultural da Moita do Boi
6.3. Afastamentos
6.3.1. Nuno Miguel Ferreira Duarte Serra
6.4. Isenção de Taxas
6.4.1. Daniel dos Santos Rodrigues Simões
6.4.2. Joaquim Ribeiro Dias Maduro
6.4.3. Maria António Henriques Jorge Ferreira Horster
6.4.4. Associação Solidariedade Social Melhoramentos do Travasso e Circunvizinhos, IPSS
7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
7.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Consolidadas – Ano de 2014
7.2. Certificação Legal das Contas Consolidadas do Auditor Externo – Ano de 2014
7.3. Freguesia do Louriçal \ Caminho entre Moita de Boi e Castelhanas – Reforço de dotação para 2016
8. Contratos
8.1. Prestação de serviços de verificação das contas municipais para os anos de 2015, 2016 e 2017 – Pedido de parecer prévio vinculativo
9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
9.1. Pedido de constituição de fundo de maneio temporário
10. Propostas Diversas
10.1. Aquisição de serviços – Parecer prévio vinculativo do órgão executivo: Portaria n.º 149/2015 de 26 de Maio – Proposta
10.2. Programa de Incentivo ao Arrendamento Comercial a Jovens na Zona Histórica de Pombal – Prorrogação de prazo
10.3. Férias Ativas – Proposta de remuneração dos monitores

O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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