17 Jun COM. Nº 2904 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 24 DE JUNHO DE 2025
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ORDEM DE TRABALHOS
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal, convoca nos termos do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e dos art.ºs 14.º e 31.º do Regimento daquele Órgão Deliberativo, para a sessão ordinária, a realizar no próximo dia 24 de junho, terça-feira, pelas 17h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
- Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 22/04/2025;
- Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
- Ponto 1.3. Intervenções na generalidade;
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
- Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
- Ponto 2.2. Apreciação do parecer do Auditor Externo, ao abrigo do Artigo 76.º e 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, sobre as Contas Consolidadas do Município de Pombal – Ano de 2024 – Para conhecimento;
- Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Relatório de Gestão e Prestação de Contas consolidadas de 2024;
- Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Nomeação de Auditor Externo – Prestação de serviços de verificação das contas municipais para os anos de 2025, 2026 e 2027 – Processo n.º 23/2025/UCP/CPV;
- Ponto 2.5. Apresentação do Relatório de execução orçamental da PMUGest, E.M. – 1.º trimestre 2025 – Para conhecimento;
- Ponto 2.6. Apresentação do Relatório Anual sobre o Cumprimento da Norma de Controlo Interno | Versão 6, referente a abril de 2025 – Para conhecimento;
- Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a autorização para contração de empréstimo para investimento | Apreciação de Impugnação;
- Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o InovImpact – Centro de Inovação, Conhecimento e Impacto Sustentável:
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- 2.8.1. Proposta de constituição e participação;
- 2.8.2. 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2025 e GOP 2025/2029
- Ponto 2.9. Conselho Estratégico Económico-Social de Pombal:
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- 2.9.1. Apresentação da proposta da Câmara sobre a composição do Conselho Estratégico Económico-Social de Pombal;
- 2.9.2. Apresentação da proposta da Câmara sobre a eleição de um representante dos Presidentes de Junta de Freguesia para integração do Conselho Estratégico Económico-Social de Pombal;
- Ponto 2.10. Apresentação do PERLA Pombal – Plano Estratégico de Reabilitação de Linhas de Águas do Concelho de Pomba – Para conhecimento;
- Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana de Poios;
- Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Procedimento de Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Pombal | Aprovação;
- Ponto 2.13. Designação de um representante da Assembleia Municipal de Pombal para integrar a Comissão alargada de Proteção de Crianças e Jovens de Pombal;
- Ponto 2.14. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Freguesia de Abiul – Contrato Interadministrativo para execução de parque infantil e fitness junto ao Parque Desportivo de Abiul;
- Ponto 2.15. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Freguesia do Carriço – Contrato Interadministrativo para execução de passeios na Rua das Olarias e Rua da Escola, na Silveirinha Pequena;
- Ponto 2.16. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Freguesia de Meirinhas – Contrato Interadministrativo para execução de obras na Rua da Cavadinha – Fase 3;
- Ponto 2.17. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Freguesia da Redinha – Contrato Interadministrativo para manutenção de Parques Infantis de Anços e Pousadas Vedras;
- Ponto 2.18. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Freguesia de Vermoil – Contrato Interadministrativo para a reabilitação do Largo da Fonte de Casal Pernes;
- Ponto 2.19. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Freguesia de Abiul – Apoio para aquisição de carrinha de apoio aos operários;
- Ponto 2.20. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Freguesia de Pombal – Apoio para ampliação/requalificação do Etno-Parque do Cotrofe;
- Ponto 2.21. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Freguesia da Redinha – Apoio para arranjos urbanísticos em Pousadas Vedras;
- Ponto 2.22. Listagem de apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento.
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal,
(Paulo Mota Pinto)
