03 Jun COM. Nº 2899 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 5 DE JUNHO DE 2025, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
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1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Construção de Campo de Futebol de 11) – Proc. n.º 25/2023 / Revisão de preços.
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Loteamento da Zona Desportiva e Escolar da Pelariga / Abertura de procedimento
2.5.2. Arranjos e Passeios na Freguesia Redinha (Rua Lúcia da Silva) / Arranjos e Passeios na Rua da Muda: Troço Cemitério – Chafariz Velho, na Redinha / Abertura de procedimento
2.5.3. Beneficiação de Bairros Sociais (Requalificação de Cobertura e Frações do Bairro Social S. João de Deus) / Proc. n.º 02/2025 – Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.4. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação arruamentos no lugar de Reis de Cima, Reis de Baixo, S. João da Ribeira, Bonitos, Assanha da Paz, Barros da Paz e Ladeira) / Proc. N.º 07/2025 – Decisão de Adjudicação e minuta do contrato
2.5.5. Requalificação do Espaço Exterior da Ermida da N. Sra. da Guia / Proc. n.º 14/2025 – Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.6. Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação de Arruamentos em Baltaria, Gonçalvinho e Vila Pouca) – Proc. n.º 20/2024 / Prorrogação de Prazo
2.5.7. Requalificação do CE de Conde Castelo Melhor – Proc. n.º 26/2023 – Revisão de preços provisória
2.5.8. Construção do Emissário da Redinha, e Redes de Saneamento de Galiana, Barreiras e Lugares Limítrofes (Construção da Rede de Saneamento Doméstico na Zona Centro e Norte da Freguesia de Redinha) / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de águas (Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no mesmo traçado) – Proc. n.º 33/2021 / Revisão de preços
2.5.9. Construção da Rede de Saneamento da Marinha da Guia, Cabeço (parte), Caxaria e Vale de Lezide – Carriço) – Proc.º n.º 42/2011 / Auto de Receção Definitiva
2.5.10. Freguesia de Pombal – Arruamentos na Freguesia (Requalificação da Urbanização da Bela Vista – Governos – Pombal) – Proc. n.º 57/2014 – Liberação da caução
2.5.11. Construção da ETAR e Emissários de Pelariga – Almagreira – Proc. n.º 59/2011 / Liberação da caução
2.5.12. Nomeação de Auditor Externo – Prestação de serviços de verificação das contas municipais para os anos de 2025, 2026 e 2027 – Processo n.º 23/2025/UCP/CPV
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. JHS – Soluções e Componentes Industriais, Unipessoal, Lda.
2.6.1.2. Pedro M. M. Antunes
2.6.1.3. Vítor M. P. Marques
2.6.1.4. Esplendor da Seara – Hortícolas Biológicas Unipessoal, Lda.
2.6.1.5. Fernando R. Cordeiro
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Luís M. M. Barros
2.6.2.2. César Leal dos Santos, Lda.
2.6.2.3. Lucídio N. Costa
2.6.2.4. Domingos M. C. Ramos
2.6.2.5. Climadoze – Canalizadores, Sociedade Unipessoal, Lda
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Alma Milenar, S.A.
2.6.3.2. Francisco S. Sintra
2.6.3.3. Manuel S. Mendes
2.6.3.4. Manuel S. Abreu – Cabeça de casal da herança de
2.6.3.5. Manuel L. Santos
2.6.3.6. Maria F. L. M. Dias
2.6.3.7. Carlos M. F. Pereira
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Vistoria a edifício em mau estado de conservação, sito na Rua de Santa Luzia, Pombal
2.6.4.2. Vistoria a edifícios em mau estado de conservação, sitos na Rua São João de Deus, Pombal
2.6.4.3. Instalações para Apoio de Praia da Praia do Osso da Baleia – Licenciamento de Ocupação Temporária do Domínio Público Marítimo – Época Balnear 2025
2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.7.1. Criação de Fundo de Maneio temporário para a 10ª Corrida dos Gambuzinos
2.7.2. Criação de Fundo de Maneio Temporário para Viagem Biscarrosse 2025
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Protocolo de Cooperação no âmbito da organização da V Pombal Cup
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Cemitérios
2.9.1.1. Prestações
2.9.1.1.1. Alcides M. Pereira
2.9.1.1.2. Manuel S. Jesus
2.10. Ação Social
2.10.1. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 7/2025
2.10.2. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 19/2025
2.10.3. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 22/2025
2.10.4. Candidatura programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 21/2024
2.10.5. Candidatura programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 18/2024
2.10.6. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 49/2022
2.10.7. Candidatura programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 05/2022
2.10.8. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 14/2023
2.10.9. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º 48/2023
2.10.10. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º 374/2017
2.10.11. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar nº 82/2019
2.10.12. Pedido de isenção do pagamento de tarifas fixas de Resíduos Sólidos Urbanos e de Saneamento – Proc.º familiar n.º 21 2025
2.11. Gestão de Pessoal
2.11.1. Proposta de acionamento de reservas de recrutamento internas – Carreiras / categorias de Assistente Técnico e de Assistente Operacional – CTFP por tempo indeterminado / a termo resolutivo incerto
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Autorização para contração de empréstimo para investimento | Apreciação de Impugnação
2.12.2. Férias Ativas Verão 2025 | proposta
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Freguesia de Abiul – Contrato Interadministrativo para execução de parque infantil e fitness junto ao Parque Desportivo de Abiul
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Grupo Desportivo da Ilha | Apoio para construção de bancada e dois balneários, no âmbito do orçamento participativo
2.13.2.2. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Apoio em refeições no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR)
2.13.2.3. Apoio às Marchas de Santo António 2025
2.14. Reuniões Ordinárias
2.14.1. Alteração da data da reunião de Câmara de 20 de junho de 2025
2.15. Aprovação de Atas
2.15.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 23 de maio de 2025
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
