15 Jun COM. Nº 2903 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, ÀS 17H00, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
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Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4.1. Avaliação de Impacte Ambiental n.º 3768 – Mina da Roussa de Cima – Emissão de Parecer Específico
Ponto 2.4.2. POMBUS – Alteração Horário Linha 5 Laranja
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Fornecimento de refeições em estabelecimentos escolares da rede pública do Concelho de Pombal – 2025/2026 – Abertura de procedimento
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Pedido de revogação da licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 8/81
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Outros
Ponto 2.7.1.1. Ocupação do espaço público – Atitude Futura, Lda.
Ponto 2.7.1.2. Ocupação da via pública – Jorge M. Costa
Ponto 2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
Ponto 2.8.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas consolidadas de 2024
Ponto 2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.9.1. Minuta de Protocolo de Implementação do Transporte Flexível a pedido no Concelho de Pombal
Ponto 2.9.2. Volta a Portugal Feminina 2025 – Contrato-Programa de incentivo à prática do Ciclismo no Concelho de Pombal
Ponto 2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 2.10.1. Auditório
Ponto 2.10.1.1. Proposta para aprovação de espetáculos solidários sem cobrança de valor associado à cedência de auditórios municipais – Fábrica das Festas
Ponto 2.11. Taxas, Preços e Impostos
Ponto 2.11.1. Majoração da taxa de IMI para Imóveis Degradados e/ou Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Guia 2024 – Resposta ao Ofício n.º 2306/24(1422/24-4288/24) DU, matriz predial urbana sob o artigo n.º4555
Ponto 2.12. Ação Social
Ponto 2.12.1. Candidatura Programa Abem – Processo familiar nº 116/2020
Ponto 2.12.2. Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar Nº 59/2023
Ponto 2.12.3. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo familiar nº 75/2022
Ponto 2.12.4. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água – Processo familiar nº 37/2020
Ponto 2.12.5. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º 116/2020
Ponto 2.12.6. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar nº 363/2016
Ponto 2.12.7. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º 56/2023
Ponto 2.12.8. BERÇO FELIZ – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família | Apreciação das candidaturas
Ponto 2.13. Propostas Diversas
Ponto 2.13.1. Empreendedorismo nas escolas da CIMRL – Concurso Municipal de Ideias
Ponto 2.13.2. Preçário do Bar Estrela-do-Mar na Praia do Osso da Baleia – Época balnear 2025
Ponto 2.13.3. Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Poios
Ponto 2.13.4. POMBUS – Horários POMBAL CUP 2025
Ponto 2.13.5. Minuta de Acordo de Venda à Consignação da Obra Literária “O Externato da Guia”
Ponto 2.13.6. Aquisição de Prédio urbano sito na Rua Bombarda, n.ºs 27-33, Pombal – Revogação parcial da deliberação do Órgão Câmara Municipal de 11 de abril de 2024
Ponto 2.13.7. Relatório de Análise: 1.ª Alteração à lista de candidaturas admitidas e hierarquizadas – renovação das candidaturas da 1.ª edição do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem – Vive Pombal
Ponto 2.13.8. Criação e proposta de regulamento do Conselho Estratégico Económico-Social de Pombal
Ponto 2.14. Indemnizações e Compensações
Ponto 2.14.1. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel | Processo n.º: 10/PIAA/2025
Ponto 2.15. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
Ponto 2.15.1. InovImpact – Centro de Inovação, Conhecimento e Impacto Sustentável; Proposta de constituição e participação;
Ponto 2.15.2. InovImpact – Centro de Inovação, Conhecimento e Impacto Sustentável ; 2 ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2025 e GOPs 2025/2029
Ponto 2.15.3. PMUGest – Relatório de Execução Orçamental 1.º trimestre 2025
Ponto 2.16. Apoios
Ponto 2.16.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.16.1.1. Freguesia de Meirinhas – Obras na Rua da Cavadinha – Fase 3
Ponto 2.16.1.2. Freguesia de Pombal – Ampliação/ requalificação do Etno Parque do Cotrofe
Ponto 2.16.1.3. Freguesia de Carnide – Obras de construção de um Campo de Pickleball
Ponto 2.16.1.4. Freguesia do Carriço – Passeios na Rua das Olarias e Rua da Escola, na Silveirinha Pequena
Ponto 2.16.1.5. Freguesia da Redinha – Parques Infantis de Anços e Pousadas Vedras
Ponto 2.16.1.6. Freguesia da Redinha – Arranjos urbanísticos em Pousadas Vedras
Ponto 2.16.1.7. Freguesia de Vermoil – Reabilitação do Largo da Fonte de Casal Pernes
Ponto 2.16.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.16.2.1. Rotary Clube de Pombal | Apoio para edição de livro do 40º aniversário
Ponto 2.16.2.2. Associação Filarmónica Artística Pombalense – apoio para evento cultural
Ponto 2.17. Reuniões Ordinárias
Ponto 2.17.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de julho de 2025
Ponto 2.18. Aprovação de Atas
Ponto 2.18.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 5 de junho de 2025
Ponto 2.19. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
