13 Jun COM. Nº 2902 – Prestação de serviços na área de Geografia/SIG, na modalidade de avença
.
AVISO
Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
.
Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho datado de 5 de junho de 2025, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objeto do contrato: Prestação de serviços na área de Geografia/SIG, na modalidade de avença – Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana – Proc. N.º 53/2025/UCP/ADRG;
- Identificação da Entidade contratada: Sofia Margarida Estanqueiro Loureiro;
- Retribuição: € 18.000,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 12 de junho de 2025.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 11 de junho de 2025,
O Presidente da Câmara
(Pedro Pimpão)
