30 Mai COM. Nº 2895 – Prestação de Serviços na modalidade de Tarefa na área da Educação – Ano Letivo 2024/2025 – Agrupamento de Escolas de Guia
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AVISO
Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
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Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 8 de maio de 2025, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Tarefa;
- Objeto do contrato: “Prestação de Serviços na modalidade de Tarefa na área da Educação – Ano Letivo 2024/2025 – Agrupamento de Escolas de Guia” – P n.º 09/2025/UCP/CE_2;
- Identificação da Entidade contratada: Ana Paula Xavier Ferreira Marques;
- Retribuição: € 7.200,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
- Prazo de execução: 240 Dias;
- Início da produção de efeitos: doze de maio de 2025.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt
Município de Pombal, doze de maio de 2025
O Presidente da Câmara
(Pedro Pimpão)
