07 Mai COM. Nº 2887 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 9 DE MAIO DE 2025, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
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1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Prolongamento do Corredor ribeirinho do Rio Arunca [Prolongamento e Acessos a Propriedades Agrícolas (Valdeira – Vermoil)] – Proc. n.º 10/2024 – Prorrogação do Prazo de execução – Segunda Prorrogação de Prazo Graciosa
2.4.2. Construção da Unidade de Saúde do Vale do Arunca (Pombal) – Proc. n.º 19/2025 – Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.4.3. Construção da Unidade de Saúde para servir as Freguesias de Santiago de Litém, São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Proc. n.º 16/2025 – Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Projeto de Execução do Pólo de Inovação e Conhecimento de Pombal – Processo n.º 15/2024/UCP/CPB – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.2. “Fornecimento de refeições em estabelecimentos escolares da rede pública do Concelho de Pombal” – Proc. n.º 42_2024_UCP_CPV – Aplicação de Sanções contratuais: Resposta à pronúncia em audiência prévia
2.5.3. Beneficiação e Reparação de estradas e caminhos (Manutenção e conservação corrente de estradas e caminhos municipais no concelho de Pombal) – Proc. n.º 40/2023 / Receção Provisória
2.5.4. Construção de Unidade de Saúde para servir as freguesias Carnide, Meirinhas e Vermoil – Proc. n.º 21/2025 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.5. Freguesia de Pombal / Casal Fernão João (Arruamentos Diversos) Proc. n.º 15/2025 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.6. Freguesia da Pelariga / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação arruamentos no lugar da Machada, Fontinha, Folgado, Moncalva, Venda da Cruz e Pelariga) – Proc. n.º 3/2025 /Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.6. Loteamentos
2.6.1. Parque Industrial de Abiul – Loteamento titulado pelo Alvará n.º 3/99 – Trabalhos em falta/correções às obras de urbanização – Ressarcimento do Município pela despesa suportada
2.6.2. Pedido de receção definitiva das obras de urbanização da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 2/2006
2.6.3. Operação de loteamento com obras de urbanização (Iniciativa Municipal) – Expansão norte da Zona Industrial da Guia – Retificação
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Confeitaria Vale, Lda.
2.7.1.2. César C. Pereira
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Pedro J. S. Monteiro
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Daniel F. Rodrigues
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Relatório de Avaliação Anual sobre a Execução do Plano de Prevenção Riscos Gestão | Revisão 4, referente a abril 2025 – Para apresentação, discussão e votação
2.8.2. Relatório Anual sobre o Cumprimento da Norma de Controlo Interno | Versão 6, referente a abril de 2025 – Para apresentação, discussão e votação
2.8.3. Programa de Cumprimento Normativo Decorrente do RGPC| Versão 01, avaliação de 30 de abril de 2025 – Para conhecimento
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Minuta de Protocolo de colaboração técnica e financeira para a implementação do programa Recolhabio – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos 2024, entre a CIMRL e o Município de Pombal
2.9.2. Protocolo para fornecimento de água à Câmara Municipal de Soure para abastecimento ao lugar de Queitide – Minuta de contrato de cessão de posição contratual
2.9.3. Protocolo para o fornecimento de água à Câmara Municipal de Soure para abastecimento das populações de Bonitos e Simões do Concelho de Soure – Minuta de contrato de cessão de posição contratual
2.9.4. Associação Caminhos de Fátima – Minuta de Protocolo de Cedência de Espaço
2.10. Património Municipal
2.10.1. Resolução dos Contratos de Arrendamento de Antigos Edifícios Escolares para Fins de Utilização Turística – Alojamento Local
2.11. Equipamentos e Espaços Públicos
2.11.1. Outras
2.11.1.1. Explore Sicó | Procedimento para Cessão de Exploração da Cafetaria e do Alojamento – autorização para abertura do procedimento
2.12. Ação Social
2.12.1. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar nº 08/2025
2.12.2. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º Familiar nº 035/2020
2.12.3. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º104/2019
2.12.4. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º 09/2022
2.12.5. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 11/2025
2.12.6. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 16/2025
2.12.7. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 57/2023
2.12.8. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 015/2025
2.12.9. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 174/2012
2.12.10. Candidatura ao Programa Abem – Renovação – Processo familiar nº 11/2024
2.12.11. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Apreciação das Candidaturas
2.12.12. Programa de beneficiação/reparação de habitações degradadas
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Sumol+Compal – recibo de donativo – Carnaval
2.13.2. Proposta valor de inscrição Encontro de Literatura Infantojuvenil – Caminhos de Leitura 2025
2.14. Indemnizações e Compensações
2.14.1. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel – Processo n.º: 28/PIAA/2024
2.14.2. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel – Processo n.º: 10/PIAA/2025
2.14.3. Pedido de Indemnização – Processo n.º: 2/PI/2025
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Freguesias
2.15.1.1. Freguesia de Abiul – Programa de Incentivo à Realização de Investimento pelas Freguesias – Pedido de apoio para aquisição de carrinha de apoio aos operários
2.15.1.2. Freguesia de Meirinhas – Apoio para obras na Rua da Hortinha
2.15.2. Apoios a Entidades
2.15.2.1. Grupo Desportivo da Ilha | Apoio a despesa relacionada com infraestrutura desportiva
2.15.2.2. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Apoio na cedência de combustível
2.15.3. Isenções de Taxas
2.15.3.1. Associação de Artesãos de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas por ocupação do espaço público
2.16. Aprovação de Atas
2.16.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 10 de abril de 2025
2.16.2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 21 de abril de 2025
3. Aprovação por minuta
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O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
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