16 Abr COM. Nº 2883 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025, ÀS 16H00, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
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1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Construção e Beneficiação de Reservatórios (Beneficiação do Reservatório Apoiado / Elevado de Matas/ Cipreste e da Envolvente) – Proc. n.º 77/2024 – Esclarecimentos, Erros e Omissões
2.4.2. Requalificação e valorização do Rio Arunca / Proc. n.º 40/2024 – Pedido de Prorrogação de prazo
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Carnide / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação viária) / Abertura de procedimento
2.5.2. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Reparação de Roturas, Aplicação/Substituição de Válvulas de Secionamento, Execução, Alteração e Eliminação de Ramais e, Pequenos Prolongamentos da Rede de Abastecimento Público de Água no Concelho de Pombal) – Proc. 6/2025 – Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.3. Arranjos e Passeios na Freguesia de Abiul (Requalificação da rua dos Muros; Promoção dos modos e criação de bolsa de estacionamento) – Proc. n.º 36/2023 – Receção Provisória
2.5.4. Corredor Ribeirinho do Rio Arunca (Percurso Ribeirinho do Rio Arunca e Acessos a propriedades) – Proc. n.º 68/2020 – Liberação da caução
2.5.5. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua dos Ninhais e Parque de Estacionamento – Machada) – Proc. n.º 04/2024 / Revisão de preços
2.5.6. Arena desportiva de Pombal (Açude / Flandes) – Proc. nº 06/2024 – Pedido de prorrogação de prazo
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Licenças
2.6.1.1. Transportes Central Pombalense, Lda.
2.6.1.2. Rui S. S. Maia
2.6.1.3. Pombal Living, Lda.
2.6.1.4. Fozconstroi – Sociedade Construções, Lda.
2.6.1.5. Diamantino Malho & Companhia, Lda.
2.6.1.6. LCPT, Unipessoal, Lda.
2.6.2. Pedido de Informação Prévia
2.6.2.1. José C. Pedrosa
2.6.2.2. José S. Gaspar
2.6.3. Isenção de Taxas
2.6.3.1. Ocupação da via pública – Nevigest, S.A.
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Ocupação do espaço público – Virgílio F. Gaspar
2.7. Equipamentos e Espaços Públicos
2.7.1. Outras
2.7.1.1. Concessão de Exploração da Cafetaria e do Alojamento do Explore Sicó
2.8. Taxas, Preços e Impostos
2.8.1. Merchandising | Atualização de artigos para comercialização no Posto de Turismo e Informação do Castelo de Pombal
2.9. Ação Social
2.9.1. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar nº 4/2025
2.9.2. Atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior ano letivo 2024-2025 | Aprovação da ordenação dos candidatos beneficiários
2.10. Processos Eleitorais
2.10.1. Eleições Legislativas 2025 – 18 de maio de 2025 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais – Designação da Comissão Não Permanente
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Acordo Passe Gratuito Jovem Região de Leiria
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Entidades
2.12.1.1. Revisão do Apoio Ordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal
2.13. Reuniões Ordinárias
2.13.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de maio de 2025
2.14. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
