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Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana de Abiul - 2025
Publicado em 17 de dezembro de 2025
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EDITAL - Instalação da nova Câmara Municipal para o quadriénio 2025/2029
Cerimónia de instalação da nova Câmara Municipal, para o quadriénio 2025/2029 a realizar no Auditório do Teatro-Cine de Pombal, pelas 18:00 horas, no dia 31 de outubro de 2025
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Edital - Instalação da nova Assembleia Municipal para o quadriénio 2025/2029
Cerimónia de instalação da nova Assembleia Municipal, para o quadriénio 2025/2029 a realizar no Auditório do Teatro-Cine de Pombal, pelas 18:00 horas, no dia 31 de outubro de 2025
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EDITAL - Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3/2001
Ficam notificados os proprietários dos lotes e/ou unidades funcionais neles construídas, do loteamento sito em Olival do Mego ou Pinhal do Mego (Jardim das Oliveiras), freguesia e concelho de Pombal, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 3/2001, de que dispõem do prazo de 15 dias, após a afixação do presente edital nos locais de estilo e divulgação do mesmo no portal do município, para se pronunciarem por escrito, quanto ao pedido de alteração à licença do loteamento atrás citado, a que se ...
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EDITAL - Projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 30 kV
Projeto apresentado na Direção-Geral de Energia e Geologia pela E -Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - Área Ativos Tejo, para o estabelecimento de Linha Aérea a 30 kV com 1150,51 m de ap. 5 LAMT Charneca da Guia — Grou a PT PBL 668C de Águas do Centro Litoral, SA; em Charneca da Guia, União de freguesias de Ilha, Guia e Mata Mourisca, concelho de Pombal, a que se refere o Processo n.º 0161/10/15/1499.
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EDITAL - Eleições Autárquicas 2025 - Interdição de Estacionamento
Interdição do estacionamento de veículos em dois lugares específicos da Avenida Heróis do Ultramar, situados em frente ao Tribunal Judicial de Pombal, entre as 18h00 do dia 10 de outubro e as 12h00 do dia 14 de outubro de 2025
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Declaração de Prédios Urbanos Degradados e_ou Devolutos - Majoração do IMI - Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal
Declaração de Prédios Urbanos Degradados e_ou Devolutos - Majoração do IMI - Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal
(Publicado em 09-10-2025)
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Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados_Devolutos na Área de Reabilitação Urbana do Seixo e Emporão da Cidade de Pombal
Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados_Devolutos na Área de Reabilitação Urbana do Seixo e Emporão da Cidade de Pombal - 2025
(Publicado em 09-10-2025)
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EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento apoiado – Informação nº 1065_INF_INT_2025
EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento apoiado – Informação nº 1065_INF_INT_2025
Carina S. F. G. Chavinha e Hélder M.R. Chavinha
(Publicado em 18-09-2025)
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EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento apoiado – Informação nº 1049_INF_INT_2025
EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento apoiado – Informação nº 1049_INF_INT_2025
Jorge Manuel Martinho dos Santos e Carla Susana Caria dos Santos
(Publicado em 18-09-2025)
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EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento apoiado – Informação nº 1037_INF_INT_2025
EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento apoiado – Informação nº 1037_INF_INT_2025
Carlos Silvério Rodrigues de Castro
(Publicado em 18-09-2025)
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EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento apoiado – Informação nº 1064_INF_INT_2025
EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento apoiado – Informação nº 1064_INF_INT_2025
Milva Maria Soares Dias
(Publicado em 18-09-2025)
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EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento apoiado – Informação nº 1097_INF_INT_2025
EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento apoiado – Informação nº 1097_INF_INT_2025
Paulo Jorge Rodrigues Dias e Joana Rita Fajardo Dias
(Publicado em 18-09-2025)
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Declaração de Prédios Urbanos Degradados e ou Devolutos - Área de Reabilitação Urbana da Vila do Louriçal - Majoração do IMI
Declaração de Prédios Urbanos Degradados e ou Devolutos - Área de Reabilitação Urbana da Vila do Louriçal - Majoração do IMI
(Publicado em 12-09-2025)
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Declaração de Prédios Urbanos Degradados e ou Devolutos - Área de Reabilitação Urbana da Redinha - Majoração da Taxa de IMI
Declaração de Prédios Urbanos Degradados e ou Devolutos - Área de Reabilitação Urbana da Redinha - Majoração da Taxa de IMI
(Publicado em 12-09-2025)
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Edital - Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3_2000
Edital - Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3_2000
(Publicado em 12-09-2025)
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Edital - Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4_98
Edital - Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4_98
(Publicado em 12-09-2025)
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Edital - Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 10_90
Edital - Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 10_90
(Publicado em 12-09-2025)
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Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 5/89
Publicado em: 24/07/2025
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Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 01/2022
Publicado em: 24/07/2025
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Edital da Direção Geral de Energia e Geologia - Consulta Publica (C-150 "Nasce Agua" - Empresa IMOSA)
Publicado em: 02/07/2025
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Veículo abandonados na via pública
Publicado em: 02/07/2025
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Edital N.º1/2025 de Limpeza de linhas de água e do Folheto com as normas para a limpeza dos cursos de água
Publicado em: 02/07/2025
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Consulta Pública - Pedido de Prospeção e Pesquisa "Relvão"
Publicado em: 02/07/2025
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LINHA FERROVIARIA DE ALTA VELOCIDADE - Publicitação das Sessões de Esclarecimento da APA - Consulta Pública
Publicado em: 02/07/2025
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Edital - CONSULTA PUBLICA - PEDIDO DE PROSPECAO E PESQUISA "AVELAR-CUBO"
Publicado em: 01/07/2025
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Edital - Consulta Publica - Concessão Mineira C-175 "Cartaria"
Publicado em: 01/07/2025
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EDITAL - Alteração a Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4/90
Publicado em: 01/07/2025
