Comunicações/Editais
- Avisos/Editais
- 2025
- Editais
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Publicado em 17 de dezembro de 2025
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Cerimónia de instalação da nova Câmara Municipal, para o quadriénio 2025/2029 a realizar no Auditório do Teatro-Cine de Pombal, pelas 18:00 horas, no dia 31 de outubro de 2025
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Cerimónia de instalação da nova Assembleia Municipal, para o quadriénio 2025/2029 a realizar no Auditório do Teatro-Cine de Pombal, pelas 18:00 horas, no dia 31 de outubro de 2025
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Ficam notificados os proprietários dos lotes e/ou unidades funcionais neles construídas, do loteamento sito em Olival do Mego ou Pinhal do Mego (Jardim das Oliveiras), freguesia e concelho de Pombal, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 3/2001, de que dispõem do prazo de 15 dias, após a afixação do presente edital nos locais de estilo e divulgação do mesmo no portal do município, para se pronunciarem por escrito, quanto ao pedido de alteração à licença do loteamento atrás citado, a que se ...
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Projeto apresentado na Direção-Geral de Energia e Geologia pela E -Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - Área Ativos Tejo, para o estabelecimento de Linha Aérea a 30 kV com 1150,51 m de ap. 5 LAMT Charneca da Guia — Grou a PT PBL 668C de Águas do Centro Litoral, SA; em Charneca da Guia, União de freguesias de Ilha, Guia e Mata Mourisca, concelho de Pombal, a que se refere o Processo n.º 0161/10/15/1499.
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Interdição do estacionamento de veículos em dois lugares específicos da Avenida Heróis do Ultramar, situados em frente ao Tribunal Judicial de Pombal, entre as 18h00 do dia 10 de outubro e as 12h00 do dia 14 de outubro de 2025
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Declaração de Prédios Urbanos Degradados e_ou Devolutos - Majoração do IMI - Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal
(Publicado em 09-10-2025)
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Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados_Devolutos na Área de Reabilitação Urbana do Seixo e Emporão da Cidade de Pombal - 2025
(Publicado em 09-10-2025)
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EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento apoiado – Informação nº 1065_INF_INT_2025
Carina S. F. G. Chavinha e Hélder M.R. Chavinha
(Publicado em 18-09-2025)
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EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento apoiado – Informação nº 1049_INF_INT_2025
Jorge Manuel Martinho dos Santos e Carla Susana Caria dos Santos
(Publicado em 18-09-2025)
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EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento apoiado – Informação nº 1037_INF_INT_2025
Carlos Silvério Rodrigues de Castro
(Publicado em 18-09-2025)
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EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento apoiado – Informação nº 1064_INF_INT_2025
Milva Maria Soares Dias
(Publicado em 18-09-2025)
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EDITAL – Cessação de contrato de arrendamento apoiado – Informação nº 1097_INF_INT_2025
Paulo Jorge Rodrigues Dias e Joana Rita Fajardo Dias
(Publicado em 18-09-2025)
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Declaração de Prédios Urbanos Degradados e ou Devolutos - Área de Reabilitação Urbana da Vila do Louriçal - Majoração do IMI
(Publicado em 12-09-2025)
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Declaração de Prédios Urbanos Degradados e ou Devolutos - Área de Reabilitação Urbana da Redinha - Majoração da Taxa de IMI
(Publicado em 12-09-2025)
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Edital - Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3_2000
(Publicado em 12-09-2025)
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Edital - Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4_98
(Publicado em 12-09-2025)
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Edital - Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 10_90
(Publicado em 12-09-2025)
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Publicado em: 24/07/2025
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Publicado em: 24/07/2025
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Publicado em: 02/07/2025
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Publicado em: 02/07/2025
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Publicado em: 02/07/2025
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Publicado em: 02/07/2025
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Publicado em: 02/07/2025
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Publicado em: 01/07/2025
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Publicado em: 01/07/2025
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Publicado em: 01/07/2025