Pombal integra nova rede URBACT dedicada à Contratação Pública Sustentável

O Município de Pombal passou a integrar a nova rede europeia URBACT SPACK, recentemente aprovada no âmbito das Transfer Networks 2025.

Esta rede, liderada pela cidade grega de Kavala, reúne vários municípios europeus com o propósito de promover práticas inovadoras de contratação pública sustentável. A boa prática a transferir "o modelo de Centralised Procurement desenvolvido por Kavala" é reconhecida como exemplo nacional na Grécia e caracteriza-se pela introdução de critérios ambientais rigorosos nos processos de aquisição de bens e serviços, promovendo maior sustentabilidade, transparência e eficiência administrativa.

A participação de Pombal nesta rede permitirá ao município aprofundar políticas de sustentabilidade aplicadas às compras públicas, capacitar agentes económicos locais para responderem a novos critérios ambientais e reforçar a resiliência económica do território. Para assegurar a adaptação da metodologia ao contexto local, será constituído um Grupo URBACT Local, envolvendo cidadãos, empresas, organizações ambientais e serviços municipais, promovendo uma abordagem colaborativa e participada.

A rede SPACK integra, além de Pombal e Kavala, as cidades de Roeselare (Bélgica), Pamplona (Espanha), Dubrovnik (Croácia), Heerenveen (Países Baixos) e Brvenica (Macedónia do Norte), formando um consórcio diversificado que permitirá a troca de experiências e a construção de soluções adaptáveis a diferentes realidades europeias.

O projeto terá uma duração compreendida entre novembro de 2025 e abril de 2028, sendo financiado pelo programa URBACT IV, que apoia a transferência e adaptação de boas práticas urbanas em cidades de todas as dimensões. Embora o orçamento específico atribuído a cada município não esteja discriminado publicamente, está garantido o financiamento europeu necessário para a participação de Pombal no ciclo completo da rede.

Com esta aprovação, Pombal reforça o seu compromisso com a sustentabilidade, inovação administrativa e desenvolvimento de políticas públicas alinhadas com as metas ambientais europeias, colocando-se na linha da frente da modernização dos processos de contratação pública em Portugal.

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