O ruído é, por definição, qualquer som indesejável, desagradável ou perturbador, física ou psicologicamente, para quem o ouve. Varia na sua composição em termos de frequência, intensidade e duração.
A poluição sonora caracteriza-se pela emissão de ruído que, de forma isolada ou combinada, pode causar incomodidade. Este tipo de poluição provoca graves efeitos sobre a saúde do Homem, designadamente: perturbações psicológicas ou fisiológicas, associadas a reações de stress, alterações de humor ou falta de concentração, hipertensão arterial e distúrbios cardiovasculares, bem como problemas graves no aparelho auditivo, como a perfuração do tímpano ou surdez total.
As principais fontes de ruído existentes no Ambiente Urbano são:
Transportes;
Obras de Construção Civil;
Atividades Comerciais e Industriais;
Ruído de Vizinhança;
Atividades Ruidosas Temporárias.
Em Portugal, o controlo do ruído tem como base o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro. Este diploma estabelece o regime de prevenção e controlo da poluição sonora, visando a salvaguarda da saúde e o bem-estar das populações.
O Município de Pombal, de modo a prevenir e controlar a poluição sonora, salvaguardando a saúde e o bem-estar das populações do concelho de Pombal, elaborou o Regulamento Municipal de Ruído Ambiente. Este regulamento é aplicável a toda a área do Município de Pombal e tem como objeto regular e desenvolver as disposições do Regulamento Geral do Ruído, dentro das competências legalmente atribuídas à Câmara Municipal de Pombal, no referente ao Ruído Ambiente.
O Regulamento Municipal de Ruído Ambiente pode ser obtido online através da seguinte ligação:
