c. Exequibilidade e Viabilidade Financeira do projeto (35%).
DADOS PESSOAIS / CONFIDENCIALIDADE
O Município de Pombal, enquanto Responsável pelo Tratamento de Dados, assegura que os dados pessoais recolhidos serão, exclusivamente, utilizados para o tratamento dos pedidos / finalidades em causa neste domínio, podendo ser contactado através dos seguintes meios:
O Município não procederá à partilha dos seus dados com terceiros. Enquanto titular de dados poderá exercer, a qualquer momento, os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação para dpo@cm-pombal.pt (Encarregado da Proteção de Dados).
Ao submeter o formulário de candidatura, declaro, de forma esclarecida, o meu consentimento para efeitos de tratamento de dados pessoais, no âmbito da minha candidatura ao Concurso de Empreendedorismo – Startup Pombal, em conformidade com o RGPD.
Mais declaro, sob compromisso de honra, a veracidade dos elementos constantes no formulário de candidatura e nos documentos anexos.
