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Consulta e Discussão Pública
- Aviso n.º 17459/2024/2 COM. Nº 2782 – Projeto do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior ― consulta pública
- Nº 2782 – Projeto do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior ― consulta pública
- COM. Nº 2744 – 2.a Alteracao por adaptacao a 1.a Revisao do Plano Diretor Municipal de Pombal: Planta de Condicionantes – Reserva Agricola Nacional e Aproveitamentos Hidroagricolas
- comun. nº 2738 – Edital – Abertura de Periodo para Discussao Publica de Operacao de Loteamento Municipal .
- comun. nº 2738 – Edital – Alteracao a licenca de operacao de loteamento – Alvara n.o 2/94
- comun. nº 2735 – Aviso – Projeto de Operacao de Reabilitacao Urbana Sistematica para a Area de Reabilitacao Urbana (ARU) da Redinha – Abertura de Periodo de Discussao Publica
- comun. nº 2736 – Edital – Alteracao a Licenca de Operacao de Loteamento Titulado pelo Alvara n.o 1/85
- comun. nº 2721 – Aviso – Aditamento a Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.o 3/95
- comun. nº 2720 – Edital – Alteracao a Licenca de Operacao de Loteamento Titulado pelo Alvara n.o 10/90
- comun. nº 2737 – Edital – Alteracao a Licenca de Operacao de Loteamento – Alvara n.o 4/90
Conteúdo atualizado em18 de março de 2026às 16:25