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Presidente da Câmara – Discursos

Discurso proferido por ocasião da Sessão Solene de Abertura das Festas do Bodo 2018 (27/07/2018)

»» Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Luís Carneiro;

 

»» Excelentíssimos Senhores Deputados da Assembleia da República, Dra. Odete João e Dr. Pedro Pimpão;

 

»» Excelentíssimo Senhor Diretor de Serviço Regional da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, Dr. Jorge Oliveira;

 

»» Excelentíssima Senhora Diretora do Centro Distrital de Leiria do instituto de Segurança Social, Dra. Maria do Céu Mendes;

 

»» Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Municipal, Dr.ª Fernanda Guardado;

 

»» Excelentíssimos Senhores Presidentes da Câmara Municipal

de Soure

 

»» Excelentíssimas Senhoras e Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Pombal;

 

»» Excelentíssimas Senhoras e Senhores Medalhados de Honra e Mérito do Município de Pombal

 

»» Excelentíssimas Senhoras e Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia

 

»» Excelentíssimo Senhor Comandante do Destacamento Territorial de Pombal,

 

»» Excelentíssimo Senhor Comandante da Esquadra Especial de Pombal, Comissário Norberto Ferreira

 

»» Excelentíssimo Senhor Comandante dos Bombeiros Voluntários de Pombal, Comandante Paulo Albano

 

»» Excelentíssimos Senhores representantes dos Serviços Desconcentrados do Estado

 

»» Excelentíssimo Senhor Representante do ISCAC, Dr. Fernando Gonçalves da Silva

 

»» Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral da PombalProf e da PMUGest,

 

»» Excelentíssimas Senhoras e Senhores Membros da Assembleia Municipal de Pombal

 

»» Senhoras e Senhores antigos autarcas do concelho de Pombal

 

»» Caros Colaboradores do Município

 

»» Senhoras e Senhores Jornalistas

 

»» Ilustres Convidados

 

Senhor Secretário de Estado.

 

Pombal saúda-o, honrado com a presença de V. Excelência, e reconhecido pela disponibilidade que manifestou em estar estas próximas horas entre nós.

 

Reforçando a honra que a sua presença representa para o nosso concelho, também a reconheço como um motivo de enriquecimento para os festejos e história das Festas do Bodo, que hoje, de modo solene, inauguramos.

 

Obrigado também por nos dar esta oportunidade de lhe mostrarmos um pouco mais das nossas tradições; da hospitalidade e da amabilidade que são características das nossas gentes, e da crença que move todo este Povo e, naturalmente, por evocarmos as Comunidades Portuguesas.

 

Permita-me que lhe expresse, em meu nome e em nome de todos os Pombalenses, o nosso reconhecimento público pela atenciosa consideração que dispensou a Pombal por altura do trágico acidente de Lyon, em março de 2016, e em especial à família da jovem Pombalense, Inês Francisco, de 17 anos, que sucumbiu naquela fatídica viagem.

 

Guardamos connosco esse seu gesto e essa sua franca atenção, que confirma a sua sensibilidade e a sua origem enquanto autarca e homem próximo da População e das Famílias.

 

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O seu gesto ajusta-se à génese da devoção que Pombal presta à Nossa Senhora do Cardal, a quem dedicamos e veneramos nas Festas do Bodo.

 

E o Bodo nada mais é do que essa atenção pelo próximo; uma manifestação de generosidade e de partilha desinteressada; uma forma singela de ser e estar perante os outros: os amigos, a família, os vizinhos e todos os nossos pares.

 

É também tempo de reencontros, de viver amizades e cumplicidade, recordar memórias, juntar famílias e reforçar as energias que a distância, o trabalho e a saudade tanto consomem.

 

Como nos descreve Miguel Torga, no seu Diário XI (Coimbra, 1973):

 “Sempre que, prestes a sucumbir ao morbo do desalento, toco uma destas fragas, todas as energias perdidas começam de novo a correr-me nas veias. É como se recebesse instantaneamente uma transfusão de seiva. Sei, contudo, que o prodígio não aconteceria sem a força amorosa do meu apelo, que as virtudes terapêuticas da fonte estão também na certeza da sede de quem bebe”

 

Tal como o Mito de Anteu, que é descrito nesta passagem de Miguel Torga, os Pombalenses espalhados pelo Mundo encontram na sua terra a fonte do seu vigor; um recarregar de forças, que tem nas Festas do Bodo o local privilegiado para esse terapêutico regresso à terra-mãe.

 

É por esta altura que milhares de Pombalenses voltam a sentir o reconforto das “suas fragas” e, tal como Anteu, ou como Torga, recuperam as forças que o vigor do contacto com a nossa terra nos transmite.

 

Mais do que um lugar do nosso imaginário, as Festas do Bodo são ponto alto dessa nossa afirmação coletiva ; da nossa crença ; e da intrínseca maneira de ser dos Pombalenses, em Portugal e no Mundo.

 

É por isso que, anualmente, conseguimos proporcionar aos nossos públicos estas Festas, oferecendo uma programação rica e eclética ; proporcionando o cumprimento da Tradição e da devoção à Senhora do Cardal.

 

E isto não seria possível sem o apoio que o Município tem na organização das Festas do Bodo, que envolvem cerca de 30 parceiros, de distintas áreas; contando com o apoio de mais de 20 patrocinadores; proporcionando a mais de 250 expositores uma oportunidade de apresentação dos seus produtos e serviços ; envolvendo, na componente desportiva, mais de 1200 atletas e contando com a colaboração de mais de uma centena de pessoas na organização, programação, promoção, segurança e logística.

 

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Senhor Secretário de Estado.

 

Permita-me um cumprimento e uma saudação especial a Sua Excelência Reverendíssima, D. Virgílio Antunes, que com a sua presença, nesta cerimónia, contribui igualmente para que possamos elevar a solenidade dos nossos festejos e da nossa devoção.

 

Obrigado pela sua presença e pela manifestação da sua amizade e condução espiritual das Paróquias de Pombal. Guardamos todos Vossa Excelência Reverendíssima com a maior estima e apreço e, pessoalmente, muito lhe agradeço a disponibilidade em nos acompanhar neste momento.

 

Permita-me, Senhor Secretário de Estado, que cumprimente também Alain Duddon, presidente da autarquia de Biscarrose, a cidade-irmã, geminada com Pombal há 34 anos..

 

Cher Alain Dudon, nous vous souhaitons la bienvenue à Pombal!

 

Votre présence est également une raison pour enrichir la solennité de cette session – c’est un moment dont vous avez souvent été témoin tout au long de ces années.

 

C’est une présence enrichie en compagnie de familles de Pombal, résidant à Biscarrosse, et qui ont, à cette occasion, une bonne raison de retrouver leur terre natale.

 

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Nos últimos anos, nesta sessão solene, temos dedicado a nossa atenção a temas estruturantes para o desenvolvimento do nosso território, aproveitando esta ocasião para dar a conhecer aquelas que têm sido as políticas que orientam a nossa ação.

 

Fizemo-lo em 2014, com as questões do desenvolvimento urbano e da promoção do nosso espaço público, materializadas nas políticas de regeneração urbana, que promovemos nos centros históricos do nosso concelho.

 

Fizemo-lo, também, em 2015 sobre a importância da cooperação institucional entre o Município de Pombal e a Administração Central e o esforço que temos vindo a promover ao longo dos últimos cinco anos para a resolução de dossiers antigos, cuja concretização trouxe desenvolvimento, segurança e qualificação ao território de Pombal:

 

1) Como a construção da Rotunda do Alto do Cabaço, no IC2;

 

2) Com a requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Marquês de Pombal;

 

3) Com as obras da Escola Secundária da Guia (1,4 milhões de euros, com financiamento);

 

4) Com a requalificação da EN109, na Guia;

 

5) Com a celebração do protocolo de criação da Loja do Cidadão de Pombal, cujas obram decorrem;

 

6) Ou, mais recentemente, na assinatura do protocolo entre o Município de Pombal e a Infraestruturas de Portugal, com vista à requalificação de 15 quilómetros do IC2 no concelho de Pombal.

 

Em 2016, sobre a estratégia de promoção turística, que apresentamos ao Senhor Presidente do Turismo Centro de Portugal, Dr. Pedro Machado, que hoje tomou posse para uma novo mandato, e a quem demos a conhecer os esforços do Município na promoção do nosso território como um destino turístico:

 

– Da promoção que fazemos das riquezas naturais da Praia do Osso da Baleia, e das maravilhas da Serra do Sicó.

 

– Da promoção do nosso território como um destino para o Turismo Religioso, em especial no Louriçal, e à causa da Beatificação da Madre Maria do Lado;

 

– Mas também dos esforços do Município no desenvolvimento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, ou na promoção do nosso Património Cultural, sem esquecer a importância da figura do Marquês de Pombal na nossa História e no desenvolvimento que imprimiu ao nosso território.

 

No ano passado, contando com a presença do Senhor Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Regional, apresentámos aquelas que são as nossas políticas para a Floresta, os vários projetos e programas que desenvolvemos e a nossa forma de olhar para este património, que no nosso concelho ocupa mais de 60% do nosso território.

 

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Consequentemente, a presença do Senhor Secretário de Estado e dos nossos amigos de Biscarrosse e de muitos representantes da Comunidade Pombalenses residente no estrangeiro, constitui também uma forma de podermos apresentar aquelas que têm sido as nossas relações com a Comunidade Pombalenses espalhada um pouco por todo o mundo, ao mesmo tempo que se afigura como um momento de homenagem a todos os Pombalenses que se aventuraram longe da sua terra-mãe, e que partiram à procura de novos desafios; de incertos destinos; e, com renovada esperança, de encontrar e viver uma vida diferente.

 

Na grande História Humana que é a migração portuguesa, Pombal foi, talvez, um dos concelhos portugueses que, durante o Século XX, mais filhos ofereceu ao Mundo.

 

Estes, espalhados pelos quatros cantos do planeta, abriram novos mundos a Pombal.

 

E hoje, como sempre, recebemo-los de braços abertos, certos de que teremos a ganhar com os conhecimentos, os sucessos e as experiências de vida que têm para partilhar connosco.

 

Agradeço profundamente aos Pombalenses emigrantes que aceitaram o nosso convite para marcar presença neste cerimónia, tendo vindo de países como a Alemanha, Angola, França, Estados Unidos da América, Luxemburgo e Timor:

Ao Mário Martins;

Ao Armindo Freire;

Ao Armindo Abreu;

Ao Valdemar Francisco;

Ao Carlos Ponte;

À Cidália e ao Manuel Luís;

À Cristina Faustino;

Ao Armando Lopes;

Ao Luís Rodrigues;

Ao António Carreira;

Ao Manuel Cardoso;

E à Manuela Cruz.

 

E a todos os demais que se quiseram associar e cumprir com o convite que lhes foi endereçado, pedindo-vos que me desculpem por não mencionar expressamente o vosso nome.

 

Todos representam, hoje, uma vasta comunidade de Pombalenses espalhados por todo o Mundo, nos mais diversos territórios, onde são, seguramente, importantes embaixadores de Pombal e de Portugal.

 

Obrigado pela atenção e carinho que continuam a demonstrar pela nossa terra, e por enobrecerem esta cerimónia com a Vossa presença e o que ela representa.

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O Município tem como dever fortalecer a relação entre Pombal e os Pombalenses emigrantes, sendo este um dos novos caminhos que o Município deve prosseguir.

 

Foi, por isso, a pensar no fortalecimento das relações com os Pombalenses da diáspora que inscrevemos no nosso programa de ação a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante.

 

Queremos, com a criação deste gabinete, desenvolver um espaço de apoio a todos os Pombalenses que se encontram no exterior. Este deverá ser o elo de ligação entre os nossos emigrantes e as mais variadas instituições com que tenham que se relacionar.

 

Queremos que estas portas estejam abertas a todos os que queiram regressar, e que tenham, no seu regresso, o auxílio deste gabinete na resoluções de questões relacionados com as áreas social, jurídica, económica, de investimento, emprego, educação e formação, entre outras.

 

Não obstante, muitas vezes, as razões da partida não terem motivos de celebração, muitos Pombalenses conseguiram vencer  criando valor acrescentado à sua experiência, apresentando, não raras vezes, histórias de sucesso pessoal, empresarial e muitos contributos para o sucesso coletivo.

 

Foi também a pensar nestes Pombalenses que o Município elegeu como objetivo a criação do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, reforçando assim os mecanismos de apoio aos nossos emigrantes.

 

Este Gabinete terá um importante papel na materialização das políticas de promoção do nosso concelho como um território francamente acolhedor para o investimento, direcionado em especial para os Pombalenses que se encontram um pouco por todo o Mundo e que procuram investimentos em Pombal.

 

Recebemos, por estes dias, do Gabinete do Senhor Secretário de Estado, e da Associação Nacional de Municípios Portugueses uma comunicação sobre esta matéria, à qual estamos a dar a devida atenção, de modo a podermos colaborar na identificação dos emigrantes Pombalenses que já promovem investimentos no nosso território e que poderão ser um bom ponto de partida para a concretização deste nosso objetivo.

 

Direccionámo-nos para a Internacionalização da nossa economia local, proporcionando também novos mercados aos empresários pombalenses que se encontram do lado de cá desta ponte que começámos a construir; ao mesmo tempo que abrimos as nossas portas ao acolhimento de investidores dos países onde os nossos emigrantes se encontram.

 

Esse é um caminho que já começámos a trilhar.

Em março de 2015, abrimos as nossas portas às empresas do mercado francês, estreitando as nossas relações com a Câmara de Comércio e Industria Franco-Portuguesa, um acordo que visa também a internacionalização das empresas Pombalenses em França.

 

– Um trabalho que tem já conhecido frutos, com a implementação no nosso concelho de empresas vindas de França: como é o caso da Gomes & Michel, na área da metalurgia; ou, na área dos acessórias ópticos, com a joint venture que a empresa DMDI desenvolve com uma das mais prestigiadas marcas francesas, depois de ter sido eleita pela Morel França para a criação da marca Morel Portugal.

 

– Um trabalho que teve também um reforço, há dois anos, com a assinatura da primeira adenda ao protocolo de geminação entre Pombal e Biscarrosse, cujos objetivos queremos aprofundar e que passam pelo incremento das nossas relações económicas, culturais e turísticas.

 

– Em suma, uma trabalho que nos tem permitido, também, promover o nosso território, os nossos produtos locais, a nossa cultura e a nossa gastronomia em Feiras Internacionais, como são exemplo a Feira de Nanterre, a Feira de Pontault-Combault ou, mais recentemente, no Salão do Imobiliário e do Turismo Português de Paris, inserido na Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria.

 

O estreitar de relações com outros países permitiu-nos também alargar o horizonte da formação dos nossos jovens, que passaram a ter a possibilidade de realizar estágios curriculares em grandes empresas da Europa, em países como a Alemanha, a França e a Itália.

 

E neste campo, importa referir a importância do trabalho que a Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Pombal tem promovido para a garantia das melhores soluções de estágios para os seus alunos, tendo já possibilitado esta experiência a 48 jovens Pombalenses, nos últimos dois anos, e com a aprovação, para o próximo ano lectivo, de mais 27 estágios no exterior para outros tantos alunos.

 

A ETAP foi, Senhor Secretário de Estado, a primeira Escola Profissional do País a ser constituída e apresenta hoje um modelo de gestão que deve ser repetido, tendo o Município aberto a Escola à economia local e que hoje conta com o envolvimento de 40 empresas, que participam ativamente na definição da sua estratégia, representando mais de 50% do seu capital social.

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Senhor Secretário de Estado,

 

No capítulo da nossa geminação, permita-me que enderece uma reconhecida demonstração de gratidão à Mairie de Biscarrosse e ao seu presidente.

 

Há 34 anos, Pombal e Biscarrosse firmavam um protocolo que regia os termos da geminação entre estas duas cidades. Uma ligação que se sustentava num motivo: o facto de Biscarrosse ter sido a terra de acolhimento de Pombalenses radicados em França; uma casa que tão bem os soube acolher, receber e tratar.

 

Cher Alain Dudon,

 

Je vous remercie pour votre attention, pour votre travail ainsi que votre amitié.

Tout au long de ces années, nous avons intensifié nos relations professionnelles, non seulement au point de vue politique, mais surtout dans l’attente d’améliorer les interêts de nos populations et de nos territoires:

 

  • En entamant un intense travail de cooperation au niveau de nos enterprises;
  • En intensifiant nos échanges scolaires, culturels et linguistiques;
  • En construisant un pont entre nos deux territoires, pour les promouvoir en tant que destinations touristiques par le biais de nos diverses actions de jumelage.

 

Ainsi, observant ces années passées, je tiens à vous remercier personnellement au nom de la population de Pombal, pour votre engagement et votre dévouement, qui ont permis d’intensifier nos relations bilatérales, et surtout pour vos efforts qui ont permis d’excellents résultats pour nos populations durant ces trente-quatre années.

 

Merci Alain, Merci Biscarrosse

 

Permitam-me, igualmente, uma palavra de apreço e de agradecimento ao Pombalense Bernardino Ferreira, pelo trabalho que tem desenvolvido na construção da nossa geminação, mas também a todos os que presidiram à Associação de Amizade Pombal-Biscarrosse: à Elisabete João, a sua atual presidente, ao Aires da Ponte e ao Adelino Abreu João, e, de modo particularmente afetuoso, à Lucília Mendes é à sua memória; à Comissão de Arranque, com o Raul Nascimento Lopes, Guilherme Santos e Eduardo Gomes, o seu primeiro presidente.

 

As boas relações entre Pombal e Biscarrosse devem-se também ao vosso empenho e à vossa entrega na promoção desta união. São, sem dúvida, embaixadores dos dois territórios, que demonstram um carinho especial por estas duas terras.

 

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Senhor Secretário de Estado,

 

Pombal está empenhado na procura de soluções que possibilitem o fortalecimento das relações entre o nosso território e os territórios que acolhem os nossos cidadãos.

 

Da parte do Município, firmo aqui o nosso compromisso e a nossa disponibilidade de, em data oportuna, podermos assinar com a tutela o protocolo que oficializará a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante de Pombal, o que constituirá para o nosso concelho um reforço das relações com os Pombalenses que se encontram na diáspora.

 

Acreditamos que esse caminho será bom para Portugal e para Pombal, para os nossos conterrâneos e para o desenvolvimento da nossa comunidade. Essa articulação e proximidade entre o Governo e o Município só pode criar prosperidade, confiança e melhor futuro.

 

Contudo, há matérias que podemos ainda aprofundar.

 

Comemorámos esta tarde o Dia do Avós em Pombal, mas por estes dias há motivos de preocupação que me levam a pensar naquilo que tem que ser feito para garantir a segurança da nossa população sénior.

 

Nas últimas semanas, Pombal assistiu a alguns incidentes de violência para com idosos, de idades compreendidas entre os 80 e os 85, mais concretamente nas Meirinhas, nos Helenos, nos Afonsos e, muito recentemente, na Roussa – um acontecimento que se revestiu de particular e desumana violência, que resultou na morte de uma idosa daquela localidade.

 

No âmbito da vossa ação com as Comunidades Portuguesas, será importante olhar para estas aldeias, envelhecidas, que são também a terra onde muitos portugueses emigrados têm as suas raízes, os seus familiares mais velhos, encontrando-se muitos deles em situação de isolamento.

 

São a parte mais desprotegida dos nossos territórios. São uma parte importante da nossa Sociedade, que merece o nosso cuidado redobrado e a nossa atenção constante.

 

Peço-lhe, Senhor Secretário de Estrado, que seja portador desta preocupação e da necessidade do Governo olhar para esta nova realidade que amedronta cidadãos; preocupa familiares e toda uma Comunidade; que representa uma violação inadmissível da integridade física psíquica e moral de todo um Povo

 

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Para finalizar, permita-me que enderece uma palavra de reconhecimento a todos os aqueles que trabalham com o Município para a concretização das Festas do Bodo.

 

Às Senhoras e Senhores Vereadores, que, nos diferentes pelouros participam na definição do programa das nossas festas, obrigado pelo vosso empenho e pela vossa dedicação.

 

À Confraria do Bodo e ao seu Confrade-mor, o Dr. Joaquim Pimentel, pelo trabalho que tem desenvolvido na promoção do Bodo e da sua secular tradição, com um papel preponderante na promoção da nossa cultura, como aliás veremos na abertura da exposição “Da Capelinha ao Convento – salve Senhora do Cardal”, que daqui a pouco conheceremos.

 

Uma palavra especial também aos nossos parceiros na organização: à PMUGest e à ADILPOM, pela entrega e pelo empenho na realização destas Festas, proporcionando a todos as condições logísticas necessárias para que estas possam decorrer da melhor forma.

 

Aos nossos patrocinadores, pela renovada confiança na nossa organização.

 

Aos nossos Media Partners, pela divulgação e promoção dos eventos que integram as festas.

 

Aos colaboradores do Município, que, incansáveis, como sempre, permitem assegurar o bom funcionamento de toda esta sofisticada operação.

 

À Dr.ª Fernanda Pinto e à sua equipa do Arquivo Municipal, por nos preparar mais uma exposição do Bodo, que, de ano para ano, nos mantém em expectante antecipação, e que este anos, de forma especial, é dedica à imagem de Nossa Senhora do Cardal.

 

Aos beneméritos contributos de todos aqueles que ajudaram a que esta exposição fosse uma realidade:

– À Paróquia de Pombal

– À Confraria do Bodo

– À Misericórdia de Pombal

– À Oficina de Cerâmica de Pombal, que doou ao Município um painel de azulejos com a imagem da Nossa Senhora do Cardal

– Ao Rancho Típico de Pombal

– À Academia do Pão – Inpobol, que nos trouxe uma fogaça para podermos degustar

– À D.ª Fernanda Caramonete

– À D.ª Ilda Carreira

– À D.ª Apolinária Carapeto

– E ao Sr. Vítor Varela

 

A todos os nossos parceiros: obrigado pela ajuda e por contribuírem para as Festas do Bodo – que sabemos ser uma tarefa que desempenham de bom grado e com reconhecida generosidade.

 

Por fim, a todos os nossos emigrantes, em especial àqueles que se encontram entre nós e a todos os que, regressados a Pombal depois de muitos anos fora da sua terra, trouxeram os frutos do seu sacrifício pessoal e familiar e fizeram crescer o nosso concelho, sendo hoje um exemplo de entrega para todos.

 

A todos vós, o nosso muito obrigado.

 

Termino com uma palavra final ao Senhor Secretário de Estado, reiterando o nosso agradecimento pela sua presença nos nossos festejos.

 

Esperamos que leve de Pombal as melhores recordações e o Bodo no seu coração.

 

 

Umas boas Festas do Bodo para todos vós.

 

 

 

 

Salão Nobre dos Paços do Concelho, Pombal, 27 de julho de 2018

Discurso proferido por ocasião da abertura das I Jornadas da Misericórdia de Pombal (06/06/2018)

Excelentíssima Senhora Presidente da Administração Regional de Saúde do Centro, Dr.ª Rosa Reis Marques

 

Excelentíssima Senhora Diretora do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social, Dr.ª Maria do Céu Mendes

 

Excelentíssimo Senhor Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Pombal, Dr. Joaquim Guardado

 

Senhora Vereadora do Desenvolvimento Social do Município de Pombal, Dra. Ana Cabral

 

Ilustres palestrantes

 

Caros dirigentes e técnicos das IPSS’s

 

Minhas Senhoras e meus senhores

 

Desejo-vos um bom dia e saúdo-vos a todos acolhendo-vos com as boas vindas a Pombal nestas Primeiras Jornadas de Envelhecimento e Demência organizadas pela Santa Casa da Misericórdia, a quem aproveito para endereçar, na pessoa do Senhor Provedor, os meus votos de congratulação pela pertinência e autoridade da nossa Misericórdia, nesta discussão.

 

Agradeço à Mesa Administrativa da Misericórdia a concepção desta iniciativa, o programa que seleccionaram, os oradores convidados, a mobilização de tantas instituições, técnicos e dirigentes e, muito particularmente o tema que serve de base a estas Jornadas.

 

O alto critério e exigência que empregam, o entusiasmo racional e conhecedor com que o fazem e o propósito que vos conduz, garantem-nos o sucesso deste dia de discussão e as múltiplas conclusões que cada um retirará no final do dia.

 

Obrigado pelo contributo que  oferecem, mais uma vez,  à nossa cidade e ao concelho e a oportunidade de aqui se reunirem tantos responsáveis que por todo o nosso País, estudam, tratam, acompanham, cuidam, investigam, apoiam e avaliam os doentes, as instituições, as técnicas, a evolução científica e o enorme esforço que milhares de pessoas, todos os dias, em Portugal realizam na protecção de quem envelhece e de quem sofre de algum modo de demência.

 

A todos os que nos visitam propositadamente por esta boa razão, desejo-vos um excelente dia de trabalho com a convicção profunda que o vosso tempo, deslocação  e investimento serão generosamente correspondidos pelo esforço de todos aqueles que partilharão ao longo do dia as suas experiências, conhecimento e reflexões.

 

O fórum de hoje aborda dois temas que merecem a nossa máxima atenção e que constituem importantes e actuais desafios que acompanham o dia-a-dia dos médicos, auxiliares e técnicos de IPSS’s, autarcas, dos prestadores de cuidados, das famílias e de todos aqueles que gerem uma instituição que tem na sua razão de ser o bem-estar do próximo, a criação de soluções humanas e dedicadas e o auxílio ás famílias e, particularmente aos doentes.

 

Essa garantia do bem-estar deve ser motivo suficiente para nos mover na nossa ação diária, sabendo nós que há homens e mulheres, adultos e crianças, que dependem muito daquilo que fazemos, e que reclamam – muitas vezes sem voz – uma atenção cuidada, particular e específica.

 

Como nos recordava o Papa Francisco, na sua Homilia da Santa Missa por ocasião do Jubileu das Pessoas Socialmente Excluídas, na Basílica de São Pedro, em Roma, no dia 13 Novembro de 2016, : […], neste mundo, quase tudo passa, como a corrente da água; mas há realidades preciosas que permanecem, como uma pedra preciosa numa peneira. E o que é que resta? O que é que tem valor na vida? Quais são as riquezas que não desaparecem? Seguramente duas: o Senhor e o próximo. Estas duas riquezas não desaparecem. Estes são os bens maiores, que havemos de amar. Tudo o resto – o céu, a terra, as coisas mais belas, mesmo esta Basílica – passa; mas não devemos excluir da vida Deus e os outros.

 

Estou certo que todos aqueles que aqui estão reconhecem a importância e a validade destas palavras do Santo Padre, esse olhar o próximo, sobretudo ao irmão esquecido e excluído, ao Lázaro que jaz à nossa porta,  como um bem precioso que temos que estimar e cuidar.

 

Essa atenção que devemos dar ao próximo é o mote para o dia-a-dia de todos aqueles que, de uma forma ou de outra, prestam cuidados à população, ajudando os que mais necessitam.

 

Apesar da intemporalidade desse “amar o próximo”, – do mandamento novo – hoje, somos confrontados com desafios diferentes, que muitas vezes pensamos serem mais exigentes, e que nos colocam a todos na primeira linha do combate às desigualdades que possam despontar no nosso quotidiano.

 

Esse desafio é aceite todos os dias.

 

É a pensar no próximo que, diariamente, cada um de nós procura através do seu esforço,  conhecimento e  ciência, auxiliar e assegurar o maior cuidado junto dos que mais necessitam do nosso apoio; daqueles que se sentem sós; daqueles que precisam da nossa ajuda e da nossa atenção para viverem uma vida com a máxima independência, saúde, conforto e amor apesar das limitações, condição e sofrimento de cada um.

 

Há muito que a ação diária do Município  deixou de ser exclusivamente centrada no apoio e na construção de novas infra-estruturas sociais no nosso território, para ser, hoje, uma das tarefas que procuramos desenvolver de modo mais profundo, abordando problemas mais complexos e multidisciplinares.

 

Reclamamos nos tempos que vivemos estruturas organizacionais mais enriquecidas, um conhecimento da geografia social mais profundo, a concepção de políticas mais integradas e um permanente escrutínio dos temas, prioridades e das maiores preocupações sociais do território.

 

É indiscutível que essa realidade em Pombal está também ligada à proeficiente ação que os nossos parceiros sociais desenvolvem no nosso território, procurando encontrar as melhores soluções para mitigar ainda mais esses problemas, muitos deles associados ao aumento do envelhecimento da nossa população, e que muitas vezes se associam ao aparecimento ou manifestação de problemas relacionados com demências, incapacidades ou um simples, mas altamente complexo abandono e, muitas vezes, isolamento.

 

Cientes dessa necessidade de ajudar o próximo, colocámos na primeira linha das nossas prioridades a criação de uma estratégia integrada, que, abordando várias temáticas e problemas específicos, pretende apresentar soluções para as dificuldades com que nos confrontamos hoje.

 

E fazemo-lo em parceria com as Instituições Particulares de Solidariedade Social e com projectos sem fins lucrativos, mas também com as Juntas de Freguesia, importantes parceiros do Município.

 

Se, por um lado, Pombal procura assumir-se cada vez mais como um Cidade Amiga das Crianças, ou como um concelho familiarmente mais responsável, por outro lado, pretende ser um território que encara o envelhecimento de forma a proporcionar aos seus cidadãos a possibilidade de o fazer de forma ativa, independente e aumentando a sua qualidade de vida.

 

Foi com esse objetivo que, a título de exemplo, concebemos, aprovámos e aplicámos o programa AMPARHA, que até hoje já nos permitiu ajudar duas dezenas de pessoas com pequenas intervenções nas suas habitações, que lhes possibilitam uma vivência mais segura, confortável e com maior mobilidade nas suas residências permanentes.

 

Um trabalho que é feito em parceria e colaboração com as Juntas de Freguesia, que são os nossos parceiros no terreno, que em conjunto com as diversas IPSS’s, como a Santa Casa, nos tem permitido chegar àqueles que mais precisam.

 

Sabemos, contudo, que os problemas não acabam aqui. Esta nossa ação tem ajudado a garantir melhor qualidade de vida, mas há outras formas de alcançar esse desígnio.

 

Foi nesse sentido que impulsionamos a criação das Comissões Sociais de Freguesia e Interfreguesias, dotando-as com técnicos superiores de serviço social, psicologia ou sociologia permitindo-lhes complementar a actividade do Município, estendendo a sua ação a todo o território e a toda a sua população, de modo permanente, continuado e em proximidade.

 

Esse trabalho já está a ser desenvolvido no terreno, com técnicos especializados, que estão em contacto com aqueles que, durante anos, passaram ao lado desse escrutínio, ficando agora as instituições e a Administração a conhecer pormenorizadamente quem são, quais as suas necessidades e como as devemos procurar auxiliar.

 

É também pensando nos múltiplos projectos de reconhecido interesse social, clínico, político e funcional que integramos o consórcio  Ageing Coimbra e procuramos não só conhecer os melhores projectos de envelhecimento activo que integram esta plataforma, como partilhar as soluções que desenvolvemos e criamos e que, de alguma forma poderão constituir boas práticas a difundir pelos nossos parceiros de todo o país.

 

Esse trabalho faz-se também numa base mais alargada, nomeadamente a que constitui o Conselho Local de Ação Social, e que envolve cinco dezenas de entidades interessadas nesse objetivo de melhor servir a comunidade e que, a par do Município, procuram melhorar a vida dos Pombalenses.

 

Certos de que há problemas sociais complexos que demandam soluções complexas para a sua resolução, queremos seguir uma estratégia que promova um conjunto de soluções para a mitigação desses problemas sociais, através dos mais variados projectos de envelhecimento activo.

 

Com o programa municipal “Desporto para Todos”, a Universidade Sénior, o banco de ajudas técnicas, a recuperação de imóveis degradados de munícipes carenciados, a isenção do pagamento dos transportes urbanos, as tarifas sociais de águas, saneamento e resíduos, o acesso às tarifas sociais de electricidade e gás, a promoção do turismo sénior através das freguesias, a promoção de actividades de lazer, cultura e artesanato entre outros.

 

 

 

 

Com o desenvolvimento deste trabalho de parceria, a missão do Município é também, e cada vez mais, a de garantir a ajuda necessária para que muitos dos nossos parceiros possam continuar a ser os protagonistas de intervenção social dedicada ao ao envelhecimento  e aos principais problemas da Comunidade.

 

Trabalhamos também para melhorar a vivência dos cidadãos nos espaços públicos, adaptando e tornando os centros da cidade e das Freguesias para melhor servir tanto os mais novos como os mais idosos, eliminando barreiras; criando espaço de lazer e aptos ao exercício físico; fomentando o usufruto do espaço público como um factor agregador, inclusivo e capaz de incutir melhorias na qualidade de vida dos nossos cidadãos.

 

Tudo isto são pequenos gestos que ajudam a alcançar grandes objetivos: dar conforto, assegurar mobilidade, garantir segurança  e alcançar o melhor bem-estar para as nossas populações.

 

Como nos diz o Papa Francisco: “A pessoa humana, colocada por Deus no cume da criação, muitas vezes é descartada, porque se prefere as coisas que passam. Isto é inaceitável, porque o ser humano é o bem mais precioso aos olhos de Deus. E é grave que nos habituemos a este descarte; é preciso preocupar-se quando se anestesia a consciência, já não fazendo caso do irmão que sofre ao nosso lado nem dos problemas sérios do mundo, que se reduzem a um refrão já ouvido nos sumários dos telejornais.”

 

É por isso que tentamos diariamente seguir esse desígnio de elevar o ser humano com a maior dignidade, que sabemos ser um direito inalienável, numa inquietude que vos é característica, de “não se poder estar tranquilo em casa, enquanto Lázaro jaze à porta;” e enquanto sabemos que “não há paz em casa de quem está bem, quando falta justiça na casa de todos […], um ensinamento que o Santo Padre nos relembra e que conclui justificando “porque é nossa tarefa cuidar da verdadeira riqueza que são os pobres”.

 

Que seja sempre esse o desígnio que orienta a ação diária de todos e de cada um de nós e proteja os mais desvalidos, doentes, incapazes, abandonados, sós e carentes.

 

Obrigado pela vossa atenção.

Discurso proferido por ocasião da Sessão Solene de Abertura da II Feira Nacional da Floresta (18/05/2018)

Sejam todos muito bem vindos à segunda edição da Feira Nacional da Floresta, formato que inaugurámos em 2016, que pretendemos que se consolide a nível nacional, quer pela sua componente comercial, que nos traz uma mostra representativa do que é a fileira da Floresta em Portugal, quer por constituir, também, um importante fórum de discussão e de pensamento sobre este património nacional.

 

Neste dois anos, tudo mudou no mundo da floresta em Portugal, e por isso, mais do que há dois anos, se justifica assinalar este encontro e os dias que dedicaremos ao tema.

 

Desde o produtor local, à grande indústria; desde as empresas com soluções tecnológicas que orbitam o setor, às instituições académicas que produzem conhecimento, juntamos neste evento todos os atores capazes de gerar interesse, discussão e mudança na forma como vemos, vivemos e pensamos a nossa floresta.

 

Queremos com isto que Pombal seja o centro dessa discussão e da promoção da Floresta, onde se possa discutir a importância deste setor para o nosso país e para a Economia Nacional.

 

É com esse intuito que apresentamos um programa abrangente e que aborda várias temáticas relacionadas com a fileira – com destaque para a realização da palestra sobre “O papel da floresta para a Descarbonização”, inserida no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, trazido a Pombal pelo Ministério do Ambiente, a quem agradeço na pessoa do Senhor Ministro, que esteve há pouco connosco.

***

Permitam-me, pois, que agradeça também aos nossos parceiros na organização deste evento:

– À Copombal;

– À Associação de Produtores Florestais de Pombal;

– À Resipinus (que integra a organização pela primeira vez);

– E à Adilpom.

 

Obrigado pela vossa confiança, pela vossa colaboração e pelo vosso empenho para que a 2ª Feira Nacional da Floresta seja uma realidade – que nasceu da conjugação das vontades e do querer destas cinco instituições, que se focaram num objetivo comum.

 

Permitam-me que estenda também uma palavra de apreço ao nosso parceiro institucional – a Caixa de Crédito Agrícola – por nos ter cedido o seu patrocínio, mas, acima de tudo, por ter depositado em nós a confiança necessária para se associar a este evento, contribuindo para o seu sucesso, divulgação e robustez.

 

O mesmo se poderá dizer de todas as empresas e empresários; profissionais, especialistas e académicos; e a todos aqueles que participam nesta Feira com a vontade de contribuir para a discussão que falava há pouco, para essa troca de ideias que consideramos ser de extrema importância para aquele que queremos que seja o Futuro da Floresta em Portugal.

 

Igualmente agradeço ao Jorge Duarte, ao Tomé Lopes e ao Paulo Graça, e às respectivas empresas, que auxiliaram a organização na divulgação da Feira Nacional da Floresta, nomeadamente disponibilizando os seus equipamentos para promoção comunicacional.

 

Obrigado a todos vós!

 

 

 

O nosso intuito – desde a primeira hora – tem sido bem claro: queremos que a Feira Nacional da Floresta seja esse fórum primordial onde essa discussão possa germinar e dar frutos, com a certeza de que este nosso objetivo sai ainda mais reforçado com o alto reconhecimento que Sua Excelência o Presidente da República atribuiu a este evento, tendo repetido o Alto Patrocínio já atribuído a esta Feira, na sua primeira edição.

 

Pombal agradece-lhe profundamente este reconhecimento, o que nos traz uma responsabilidade acrescida, é certo, mas que vem também confirmar a importância de hoje – mais do que nunca – termos a obrigação de promover uma discussão séria, profunda e consequente sobre a nossa Floresta.

 

– Sobre o seu ordenamento, sobre a sua proteção e sobre a forma como devemos pensar, conceber e executar as políticas necessárias à sua defesa, não só quando esta arde, mas todos os dias do ano, para que se possa promover uma vivência diferente daquela a que assistimos hoje:

 

Durante anos, a legislação do ordenamento territorial nacional, quase sempre imposta no P.D.M., promoveu o afastamento das pessoas das áreas florestais, sendo para mim uma das mais fortes causas do que aconteceu em 2017 e do despovoamento do interior.

 

Hoje, encaramos isso como uma inevitabilidade, mas a origem do problema está à vista de todos: durante muito tempo forçámos as pessoas a viver longe das zonas florestais, promovendo o abandono das áreas rurais do nosso país, em especial no seu interior.

 

Mas não. Não foi o Destino quem se ocupou de nos trazer essa dura realidade.

 

Foram as más políticas de ordenamento seguidas ao longo dos últimos 30 a 40 anos, em que se deu preponderância ao ordenamento urbano, em detrimento do ordenamento florestal.

 

Uma das mais trágicas consequências destes anos de políticas erradas fizeram-nos acordar para a trágica realidade que o ano de 2017 duramente no trouxe, e que ainda hoje está bem fresca na nossa memória – e, acredito, assim continuará.

 

É por isso importante assumirmos essa missão de olharmos para essa questão como uma tarefa à qual teremos de centrar os nossos esforços nos próximos tempos, e que deverá nortear as políticas florestais que terão de ser seguidas nos próximos anos, com uma base alargada de consensos.

 

Devemo-lo fazer, enquanto decisores, com a consciência de que depende de todos nós evitar que se repitam aqueles trágicos incêndios de 2017, e que esta seja uma forma de, de algum modo, honrarmos a memória daqueles que já não estão entre nós.

 

Em Pombal, olhámos para a importância de proteger a Floresta há mais de uma década, e desde então temos vindo a desenvolver um trabalho alargado nesse sentido.

 

Não que não sejamos também vítimas esse flagelo. Pelo contrário, também fomos assolados por esta catástrofe. Mas, enquanto decisores e impulsionadores de políticas públicas, não esperámos que esta se repetisse para tomar medidas pensadas e focadas naquele objetivo.

 

A começar pelo trabalho de prevenção que desenvolvemos anual e ininterruptamente com os nossos parceiros, em especial com as Juntas de Freguesia, cujo papel se reveste de uma importância maior.

 

Foi com estas que criámos, desenvolvemos e dotamos de meios técnicos o projeto das Brigadas Autárquicas de Voluntários, que há mais de uma década têm desenvolvido a missão de vigia, de prevenção e de proteção da nossa Floresta – num concelho com 620 quilómetros quadrados, em que mais de 60% do seu território é composto por manchas naturais.

 

Hoje, com quase duas centenas de voluntários, de nove freguesias diferentes, que não são servidas por quartéis de bombeiros, o trabalho que temos desenvolvido com as nossas Brigadas Autárquicas é uma inspiração para o modelo que começa agora a ser replicado um pouco por todo o país.

 

Contudo, a defesa da nossa Floresta faz-se também através do reconhecimento de que a limpeza é uma das melhores ferramentas ao serviço da prevenção.

 

Uma vez mais, não esperámos por decretos ou pela ocasião gerada pela opinião pública para sensibilizar a população para esta necessidade, tendo promovido com as Juntas de Freguesia um plano de limpeza, que até ao momento já nos permitiu, nos últimos três anos, limpar mais de 500 hectares de faixas de gestão ao longo das nossas vias municipais.

 

Foi por isso que dotámos as Juntas de Freguesia com os meios financeiros e técnicos, que lhe possibilitaram desenvolver esse extenso trabalho de limpeza – que representa um investimento Municipal superior a 350 mil euros nos últimos três anos.

 

Um esforço que foi agora reforçado com a adjudicação dos trabalhos para a limpeza de mais 550 hectares nas faixas secundárias de gestão de combustíveis – um investimento de 433 mil euros.

 

Enalteço aqui a entrega e o elevado grau de compromisso com que os pombalenses responderam às campanhas de sensibilização para a limpeza dos seus terrenos, após termos feito mais de 20 sessões de esclarecimento, com o apoio dos Bombeiros, da GNR, das Paróquias, das Associações que nos receberam, e das Juntas de Freguesias.

 

E esse esforço deu frutos, tendo-se registado um elevado grau de cumprimento na limpeza de terrenos por parte dos proprietários de Pombal.

 

Isso deveu-se ao seu sentido de responsabilidade e de dever cívico, mas também à ação que o Município tem promovido ao longo dos últimos anos, tendo, por exemplo, desde 2014, enviado mais de 110 mil folhetos informativos para as residências no nosso concelho, onde alerta anualmente para esta necessidade.

 

Mas a nossa ação vai mais além.

Abrimos e beneficiámos caminhos florestais; ao mesmo tempo que canalizamos o nosso investimento para a criação, requalificação e operacionalidade da nossa rede de pontos de água espalhada pelo nosso território.

 

Defendemos e implementámos uma política fiscal municipal que sirva de força dissuasora àqueles que são prevaricadores, identificando, notificando e penalizando quem não cumpre, assumindo há já vários anos o Município a responsabilidade da limpeza dos terrenos cujos proprietários não o façam, majorando o IMI das suas propriedades, e imputando-lhe os custos que advêm da limpeza.

 

No âmbito do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, promovemos a proibição da divisão dos terrenos em co-propriedade, com menos de um hectare, impedindo a constituição do micro-fúndio, para que possamos promover um ordenamento florestal mais cuidado, ao mesmo tempo que ajudamos a fomentar o conhecimento da titularidade dos terrenos no nosso território.

 

Também no âmbito do ordenamento, lançámos uma Oferta Pública de Aquisição Florestal, com o intuito de constituir uma bolsa de terrenos estrategicamente localizados, que visa a implementação de um modelo pioneiro de gestão florestal sustentável no nosso País.

***

 

Os desafios da Floresta não são uma tarefa para uma só pessoa ou entidade, deve ser desenvolvida em parceria – uma lógica de ação que em Pombal faz parte da nossa forma de governo.

 

É por isso que a nossa política de proteção civil engloba todos os parceiros locais, regionais e nacionais que atuam na esfera da nossa ação.

 

Hoje importará, igualmente, sublinhar o esforço e a visão da Comunidade Intermunicipal de Leiria, que desde há vários anos persegue o objetivo de dotar toda a zona do Pinhal com um sistema de vídeo-vigilância, centrado no Comando Distrital de Operações, em articulação com a ANPC e a GNR.

 

Trata-se de um investimento de 750 mil euros, financiado a 85% pelo POSEUR, que integra uma rede de 9 torres de vídeo-vigilância, localizadas nos Candeeiros, marinha Grande, Guia, Maunça, Serra do Branco, Sicó, Serra de Alvaiázere, Ferraria, São João e Ortiga, estando 7 em funcionamento, prevendo-se a instalação de todo o sistema até final do mês.

 

Através deste sistema asseguraremos a vigilância de 75% do território, 24 horas por dia, sendo que ate ao final do ano o dispositivo integrara um sistema de alerta automático de incêndio florestal

 

É um amplo projeto intermunicipal que conjuga 10 municípios e contando com apoio comunitário, significa a importância pública e económica que a CIM confere à Floresta, à Protecção Civil e á salvaguarda das populações, património e recursos naturais.

 

Neste mesmo sentido, importará sublinhar a recente decisão de constituir o Gabinete Técnico-Florestal Intermunicipal.

Assumir no âmbito da CIM, a ordenação Regional da Floresta, integrado no plano regional de ordenamento florestal, e envolvendo os municípios nesta tarefa, parece de facto constituir a solução mais rápida, eficiente e económica de harmonizarmos políticas, dividirmos investimentos, concentramos esforços e obtermos resultados de longo alcance físico e temporal.

 

Foi a pensar no avanço da nossa estratégia de defesa, ordenamento e preservação da nossa Floresta que apresentámos ao Governo a intenção e a disponibilização do concelho de Pombal poder acolher uma Central de Biomassa Florestal, sustentando uma legítima expetativa de podermos, através deste meio, melhorar os níveis de manutenção florestal, apoio à silvicultura e produção energética limpa e ambientalmente sustentável.

***

A nosso política municipal de Proteção Civil tem sido desenvolvida também com as juntas de freguesia, com as forças de segurança e de proteção civil, e com os nossos parceiros que co-organizam este evento, e que têm um papel considerável na defesa da nossa Floresta e dos nosso cidadãos.

 

Nesse campo, permitam-me que endereça uma palavra especial aos nossos Bombeiros Voluntários, que celebram por estes dias o seu 106º (centésimo sexto) aniversário, e que têm sido um pilar na defesa do nosso património, da nossa população e do nosso território, com uma entrega abnegada e com um elevado sentido de dever, de entrega e de serviço ao próximo.

 

Todas as recompensas que vos possamos dar serão insuficientes para o bem que nos prestam, mas que vos sirva de aconchego saber que olhamos para todos vós como o garante da nossa segurança, do nosso conforto e da nossa proteção – admirando e respeitando o vosso trabalho.

***

Senhor Presidente do ICNF, caro Eng.º Rogério Rodrigues

 

Conhece V.ª Excelência o empenho com que procuramos desempenhar a nossa missão no campo da Floresta. No ordenamento, na promoção, na sensibilização para boas práticas, na prevenção, na vigilância, nas opções tributárias, no sistema de combate e no reforço de meios terrestres fixos e móveis.

 

Mas há outra área que carece, no nosso entendimento, de ser reforçada, em particular no nosso território.

 

Há cerca de 18 anos, o Município de Pombal promoveu com o IPL o estudo da criação da Escola Superior de Ciências Agrárias e Florestais de Pombal, da autoria do Centro de Estudos Inovação e Dinâmicas Empresarias e Territoriais do Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro.

 

Hoje, mais do que nunca, importa desenvolver a promoção das inúmeras oportunidades que a floresta potencia e que, em muitos casos, são ignoradas, esquecidas ou de difícil implementação.

 

Nestes 18 anos muita coisa mudou e precisamos de as encarar com vontade de as superar, criando novas abordagens e sentidos.

 

Formar agentes, assegurar assistência técnica, ultrapassar novos desafios e promover modelos de negócio baseados na floresta, constituem um importante desígnio nacional, que cada território procurará desenvolver com os recursos, parcerias e convergência possíveis.

 

Anuncio por isso, a intenção politica do Município de Pombal desenvolver um novo estudo para a criação da Escola Superior de Ciências Agro-Industriais e Florestais, no concelho de Pombal, procurando integrá-lo no âmbito do Instituto Politécnico de Leiria, futura Universidade Politécnica de Leiria, com quem procurarei reunir muito brevemente apresentado esta proposta.

 

Procuramos com este novo projeto definir novas abordagens para os modelos de desenvolvimento local, adequados às novas condições e exigências individuais do território e dos mercados internacionais, assumindo-se verdadeiramente como um projeto moderno, versátil, aberto a alunos de todo o mundo, exigente, jovem, ambicioso e com uma participação ativa das empresas e dos investidores agro-industriais e florestais, da industria da madeira, resina e investigação.

 

Da parte do Município, continuaremos empenhados para contribuir para o desenvolvimento do setor florestal no nosso país, assumindo cada vez mais esse objetivo de promover a defesa da Floresta, não só pelo património em si, mas pelo contributo que esta dá ao nosso país a à nossa economia.

 

Este é um desígnio maior que todos devem prosseguir.

 

Faço votos para que esta Feira Nacional constitua um ponto de partida, para que possamos concretizar este desígnio e para que possamos projetar a nossa Floresta a nível internacional.

 

Um voto final de sucesso e de uma boa Feira a todos os que nela intervêm.

 

Muito obrigado pela vossa atenção.

 

Pombal, 18 de maio de 2018

Discurso proferido por ocasião da Sessão Solene das Festas do Bodo 2017 - (28/07/2017)

»» Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Eng. Miguel João de Freitas

»» Excelentíssimo Senhor Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante António Silva Ribeiro

»» Excelentíssimo Senhor Deputado à Assembleia da República, Dr. Pedro Pimpão

»» Excelentíssimo Senhor Presidente da Liga dos Combatentes, General Chito Rodrigues

»» Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Comendador Eng.º Narciso Mota

»» Excelentíssimo Senhor Comandante do Comando Territorial de Leiria da GNR, Coronel Saldanha Martins

»» Excelentíssimo Senhor Diretor do Museu Militar de Lisboa, Coronel Luís Sodré de Albuquerque;

»» Excelentíssimo Senhor representante do Comandante do Regimento de Artilharia 4, de Leiria, Tenente-Coronel João Serra da Gama

»» Senhoras e Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Pombal;

»» Senhoras e Senhores Medalhados de Honra e Mérito do Município de Pombal

»» Senhoras e Senhores Confrades da Confraria do Bodo

»» Senhoras e Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia

»» Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral da PombalProf e da PMUGest,

»» Excelentíssima Senhor Comandante da PSP de Pombal, Sub-Comissário Manuel dos Santos

»» Excelentíssimo Senhor Comandante dos Bombeiros Voluntários de Pombal, Paulo Albano;

»» Senhoras e Senhores Membros da Assembleia Municipal

»» Senhoras e Senhores representantes das empresas e do tecido empresarial local,

»» Estimados Colaboradores do Município

»» Senhoras e Senhores representantes da Comunicação Social;

»» Senhoras e Senhores Convidados;

Senhor Secretário de Estado,

Seja muito bem-vindo ao Concelho de Pombal!

É para nós uma honra poder contar com a presença de V. Excelência em Pombal, motivo que eleva a importância desta cerimónia e sublinha o reconhecimento pelas nossas festas.

Obrigado por ter aceite o nosso convite e pelo esforço que fez para poder estar hoje connosco.

Sinta-se em casa!

Formulamos, também, votos de um bom trabalho para as novas funções que agora desempenha, para as quais pode, de certeza, contar com o Município de Pombal para a discussão e implementação de medidas referentes à Floresta e ao Desenvolvimento Rural.

Permita-me que endereça uma especial saudação ao Senhor Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Silva Ribeiro, agradecendo a presença de Vossa Excelência na sua terra natal, pela circunstância da sua primeira visita a Pombal na qualidade de Chefe de Estado-Maior da Armada.

Seja bem-vindo a casa!

Ao Senhor General Chito Rodrigues, agradecemos não só a sua presença, mas também o trabalho que a Liga dos Combatentes promove junto dos seus associados, como tivemos a oportunidade de atestar no passado dia 22, por ocasião da realização do 1º Encontro de Combatentes de Pombal, onde a Liga se associou ao Município na colocação de uma placa evocativa de homenagem aos combatentes de Pombal.

O nosso muito obrigado!

Senhor Secretário de Estado,

A presença de Vossas Excelências constitui também uma oportunidade para darmos a conhecer um pouco melhor o Concelho de Pombal, as suas gentes e a sua mais secular tradição: as Festas do Bodo, que com a sua origem remota no tempo, representa o espírito de partilha, solidariedade e resiliência dos pombalenses.

Três características que definem bem as nossas gentes e que pudemos novamente comprovar há dias, com a onda de solidariedade desinteressada de centenas de pombalenses, que prontamente, e desde as primeiras horas, levaram um pouco de ajuda aos seus vizinhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos.

Sou um Presidente de Câmara muito orgulhoso de Pombal e dos pombalenses. Por isso, permita-me que cumprimente todos os meus concidadãos e que os abrace a cada um, com um sentido Obrigado.

Obrigado pela vossa generosidade;

Obrigado pelo vosso voluntarismo;

Obrigado pela vossa disponibilidade.

Eu já sabia do que os pombalenses e Pombal eram capazes, mas estas últimas semanas têm sido uma grande lição de Altruísmo, de Voluntariado e de Solidariedade, e constituem um grande exemplo de construção de uma Comunidade sólida e moralmente desenvolvida.

Um exemplo que tem a sua inspiração na génese do Bodo, em que o Povo, assolado por uma catástrofe, se uniu e, entregue à sua fé, resiliência e generosidade, deu de comer a quem tinha fome, vestiu quem tinha frio e prometeu, desde então, agradecer a Nossa Senhora de Jerusalém a intercepção pelas suas preces.

Ou no exemplo do nosso orago, São Martinho, que, confrontado com a miserável condição do próximo, desembainhou a sua espada e partiu em duas a sua capa, para assim agasalhar quem dela, em silêncio, necessitava de agasalho e abrigo.

Não deixa, aliás, de ser assinalável o facto de, em Pombal, celebrarmos o Dia do Município a 11 de Novembro debaixo da proteção de São Martinho e da Medianeira da Paz, a Rainha Santa Isabel, que intermediou o conflito entre D. Dinis e D. Afonso – imortalizado no painel de azulejos que vemos na Igreja Matriz.

É a 11 de Novembro se assinala também o Armistício da 1ª Grande Guerra Mundial, que evocamos na exposição patentes nos Claustros; e foi também a 11 de Novembro que se celebra o final da Guerra Colonial, em 1974.

Pombal é terra de Paz, de mediação e de Solidariedade.

Hoje, mais do que nunca, temos que manter vivo esse espírito que nos tem caracterizado ao longo dos séculos.

E hoje, cada vez mais, conseguimos encontrar em Pombal genuínos exemplos de entrega, dedicação e pertença.

Esses exemplos, encontramos também nos colaboradores desta Câmara: uma entrega sem igual; uma dedicação à causa pública e um sentimento de pertença a uma instituição de bem comum.

Senhor Secretário de Estado,

Permita-me, por isso, que enderece um especial agradecimento a todos os colaboradores do Município de Pombal, pela disponibilidade e pelo empenho que demonstram, em especial nesta altura do ano, e sem os quais seria, certamente, mais difícil a realização das nossas Festas.

Mas também pelo trabalho diário, ao longo do ano.

É em grande parte ao seu esforço que se devem os resultados positivos que o Município de Pombal tem obtido neste último mandato: somos em 2016 o 4º Município português com melhor equilíbrio orçamental e o 9º com maior investimento absoluto, com mais de 15 milhões de euros de investimento – como ficámos a saber esta semana, através do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.

Esse esforço é mais significativo se atendermos ao facto de Pombal ser o 10º município no país (em 308) que apresenta menor peso da despesa com pessoal no total das despesas do Município, o que significa que fazemos mais com menos recursos, mas, acima de tudo, que o seu trabalho é mais rentável, e, por conseguinte, mais relevante e valioso, isto é, mais eficiente.

A todos os colaboradores do Município, o nosso muito obrigado!

Este trabalho diário que desenvolvemos tem como fim a defesa e salvaguarda das nossas populações, dos seus direitos, dos seus interesses e do nosso Território.

E sendo Pombal um território vasto, com cerca de 640 quilómetros quadrados, dos quais 60% características florestais, permita-me que lhe dê a conhecer um pouco daquelas que são as nossas opções gestionárias que tomámos em relação à Floresta.

A começar pelo esforço que anualmente despendemos na prevenção dos fogos – que, não obstante o nosso empenho, deixam sempre no ar um certo sentimento de aleatoriadade que nos obriga a um estado constante de prontidão.

Neste mandato, lançámos uma nova campanha de fiscalização junto da população, apelando à necessidade da limpeza dos seus terrenos e identificando os que se encontram em situação de incumprimento.

Num trabalho conjunto entre o Município, a GNR (através do SEPNA e do GIPS) e a PSP, verificámos 252.397 prédios rústicos e identificámos 257 infrações que mereceram a nossa atenção; identificámos os seus proprietários, que foram notificados, tendo sido autuados aqueles cujo incumprimento se manteve em relação às primeiras notificações.

Este trabalho é complementado pela Campanha de Sensibilização que promovemos anualmente, com várias ações junto da população e que conta com a edição de um folheto distribuído a cada domicílio com as medidas a tomar para uma boa gestão dos espaços e para uma cidadania consciente.

Com os nossos parceiros, promovemos ações de sensibilização junto da população, explicando in loco as medidas que devem ser tomadas para uma boa gestão e limpeza dos seus terrenos. Um trabalho importante.

Contando também com a colaboração interessada das Senhoras e dos Senhores Presidentes de Junta, promovemos a assinatura de Contratos Interadministrativos, que estabelecem a transferências de meios financeiros para as Juntas, para que estas procedam à limpeza das faixas de gestão de 10 metros, junto à Rede Viária Municipal, âmbito que muito recentemente alargamos e que nos permite a limpeza de uma área de cerca de 190 hectares, depois de termos realizado em 2016 90 hectares com assinalável êxito e apoio da população.

Neste campo da prevenção, fomos também mais além e instituímos o programa das Brigadas Autárquicas de Voluntários, formando e equipando um conjunto de mais de 140 voluntários, cuja alçada recai sobre a Juntas de Freguesia e cujo trabalho de prevenção e primeira intervenção tem sido de mais valia e que reclama a si um caso sério, que devia ser estudado e replicado por todo o país.

Contamos com estes homens e mulheres para vigiar, sensibilizar, garantir a primeira intervenção, controlo permanente ao fogo, fazer rescaldo e auxiliar as forças de segurança e de Proteção Civil no Teatro de Operações

Procedemos à abertura de novos caminhos florestais e mantemos os que já se encontravam abertos, requalificando aqueles que se encontravam, por vezes, em condições pouco optimizadas. Criámos, requalificámos e mantemos 31 pontos de água operacionais, que nos permitem ter opções para o combate aéreo e cuja manutenção e limpeza articulamos com a Associação de Produtores Florestais de Pombal.

Em quatro anos, mantivemos uma política de impostos municipais que penalizam aqueles que não cumpram com os seus deveres de proprietários, aumentando o IMI rústico associado a prédios em situação de abandono.

E promovemos uma política de ordenamento do território que se coadune com uma política de gestão da Floresta, do que nela pode ser plantado e em que espaços.

Aprovámos um regime que impede a divisão de parcelas florestais de dimensão inferior a um hectare, evitando assim o regime de compropriedade daqueles terrenos que, no tempo, deixam de conhecer os seus donos, de tão divididos que foram e do número de comproprietários que tinham.

Pretendemos garantir anualmente aos Bombeiros Voluntários de Pombal as melhores condições no teatro de operações, ajudando na aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais; custeando as refeições dos seus operacionais e apoiando a vinda de equipas de Sapadores Florestais.

Neste mandato apoiamos os Bombeiros em mais de um milhão de euros, com destaque para a aquisição de uma Viatura de Combate a Fogos Florestais, um investimento de 190 mil euros, com acesso a Fundos Comunitários, cuja comparticipação nacional de 35 por cento será assegurada pelo Município, num valor de 57 mil euros.

Senhor Secretário de Estado,

Entendo que a prevenção e a gestão cuidada da nossa mancha florestal deve obter a nossa maior atenção e esforços.

Nesse sentido, creio que devemos ser melhores gestores, trabalhar a prevenção e salvaguardar a nossa Floresta.

Foi com esse intuito que o Município lançou um programa pioneiro no nosso país de Oferta Pública de Aquisição de terrenos Florestais e promovemos a 1ª Edição da Feira Nacional da Floresta.

No que toca à OPA Florestal, apresentámos publicamente a oferta de aquisição, explicando às pessoas como funciona e quais os critérios definidos para a avaliação dos terrenos, estando neste momento a decorrer a fase de análise e discussão das propostas que temos em cima da mesa – neste primeiro ano, superiores a 300 mil metros quadrados.

Queremos estar na linha da frente da Reforma da Floresta.

Estamos disponíveis para executar uma melhor política, adotar melhor técnicas, assumir investimento, proteger a Natureza e a Biodiversidade, cujo dia, aliás, hoje celebramos.

Senhor Secretário de Estado,

À semelhança da entrega e dedicação dos nossos colaboradores, podemos também encontrar esse espírito na nossa Sociedade e nas suas forças vivas, que demonstram diariamente um comprometimento com as suas populações, próprio da proximidade que transpira da sua condição.

Esta é uma prova inequívoca da vivacidade própria do nosso território, onde podemos encontrar em todas as suas freguesias agentes culturais, artísticos, desportivos e associativos que partilham desse sentimento de entrega, dedicação e elevado sentido de pertença.

E se há prova da vivacidade do nosso concelho, podemos encontrá-la na extensa programação que este ano preparámos para o Bodo, e que envolve 26 parceiros, cuja participação vai mais além da ajuda logística:

– Podemos, nos próximos dias, ver, ouvir e assistir às atuações dos nossos parceiros, quer seja através de execuções musicais, performances de dança, demonstrações culturais ou práticas desportivas, que reforçam sobremaneira a nossa oferta programática para a edição deste ano das Festas do Bodo.

Foi também nesse sentido que criámos o “Espaço Raízes” na zona da Mostra de Atividades Económicas, um espaço expositivo aberto à participação e atuação livre das nossas Associações, criando, durante estas festas, uma montra para que possam dar a conhecer aos visitantes aquilo que melhor sabem fazer.

Este trabalho com os nossos parceiros tem uma base já consolidada. Ao longo deste mandato, incrementamos os apoios ao Associativismo e criámos uma plataforma cultural, que serve de portefólio e montra para as suas atividades e valências.

Trabalho que ficará mais completo quando o integrarmos nas funções que desenhamos para a Casa Varela – que queremos que seja um espaço de performance, exposição e criação artística.

Desenhámos um modelo novo de gestão, que terá que ter uma participação ativa daqueles que são os seus utilizadores regulares e queremos que seja um local de produção e desenvolvimento de projetos, que contemplem várias formas de expressão artística, que queremos que comecem a entrar na cidade.

E isso irá permitir-nos ter um novo pólo de Cultura em Pombal, com uma oferta diferenciada e potenciadora das capacidades e das qualidades artísticas, férteis no nosso concelho.

Assente numa estratégia de valorização dos nossos agentes culturais e artísticos, mas também na formação de novos públicos, como vem a ser feito com a realização do Festival Sete Sóis Sete Luas e com o festival de marionetas Manobras, que decorrerá em Setembro pela primeira vez, numa organização da Artemrede, que integra o Município de Pombal como parceiro.

Senhor Secretário de Estado,

A abertura do espaço público às pessoas tem sido uma das linhas orientadoras deste mandato, que nos foi conferido pelos pombalenses.

Desde a primeira hora, afirmámos que, mais do que perceber quem ganha ou perde eleições, seria mais importante perceber o porquê do afastamento das pessoas em relação à vida pública.

A elevação e consolidação do processo democrático foram algumas das preocupações que tivemos desde o início deste mandato. Se facilmente chegamos a um diagnóstico de uma alta abstenção das pessoas em relação à sua participação democrática, mais difícil seria apresentar soluções para combater este problema.

Mas foi isso que fizemos: abrimos a gestão da Câmara a todos os munícipes, apresentando e aprovando o Plano Municipal de Transparência, ao mesmo tempo que inaugurávamos uma nova forma de gestão, mais participativa, dando a voz aos cidadãos, ouvindo-os e recolhendo os seus contributos.

Apresentámos e pusemos em prática o Orçamento Participativo, ao mesmo tempo que promovemos 24 sessões públicas de apresentação dos projetos mais relevantes, desde os que absorvem menos recursos financeiros, àqueles que representam uma fatia maior dos nossos investimentos.

Não obstante toda esta inovação, quero aqui agradecer às Senhoras e aos Senhores Vereadores.

Em primeiro lugar, aos que me acompanham no Executivo:

– Ana Gonçalves,

– Fernando Parreira,

– Pedro Murtinho,

– Catarina Silva,

– e Renato Guardado.

Obrigado pela vossa companhia nesta caminhada, pela vossa confiança e comprometimento com o projeto que sufragámos juntos dos pombalenses há quatro anos.

Mas também, e em especial, à Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores da oposição:

– Adelino Mendes,

– Jorge Claro,

– Marlene Matias,

– e Aníbal Cardona,

Pela vossa colaboração ao longo destes quase quatro anos.

Apesar das nossas diferenças de opinião, promovemos ao longo deste mandato uma saudável discussão e troca de ideias, apresentando contributos para, cada um à sua medida, contribuir para melhorar Pombal.

Realço, neste particular, o elevado grau de concordância com que o processo democrático decorreu neste mandato na Câmara Municipal, onde 98,04% das deliberações tomadas até hoje foram aprovadas de forma unânime.

Creio que com essa postura pusemos em primeiro lugar os interesses do nosso concelho, trabalhando assim em prol das nossas gentes e do nosso futuro comum.

Foi com esse espírito e com plena noção da importância da participação de todas as forças partidárias que criámos e reconhecemos aos restantes partidos o Estatuto de Direito de Oposição – documento elaborado, discutido e aprovado anualmente de forma unânime e cujos relatórios anuais são também unanimemente aprovados.

Com esse reconhecimento, garantimos o direito ao envolvimento na participação e discussão democrática; ao acompanhamento, fiscalização e crítica das orientações políticas dos órgãos executivos; ao mesmo tempo que, com isto, garantimos o direito de acesso à informação, o direito de consulta prévia, o direito de participação.

Contudo, Senhor Secretário de Estado, fomos mais além.

Fizemos aquilo que talvez possa ser o mais difícil para o trabalho de um Presidente de Câmara, mas que eleva a ação política de todos nós e – acredito – fortalece a nossa Democracia.

Promovemos anualmente mais de 20 audiências para a preparação e elaboração das Grandes Opções do Plano e do Orçamento, ouvindo todos os Vereadores, sem exceção; os representantes dos partidos com assento na Assembleia Municipal (PSD, PS, CDS e CDU); ouvimos todos os Presidentes de Junta e o Conselho Municipal de Juventude, bem representativo das nossas Associações Juvenis e das aspirações e expetativas dos mais jovens.

Nestes quase quatro anos – em que apresentamos um elevado grau de execução do programa que os pombalenses sufragaram – demos passos importantes com todas estas medidas para que Pombal se possa afirmar regional e nacionalmente como uma referência nas mais diversas áreas.

Permita-me que estenda um agradecimentos à PMUGest e à ADILPOM, pelo profissionalismo, a entrega e a dedicação com que já nos habituaram na realização destas festas, em especial aos seus colaboradores, que, como os colaboradores desta Câmara, são incansáveis na garantia de que todos os anos os pombalenses tenham o melhor Bodo de sempre.

Aos nossos 35 parceiros um especial agradecimento pelo comprometimento e pelo engrandecimento que empregam à nossa programação. A todos, sem exceção, muito obrigado.

Aos nossos patrocinadores, cuja atenção e reconhecimento nós agradecemos, pela confiança que depositam nesta Organização.

Às entidades que permitiram a realização da exposição que iremos inaugurar daqui a pouco, que, assinalando o primeiro centenário da Primeira Grande Guerra, lembra e faz jus à memória daqueles que nela combateram:

– Ao Museu do Combatente da Liga dos Combatentes, na pessoa do seu Presidente, General Chito Rodrigues;

– Ao Arquivo do Museu da GNR, na pessoa do Senhor Coronel Saldanha Martins;

– Ao Museu Militar de Lisboa, na pessoa do seu diretor, Coronel Luís Sodré de Albuquerque;

– Ao Regimento de Artilharia 4 de Leiria, na pessoa do Senhor Tenente-coronel Serra David;

– Ao Núcleo de Coimbra da Liga dos Combatentes, na pessoa do seu Presidente, Tenente-coronel João Paulino;

– Ao Núcleo de Abiul-Pombal da Liga dos Combatentes, na pessoa do Presidente, Sargento-Mor António da Silva Luís;

Mas também aos parceiros civis na realização desta exposição, que a engrandecem com as suas coleções pessoais e com os seus prestimosos serviços:

– Arquivo Municipal de Lisboa, representado pela Dr.ª Helena Neves;

– Dr. Célio Dias; Eng. Rodrigues Marques; Senhor Orlando Lourenço; à Senhora D. Maria da Conceição Pessoa Varela Pinto; à Dr.ª Maria Hortênsia da Assunção Pereira e à Pombalíngua, na pessoa do Dr. Paulo Alexandre Araújo, que asseguram a apresentação de toda a exposição em inglês e em francês, correspondendo às múltiplas nacionalidades que nos próximos dias visitarão Pombal.

Por fim, mas não menos importante, à Dr.ª Fernanda Pinto e a toda a equipa do Arquivo Municipal, pela conceção, elaboração e montagem desta exposição, pelo seu profissionalismo e pelo entusiasmo contagiante com que se empenharam neste processo.

A todos vós, o nosso especial agradecimento.

Termino reiterando o agradecimento ao Senhor Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural pelo esforço que fez para estar hoje em Pombal, na certeza que levará consigo um parceiro para as áreas que tutela.

Umas boas Festas do Bodo para todos!

Obrigado pela vossa atenção.

Discurso proferido na Sessão Solene das Festas do Bodo, em Pombal, a 28 de Julho de 2017

Discurso proferido por ocasião do Encontro Anual da Geminação Pombal-Biscarrosse - (15/07/2017)

»» Exmo. Senhor Maire de Biscarrosse, Alain Duddon;

»» Senhora Vice-presidente da Câmara Municipal de Pombal;

»» Senhoras e Senhores Adjuntos da Câmara de Biscarrosse;

»» Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Pombal;

»» Senhor Presidente da Associação de Geminação Biscarrosse – Pombal;

»» Senhora Presidente da Associação de Geminação Pombal – Biscarrosse;

»» Queridas famílias de acolhimento

»» Caros elementos da comitiva portuguesa;

»» Caras pombalenses e caros pombalenses residentes aqui em Biscarrosse;

»» Senhoras e Senhores;

Começo por agradecer a forma calorosa como fomos bem recebidos aqui em Biscarrosse, como vem sendo hábito ao longo dos anos. Obrigado pela vossa hospitalidade, em especial às famílias de acolhimento, que proporcionam este ambiente familiar.

Neste mandato, esta será talvez a última vez que me dirijo a vós enquanto presidente do Município de Pombal e quero agradecer a todos a colaboração, o entusiasmo e a compreensão com que têm acompanho este processo e a esperança que nele depositamos – esperando contudo poder voltar a fazê-lo no futuro, caso assim os pombalenses o desejarem.

Por isso, permitam-me que faça aqui um balanço do que foi a nossa relação nos últimos quatro anos.

Em primeiros lugar, e mais recentemente, temos que realçar a assinatura da 1ª adenda ao protocolo de geminação, que constitui um importante marco nas nossas relações bilaterais: a nível económico, turístico e cultural, mas também com destaque para o reatamento dos intercâmbios entre alunos dos dois países.

Foi fruto do entendimento comum dos dois Municípios que nos propusemos a reforçar esses laços de cooperação empresarial, cultural, turística e de intercâmbio de pessoas.

Em suma, abrir cada vez mais as portas de entrada de Biscarrosse em Pombal e de Pombal em Biscarrosse.

Considero a assinatura da 1ª adenda como um dos momentos de maior fortalecimento da nossa geminação e um sinal claro da vontade de ambos os lados em querer reforçar os termos desse acordo, como forma de solidificar a nossa posição mútua.

Da mesma forma que reconhecemos a importância da solidificação das nossas relações, acredito que é também importante reconhecermos o trabalho daqueles promovem diariamente as nossas relações.

Foi com esse sentido de reconhecimento que atribuímos à Associação de Amizade Pombal – Biscarrosse a maior distinção do nosso Município – a Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro.

Porque acreditamos na importância que o seu trabalho tem nas Comunidades de Pombal e de Biscarrosse e para o fortalecer das nossas relações, entendemos, por unanimidade da Câmara, distinguir esta Associação, através de um reconhecimento público e justo, que os mais de 30 anos de existência desta associação já reclamavam.

Mais recentemente, decidimos atribuir um espaço do Município a esta Associação, para que sirva de sede, um espaço que possa materializar a sua presença na nossa cidade e potenciar o seu trabalho.

Não será desajustado referir também a missão de estudo que a Mairie e o Departamento nos proporcionaram para conhecer o nível de desenvolvimento da Proteção da floresta aqui em Landes.

Uma missão desenvolvida no âmbito da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, onde o Município de Pombal assumiu um papel especial para assegurar esta vossa boa vontade em ceder, colaborar e ajudar o desenvolvimento florestal da região de Pombal e de Leiria. Os vossos contributos foram e são decisivos para a construção do projeto que a comunidade está a desenvolver.

Agradeço pessoalmente ao Maire Alain Dudon e a Biscarrosse as palavras de apoio de solidariedade e consternação que nos enviaram por ocasião dos trágicos incêndios de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra.

A geminação Pombal – Biscarrosse é muito mais do que um encontro anual de pessoas e de culturas.

Foi por isso que decidimos dar mais um passo em frente e estabelecer uma cooperação empresarial entre os dois territórios, como forma de enriquecimento mútuo.

Acreditamos que Pombal, as suas empresas e os seus empresários continuam a ter muito a ganhar com Biscarrosse, como Biscarrosse e os seus agentes económicos têm muito a ganhar com Pombal.

Por isso, permitam-me que expresse o nosso renovado empenho na criação de novos laços de cooperação económica e empresarial.

Como disse o Senhor Duddon há um ano, em Pombal, aquando da assinatura da adenda, este é um trabalho que poderá parecer um pouco trabalhoso, mas que terá de ser feito de forma organizada e serena.

Assim, nas conversações que fomos mantendo nestes dias, os nossos dois Municípios mantém-se empenhado em conceber as melhores soluções para a concretização deste nosso objetivo mútuo de cooperação empresarial.

É esse esforço que temos que continuar a desenvolver, acreditando que valerá sempre a pena idealizar o nosso futuro comum num contexto Europeu, aberto e sem fronteiras, em que possamos ambos usufruir daquilo que de bom temos para oferecer.

É por isso que lanço um convite aos empresários de Biscarrosse.

Estamos prontos para receber em Pombal uma delegação de empresários landeses que queiram conhecer a realidade das empresas de Pombal, do seu mercado, dos seus produtos e o que têm para oferecer.

Senhor Duddon,

Continuamos a contar com a sua interessada ajuda para que possa lançar o repto a esses empresários landeses, que possam conhecer Pombal e a sua realidade.

Porque acredito que juntos seremos mais fortes; porque acreditamos todos na razão de ser desta nossa geminação e nos motivos que nos levam a celebrá-la anualmente em festa.

Em Pombal, continuamos a acreditar que é possível reforçarmos os nossos laços e continuamos empenhados em criar pontes que liguem as nossas gentes; as nossas economias; que permitam aos nossos empresários um conhecimento maior dos nossos mercados e que, com isso, consigamos criar uma cadeia de valor para os produtos e serviços que temos nos nossos municípios.

Creio que devemos esse esforço à memória de todos aqueles que estiveram na origem da nossa geminação; daqueles que idealizaram e materializaram esta nossa relação e de todos os que trabalham diariamente para a nutrir, solidificar e fazer crescer.

Eu tenho a esperança e a vontade de que isso é possível.

Trabalhemos para isso!

Obrigado pela vossa atenção.

Biscarrosse, 15 de julho de 2017

Discurso proferido por ocasião da Cerimónia do 100º Aniversário da Caixa de Crédito Agrícola de Pombal - (03/06/2017)

»» Excelentíssimos Senhores Presidentes das Câmara de Condeixa, Soure e Penela;

»» Excelentíssimos Senhores Presidentes das Assembleias Municipais destes 4 municípios;

»» Excelentíssimo Senhor Presidente da Federação Nacional das Caixas de Crédito Agrícola, Eng. Jorge Volante

»» Excelentíssimo Senhor Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, Eng. Francisco Silva

»» Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da Caixa Central do Crédito Agrícola Mútuo, Sr. Carlos Courelas

»» Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho de Administração Executivo da Caixa Central de Crédito Agrícola, Eng. Licínio Pina

»» Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola de Pombal, Dr. Diamantino Leal

»» Senhoras e Senhores Vereadores;

»» Excelentíssimos Senhores Presidentes das Empresas do Grupo Crédito Agrícola;

»» Senhoras e Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia dos 4 Concelhos onde a Caixa de Crédito Agrícola de Pombal opera;

»» Excelentíssimos Senhores membros das forças de Segurança e Proteção Civil de Pombal, Condeixa, Soure e Penela;

»» Caras Colaboradoras e caros Colaboradores da Caixa Agrícola de Pombal;

»» Comunicação Social;

»» Minhas Senhoras e meus Senhores.

***

É para mim uma honra poder testemunhar esta ocasião, em que celebramos o Centenário da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal.

Instituição que, no nosso concelho, já deixou de forma indelével uma forte raiz identitária e uma ligação com o crescimento e com o desenvolvimento que Pombal viu acontecer ao longo dos últimos 100 anos.

Nesta ocasião, quero lembrar a memória dos seus fundadores e de todos os dirigentes que ao longo dos anos trabalharam em prol da Caixa Agrícola de Pombal:

Estes pombalenses fazem agora parte do nosso acervo histórico e da nossa memória coletiva, fruto da edição do livro dos 100 anos, que há pouco conhecemos:

– Uma justa homenagem àqueles que, ao longo destes 100 anos, perceberam as mudanças dos tempos e souberam antecipar os momentos fracturantes da nossa História – agora enriquecida com o seu exemplo.

Mas também pela homenagem a que assistimos esta manhã, com o descerrar das placas dedicadas aos fundadores e ao antigo dirigente, o Dr. Orlando Cordeiro, que passa a dar agora o seu nome ao edifício sede da Caixa Agrícola de Pombal.

Uma justa homenagem a um homem que esteve 29 anos ligado a esta casa e que empregou um pouco de si a Pombal e à Sociedade pombalenses, desempenhando um papel ativo em várias instituições e tendo sido, inclusive, Vereador da Câmara de Pombal de 1974 a 1976.

Nesta ocasião, quero também expressar as minhas felicitações ao Crédito Agrícola, aos seus administradores e todos os seus colaboradores, por este centenário,

Mas também pela vossa participação cívica; pela responsabilidade social que imprimem à vossa ação; e, sendo mais do que uma instituição de crédito, pela forma como marcam o dia-a-dia da nossa Sociedade:

Motivos que levaram o Município de Pombal a atribuir à Caixa de Crédito Agrícola de Pombal a Medalha de Mérito Municipal, Grau Prata, em 2005, e da Medalha de Honra do Município, Grau Ouro, em 2007.

Esta característica de forte proximidade local está também intimamente ligada ao crescimento empresarial do nosso concelho, pela relevância da vossa parceria com o tecido empresarial de Pombal, que não é apenas dedicado à atividade agrícola.

Ao longo destes 100 anos, vários foram os momentos em que a Caixa Agrícola acompanhou as mudanças socioeconómicas de Pombal:

Como a transformação de um concelho com forte tradição rural e agrícola, para um concelho cada vez mais industrializado, na segunda metade do Século XX, mais virado para o sector terciário.

Tudo isto num Século em que a Caixa sobreviveu:

– À grande Crise Financeira de 1929;

– À Guerra Civil de Espanha;

– À 2ª Grande Guerra;

– À crise petrolífera de 72 / 73;

– Ao 25 de Abril de 1974 e à consolidação democrática de Portugal;

– Ao investimento proporcionado pelos Fundos Comunitários;

– E, mais recentemente, à Crise do Sub Prime e demais consequências.

É por isso que considero que, hoje, o tecido económico e social do concelho de Pombal não seria o mesmo sem a profunda intervenção da Caixa de Crédito Agrícola, ao longo do último século.

Uma intervenção que assenta numa rede de balcões espalhados pela grande maioria das freguesias do concelho de Pombal, para além da presença em Condeixa, Soure e Penela, o que testemunha bem a forma como olham para os nossos territórios, como os impactam e como os enriquecem.

Essa intervenção é ainda hoje uma realidade.

É por isso que considero verdadeira e pertinente a frase que serve de vossa assinatura: São, de facto, um Banco Nacional com uma Pronúncia Local.

É assim em Pombal, no distrito, na Zona Centro, no Continente e nas Regiões Autónomas, sendo este um dos motivos que maior reconhecimento merece por parte do Município:

– A atenção às causas sociais, o nível de proximidade que caracteriza a vossa ação e o vosso cariz marcadamente local.

Essa predisposição é um dos maiores ativos que a nossa Economia pode ter.

Nela, encontramos um suporte para o crescimento sustentado do nosso tecido produtivo, que acrescente valor à nossa Economia local, ao mesmo tempo que constitui um ativo para toda a nossa Sociedade.

Significa, pois, que o crescimento e a solidificação da Caixa de Crédito Agrícola são factores de estabilidade e de solidez para as nossas empresas e para os nossos empresários, para os negócios em Pombal e para todo o nosso território, em geral.

Que o digam aqueles que anualmente vêem as suas empresas serem distinguidas como empresas líderes ou de excelência: em grande parte por causa da sua visão, do seu trabalho e do seu empenho – é certo –, mas também porque encontram nas várias instituições – nas quais incluo, naturalmente, o Crédito Agrícola e o Município de Pombal – parceiros interessados e disponíveis para contribuir para a solidez e crescimento dessas mesmas empresas.

Que o digam também todos aqueles que procuram esta instituição como um parceiro para os negócios que estão a começar; ou para as famílias, que confiam a sua finanças familiares nos vossos serviços.

Neste campo, o Município é também, um parceiro atento e interessado das famílias e das empresas.

Ao longo dos últimos 3 anos e meio, elegemos o apoio às famílias e ao tecido empresarial como um objetivo.

Nesse período, aplicámos uma redução de mais de 30% nos impostos cobrados, promovendo uma redução nas taxas do IMI e da Derrama

– Redução que no caso do IMI significa que as famílias pombalenses possam pagar hoje uma taxa inferior ao mínimo estabelecido por lei, com a implementação do IMI familiar, um importante apoio às famílias mais numerosas.

Noutros campos, e juntamente com os nossos parceiros, para além das políticas fiscais mais amigas, promovemos também a internacionalização das nossas empresas em diferentes mercados,

Ao mesmo tempo que reforçámos os laços com amigos de longa data, como é o caso do reforço de cooperação com Biscarrosse – cidade geminada com Pombal há 33 anos.

Mas o conjunto de políticas – que são responsabilidade dos políticos – não poderiam ser postas em prática sem a imprescindível colaboração dos homens e das mulheres que fazem e trabalhem em prol do Município.

O mesmo se pode dizer dos colaboradores desta instituição. Acredito que são a nossa força motora.

Hoje, os parabéns são também para todos vós. A longevidade da Caixa Agrícola é cimentada também no brio dos seus profissionais:

– Na sua honestidade;

– Na sua cultura empresarial;

– E na sua responsabilidade.

Não foi, por isso, com espanto que percebemos em estudos recentes feitos à atuação da banca, que os clientes da Caixa de Crédito Agrícola foram eleitos como os mais satisfeitos, e que, inclusive, eram aqueles que mais facilmente recomendariam esta instituição a outras pessoas.

A satisfação dos vossos clientes está intimamente ligada á vossa atuação e esse é talvez o melhor cartão de visita que podem ter, mas deve ser também, acima de tudo, um forte motivo de orgulho e de realização profissional e pessoal.

Segundo dados do Banco de Portugal, ficámos também a saber que a Caixa de Crédito Agrícola é uma das instituições financeiras que regista menos reclamações do nosso país, e isso reflete bem aquilo que é este grupo, o espírito de missão presente na sua génese, mas também a qualidade dos serviços que todos vós prestam aos vossos clientes.

Na Caixa de Crédito, como em todos os casos de sucesso, a solidez das instituições resulta do Capital Humano que as compõem.

Essa é uma regra Universal.

É por isso que considero que os colaboradores da Caixa de Crédito Agrícola são, pelo seu empenho, profissionalismo e proximidade, os principais avalistas do “crédito” que a Caixa Agrícola de Pombal construiu e possui hoje, quer regional, quer nacionalmente.

A todos os colaboradores, e em especial aos de Pombal, quero aqui expressar como vosso presidente de câmara, o agradecimento de Pombal:

– Pelo exemplo que nos dão,

– Pela entrega e compromisso que empregam no vosso dia-a-dia,

– Mas também pelo inegável contributo que dão para a afirmação Regional e Nacional do nosso concelho.

Queremos continuar a contar com esse vosso contributo!

Uma palavra também ao Senhor Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da Caixa Central e ao Senhor Presidente do Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola de Pombal

Em vós endereço as maiores congratulações a toda esta Instituição, por alcançarem este marco importante e por saberem manter e nutrir, ao longo destes anos, a relação de proximidade com Pombal e com as suas gentes.

Agradeço, em nome do Município, por serem um parceiro atento e preocupado, mas também por serem atores interessados e ativos no desenvolvimento do nosso concelho.

Parabéns à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal e a todos aqueles que, ao longo dos últimos 100 anos, se empenharam por esta instituição e por todos os seus clientes e parceiros.

Que continuem a ser um dos pilares do desenvolvimento de Pombal e das suas empresas. Queremos poder continuar a contar com a Caixa de Crédito Agrícola de Pombal para a afirmação Regional e Nacional do nosso Concelho, das suas empresas e das suas gentes.

Obrigado pela Vossa atenção

Pombal, 03 de junho de 2017

Discurso proferido por ocasião do 105º Aniversário dos Bombeiros Voluntários de Pombal - (14/05/2017)

Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes;

Excelentíssimo Senhor Deputado da Assembleia da República, Dr. Pedro Pimpão;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Comendador Eng. Narciso Mota;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil; Coronel Joaquim Leitão;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Associação humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal, Dr. José Manuel Carrilho

Excelentíssimo Senhor Presidente da Direção, Dr. Sérgio Gomes;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Leiria; Rui Vargas

Excelentíssimo Senhor Comandante dos Bombeiros Voluntários de Pombal, Paulo Albano;

Senhoras Vereadores e Senhores Vereadores da Câmara Municipal;

Excelentíssimos Senhoras e Senhores medalhados de honra e de mérito do Concelho de Pombal;

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia;

Excelentíssimos Senhores membros da Assembleia Municipal;

Excelentíssimo Senhor Comandante do Destacamento Territorial de Pombal da GNR, Sargento-Chefe Carlos Alves;

Excelentíssimo Senhor Comandante da Esquadra de Pombal da PSP, Subcomissário Manuel dos Santos

Caras Bombeiras e Caros Bombeiros;

Comunicação Social

Ilustres convidados, minhas senhoras e meus senhores.

***

Senhor Secretário de Estado,

A presença de V. Excelência constitui motivo de orgulho e contribui decisivamente para a elevação da solenidade desta celebração e do significado que tem para os Pombalenses, para o Município e para o Corpo de Bombeiros.

É para nós uma honra poder dar a conhecer a Vossa Excelência o valor do nosso Corpo de Bombeiros e de todos aqueles que tornam possível manter elevados os padrões de segurança, socorro e vigilância no nosso concelho.

Celebramos hoje, e uma vez mais, a memória de todos aqueles que inscreveram o seu nome na história desta instituição centenária.

É através da evocação do seu esforço e exemplo que podemos também homenagear todos aqueles que nos nossos dias fazem e constroem os nossos Bombeiros.

Neste dia de solenidade, expresso o meu reconhecimento aos que, há 105 anos, perceberam a necessidade da criação de um corpo de Bombeiros, que o conceberam, que o materializaram e que o tornaram realidade.

Hoje, como há 105 anos, essa vontade mantém-se bem presente nas mulheres e nos homens desta instituição:

– Essa vontade de fazer o bem; de ajudar o próximo; essa entrega incondicional; o espírito de missão com que abordam e sentem esta vida.

Caros Bombeiros,

Falar na importância do vosso papel para a nossa Sociedade, será dizer muito pouco daquilo que os Bombeiros são para Pombal, para as suas gentes e para todos nós.

A importância do vosso trabalho está intimamente ligada a um dos aspectos que nós, enquanto Sociedade, mais valorizamos:

– A garantia de Segurança e Proteção do nosso Território.

Esse desígnio é – Senhor Secretário de Estado – encarado com grande seriedade e requer, da nossa parte, uma abordagem empenhada, enquanto gestores da coisa pública e enquanto garante dos interesses próprios da nossa população.

Foi por isso que elegemos a cooperação estreita entre instituições como uma forma privilegiada de trabalho, para que, em conjunto, possamos produzir as melhores soluções com as organizações que se dedicam a promover o bem-estar de todos.

Para além daquelas que são as responsabilidades mais elementares da nossa ação, o Município tem sido um parceiro atento e empenhado na procura das melhores soluções de gestão; na disponibilização dos melhores mecanismos e na construção de fórmulas para a resolução dos problemas mais complexos.

É, pois, com esse espírito que temos procurado estreitar a nossa articulação com a Direção da Associação Humanitária, com vista à prossecução dos nossos objetivos comuns de dotar esta corporação com os melhores meios físicos, que por sua vez possam permitir um reforço dos seus meios humanos.

O problema da abertura programada e assídua dos quartéis das companhias do Louriçal, Guia, Ilha e Mata Mourisca e de Albergaria dos Doze, nos dias de semana e nos horários de trabalho diurno, constitui, há anos, uma preocupação para todos.

A Direção, preocupada e com elevado nível de exigência, procurou, e bem, ultrapassar esta situação, candidatando-se ao reforço de meios humanos através da Autoridade Nacional da Proteção Civil e, concretamente, da constituição de mais Equipa de intervenção Permanente. Tal não foi possível.

Percebemos que seria necessário procurar alternativas e criar meios de financiamento que assegurassem condições para contratar novos elementos assalariados, garantindo o funcionamento permanente dos quartéis das companhias sediadas nestas freguesias.

Através de uma solução ponderada, percebemos que esse esforço municipal para assegurar as condições necessárias para a remuneração e para equipar os novos elementos assalariados constituía um assinalável incremento nos níveis de segurança das populações espalhadas pelo concelho.

Empregámos esses recursos financeiros, aprovados por unanimidade na Câmara, aumentando a rapidez, eficiência, segurança, conforto e igualdade de tratamento entre os cidadãos do concelho.

Agradeço, perante V. Excelência, Senhor Secretário de Estado, à Direção dos Bombeiros o seu dinamismo e a prioridade de investimento que conferiu a esta matéria, uma vez, que também dedica a esta nova resposta um particular e expressivo esforço financeiro.

Se, por um lado, era importante solucionarmos o reforço dos meios humanos – e aqui aproveito para realçar a entrada ao serviço efetivo dos novos 26 elementos que hoje prestaram juramento –  por outro, alinhamos no mesmo objetivo a intenção de proporcionar a esta corporação uma melhoria considerável dos seus equipamentos e meios.

Foi com essa preocupação que o Município se disponibilizou para – através dos seus recursos financeiros próprios – garantir a contrapartida nacional da candidatura apresentada pelos Bombeiros ao POSEUR 2020, com vista à aquisição de um Veículo Florestal de Combate de Incêndios – uma peça importante no combate que é feito anualmente, sobretudo no decorrer da Fase Charlie.

O investimento na ordem dos 190 mil euros terá a componente nacional integralmente suportada pelo Município de Pombal, na ordem de 57 mil euros.

Mais recentemente, aprovámos na Câmara a atribuição de um subsídio de 25 mil euros para comparticipar a aquisição de uma ambulância de socorro, equipada com desfibrilhador, que passa agora a garantir a existência de um equipamento desta natureza em todas as cinco companhias. Quisemos assegurar a igualdade entre todos, independentemente de estarem mais ou menos próximos dos quartéis, e da rapidez de acesso às suas habitações, estradas ou locais de trabalho ou lazer.

Para além deste apoio municipal, esta aquisição foi possível pela benemérita ajuda de um empresário local, que contribuiu com valor igual para a aquisição desta ambulância. Nestes gestos devemos também concluir da solidariedade e preocupação que muitos pombalenses continuam a ter por esta instituição.

Sem estes apoios, estamos certos que a missão seria muito mais difícil de cumprir. E é por isso que continuamos apostados em colaborar. Foi nesse sentido que, contando com a unanimidade das senhoras e dos senhores presidentes de junta, concebemos uma solução através da qual seja agora possível aos sócios dos Bombeiros pagar as suas quotas nos balcões de todas as Juntas de Freguesia do nosso concelho.

Com esta medida, creio que podemos pensar em ter mais sócios, mais receita, menos despesa, mais consciência do trabalho realizado pelos bombeiros e das dificuldades que uma instituição como esta sempre passa!

Através deste gesto singelo, queremos que seja cada vez mais cómodo pagar as quotas, sem que seja necessária uma deslocação a Pombal, ao mesmo tempo que ajudamos a promover uma campanha de angariação de novos sócios, que possam dar continuidade a este legado centenário e que possam participar na construção desta grande e distinta instituição.

Indo mais além, percebemos também que, perante os constrangimentos atuais com que os Bombeiros são confrontados, havia a necessidade de poder complementar os benefícios sociais disponíveis às mulheres e aos homens que arriscam a sua vida para manter a nossa em segurança.

Percebemos facilmente que o sistema tem lacunas que são difíceis de resolver. Contudo, deitámos mão à obra e concebemos um conjunto de apoios complementares para os nossos bombeiros, que estão agora firmados em Regulamento Municipal.

Através do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Pombal – aprovado no passado dia 27 de abril pela Assembleia Municipal – é agora possível a Comunidade começar a retribuir a entrega e altruísmo dos nossos bombeiros.

– Começámos com a definição de prioridade, em igualdade de condições, na atribuição de habitação social promovida ou sob administração do Município;

– A atribuição de um passe mensal gratuito do Pombus para um elemento do agregado familiar do bombeiro;

– A atribuição de uma bolsa de estudo a filhos de bombeiros falecidos em serviço ou com doença contraída no exercício de funções, até à conclusão do ensino escolar obrigatório;

– A isenção do pagamento da taxa de recolha de resíduos sólidos urbanos; do pagamento do ramal de ligação á rede pública de abastecimento e saneamento;

– A isenção de taxas de controlo prévio de operações urbanísticas (construção, ampliação, reconstrução e beneficiação);

Mas não estamos satisfeitos.

Apesar de só agora ter sido possível, há outras áreas e campos de intervenção municipal que queremos abrir aos bombeiros.

Nunca, na Câmara, se tinha conseguido conceber uma solução ampla que pudesse dar aos nossos bombeiros estes justos meios diferentes de apoio, e esperamos poder reforçar este leque com as muitas sugestões que recebemos do Corpo de Bombeiros, querendo levá-las a aprovação da Assembleia Municipal, na sua próxima reunião de junho.

Mais recentemente, lançámos uma campanha de angariação de fundos para os Bombeiros, através da qual o Município irá ceder 5 euros por cada adesão à modalidade de débido direto e à emissão de fatura eletrónica da água por parte dos nossos munícipes.

Esta forma simples que idealizámos é mais uma fonte de financiamento que de bom grado o Município põe à disposição desta instituição de bem-comum.

Todos ganhamos e estou certo que todas as medidas que remetem a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal para o centro da nossa vida, constituem uma importante chamada de atenção para o trabalho voluntário e para a necessidade de o mantermos vivo e vibrante.

Senhor Secretário de Estado,

Nesta data significativa, testemunhámos a vivacidade desta corporação; o esforço dos seus dirigentes; o empenho do seu comando e a entrega das mulheres e dos homens que compõem este Corpo de Bombeiros.

O seu esforço, empenho e entrega são inegáveis, apesar dos constrangimentos que todos sabemos existir no seio desta atividade.

Não posso esquecer, nesta ocasião, a colaboração que também as Juntas de Freguesia do concelho prestam ao Corpo de Bombeiros.

Seja no teatro de operações; seja no financiamento a equipamentos de proteção individual; seja no auxílio ao funcionamento das companhias, as 13 juntas de freguesia dizem presente e são parceiras de primeira ordem!

Obrigado senhoras e senhores presidentes pela sensibilidade, pela disponibilidade e pelo apoio

No mesmo sentido, expresso a minha homenagem e agradecimento à Associação dos Amigos dos Bombeiros da 5ª Companhia e a todas as pessoas Singulares e Coletivas que são mecenas incansáveis desta instituição. O vosso gesto e a vossa generosidade são reconhecidos, e preponderantemente e agradecidos por todos nós

Senhor Secretário de Estado,

Permita-me agora que contribua para uma discussão que creio ser prioritária no nosso país e da maior importância para o reforço dos meios humanos no combate aos fogos florestais.

Reconhecemos, hoje, o nível e exigência que reclamamos à formação de novos bombeiros: carga técnica elevada, grande disponibilidade de tempo para formação, promoção na carreira sujeita a levadas prestações, multidisciplinaridade. Diria que, apesar de voluntários, lhes são exigidas condições altamente profissionais, muita dedicação e muita privação individual e familiar.

Sendo tudo isto bom, já não tenho a certeza que funcione como gostaríamos que funcionasse.

Num concelho como Pombal, com cerca de 400 km2 de floresta e onde há um histórico do número, dimensão e consequências dos incêndios florestais, também há uma avaliação da adequação dos meios e, principalmente, da capacidade de, em incêndios de longa duração, os corpos de bombeiros envolvidos conseguirem arranjar substitutos para os bombeiros que estão em combate.

Nos períodos mais críticos, sabemos que isto é frequente, é altamente desgastante para os bombeiros e comandos e incrementa o risco de acidente por fadiga, por pressão, ou por qualquer vulnerabilidade humana.

Aproveito por isso nesta circunstância para sugerir que se pense em instituir a carreira de Bombeiro Florestal. Exclusivamente dedicada ao combate a fogos florestais, onde uma recruta mais curta, mas anualmente renovável, mais intensa e particularmente dedicada a este tema, nos aumentaria seguramente o número de voluntários.

Estou certo que no concelho de Pombal e no país, muitas centenas de pessoas diriam presente. Apresentariam as suas disponibilidades, assegurando aos bombeiros a utilização da sua formação e capacidade técnicas e profissionais: na logística, na mecânica, na condução pesada, na manutenção de máquinas e equipamentos, na informação geográfica e referenciação, no controlo e segurança, na vigilância, no controlo de tráfego, mas também no combate, no abastecimento e na comunicação, entre muitas outras.

A experiência que temos vindo a desenvolver em Pombal, no âmbito das brigadas autárquicas de proteção civil dá-nos esta convicção.

Hoje, mais de uma centena de homens e de mulheres já o fazem no campo da prevenção, sensibilização, primeira intervenção e rescaldo.

Associar aos nossos corpos de bombeiros um conjunto de novos elementos sujeitos à mesma hierarquia, conhecedores das regras da instituição, e reclamando-lhes menos sob o ponto de vista pessoal e familiar, parece ser um passo importante para também combater a indiferença que alguns cidadãos ainda tem pelas causas e preocupações comuns.

Exigindo segurança, formação, equipamentos e uma boa coordenação técnica e funcional, estou certo que o País reforçava não só os seus meios humanos aptos para combate, como aumentaria os níveis de sensibilização em muitos locais; reduziria os níveis de tolerância às más práticas de exploração silvícola e abandono de terrenos; incrementaria o compromisso da comunidade com a floresta e devolveria um sentimento de Nação e Património Comum aos cidadãos que o já perderam.

Concluo, dizendo, que teremos muitos jovens adultos e cidadãos mais velhos que diriam sim, que se disponibilizariam para esta tarefa, que não deveria ficar exclusivamente acessível aqueles que, de facto, sendo bombeiros de corpo inteiro, estão aptos a socorrer emergência, fogos industriais, fogos urbanos, sinistralidade rodoviária e todos o tipo de acidentes e incidentes.

Pensemos se, de facto, não haverá cidadãos que diriam sim a esta tarefa, mas que não reúnem condições emocionais e familiares para socorrer um sinistrado decepado em acidente rodoviário.

Falo só por mim quando afirmo que estaria disponível para ser bombeiro florestal, mas não reuniria condições para ser um bombeiro como estes extraordinários homens e mulheres que compõem a nossa corporação.

Deixo pois à consideração de vossa Excelência este pensamento e reflexão

Termino agradecendo aos corpos sociais; a todos os convidados; ao corpo ativo a aos quadro de reserva e honra, as famílias e aos mecenas o vosso apoio, a vossa confiança e o vosso esforço.

Uma palavra de congratulação e felicidades para o novo Adjunto do Comando, Nuno Marto, desejando-lhe o melhor sucesso e resultados nas suas novas tarefas.

Ao Senhor Secretário de Estado da Administração Interna endosso o meu agradecimento pela presença neste 105º aniversário e pela distinção que traz a esta cerimónia.

Parabéns aos Bombeiros Voluntários de Pombal e a todos os homens e mulheres que ao longo deste mais de um século nos protegem, nos defendem e nos acodem.

Muito obrigado pela vossa atenção.

Pombal, 14 de maio de 2017

Discurso proferido por ocasião da colocação da primeira pedra na nova unidade de produção da Doce Reina - (18/01/2017)

– Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho de Administração do Grupo POSTRES REINA, Alfonso Reina;

– Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Comendador Eng. Narciso Mota;

– Excelentíssimos Senhores Administradores da DOCEREINA;

– Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores da Câmara Municipal;

– Senhor Vice-Presidente da Associação de Caçadores de Pombal, Sr. Carlos Gomes;

– Caros Colaboradores da DOCEREINA;

Hoje – com a colocação da primeira pedra desta nova unidade de produção – somos todos testemunhas de mais este passo para o desenvolvimento e crescimento económico e empresarial do Concelho de Pombal, consequência da confiança que em nós é depositada e fruto das políticas que o Município tem vindo a adotar, e da visão e do empenho com que os nossos empresários se têm guiado.

Permitam-me, pois, que endereça à DOCEREINA, e em particular ao seu Presidente, Alfonso Reina, as nossas felicitações públicas pela ampliação desta unidade produtiva, reiterando a disponibilidade e o empenho do Município com este projeto de construção e o seu contributo para o fortalecimento do tecido empresarial e produtivo do nosso território.

São bem-vindos a Pombal.

Pela tecnologia que empregam; pelos colaboradores a quem apresentam um projeto de desenvolvimento pessoal e social particularmente interessante; pela política de compras que incentiva a indústria portuguesa; pelo reforço que asseguram à consolidação de todo o setor agro-alimentar em Pombal; pela ligação que têm mantido com a nossa comunidade; em suma, pelo vosso contributo social, económico, industrial e tecnológico.

Porque este não é um investimento qualquer.

É um investimento que irá permitir duplicar a produção desta unidade, com uma nova estrutura de 7000m2, complementados com a aposta em novas tecnologias; com novas linhas de produção, capazes de gerar novos produtos.

Saudamos a coragem e a visão que têm para a vossa empresa e para o Concelho de Pombal.

A vossa visão é acompanhada pela Visão que o Município tem para todos este território!

Uma Visão assente no aumento da competitividade, na dinamização e na promoção de Pombal como um concelho atrativo e competitivo a todos os níveis, com uma economia pulsante, potenciadora de crescimento e geradora de bem-estar, qualidade de vida e asseguradora de Futuro às novas gerações.

O Município tem trabalhado vigorosamente para apoiar todos os agentes económicos do concelho, e somos um parceiro atento a todos aqueles que pretendam instalar-se em Pombal, criando condições favoráveis à fixação de novas empresas e de novos negócios:

– Quer através da dinamização de um contexto económico e social diversificado e flexível;

– Quer através do fomento da cooperação e do incentivo à inovação e à transferência de tecnologias;

– Quer também reforçando o estímulo ao empreendedorismo e à fixação de modelos empresariais sustentáveis e inovadores;

– Quer ainda com a adoção de uma política fiscal justa e mais amiga das pessoas e das empresas;

– Quer através de uma modificação incutida no modelo de gestão e participação social na Educação Profissional do Concelho.

Ao longo dos últimos três anos e meio, promovemos um conjunto de medidas a pensar no crescimento empresarial do concelho; no aumento do emprego e na estabilização da nossa população residente.

– Promovemos a construção da nova Zona Industrial do Louriçal, ao mesmo tempo que investimos na requalificação do Parque Industrial Manuel da Mota, na Zona Industrial da Formiga e na Zona Industrial do Tinto, que brevemente estará concluída;

– Construímos novos e melhores acessos no IC2 à Zona Industrial das Meirinhas, mesmo sabendo que essa deveria ser uma responsabilidade da Administração Central;

– Promovemos a venda de 16 lotes em Parques Municipais, correspondentes a mais de 100 mil metros quadrados, o que permitiu, nos últimos anos, criar condições para novos postos de trabalho, novos negócios e novas empresas;

– Criámos o Gabinete de Apoio ao Investidor, para acompanhar e apoiar, em proximidade, as empresas na sua instalação e legalização; para promover as potencialidades empresariais do nosso território e para dar apoio à dinamização e ao crescimento dos empresários e das empresas de Pombal.

– Projetámos a ampliação do Parque Industrial Manuel da Mota em mais 10 hectares, num projeto que candidatámos aos Fundos Comunitários, através do programa Centro 2020;

– Ajustamos a oferta formativa profissional às reais necessidades das empresas pombalenses com a abertura do Capital Social da ETAP – desafio que foi aceite por 45 empresas (entre elas a DOCEREINA), constituindo essas empresas a maioria dos accionistas da escola, e sendo determinantes na sua condução, nos seus objetivos e nas suas estratégias;

 – Promovemos a internacionalização de Pombal e das suas empresas junto de novos mercados, e alargamos a nossa presença na Europa, mais concretamente em França, quer através da parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Franco Portuguesa, quer através do reforço das nossas relações com Biscarrosse e com o seu tecido empresarial;

– Somos promotores do Empreendedorismo e da Inovação nas escolas do concelho, aposta que já trouxe resultados positivos, com ideias premiadas a nível regional e nacional;

– Melhorámos a rede de transportes públicos ao Parque Industrial Manuel da Mota, facilitando a vida a famílias e a trabalhadores, concebendo horários adequados e preços justos;

– Não menos importante, temos promovido uma política fiscal amiga das pessoas e das empresas, com a fixação das taxas mínimas exigidas por lei no IMI e descendo a Derrama em mais de 30%, premiando, neste caso, as empresas que se fixem em Pombal e que sejam geradoras de emprego;

– E aprovámos em dezembro, por unanimidade, na Assembleia Municipal, as condições especiais de isenção de IMI às empresas que apresentem projetos de ampliação das suas instalações industriais e que aumentem os postos de trabalho.

A força dos números esconde um trabalho diário constante dos empresários, dos seus colaboradores e de todos os parceiros nesta rede que compõe o tecido socioeconómico do nosso concelho.

Todo o nosso esforço tem permitido estabelecer a nossa rota do desenvolvimento, de solidificação da nossa economia própria e de redução do desemprego:

De novembro de 2013 a novembro de 2016, Pombal recuperou 931 postos de trabalho, assistindo ao longo desses meses a uma redução progressiva dos números do desemprego.

Essa é uma realidade que deve ser motivo de alento e de alegria para todos nós, pese embora o trabalho contínuo de fazer baixar cada vez mais esse indicador. Este é, acima de tudo, um objetivo comum pelo qual lutaremos.

Por tudo isto, permitam-me que felicite uma vez mais a DOCEREINA por assegurar mais um importante investimento no nosso Concelho, desejando-vos o maior sucesso para a nova unidade e a concretização de todos os objetivos que pretendem atingir.

Obrigado a todos pela vossa atenção.

Um bem-haja.

Pombal, 18 de janeiro de 2017

Discurso proferido no Ato de Posse dos novos Órgãos Diretivos da Santa Casa da Misericórdia de Pombal 2017/2020 - (12/01/2017)

Saúdo todos os presentes neste ato de posse, em especial aqueles que iniciam hoje funções neste novo mandato dos Órgãos Sociais da Santa Casa da Misericórdia de Pombal, fazendo votos de que este seja um mandato profícuo.

 

Quero também saudar todas e todos os que colaboram com esta Instituição, desempenhando um importante trabalho de entrega e dedicação na ajuda ao próximo. Essa vossa entrega e essa vossa dedicação são um exemplo para todos nós.

 

Permitam-me que dirija também uma palavra de especial apreço e amizade ao Dr. Joaquim Guardado, pela forma como tem dirigido os destinos da Santa Casa, encaminhando-a para uma nova era de governação.

 

Numa altura em que somos confrontados quase diariamente com novos problemas sociais – muitos deles de difícil resolução – realço e registo o seu empenho e a sua abnegação, inspirando todos aqueles que aqui trabalham e que dão vida a esta secular instituição de bem comum.

 

Muitas vezes, o trabalho que a Santa Casa faz pode parecer uma pequena gota num oceano imenso – se atendermos ao número de pessoas que precisam da nossa atenção, num dos concelhos do distritos com maior  índice de envelhecimento.

 

Não obstante, os serviços prestados aqui nesta instituição – quer a nível da terceira idade que ao nível da infância – têm um impacto considerável na vida daqueles que apoiamos, na vida das suas famílias e em toda a Comunidade.

 

E aquilo que a Santa Casa faz, fá-lo bem e com qualidade.

 

Norteados por um espírito de missão, aqueles que aqui trabalham, e os que a administram, estão empenhados na procura de novas soluções para os novos desafios.

 

Vivemos na Era da Inovação Social; na Era de um novo estilo de governança; na Era da partilha de saberes, de responsabilidades e de uma certa complementaridade entre o trabalho feito pelas Instituições públicas e pelas Instituições privadas.

 

Hoje, as exigências do trabalho são diferente daquelas que eram necessárias há uns anos atrás, e as respostas têm que ser necessariamente diferentes.

 

O trabalho desenvolvido nos últimos anos tem permitido elevar os níveis de exigência e de qualidade desta Instituição, erguendo-a para novos paradigmas, novos níveis de respostas e novas formas de agir.

 

E nesse campo, permitam-me que registe com apreço o facto desta ter sido a primeira Santa Casa do País a receber a Certificação de Qualidade EQUASS Assurance– European Quality in Social Services – facto que a Câmara registou formalmente na sua reunião de 1 de agosto de 2014.

 

Não só pela circunstância de ter sido a primeira Misericórdia do País a receber esta certificação, mas também pela exigência de um processo de certificação desta natureza, promovido por entidades externas e independentes – o que por si só será prova do valor do trabalho aqui realizado.

 

A constante melhoria dos serviços prestados resultou nesse reconhecimento; mas foi a vontade de querer sempre mais e melhores respostas que permitiu que esta certificação internacional fosse renovada por mais dois anos, após novo processo de avaliação.

 

Registo também o reconhecimento nacional de que o vosso trabalho tem sido alvo, como recentemente com a atribuição de uma Menção Honrosa ao projeto Fisiocar, pela BPI Seniores – que distingue projetos que promovem a melhoria da qualidade de vida e o envelhecimento ativo.

 

Neste processo evolutivo, a Santa Casa da Misericórdia de Pombal tem tido no Município um parceiro atento e interessado na promoção do bem-estar comum.

Como também o Município tem tido na Santa Casa um parceiro responsável e interessado na procura de soluções integradas para a resolução de problemas sociais complexos.

 

Realço a prontidão com que a Misericórdia se associou ao projeto AMPHARA, através do qual nos propusemos criar uma resposta de intervenção rápida às necessidades infra-estruturais das habitações das pessoas idosas, portadores de deficiência e que se encontrem em situação de isolamento.

 

Ao abrigo deste programa já foram avaliadas pela Câmara 13 propostas de intervenção, sendo que duas dessas propostas foram suscitadas pela Santa Casa.

 

É essa a forma diferente de trabalhar que queremos preconizar: estender pontes, onde antes havia obstáculos; abrir a governação, quando antes as pessoas se sentiam alheadas do processo público de construção da Sociedade; promover soluções conjuntas e complementares, quando antes as Instituições – públicas e privadas – trabalhavam de forma díspar.

 

Senhor Provedor,

Pese embora todo o trabalho feito em prol dos outros, há ainda muito a fazer, como pertinentemente fizemos questão de dizer ao Senhor Ministro da Saúde no passado mês de junho, aquando da inauguração das novas instalações do Centro de Saúde de Pombal.

 

Urge levar em frente a construção de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados de cariz pública!

 

Quero reiterar aqui o nosso compromisso para que esta seja uma realidade.

Continuamos disponíveis e empenhados na concretização desta solução e lutaremos ao vosso lado sempre que assim for necessário.

 

Porque é assim que achamos ser certo; porque é assim que achamos que deve ser feito, buscando sempre as melhores soluções que sirvam as nossas populações, principalmente aqueles que mais precisam da nossa atenção.

 

 

Reitero, uma vez mais, o nosso empenho e a nossa disponibilidade para melhor construirmos a nossa terra, disponibilizando sempre a ajuda do Município quando esta for necessária, mas também procurando sempre a ajuda e a parceria da Santa Casa, quando delas necessitarmos.

 

Termino, renovando os meus votos de sucesso e de um profícuo trabalho em prol desta centenária instituição e em prol de todos os que dela têm necessidade em recorrer.

 

Obrigado pela vossa atenção!

 

Um bem-haja.

 

Pombal, 12 de janeiro de 2017

Discurso proferido por ocasião da Sessão Solene das Comemorações do dia do Município 2016 - (11/11/2016)

Bom Dia!

Agradeço  profundamente a todos os homenageados e convidados a vossa presença nesta importante data para a vida do nosso Município e onde queremos afirmar Pombal, os Pombalenses e as suas virtuosas atitudes, actividades e resultados .

 

Hoje, e mais uma vez, prestamos o reconhecimento publico e apreço a cidadãos de Pombal, a Associações e a empresas, bem como aos colaboradores que prestam serviço há mais de 25 anos no nosso Município.

 

Permitam-me, por isso, também endereçar um cumprimento especial a todos aqueles que serão hoje homenageados pelos seus meritórios contributos para a construção do nosso concelho, para a sua divulgação um pouco por todo o Mundo  e pelo exemplo que as suas histórias manifestam para a nossa Comunidade .

 

A presença de todos os nossos convidados, autarcas, representantes de serviços oficiais, familiares e amigos dos homenageados serve de testemunho e eleva o significado deste reconhecimento público, associando-vos à gratidão com que, por unanimidade, a Câmara de Pombal deliberou prestar tributo e homenagem a dezasseis personalidades e entidades.

 

 

Bom dia também para quem nos segue através das redes sociais e da transmissão televisiva que estamos a editar através dos canais de internet.

 

Uma palavra de agradecimento a todos aqueles que colaboraram na preparação e realização dos festejos do Dia do Município e que permitem que durante quatro dias possamos apresentar uma programação diversificada e rica que integra uma nova exposição de pintura, um programa musical de elevado nível, a reedição de uma obra da literatura pombalense do inicio do século XX, teatro, gastronomia, o obrigatório magusto nos Bombeiros, poesia e animação infantil .

 

Em meu nome e em nome do Município, o nosso obrigado à Paróquia de São Martinho; ao Coro da Unidade Pastoral da Guia, Ilha e Mata Mourisca; à Junta de Freguesia de Pombal; aos Bombeiros Voluntários de Pombal; ao Coro Municipal: ao INATEL; ao Rotary Club de Pombal; à Sociedade Filarmónica Vermoilense; ao Grupo de Cavaquinhos do Louriçal; ao Grupo Esperanças da Associação da Ranha de Baixo; ao Grupo Motard Marquês de Pombal e à Associação de Carros Antigos de Pombal.

 

Juntámos a esta celebração a apresentação publica da edição do primeiro compact disk produzido pelo Coro Municipal Marquês de Pombal, dezoito anos após o lançamento do projecto, festejando a maioridade do Coro e perpetuando o seu repertório mais conhecido.

Ao Coro Municipal agradeço profundamente a divulgação nacional e internacional de Pombal através da música e das extraordinárias interpretações com que nos tem representado.

 

Espero que tenham reparado também, que no átrio do Teatro Cine foi exposta a nova pintura que embelezará o Salão Nobre dos Paços do Concelho e que pretende imortalizar no principal edifício do Município a figura e contributo histórico do primeiro Marquês de Pombal. Ao nosso salão nobre acrescerá mais um motivo para que a nossa principal sala de recepção e reunião apresente a solenidade, beleza e história que Pombal deve conhecer, divulgar e defender.

 

A todos os funcionários do Município que se empenharam, como sempre, para que estas celebrações decorressem como esperamos; pelo vosso exemplo e dedicação à causa pública; pela vossa atenção e pela vossa entrega o meu agradecimento e o reconhecimento de toda a Câmara, aqui integralmente representada.

 

Neste dia em que evocamos a memória e o exemplo de generosidade, compaixão e fé do nosso Santo Padroeiro, São Martinho, queremos aqui reconhecer a prova de entrega, dedicação e compromisso destas cidadãs e destes cidadãos, destes projectos e empresas.

 

Este sentido reconhecimento deve-se ao vosso trabalho; à marca que deixam naqueles com quem trabalham.

O muito que fazem – muitas vezes com muito pouco – é o motivo maior do nosso reconhecimento.

 

Seja pela forma abnegada com que vivem para os outros, seja pela entrega constante a causas de bem comum, seja ainda pela marca que deixam na nossa Sociedade como empresários de mérito, altruístas, desportistas ou criadores, que não se resignam à condição dos tempos.

 

Tal como o exemplo de São Martinho, devemos celebrar os vossos exemplos: chamar ao de cima o que de melhor há na nossa terra, enaltecendo o carácter e o mérito dos Homens bons que habitam, nasceram ou escolheram Pombal para ocupar um lugar importante nas suas vidas.

 

E, como o verão de São Martinho que nos aquece a alma e acarinha o espírito, deixemo-nos aquecer pelo exemplo destes nossos concidadãos, como prova destes exemplos tão peculiares da alma Pombalense: a  entrega ao próximo, a solidariedade, a iniciativa empresarial, a manutenção da tradição familiar, a criatividade, o esforço árduo e permanente, a generosidade ou a resiliência à adversidade e ao contratempo.

 

Peço a todos os homenageados que me perdoem por me dirigir agora directamente ao nosso conterrâneo Manuel Luis, actualmente residente em Baltimore, Maryland nos Estados Unidos a quem entregaremos hoje a única medalha de prestígio e carreira, grau ouro.

A história da sua vida é uma lição! Uma lição para quem luta, para quem acredita, para quem sofre, para quem resiste, para quem faz o bem, para quem é generoso, para quem é homem, marido, pai e avô.

No tempo que tivemos oportunidade de conviver, também com a sua querida mulher Albertina e com as suas filhas Cidália e Natália, conheci um homem de coração grande.

Com respeito e amor à sua família, de grande humildade e com um amor maior à sua Terra, à nossa Terra, a Pombal.

Que em qualquer parte do Mundo o diz de forma orgulhosa e que nos enriquece ainda mais pelo exemplo do seu trabalho, da sua conduta, do seu altruísmo e da sua generosidade. Ao reconhecermos hoje esta personalidade sublinhamos o exemplo da sua vida e da sua família. O senhor, permita-me dize-lo é um Homem Bom. É um Grande Homem e um extraordinário ser humano. Obrigado por estar connosco neste dia e muito obrigado às suas filhas que vieram de propósito para esta cerimónia e para o acompanharem neste justo e merecido tributo que o Município lhe presta.

 

O exemplo destes homens e destas mulheres acompanha diariamente o nosso trabalho enquanto servidores da causa pública.

 

Procuramos inspirar-nos nos seus métodos, experiência, resultados e exemplos para conduzir o Município e para acompanhar o seu sucesso.

Por isso nos dedicamos aos temas que conhecem e empregamos os meios que os Pombalenses nos disponibilizam.

 

Na Educação, concebemos um ambicioso plano de promoção do Sucesso Escolar, traçando a meta de, em 2020, termos uma taxa de sucesso escolar de 100% e baixar os níveis de abandono escolar para os 0%. Este trabalho conjunto com a Associação dos Empresários pela Inclusão Social, Agrupamentos de Escolas, Pais e Famílias tem permitido um acompanhamento próximo junto das crianças que mais dificuldades têm no seu percurso escolar, desde o primeiro ano do Ensino Básico e constitui uma acção pioneira no nosso País pela abrangência integral do nosso extenso território.

 

De forma complementar, promovemos a requalificação da rede de infraestruturas escolares do concelho, quer com a construção de novos centros escolares em Almagreira, Louriçal, Meirinhas, Pombal, Santiago de Litém e Vermoil e promovendo os projectos para a Guia e, brevemente para Vila Cã. Promovemos o apetrechamento de salas de aulas com novos quadros interactivos, computadores e novo mobiliário escolar e com a requalificação dos espaços envolvente dos estabelecimentos escolares.

Concluímos as negociações com o Ministério da Educação para intervencionar a Escola Secundária da Guia, requalificar o pavilhão desportivo da Marques de Pombal, comprámos a Escola Conde Castelo Melhor e assegurámos o transporte de todos os alunos do 2º, 3º ciclo e Secundário para a porta das respectivas Escolas.

 

Abrimos a gestão da ETAP ao tecido empresarial do concelho, elevámos o critério gestionário na sua administração e apostámos na internacionalização para os seus alunos, através do projeto Erasmus+.

Hoje temos o maior número de alunos desde o inicio da Escola há 26 anos, retirámos a escola da situação financeira em que se encontrava e apresentámos resultados líquidos positivos, ampliámos a oferta dos cursos, as colocações em estágios, abrimos uma residência académica  e ampliámos a notoriedade pública da Escola.

 

Procurando reforçar os apoios aos mais vulneráveis concebemos e implantámos – com os nossos parceiros sociais – o programa AMPARHA, que nos permite estender a mão às pessoas idosas, aos que sejam portadores de deficiência e aos que se encontram em situação de isolamento. Através deste programa municipal já nos foi possível executar intervenções em habitações, adequando os seus espaços e as suas acessibilidades, aumentando o seu conforto e a sua segurança assegurando uma permanência mais autónoma e duradoura para  os seus ocupantes.

 

No campo da gestão territorial, lançámos o projeto de Oferta Pública de Aquisição Florestal – que recebeu do Secretário de Estado da Floresta e do Desenvolvimento Regional a maior abertura e reconhecimento e que já foi seguido por, pelo menos mais uma Câmara Municipal.

Iniciámos o processo de aquisição dos oito hectares da Mata da Rola na nossa Cidade, requalificámos o Centro de Saúde de Pombal e do Oeste, requalificámos o acesso à zona Industrial das Meirinhas, estamos a requalificar o acesso a Pombal no Alto do Cabaço, tornámos urbana a estrada nacional 237 desde o Barco à urbanização São Cristóvão,  e toda a frente urbana da Vila da Guia que é atravessada pela Estrada Nacional 109 em cerca de 2 Kms, requalificámos o Parque Industrial Manuel da Mota, a Zona Industrial do Tinto e promovemos a venda de mais de 100.000 metros quadrados de terrenos industriais nos parques industriais do Município nos últimos três anos.

 

Abrimos a piscina do Louriçal ao público, concluímos a rede de campos de futebol sintéticos no concelho, requalificámos sedes, balneários, iluminação,  instalações de apoio e administrativas nos campos da Guia, Pelariga, Santiago de Litém, Carnide e Pombal.

Incrementámos os investimentos no campo cultural estimulando públicos, artistas  e criadores tendo sido publicados nos últimos meses obras literárias  de Ricardo Pessa de Oliveira, Nelson Pedrosa, Graciete Alvarez, Fernanda Pinto, Joaquim Eusébio, Manuel Domingues, Madalena Martel Patrício, Manuel Marques Barreiro, Luisa Venturini e Maria Luis Brites.

Aprovámos um programa de apoio social aos Bombeiros Voluntários de Pombal e celebrámos o contrato de financiamento que assegurará uma expressiva contribuição para a construção do Lar do Carriço. Concebemos e fizemos aprovar o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade , assinando já o contrato de financiamento de 5,5 Milhoes de Euros e que muito breve será ampliado em mais 500.000 Euros por força da boa prestação municipal na execução das obras.

Lançámos, fizemos ou estamos a fazer requalificação urbana nas sedes de freguesia de Almagreira, Albergaria dos Doze, Abiul, Carriço, Carnide, Guia, Ilha, Louriçal, Mata Mourisca, Pelariga, Pombal, São Simão de Litém, Redinha e Vila Cã.

Estamos a executar o emissário de saneamento doméstico de Carnide ao Louriçal, as redes de saneamento do Outeiro do Louriçal e dos Foitos, dos Crespos, Cavadinha e Roussa, da Catela, Souraõ e Farroubal e lançámos as da Gracieira, Fétil e Murzeleira.

 

Reforçámos significativamente os recursos financeiros das Freguesias, os seus recursos humanos, os seus equipamentos e a sua autonomia politica, administrativa e financeira.

Criámos uma plataforma tecnológica de apoio à produção  e programação cultural no nosso concelho,

Ampliámos a rede de POMBUS,

 

Adotámos e implementámos ainda, novas medidas, que não estavam incluídas no programa que sujeitámos ao sufrágio dos pombalenses, como por exemplo:

– a promoção do Plano Municipal de Transparência da nossa administração;

– Promoção da I Feira Nacional da Floresta,

– Adesão  à Estratégia de Inovação e Boa Governação ao Nível Local e Certificação com a European Label Of Governance Excellence;

-Ampliação da cooperação com Biscarrosse,

– Criação do Programa Municipal de Limpeza e Gestão de Faixas Combustível Na Floresta – em cooperação com as Juntas de Freguesia;

– Adesão à plataforma Ageing Coimbra, para promover o Envelhecimento Ativo;

– Extensão até ao 12º ano de escolaridade do acesso gratuito à rede de Transportes Escolares

– Adesão também à Rede de Cidades Amigas das Crianças;

– Iniciámos a promoção turística do concelho

– Criámos uma programação de Natal, e promovemos para o Castelo um programa completo de animação;

– Impulsionámos a criação de negócios na Zona Histórica com o Programa Porta Aberta,

– Aumentámos em mais de 40% os apoios à acção social escolar do primeiro ciclo do ensino básico,

-Desenvolvemos a promoção internacional das nossas empresas,

-Aderimos à rede de cidades criativas e fundámos a Associação Caminhos de Fátima,

– Reforçámos o investimento em formação musical de master classes e nas respectivas Bandas

-Negociámos e protocolamos a redução das taxas de inscrição de jogadores na Associação de Futebol de Leiria, reduzindo em mais de 9.000 Euros os encargos anuais dos Clubes,

 

Nestes anos, foram lançadas mais de 200 obras, que totalizam mais de 41 milhões de euros de investimento, apesar de ainda não terem sido recebidas praticamente nenhumas comparticipações comunitárias.

Já recuperámos, fizemos ou melhoramos mais de 210 Kms de vias rodoviárias no concelho.

 

Conseguimos, apesar disso manter uma gestão financeira de rigor, ao mesmo tempo que mantemos um bom plano de investimento camarário.

 

Por outro lado, optámos por reduzir o IMI e a derrama, não aumentando os preços da água, saneamento e recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos.

 

Hoje o esforço tributário  que pedimos aos Pombalenses é o mais baixo de sempre, sendo que a despesa fiscal do Município é a maior sendo já superior a seis milhões de euros/ano.

 

Com menos recursos, fazemos muito mais pelo nosso Município. Reduzimos a dívida, ao mesmo tempo que impulsionávamos novas áreas de atuação. Cobramos menos impostos, ao mesmo tempo que mantivemos níveis altos de investimento – pouco vistos no nosso país e muito superiores à maioria dos concelhos de grande dimensão.

 

Atuamos diariamente a pensar nos pombalenses, nas famílias e nas nossas crianças.

Por isso é que estamos interessados em promover o alargamento da rede de creches do nosso concelho.

Se a nível do Ensino Pré-primário temos uma resposta de 100% em todo o nosso território – dando resposta até às famílias dos concelhos vizinhos –, no que toca à oferta de creches, existem ainda hoje 7 sedes de freguesia sem resposta para as famílias – se contabilizarmos as antigas 17 freguesias.

 

Não sendo uma competência do Município, é porém um dever nosso zelar pelo interesse de todos os pombalenses, garantindo-lhes a possibilidade da estabilidade para o crescimento e formação dos seus filhos, e articular com os nossos parceiros a criação de respostas que vão ao encontro destas expetativas.

 

Temos uma visão para Pombal!

Queremos mais para o nosso concelho e fazemos sempre mais por todos os nossos concidadãos. A nossa atenção é diária, 24 horas por dias, sete dias por semana e 365 dias por ano.

 

Impelidos por esse dever de missão, queremos continuar a fazer crescer Pombal – desde as Meirinhas à Redinha; de Vila Cã ao Carriço.

 

Queremos continuar a  inspirar-nos nos exemplos dos Homens e das Mulheres que hoje homenageamos.

 

É por isso que queremos continuar a fazer mais por Pombal.

É por isso que queremos com este nosso presente construir o futuro e , recordando o concerto de ontem à noite nesta mesma sala :

“Imperdoável é o que não vivi

Imperdoável é o que esqueci

Imperdoável é desistir de lutar

Imperdoável é não perdoar”

Muito obrigado a todos pela vossa atenção.

11 de novembro 2016

Discurso proferido por ocasião da Sessão Solene de Abertura das Festas do Bodo 2016 - (28/07/2016)

Senhor Presidente do Turismo Centro de Portugal, Dr. Pedro Machado

Senhores Deputados da Assembleia da República, Dra. Teresa Morais, Dr. José Miguel Medeiros e Dr. Pedro Pimpão

Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Comendador Eng.º Narciso Mota

Senhores Presidentes de Câmara:

Paulo Baptista da Batalha,

Fernando Lopes de Castanheira de Pêra,

Jorge Abreu de Figueiró dos Vinhos,

Valdemar Alves de Pedrógão Grande,

Mário Jorge de Soure e

Sra. Vereadora Célia Freire em representação do Sr. Presidente da Câmara de Ansião

Senhoras e Senhores Vereadores

Senhoras e Senhores Presidentes de Junta de Freguesia

Senhoras e senhores Medalhados de Honra e Mérito do Município de Pombal

Sra. Diretora do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social, Dra. Maria do Céu Mendes

Sr. Diretor Regional Adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Dr. Sidónio Santos

Senhoras e Senhores Confrades da Confraria do Bodo

Dr. Jorge Vieira da Silva, Diretor-geral da PombalProf e da PMUGest

Comandante da Esquadra de Pombal da PSP – Comissário Manuel dos Santos

Comandante do Destacamento Territorial de Pombal da GNR – Capitão Henrique Faria

Comandante Operacional dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Comandante Paulo Albano

Senhoras e Senhores Membros da Assembleia Municipal

Senhoras e senhores dirigentes, coordenadores ou representantes das instituições sediadas ou que operam no Concelho de Pombal – permitam-me que me dirija a vós de forma tão abrangente

Senhoras e Senhores representantes das empresas e do tecido empresarial local,

Estimados Colaboradores do Município

Senhoras e Senhores Convidados

Comunicação Social

 

Permitam-me que comece a minha intervenção por endereçar uma palavra de boas-vindas ao Dr. Pedro Machado, agradecendo a sua presença nesta cerimónia – facto que muito nos honra.

Recebemos-lo como um amigo, mas também como um parceiro empenhado na promoção dos territórios da Zona Centro de Portugal, e das potencialidades turísticas de Pombal.

Felicito-o particularmente pelo resultado que acaba de obter, em nome do Turismo do Centro, ao assegurar que o Centro de Portugal será o novo destino preferencial dos Agentes de Viagens e Operadores Turísticos europeus, no âmbito do protocolo celebrado com a Confederação Europeia das Associações das Agências de Viagens e Operadores Turísticos Europeus, que representam mais de 80 mil agências.

Este sucesso é o início de uma nova etapa, que trará à Região Centro, e também a Pombal, o aumento dos níveis de procura turística que todos ambicionamos e para os quais nos temos estado a preparar.

Acolhemos-vos a todos em espírito de amizade e de bem receber, e com o sincero desejo que aproveitem e se divirtam nestas Festas do Bodo de 2016.

Celebramos esta secular tradição com espírito de partilha e generosidade, presentes no exemplo de altruísmo da figura histórica de Maria Fogaça.

Esta é aquela altura do ano em que recebemos de braços abertos todos os pombalenses que, por circunstâncias da vida, tiveram de sair do nosso concelho em busca de novos desafios.

A eles damos também as boas-vindas, na esperança que encontrem no Bodo o ponto central do seu regresso; do reencontro com familiares e amigos; do reencontro de gerações e da descoberta de novas amizades.

Esse espírito de bem receber e de partilha, que recordamos no Bodo e que tão bem qualifica os pombalenses: a sua hospitalidade; a sua disponibilidade e o afecto que empregam nas suas vidas.

Essas características dos pombalenses transportam-se para o nosso território e vão mais além.

Pombal, pela sua localização e pelas suas características naturais, oferece aos visitantes paisagens singulares, que contrastam entre o cenário montanhoso da Serra de Sicó e a beleza única da Praia do Osso da Baleia.

Da variedade de ofertas que Pombal disponibiliza, destacamos a riqueza do vastíssimo Património Cultural, Religioso e Edificado, associado à promoção de eventos culturais e desportivos que captam cada vez mais turistas e que enriquecem o nosso território – potenciando o tempo médio de estadia no concelho.

O Município está ciente desta realidade e é por isso que temos desenvolvido esforços para aproveitar os novos desafios e maximizar este ativo único que nos caracteriza: os pombalenses e a sua hospitalidade – factores que transformam Pombal num destino diferente, mas de excelência.

Temos investido de forma ativa na promoção do nosso território, com critérios bem assentes e sem descuidar quaisquer públicos.

É neste sentido que propomos uma oferta turística inclusiva, que possibilite a todos os cidadãos o acesso ás nossas potencialidades.

Foi com esse cuidado que, ao abrigo do projeto RAMPA, passámos a disponibilizar a pessoas com mobilidade reduzida a possibilidade de conhecer o Património Natural do concelho, através da aquisição de equipamentos adaptados e através de parcerias com empresas de animação turística.

Através desse esforço, tornou-se mais fácil a todos os cidadãos conhecer a beleza e a história da Aldeia do Vale, a mais antiga povoação do concelho onde requalificámos os seus acessos, permitindo a potenciação desse espaço e da sua particular beleza.

Foi também com o intuito de potenciar territórios que investimos na Praia do Osso da Baleia.

O esforço que o Município tem desenvolvido nesse espaço encontra recompensa nas várias distinções e galardões que temos alcançado. Esses reconhecimentos indicam-nos que o caminho tem sido bem trilhado. A Praia do Osso da Baleia é considerada:

– Praia Dourada desde 1998;

– Bandeira Azul desde 2004;

– Praia Acessível desde 2005

– E é classificada pela Quercus como Praia com Qualidade de Ouro desde 2011.

Este ano contou com mais uma distinção, a de Praia Zero Poluição, atribuída pela Associação ZERO.

A qualidade e a excelência da Praia do Osso da Baleia são acompanhados por investimentos municipais na área da segurança, prevenção e socorro, de infra-estruturas e de educação ambiental, facto que tem permitido essas distinções ao longo dos últimos anos e que têm permitido, anualmente, a superação dos 31 exigentes critérios de avaliação no âmbito da candidatura à Bandeira Azul.

Aí bem perto, no seio da Mata Nacional do Urso, estamos a desenvolver o projeto do Ecomatur. Este novo pólo de desenvolvimento turístico para o nosso concelho é uma resposta à procura de soluções de campismo e caravanismo, indo ao encontro daqueles que pretendem estar mais perto da Natureza, da Floresta e do Mar.

Queremos colmatar essa lacuna e proporcionar à zona litoral do concelho uma resposta diferente e apetecível, que atrairá público nacional e estrangeiro.

Subindo à Serra, queremos também incrementar o desenvolvimento do território da Sicó, com a construção do CIMU-Sicó – um espaço museológico que será ao mesmo tempo um Centro de Educação Ambiental, uma unidade de alojamento e um espaço para a prática de desportos de Natureza (um investimento superior a 2 milhões de euros).

No que diz respeito à promoção e requalificação urbana da cidade de Pombal, candidatámos ao PEDU um conjunto de 17 projetos, com um investimento global de 7,4 milhões de euros. Esta candidatura está consubstanciada numa estratégia de desenvolvimento do nosso território, pensada nos que cá vivem, naqueles que nos visitam e numa mobilidade urbana sustentável, tão importante para o Turismo.

Essa atenção à regeneração dos espaços que constituem o nosso Património Cultural e Edificado permitiu também olhar o potencial das nossas freguesias e das suas particularidades.

Exemplo claro encontra-se no Louriçal, onde o Município adquiriu os terrenos envolventes ao Aqueduto dessa freguesia, permitindo uma intervenção que resulte na fruição desse espaço público por todos.

Também no Louriçal, promovemos a integração no mapeamento do centro 2020 da recuperação do teto da Igreja do Convento e Monumento Nacional, permitindo a requalificação de um espaço patrimonial com elevado interesse público, assegurando 300 mil euros de comparticipação FEDER.

Recordo também a escavação na Telhada, Vermoil, e o tesouro cultural e turístico que pode estar à nossa espera!

Agrada-nos saber que todo esse esforço do Município tem sido acompanhado com uma resposta da iniciativa dos privados, o que resulta no aparecimento de novas respostas de equipamentos de apoio à atividade turística.

Nestes quase 3 anos, alegra-nos conhecer todos os investimentos que surgiram em todo o concelho na restauração, com o aparecimento de mais de uma dezena de novos espaços.

Mas também de outros empreendimentos como novas empresas de animação turística; de espaços para eventos e desportos radicais; de uma Quinta Pedagógica; de novos espaços de agenciamento de viagens e de um novo agente turístico de incoming na cidade de Pombal.

Percebemos que a oferta turística tem sido diferenciada, quer pelo aparecimento de empreendimentos de Agro-turismo, quer pela criação de casas de campo – representando um acréscimo de 17 camas à oferta de alojamentos no concelho.

Nesse campo, Pombal tem hoje uma oferta superior a 360 camas, com a possibilidade de alojar mais 140 campista e caravanistas no Parque de Campismo do Carriço – oferta que é reforçada com a existência de mais de 100 restaurantes no concelho.

Apesar de tudo isto, a ação do Município vai mais além.

Olhando para as questões da promoção, percebemos que o nosso trabalho é complementado com o esforço que desenvolvimento na divulgação do nosso concelho fora das nossas fronteiras.

E fazemos-lo através da participação em feiras internacionais da especialidade, com a presença na Bolsa de Turismo de Lisboa – inseridos na Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria no Stand do Turismo do Centro de Portugal –, quer pela aposta na promoção de Pombal junto do mercado ibérico, na Feira Ibérica de Turismo, na Guarda.

Essa promoção também se faz cá dentro e de forma diferenciada. Para além da realização da Feira Nacional de Artesanato e Tasquinhas de Pombal, certame com mais de 20 anos, promovemos recentemente a 1ª Feira Nacional da Floresta – uma feira que se pode consubstanciar numa oportunidade de promoção turística da nossa Floresta.

Internamente, apostamos também na valorização das potencialidades das mais diversas Feiras que são promovidas nas nossas freguesias, como a mostra de produtos de Alitém; a Expo Fago, na Guia; as Tasquinhas da Ilha; o Bodo de Abiul e o Bodo das Castanhas, em Vermoil – espaços que o Município tem reforçadamente apoiado e quer ver crescer, atendendo à importância que têm no desenvolvimento local e à atractividade que anualmente vão reforçando.

Todo esse trabalho é acompanhado pelo esforço do Município na edição e publicação de guias e folhetos promocionais, que são importantes ferramentas de divulgação da nossa oferta e das nossas potencialidades.

Para além do nosso guia turístico multi-linguístico, editamos a brochura “Onde Comer, Onde Dormir”, com mais de 15.000 exemplares distribuídos.

Há dois anos atrás, por esta ocasião, apresentámos publicamente o nosso filme promocional, “Pombal 5 Sentidos”, que desde então tem permitido apresentar o concelho a um público cada vez maior e mais interessado.

Esta aposta foi reforçada com a apresentação de uma imagem mais cuidada, que nos permitiu inaugurar, em 2015, o novo stand promocional do Município, na Feira Nacional de Artesanato.

Há uma semana atrás demos um importante passo para a melhoria da nossa apresentação e da oferta de novos conteúdos, mais cuidados, mais interactivos e mais atraentes, com a publicação no novo Portal do Município; da apresentação da nossa aplicação móvel e da nova Plataforma da Oferta Cultural do Concelho de Pombal – uma ferramenta gratuita de promoção da cultura e dos grupos culturais de Pombal

E no que toca às tecnologias, o investimento do Município também chegou ao Castelo de Pombal, onde, para além da disponibilização do áudio-guias, instalámos um conjunto de painéis com jogos lúdicos – oferta reforçada com a instalação de painéis informativos, com informação em Braille, no âmbito da candidatura realizada em parceria com a Agência para o Desenvolvimento de Castelos e Muralhas Medievais do Mondego.

No castelo, sentimos que o investimento tem tido um retorno considerável. Desde que foi reaberto, há dois anos, este espaço já recebeu mais de 50 mil visitantes, tendo registado em 2015 cerca de 20 mil visitantes – números superiores aos do Museu Nacional de Etnologia e do Museu Nacional da Música.

Descendo à Zona Histórica da Cidade, promovemos o Programa Porta Aberta, que se revelou como um gerador de novas respostas turísticas em Pombal, potenciando o aparecimento de novos negócios e de novas ofertas, como a Culnatur; a Mercearia da Praça; os Bombons do Marquês ou a Q Sabores – que começam agora a desenvolver projetos comuns.

Acompanhamos a revitalização desta zona da cidade com um plano de animação dos espaços públicos, capaz de trazer novos públicos.

De forma sazonal, mas também temática, temos promovido espetáculos como “O Natal na Cidade”, que em parceria com a Associação de Comércio e Serviços tem permitido uma nova vivência do espaço público, mas também uma revitalização dos negócios que se estendem na cidade, criando um ambiente propício e acolhedor para os pombalenses fazerem as suas compras nessas datas.

É também com esse intuito que promovemos a chegada da Primavera com os Comerciantes da Zona Histórica, dando cor e alegria ás ruas.

Aproveitamos também a importância das figuras maiores de Pombal para promover o programa de animação Maio: Mês do Marques, dedicado à figura do Marquês de Pombal: este ano, com a realização do Festival de Estátuas Vivas Barrocas, que registou mais de 10 mil visitantes.

Trouxemos pelo segundo ano consecutivo o Festival Sete Sóis Sete Luas – na sua 24ª edição. Queremos, com este Festival, proporcionar uma programação cultural diferenciadora, que agrega a música, o circo acrobático, a intervenção artística e a formação em street art.

Através deste festival promovemos a integração do Pombalense Ricardo Silva e da sua Guitarra Portuguesa, na Luasiberica Orkestra, projeto de vários artistas de diferentes país que está desde o final de 2015 em tourné pelos vários países que acolhem este Festival.

Nesse âmbito, convido-vos a assistir a este grande espectáculo, que reúne artistas de Espanha, Portugal, Itália e Guiné-Bissau, no próximo dia 10 de agosto, às 22H, na Praça Marquês de Pombal.

São ofertas culturais como estas que também têm contribuído para o aumento do número de visitantes nos nossos espaços museológicos – a par da opção do Município em abrir estes espaços ao fim-de-semana.

Desde o início do ano os Museus Municipais viram crescer o número de visitantes em 49% face ao período homólogo do ano anterior.

Esse aumento será certamente maior durante o Bodo, que este fim-de-semana recebe milhares de pessoas.

Esse facto é motivo de satisfação para o Município e para os seus parceiros na organização das Festas do Bodo: a ADILPOM e a PMUGest, a Paróquia de São Martinho, as Filarmónicas de Pombal, da Guia e do Louriçal, o Rancho Típico, o Clube de Ténis, A Associação de Comércio e Serviços, a Junta de Freguesia e as Escolas de Dança DanSpirit, Fabrik Arts e a Acro Pombal.

Durante os próximos dias apresentamos uma programação muito completa, atenta aos vários tipos de público e às mais variadas faixas etárias.

Pela primeira vez, na componente religiosa, a monumental procissão de domingo integrará 3 filarmónicas, conferindo-lhe a maior dimensão de sempre e correspondendo à massiva adesão da população à esta tradicional procissão, bem confirmada pela dimensão da procissão de ontem à noite.

Para além da animação no Largo do Arnado, temos a componente desportiva, que este ano apresenta um recorde de inscrições na 34ª Corrida do Bodo.

 

Senhor Presidente do Turismo do Centro.

Sabemos que tem uma missão difícil de desempenhar, e que é transversal a todos os territórios e autarcas a importância do Turismo para o desenvolvimento dos seus concelhos

Contudo, achamos que Pombal oferece hoje mais do que as condições naturais para uma oferta turística clássica.

As particularidades do nosso concelho conjugam-se com acessibilidades ímpares, uma componente de animação muito marcante e um Povo particularmente acolhedor e aberto a receber os turistas proporcionando-lhes momento inesquecíveis.

Estamos cientes daquilo que temos e daquilo que bem perto de nós existe. Por isso, não deverá o Turismo do Centro de Portugal deixar de ter em conta para o concelho não só uma simples oferta turística clássica, mas também o reconhecimento do nosso esforço em assegurar uma oferta turística diferente, bastante animada, moderna e orientada para a Natureza e a sua preservação.

Termino esta minha intervenção com um especial e renovado agradecimento ao Dr. Pedro Machado, certo que daqui levará a certeza de que Pombal é merecedor da sua atenção.

Agradeço também de forma muito reconhecida a todos os colaboradores do Município, PMUGest e ADILPOM o compromisso e dedicação demonstrados na realização das Festas do Bodo, e no nível qualitativo proporcionado.

Estendo os meus agradecimentos a todos os nossos parceiros, associações, forças de segurança e às empresas que asseguram as mostras económicas, culturais e associativas, desportivas e sociais, numa manifestação de compromisso para com o nosso concelho.

Aos nossos patrocinadores, um renovado agradecimento pela confiança na Organização e pelo incentivo que os seus gestos significam.

A todos, o meu agradecimento pela presença, apoio e entusiasmo.

O Bodo é de Todos e para Todos!

Obrigado!

 

 

Discurso proferido na Sessão Solene das Festas do Bodo

28 de julo de 2016

Discurso proferido por ocasião da cerimónia de inauguração das novas instalações do Centro de Saúde de Pombal - (28/06/2016)

Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Senhor Doutor Adalberto Campos Fernandes;

Excelentíssimo Senhor Deputado à Assembleia da República, Dr. Pedro Pimpão;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Comendador Eng. Narciso Mota;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Administração Regional de Saúde do Centro, Senhor Dr. José Tereso;

Excelentíssima representante da Senhora Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Senhora Drª Isabel Damasceno;

Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal;

Excelentíssimos Senhoras e Senhores medalhados de honra e de mérito do Concelho de Pombal;

Excelentíssima Senhora Diretora do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, Senhora Drª Isabel Poças;

Excelentíssimo Senhor DR. Manuel Castelo Branco em representação do ISCAC;

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia;

Excelentíssimos Senhores membros da Assembleia Municipal;

Excelentíssimo Senhor Sub-Comissário Manuel Santos, Comandante da Esquadra de Pombal em representação do Comandante Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública;

Excelentíssimo Senhor Comandante do Destacamento Territorial da GNR de Pombal, Capitão Henrique Faria;

Excelentíssimo Senhor Comandante Paulo Albano, dos Bombeiros Voluntários de Pombal,

Excelentíssimos Senhores e Senhoras Dirigentes, Coordenadores ou representantes das Instituições sediadas ou que operam no Concelho de Pombal – permitam-me que me dirija a vós de forma tão abrangente;

Excelentíssimos médicos, enfermeiros e colaboradores deste Centro de Saúde;

Excelentíssimo Senhor Arquitecto José Carlos Vinhas, como responsável pelo projeto desta obra;

Senhores representantes dos Órgãos de Comunicação Social;

Ilustres convidados, minhas senhoras e meus senhores.

 

 

Senhor Ministro,

É para nós uma honra poder recebê-lo pela primeira vez, de forma oficial, no Concelho de Pombal. Pombal está certo que a presença de V.ª Ex.ª confere a este momento a solenidade adequada à importância daquilo que estamos hoje a assinalar.

Permita-me que enderece também os minhas felicitações ao Senhor Presidente da ARS-C, Dr. José Tereso, à Sr. Diretora do ACES, Dr. Isabel Poças, e aos Diretores das Unidades de Saúde Familiar deste Centro de Saúde e às suas equipas – nomeadamente à Unidade de Saúde Familiar do Marquês, na pessoa do Dr. Luís Morato, e à Unidade de Saúde Familiar de São Martinho de Pombal, na pessoa da Dr.ª Cidália Tavares.

Uma palavra especial ao Senhor Arquiteto José Carlos Vinhas, projetista desta obra, que me acompanhou nos últimos 6 anos em todo este processo; que o conhece pormenorizadamente e que viveu intensamente todo o desenvolvimento das operações técnicas e financeiras e, finalmente, da própria obra, enquanto responsável pela fiscalização. Obrigado pela dedicação demonstrada, que se manifestou imprescindível para o resultado final.

Obrigado também ao Vereador Eng. Pedro Murtinho, ao diretor de Departamento Municipal de Operações, Eng. Abel Moutinho e à sua equipa, bem como aos empreiteiros gerais que participaram na construção: Alpeso e Soteol.

A todos vós o nosso agradecimento pela empenho e dedicação no serviço que desempenham em prol da Comunidade. Um serviço que nos é particularmente caro e que desejamos seja cada vez mais pensado para aqueles que dele necessitam.

A Saúde é hoje, como nunca foi, sinónimo de desenvolvimento. Apostar na qualidade dos serviços, na formação dos agentes prestadores de cuidados e também no reforço de estruturas dignas, modernas e acessíveis e que dêem resposta a todas as necessidades, é – e deve continuar a ser – uma prioridade.

Temos hoje em Pombal um verdadeiro “Campus de Saúde”, onde, no mesmo espaço da cidade, se juntam os vários serviços do Hospital Distrital e do Centro de Saúde. Mais do que a proximidade física, este campus deve assumir-se como uma estrutura de gestão partilhada, com horários complementares e valores profissionais comuns.

É procurando este progresso e sustentado na melhoria das ofertas de serviços às populações, que a ação do Município se tem orientado. Foi com esta preocupação que, procurando as soluções que melhor sirvam os pombalenses, promovemos em conjunto com a Administração Regional de Saúde do Centro um contrato-programa para a requalificação e ampliação deste espaço.

Candidatámos este projeto ao Mais Centro, entidade que reconheceu a importância desta intervenção, quer pelos objetivos a que se propunha, quer pelo elevado grau de maturidade da operação que montámos, em articulação com a ARS-C.

Foi também com este intuito e a pensar nos pombalenses que assinámos dois acordos de colaboração com duas juntas de Freguesia – no montante anual de 22 mil e 200 euros -, para que as populações de Almagreira e Albergaria dos Doze pudessem ter acesso a médicos de família.

Desbloqueámos este impasse e garantimos as condições necessárias à fixação de duas profissionais médicas ao dispor da população, suportando o Município os custos com o alojamento e as despesas gerais, como a luz, a água e o aquecimento.

Promovemos com o Centro Hospitalar de Leiria um protocolo de cooperação técnica e financeira para a conservação das Fachadas do Hospital Distrital de Pombal, no montante de 172 mil euros, assumindo-se o Município como dono da obra – garantido assim as melhores condições arquitectónicas, funcionais e de salubridade àquele espaço.

Suportamos, ainda, os encargos decorrentes do arrendamento das instalações que acolhem o Centro de Respostas Integradas, no valor anual de 4 mil 320 euros.

Promovemos a requalificação e ampliação da Extensão de Saúde da Guia, no montante de 498 mil euros, criando condições para a aprovação da Unidade de Saúde Familiar do Oeste, na União das Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca, numa ação conjunta com a Freguesia, a ARS-Centro e Mais Centro.

É, portanto, através desta sua ação que o Município se assume como um parceiro atento, que não se demite da sua obrigação de promoção e salvaguarda dos interesses dos seus munícipes, em particular da sua saúde.

 

Senhor Ministro

É com esta determinação que encaramos a nossa ação. Daí termos firmado um compromisso com os pombalenses para requalificar o espaço onde nos encontramos.

Trata-se de uma das mais bonitas e importantes obras públicas deste mandato, que representa uma ambição antiga, para a cidade e para a população.

Mas não só!

É também uma intervenção revestida da maior utilidade e um exemplo de complexidade, quer sob o ponto de vista da montagem da operação financeira, quer sob o ponto de vista da sua execução.

A intervenção no Centro de Saúde é, ao mesmo tempo, um exemplo de convergência de esforços para a defesa dos interesses da população e do reforço do relacionamento interinstitucional, que temos vindo a promover em várias áreas.

A 1 de junho de 2011, a Câmara assinou um Contrato-Programa com a Administração Regional de Saúde do Centro, tendo como objetivo regular a cooperação técnica e financeira para a requalificação e ampliação destas instalações.

Demos os primeiros passos com a elaboração do projeto, ouvindo e respeitando quem de direito sobre as necessidades técnicas e programa funcional para uma intervenção desta natureza.

Lançámos a obra a concurso e por 1 milhão e 113 mil euros, tendo sido apoiada em 1 milhão e 50 mil euros pelo Mais Centro.

Da contrapartida financeira nacional – na parte do investimento da construção – assumimos a totalidade da comparticipação, no valor de 175 mil euros; ficando a ARS-Centro responsável pela contrapartida nacional referente à aquisição de equipamento móvel, no valor de 44 mil euros.

 

Senhor Ministro,

Perante a necessidade de manter ativos os serviços, o Município assumiu as despesas com o funcionamento das instalações provisórias do Centro de Saúde, num valor global superior a 194 mil euros – que englobam os encargos com o aluguer de contentores; a montagem, desmontagem e adaptação de instalações provisórias, bem como a fiscalização e a elaboração do projeto desta obra.

Com esta operação, aumentámos em mais de 300m2 a área do Centro de Saúde, que passou a ter um total de 1.796m2. Neste espaço, foram criadas duas novas Unidades de Saúde Familiar – a de São Martinho de Pombal e a do Marquês -, que se juntaram às já existentes Unidades de Cuidados na Comunidade, de Saúde Pública, de Recursos Assistenciais e à Unidade de Apoio à Gestão – um conjunto de valências que servem 23 mil 579 utentes.

Queremos garantir as melhores soluções para o nosso concelho e é através iniciativas como esta que projectamos o nosso futuro.

A existência destas duas Unidades de Saúde Familiar promove a proximidade e o acompanhamento direto e personalizado dos utentes, assumindo, assim, a sua importância para a modernização dos cuidados de saúde primários que Pombal precisava e precisa.

Importa, talvez, conferir alguma atenção a situações muito particulares e ter em conta que este é um concelho a envelhecer e com uma área de 620 km2.

Apesar da mais valia que intervenções como esta inequivocamente têm, não podemos deixar de ter em conta uma rigorosa avaliação das alterações que introduzem na vida dos cidadãos:

Quer seja pela adequação dos horários do Centro de Saúde e dos horários da Rede de Transportes Públicos; quer seja pela percepção do tempo médio de permanência dos utentes nesses vários serviços e a distância a que se encontram das suas habitações.

É também importante promover o reforço da sensibilidade dos gestores para com a realidade da nossa população e da nossa Geografia, fortalecendo a proximidade com os utilizadores e mitigando o possível sentimento de perda de alguns serviços públicos essenciais.

Interroguemo-nos se temos feito tudo o que está ao nosso alcance para minimizarmos os impactos do encerramento de extensões, de explicar os efeitos da criação de Unidades de Cuidados de Saúde Primários, com partilha de recursos, ou de identificar as vantagens das Unidades de Saúde Familiar.

 

Senhor Ministro,

O Município não quer ser um parceiro passivo nas políticas de Saúde que colidam com Pombal, nem quer ser uma entidade que apenas reaja a propostas do Ministério, da ARS-C ou do Hospital.

Queremos, sim, assumirmo-nos como parceiros na construção dessas soluções. Por isso, rejeitamos qualquer tipo de imposição que não seja articulada com as entidades locais e interessadas: o Município e as Juntas de Freguesia.

Não queremos servir para liquidar contas, assumir encargos e compromissos, assumir as falhas dos outros ou afetar os recursos públicos destinados a outros investimentos municipais para assegurar serviços mínimos de saúde à população

Estamos na primeira linha da promoção e garantia de uma Estratégia Local próxima da Comunidade, aberta ao relacionamento interinstitucional e atenta aos problemas com que nos deparamos – e temos dado provas do nosso empenho, da nossa visão e da nossa disponibilidade.

A disponibilidade do Município em promover com todas as Entidades a estratégia local de Promoção de Saúde para Pombal, levou-nos a conceber um conjunto de programas:

Em primeiro lugar, na diligência pela promoção da qualidade de vida dos mais idosos, desprotegidos e isolados através da criação do projeto AMPHARA – Programa de Apoio Municipal para Adaptação e Requalificação de Habitações – que pretende ser uma resposta de intervenção rápida às necessidades das pessoas idosas, cidadãos portadores de deficiência e em situação de isolamento.

A par do serviço de Teleassistência que prestamos, queremos através do AMPHARA promover a melhoria das acessibilidades e dos espaços, tendo em conta as restrições e permitindo aos mais idosos a permanência autónoma nas suas habitações, privilegiando a segurança, mobilidade e conforto nos seus domicílios.

O Município está também atento aos mais vulneráveis, aos mais desprotegidos e àqueles que apresentam factores de risco.

Em conjunto com os nossos parceiros, elaborámos uma estratégia local de melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos, através da criação de programas de sensibilização junto da Comunidade, em especial dos mais novos, como é exemplo o programa Like Saúde, que pretende contribuir para a prevenção de comportamentos de risco e a melhoria do estado de Saúde global dos nossos jovens e que tem tido o envolvimento da toda a Comunidade Educativa do concelho, ao nível do 2º, 3º e Secundário, numa parceria muito interessante com a ARS do Centro e o Centro de Respostas Integradas, em particular.

Na perspectiva do reforço de promoção da qualidade de vida, urge olharmos para a necessidade de se criar, em Pombal, uma oferta pública de Cuidados Continuados Integrados.

Este trabalho já foi iniciado pela Santa Casa da Misericórdia de Pombal, que propôs à Câmara a construção de uma unidade que ofereça esta solução.

Reconhecendo a mais valia que esta valência trará para Pombal, o Município apoiou a Santa Casa no financiando do projeto desta obra, cedendo os terrenos para a sua construção e disponibilizando-se para a financiar reforçadamente.

A experiência e prudência remetem-nos para uma maior solidez na possibilidade de serem, em ato continuo à construção, celebrados os acordos de colaboração que viabilizem o funcionamento da unidade e que não coloquem em risco a estabilidade da Misericórdia de Pombal e os serviços de Lar, Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Dia, Creche e Pré-primaria, que diariamente asseguram a mais de 200 pessoas e com mais de 60 trabalhadores

Aguardamos, da parte do Governo, uma resposta para a concretização dos respetivos acordos de colaboração, que permitam a concretização desta obra.

Estamos num dos concelhos mais envelhecidos do Distrito de Leiria e a problemática do envelhecimento é, talvez, um dos maiores desafios do Poder Local. Perante o crescimento desta realidade, tornam-se escassas as ofertas que temos hoje: cerca de 920 camas em estruturas residenciais para idosos; cerca de 734 utentes em apoio domiciliário e uma lotação de cerca de 586 lugares em Centros de Dia.

Perante estes números, somos confrontados com problemas difíceis de se resolver. Adaptamos diariamente as nossas respostas às dificuldades e necessidades que vão surgindo. Contudo, apesar do nosso esforço e empenho – bem como dos nossos parceiros – há respostas que tardam em chegar e que não dependem da nossa exclusiva vontade.

 

Senhor Ministro,

O processo que culmina hoje com a inauguração deste novo espaço é a prova de que o Município de Pombal tem vontade, interesse e é merecedor para, em conjunto com o Poder Central, arranjar as melhores soluções para o desenvolvimento e bem-estar das nossas populações.

Somos um Município empenhado na procura das melhores respostas e sempre aberto à cooperação institucional.

Neste sentido, apelo à atenção do Ministério, e de V.ª Ex.ª em particular, para que a Unidade de Cuidados Continuados Integrados seja, a curto prazo, uma realidade em Pombal. Daquilo que depender de nós, pode contar com o nosso conhecimento, esforço e dedicação para procurar arranjar as melhores soluções nesta matérias, numa convergência de esforços locais, que será difícil de igualar noutros pontos do país.

Os pombalenses são generosos, são reconhecidos e solidários. Assim que assumidas as responsabilidades de cada um, iniciaremos este novo projeto e um novo, esperado e merecido recurso para as famílias e comunidade em geral.

Termino reiterando os meus agradecimentos à sua presença – Senhor Ministro – por ter vindo conhecer o nosso trabalho e por levar de Pombal o exemplo de como é possível, em cooperação, atingir melhores resultados.

Reitero, também, os meus agradecimentos a todos aqueles que, diariamente, trabalham para assegurar os serviços de saúde no nosso concelho e por acompanharem o Município de Pombal na criação de melhores condições para todos.

Obrigado pelos vossos contributos, pelo vosso trabalho e palas vossas cr5iticas. Obrigado também pela vossa atenção.

 

Obrigado pela vossa atenção.

 

Pombal, 28 de junho de 2016

Discurso proferido por ocasião da Sessão Solene do Dia do Município - (11/11/2015)

Sr. Deputado da Assembleia da República, Dr. Pedro Pimpão

Sr. Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu

Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Comendador Eng.º Narciso Mota

Senhoras e Senhores Homenageados

Senhoras e Senhores Vereadores,  um cumprimento especial à Sra Vereadora da Câmara Municipal da Batalha Dra. Cintia Silva

Senhoras e Senhores Deputados Municipais

Senhoras e Senhores Presidentes de Junta

Sr. Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Leiria, Dr Hélder Roque

Sra. Diretora do IEFP, Dra. Lídia Matos

Representante da Direção Regional de Agricultura e Pescas, Dr. Sidónio Santos

Dra. Célia Caseiro, em representação do IPDJ, Direção Regional do Centro de Leiria

Dra. Filomena Pinheiro, Diretora de Departamento de Operações Turísticas do Turismo Centro de Portugal

Representante do ISCAC – Instituto de Contabilidade e Administração de Coimbra – Dr. Fernando Silva

Sr. Comandante do Destacamento Territorial de Pombal da GNR – Capitão Henrique Faria

Sr. Comandante da capitania do Porto da Figueira da Foz – Capitão do Porto – Comandante Silva Rocha

Sr. Comandante da Esquadra da PSP de Pombal – Comissário Manuel Santos

Sr. Comandante dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Paulo Albano

Associações

Empresários

Colaboradores do Município

Senhoras e Senhores Convidados

Comunicação Social

 

Permitam-me que comece por agradecer de forma reconhecida a presença de todos vós nesta cerimónia comemorativa do Dia do Município, em que, para além de celebrarmos o Dia de São Martinho, assinalamos o 16º aniversário do Coro Municipal Marquês de Pombal. Parabéns ao Coro e ao seu trabalho de divulgação do nosso concelho e da música portuguesa, não só na nossa região e no nosso país, mas também um pouco pela Europa.

Neste dia em que evocamos a Solidariedade e a Partilha, quisemos que todos aqueles que um dia procuraram fazer as suas vidas noutros locais estivessem ligados e presentes nesta cerimónia.

Porque somos mais fortes quando estamos unidos, cumprimento de forma emotiva e especial todos aqueles, que – espalhados pelo Mundo – nos acompanham pela primeira vez através da Internet, na visualização desta Sessão Solene.

E sendo estas comemorações de todos os pombalenses e de todos os amigos de Pombal, preparámos um conjunto de iniciativas dedicadas a vários temas, públicos e idades.

Do Fado à Gastronomia; da Música à Literatura, não esquecendo o nosso Padroeiro, evocado com o lançamento e bênção de uma medalha, acreditamos ter ampliado o número de participantes e elevado o alcance desta celebração.

Para isso, muito contribuiu o envolvimento de toda a Comunidade e o esforço e dedicação dos nossos parceiros na organização destas iniciativas, nomeadamente a Junta de Freguesia de Pombal, a Paróquia de São Martinho, o Rotary Club de Pombal, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal, a Sociedade Filarmónica Louriçalense e todas as outras coletividades, que de alguma forma integram o programa.

Partilhamos nesta data a generosidade e a solidariedade do nosso Patrono.

Seguindo o seu exemplo, orientamos a nossa ação a pensar nas famílias pombalenses, nos mais desfavorecidos, nos idosos e em todos aqueles que necessitam de auxílio.

Neste Dia do Município, queremos prestar contas aos pombalenses do trabalho que temos vindo a desenvolver, particularmente o direccionado para as famílias e para as Instituições de Solidariedade Social.

Numa altura em que os portugueses – e em particular os pombalenses – olham para o futuro do país com alguma apreensão, quero garantir-vos que procuramos diariamente assegurar o cumprimento dos nossos compromissos e das nossas metas.

Conhecemos, há 15 dias, os resultados publicados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses e a avaliação comparativa entre as diversas autarquias municipais. Ficámos a saber que, Pombal, no ano de 2014, foi o 5º Concelho do País que mais obras públicas promoveu, em valor absoluto de investimento e que ao mesmo tempo era o 4º município do País que menos despendia da sua despesa corrente em Recursos Humanos. Significa, portanto, que temos sido um dos municípios que mais obras faz com menos recursos.

Esta gestão tem permitido ao Município alcançar importantes metas.

Mas há ainda muito a fazer!

Há poucos dias aprovámos na Câmara o Orçamento do Município para 2016. Marcámos de forma determinada neste documento a nossa opção de devolver às famílias e empresas pombalenses 5,5 milhões de euros em impostos – que abdicámos de cobrar.

Fomos ainda mais além e aprovámos a redução do IMI às famílias com dependentes – decisão que representa um alívio no orçamento de 4700 famílias de Pombal.

Reforçámos o alcance das medidas da Ação Social Escolar do 1º Ciclo, tais como o apoio à aquisição de livros, de equipamento desportivo e para a aquisição de material de uso em sala de aula; mantivemos o transporte escolar gratuito a todos os alunos do 1º ao 9º ano e alargámos este apoio a todo o Ensino Obrigatório, englobando mais 1500 alunos do 10º, 11º e 12º ano. Uma medida pioneira, de extrema importância, que representa um investimento integralmente suportado pelo orçamento do Município de mais de 400 mil euros.

Sem prejuízo da importância da qualidade, conforto e segurança dos estabelecimentos escolares do pré-escolar e do 1º Ciclo, adoptámos uma política mais direccionada para os alunos e professores, do que para edifícios e equipamentos. Mais importante que construir telhados e janelas, o tempo é de aposta na qualificação humana e de empenhado investimento na edificação de soluções bem sucedidas que permitam aos pombalenses adquirirem as melhores aptidões, competência e capacidades para se formarem enquanto Homens e Mulheres de corpo inteiro.

São as nossas crianças e jovens o alvo da nossa atenção. E foi a pensar no seu desenvolvimento integral que lançámos o Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar Pombal 2020 – Sucesso Escolar 100%. Rastreámos mais de 700 alunos do 1º e do 3º ano e vamos continuar a acompanhar o seu percurso académico. O alcance desta medida incide ainda sobre as suas famílias, dando-lhes as ferramentas necessárias para melhor orientar os seus educandos, dando também às Escolas e aos seus Professores a motivação e as ferramentas para melhor intervirem no desenvolvimento das nossas crianças.

O álcool, o tabaco e outras substâncias aditivas são problemas que infelizmente afetam os jovens. Para combater estes flagelos e prevenir comportamentos desviantes, lançámos em junho último o Programa Like Saúde, que abrange cerca de 4500 alunos, dos 10 aos 18 anos e congrega a Administração Regional de Saúde, a PSP, a GNR, os Agrupamentos de Escolas, Professores, Pais, Educadores, Encarregados de Educação e Auxiliares…

E continuamos esta nossa caminhada na promoção do bem-estar dos nossos jovens. Queremos que todos eles cheguem às suas escolas em segurança e regressem às suas casas também em segurança. É neste sentido que estamos a procurar assegurar que os transportes escolares utilizados pelos nossos estudantes os levem à porta de cada estabelecimento de ensino, reforçando a sua autonomia e aliviando as famílias do esforço quotidiano de o fazer, nomeadamente às crianças do 5º e 6º ano.

Apesar do esforço e empenho de muitos, ainda subsistem inúmeras situações humanas e familiares que nos preocupam e reclamam intervenção. Há que estender a capa de São Martinho a mais situações necessitadas. Não no assistencialismo inconsequente e repetitivo, mas na procura de respostas que comprometam e responsabilizem os beneficiários.

Hoje, perante a feliz inevitabilidade do crescente aumento da longevidade da nossa população, devemos combater a desadequação funcional, a insegurança, e o desconforto que ainda se verificam em tantas habitações de idosos que habitam numa triste solidão.

Foi com esta preocupação que criámos o Programa AMPHARA (Programa de Apoio Municipal para Adaptação e Requalificação de Habitações), destinados a pessoas idosas e cidadãos portadores de deficiência, facultando melhorias nas suas habitações, no campo técnico, na acessibilidade e na funcionalidade, facilitando acessos, substituindo equipamentos, reduzindo consumos, aumentando segurança e reforçando o necessário acompanhamento e vigilância.

E queremos fazer mais!

Teremos também de direccionar as nossas políticas para melhor construir e adaptar os espaços públicos a pensar no Envelhecimento bem sucedido da nossa População. Há que adoptar medidas para a construção de soluções; de criação de uma nova função para os nossos centros urbanos, pensar e adaptar os serviços públicos de forma a dar resposta a esta realidade.

Nesta nossa caminhada, elegemos como um dos pilares da nossa ação o estreitar das relações com a Sociedade Civil, importante motor do desenvolvimento do nosso Concelho.

Cientes desta importância, continuamos a nossa política de apoio às IPSS’s e ao Movimento Associativo, quer através dos apoios regulares ao seu funcionamento, quer através da atribuição de benefícios e isenções, quer ainda pelos apoios atribuídos para a reabilitação e ampliação de edifícios.

Nesse sentido, referimos a nossa parceria com a Associação de Pais e Educadores para a Infância que permitiu a construção da Casa Abrigo, obra de grande alcance social e humanitário, que ascende aos 420 mil euros. Mas também o nosso esforço para dotar a Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal com uma nova sede, permitindo melhores condições na prossecução dos objetivos desta associação, que promove positivamente o envelhecimento bem sucedido.

Muito brevemente teremos estes novos equipamentos a funcionar, melhorando e ampliando a capacidade de apoio e suporte aos mais oprimidos, dependentes e frágeis.

Em 2016, desenvolveremos a parceria com mais duas instituições sociais do concelho para a construção de dois novos lares de idosos, num investimento superior a 3,5 milhões de euros.

Mas hoje – Senhoras e Senhores – é também dia de homenagear aqueles que se distinguem pela sua ação, que pensam e actuam para os outros; vencendo barreiras, cortando metas e criando emoções e explorando gostos e sensibilidades, tradição e cultura.

Elevando o nome de Pombal além fronteiras e, acima de tudo, os que se dedicam inteiramente na promoção e salvaguarda do interesse público.

Como António Serrano escrevia em 1969, a propósito da justa homenagem ao Dr. Paiva:

«…Pombal inteiro mostrou

Que ainda não acabou

O respeito e a gratidão!

Quando alguém lhe cai na graça

Logo este povo o abraça

E mete no coração!…»

Com o mesmo sentido, o Município de Pombal quer hoje mostrar o seu respeito e gratidão aos Homens e às Mulheres que ao longo de 25 anos, através do seu empenho e profissionalismo, dedicaram o seu trabalho à causa pública, a favor deste Concelho. São ainda funcionários da Câmara Municipal de Pombal e hoje recebem a medalha de bons serviços e dedicação – Grau Prata correspondente a 25 anos de serviço.

Quero continuar a citar o saudoso António Serrano, poeta pombalense, que tão bem descreveu a hospitalidade, características e engenho do Povo de Pombal …

«… Pombalenses! Atenção!

Haja fé e união

Pois só assim venceremos!

Não nos podemos quedar

É um dever trabalhar

Pela terra onde nascemos!

 

E a quem Pombal adoptou

E para aqui se mudou

P’ra ganhar a sua vida…

Consideramos como irmãos

E todos, damos as mãos,

Por esta terra tão querida!!!»

In: Gazetilhas de “Zé da Serra”Há Sempre Um , 1971- António Serrano

 

Hoje homenageamos aqueles que “Por esta terra tão querida!!!” muito têm trabalhado e muito têm contribuído para o seu desenvolvimento social, económico e humano. Homens e Mulheres das Letras, das Artes, do Desporto, da Filantropia e, acima de tudo, de causas e de entrega aos outros.

Mais do que reconhecidos, os seus exemplos devem ser lembrados e replicados!

Tenhamos nestes pombalenses e Instituições o símbolo da generosidade, da partilha e, acima de tudo, da solidariedade, e um modelo de vida e de ação a seguir.

 

Pombal, 11 de novembro de 2015

Discurso proferido na cerimónia de inauguração da Estação de Tratamento de Águas Residuais Municipal de Almagreira - (19/08/2015)

Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Ambiente, Dr. Paulo Lemos;

Excelentíssimo Senhor Deputado da Assembleia da República, Dr. Pedro Pimpão;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Dr. Nuno Lacasta;

Excelentíssimo Senhor Eng. Nuno Bravo, em representação da ARH Centro;

Excelentíssimos Senhoras e Senhores medalhados de honra e de mérito do Concelho de Pombal;

Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Pombal;

Excelentíssimo representante do ISCAC, Dr. Gabriel Eleutério Silva;

Excelentíssimo Senhor Diretor Regional Adjunto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Dr. Sidónio Santos;

Excelentíssimos Senhores Presidentes de Juntas;

Excelentíssimos Senhores Membros da Assembleia Municipal;

Excelentíssimos Senhores representantes das empresas que participaram na construção desta obra;

Excelentíssimo Senhor Diretor Geral da Pombalprof S.A. e da PMUGest, Dr. Jorge Vieira da Silva;

Excelentíssimo Senhor Comandante do Posto Territorial da GNR de Pombal, Sargento-ajudante Raul Antunes;

Excelentíssimo Senhor Comandante dos Bombeiros Voluntários de Pombal, Comandante Paulo Albano;

Caros Colaboradores do Município;

Senhores representantes dos Órgãos de Comunicação Social;

Ilustres convidados, minhas senhoras e meus senhores.

Inicio esta intervenção expressando o agradecimento público ao Senhor Secretário de Estado pela sua presença nesta cerimónia, que em muito reforça a importância da inauguração que acabámos de promover e sublinha o esforço que o nosso país tem procurado desenvolver para cumprir os objetivos definidos no PEAASAR e nas metas acordadas com a União Europeia.

Agradeço o seu empenho e dedicação na prossecução dos objetivos que o país estabeleceu no âmbito da estratégia preconizada no Compromisso para o Crescimento Verde, que prevê que Portugal se posicione como uma referência mundial para a sustentabilidade e para o desenvolvimento social e económico.

O Município de Pombal acompanha todo este processo e confirma o seu empenho e esforço para que, também no nosso território se atinjam esses objetivos de se alcançar os níveis de desenvolvimento sustentável merecidos.

Agradeço igualmente a presença do Senhor Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Dr. Nuno Lacasta, que constitui também uma prova de reconhecimento do nosso trabalho. Reitero o nosso agradecimento por encontrarmos na Agência o parceiro empenhado e disponível para a resolução das questões relacionadas com o Ambiente e a gestão dos nossos Recursos Hídricos, matéria aliás que no último ano conheceu especial desenvolvimento e cooperação.
***

Cumprimos hoje mais uma etapa do nosso trabalho de construção, reforço e melhoria da Rede de Saneamento Básico do Concelho de Pombal – momento que se consolida com a inauguração da ETAR Municipal de Almagreira.

A concretização desta obra representa um importante passo para melhor servir as populações do concelho e é o resultado do planeamento cuidado que o Município tem preconizado no cumprimento das suas obrigações – sendo esta, talvez, uma das questões que mais interesse tem despertado nas populações do nosso concelho.

Estamos perante uma obra que representa um investimento Municipal de 1 milhão e 900 mil euros – apoiado pelo Programa Operacional Temático de Valorização do Território, com uma comparticipação comunitária de 85 porcento – e que irá permitir aumentar em 7500 habitantes o universo de cobertura da nossa rede de Saneamento Básico.

Passamos a partir de agora a servir cerca de 30 mil habitantes no Concelho de Pombal, o que nos permite atingir a marca dos 61 porcento da população abrangida pela rede de saneamento.

Isto num concelho com mais de 620 km2, que segundo os últimos censos apresenta uma população de 55 mil habitantes; com uma densidade populacional de 88,2 habitantes por km2, distribuídos pelos 311 lugares existentes no território das suas 13 freguesias e que dista entre si de Nascente a Poente em 50km e de Sul a Norte em 34Km.

Nesta operação, para além da construção desta estação de tratamento de águas residuais, executámos cerca de 65km de redes de coletores e emissários, referentes à rede de saneamento de Pelariga – Almagreira; à rede de drenagem dos lugares de Meires e Tinto; à rede de drenagem dos lugares dos Reis, Paço, Lagares, Vascos e Almagreira e à rede de drenagem dos lugares de Água Travessa e Matosos.

No global, esta operação representa um investimento que ultrapassa os 5 milhões de euros.

Com a conclusão deste equipamento, passamos a garantir a autonomia funcional do sistema de drenagem e de tratamento das águas residuais das freguesias de Almagreira, Pelariga, uma parte da freguesia de Pombal e de duas zonas industriais – podendo  ainda vir a receber as águas residuais da Freguesia da Redinha, com a consequente eliminação da ETAR da Redinha.

Com a entrada em funcionamento, passamos a garantir de imediato o tratamento das águas residuais provenientes de 1274 ramais, que abrangem uma população de 3100 habitantes.

Esta obra completa o esforço do investimento realizado ao longo dos últimos anos e que nos permite hoje assinalar que na Freguesia de Almagreira 75% da população tem acesso ao serviço de saneamento doméstico e a Freguesia da Pelariga já ultrapasse os 85%.

Para além do aumento considerável da população servida, quisemos com esta solução manter elevados os níveis da qualidade da água tratada, através de um sistema de tratamento terciário, que irá permitir encaminhar as águas para o meio recetor, mantendo os níveis de qualidade dentro dos padrões exigidos.

Há 7 anos atrás, apenas 43 porcento da população tinha acesso à rede de saneamento. Hoje, podemos servir 61 porcento do concelho de Pombal, através de uma rede de 16 mil ramais e 700 km de coletores e emissários.

Com o POVT, em articulação com a ARH, a APA, a Secretaria de Estado do Ambiente e todo o Governo, aumentámos nos últimos 7 anos em 41% o nível de cobertura de saneamento no concelho.

Queremos que a percentagem da população servida seja maior e continuamos a trabalhar nesse sentido.

Encontramos-nos a elaborar o projeto para a construção da Rede de Saneamento da Freguesia da Redinha, onde estimamos investir cerca de 3 milhões de euros.

Iremos lançar a concurso nas próximas semanas o projeto para a construção da Rede de Saneamento do Outeiro do Louriçal /Foitos, com uma estimativa de custo de 1 milhão e 400 mil euros.

Estão a decorrer os procedimentos concursais para a construção do emissário Carnide-Ilha-Louriçal, um investimento municipal de 3,5 milhões de euros, que se encontra atualmente em audiência de interessados;

Lançámos o concurso para a elaboração do projeto de construção da Rede de Saneamento Doméstico da Zona da Assanha da Paz, Barros da Paz e lugares anexos.

Estamos neste momento a analisar o projeto de ampliação da rede de Saneamento de São Simão de Litém, para que se possa proceder à abertura do respetivo procedimento.

Aprovámos hoje, em reunião de Câmara, a adjudicação da obra para a construção da rede de saneamento dos Lugares de Casal Velho, Roussa, Crespos, Cavadinha e Pinheirinho – obra adjudicada à empresa Lusosicó pelo valor de 1 milhão 295 mil euros.

Há um ano atrás inaugurámos a ETAR de Pombal, que representou um investimento de 6 milhões de euros e que nos permitiu um aumento considerável da população servida pela rede de saneamento, abrangendo 7 das 13 freguesias do concelho, para além de duas zonas industriais.

Promovemos também a construção da Rede de Saneamento dos Lugares da Borda, um investimento superior a 2 milhões de euros; da Rede de Saneamento de Vicentes, Cumieira, Guístola e Ameixeiraria, um investimento que ultrapassou o milhão de euros.

Temos a decorrer as obras de construção da Rede de Saneamento Doméstico e Remodelação da Rede de Água em Catela, Sourão e Farroubal, que representa um investimento de 265 mil euros.

Concluímos muito recentemente a construção da Rede de Saneamento de Bonitos, Barbas Novas, Borda do Rio e Casal da Rola, num investimento de 83 mil e 200 euros.

Há sensivelmente um ano atrás inaugurámos o Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Mata do Urso, que nos permite hoje abranger a totalidade do concelho de Pombal com a água captada e tratada numa só origem.

No que toca às questões do Abastecimento Público de Água, a ação do Município tem possibilitado melhorias consideráveis no serviço que prestamos hoje, com níveis de eficiência e de qualidade acima da média.

A água em Pombal apresenta níveis de qualidade superiores aos parâmetros exigidos pela Entidade Reguladora, registando-se desde 2010 um aumento sucessivo nos resultados, que se fixam praticamente nos 100%

Servimos atualmente 23.573 clientes – repartidos entre clientes domésticos, comerciais e industriais. Metade destes clientes já aderiram ao conforto da modalidade de pagamento por débito em conta e cerca de 9% aderiu à modalidade da fatura eletrónica.

Este é um dos serviços que só o Município pode prestar – e fazemos-lo bem, desde a captação, ao tratamento, distribuição, venda e atendimento, mantendo na nossa gestão o controlo do Abastecimento de Água.

Senhor Secretário de Estado.

O foco da nossa ação está também centrado na gestão cuidada e atenta dos nossos Recursos Hídricos.

Neste campo, permita-me que dirija à Agência Portuguesa do Ambiente –como entidade que gere o Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos – o nosso reconhecimento pelas boas relações que mantemos e pela partilha de uma estratégia centrada na melhoria dos nossos Recursos Hídricos.

Temos tido a preocupação em resolver os problemas da forma mais adequada e em estreita colaboração e articulação com a entidade que tutela estas matérias.

Esta boa articulação é comprovada através de várias intervenções que temos vindo a promover no nosso concelho. Relembro o episódio da ponte sobre o Rio Arunca, no lugar dos Reis, que em fevereiro de 2014 viu o pilar central ceder perante os níveis anormais de pluviosidade sentidos num só dia.

Neste sentido, analisámos os danos sofridos naquele equipamento e estudámos a melhor solução. Avançamos com os procedimentos, candidatámos a obra e temos neste momento a decorrer as intervenções de reconstrução da ponte sobre o Rio Arunca – obra consignada à empresa Contec, que representa um investimento de 369 mil euros e que foi selecionada pelo Fundo de Proteção de Recursos Hídricos para um financiamento de 85 porcento.

Estamos igualmente a promover uma ação de limpeza, valorização e reabilitação da Ribeira de Carnide, que representa uma importante intervenção ao longo desta linha de água – num investimento de 90 mil euros, também financiado em 85 porcento pelo Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos.

Nesta intervenção, fomos mais além da simples limpeza e reabilitação, assumindo aquelas que serão as obrigações dos proprietários privados para a limpeza e manutenção destas linhas de água.

Neste procedimento, inscrevemos na memória descritiva a obrigatoriedade do empreiteiro proceder ao registo cadastral de todos os proprietários que confinam com a ribeira, em toda a sua extensão, trabalho este que terá de ser apresentado no final da obra.

Esta ação de registo cadastral reveste-se de um importância maior, se reconhecermos que é necessário saber quem são os confinantes das linhas de água, sensibilizá-los e educá-los para o cumprimento das normas e para uma melhor manutenção dos nossos recursos hídricos.

Iremos adotar igual procedimento na intervenção de limpeza, valorização e reabilitação das margens do Rio Arunca – uma empreitada que se encontra em fase de análise das propostas e que tem um preço base de 172 mil euros, que esperamos que seja também selecionada pelo Fundo de Proteção de Recursos Hídricos.

Nestas ações, temos contando com a colaboração dos melhores especialistas nestas matérias, que são também reconhecidos como referências pela tutela.

Senhor Secretário de Estado.

Estamos empenhados nesta nossa missão de dotar o concelho com as melhores condições de conforto e bem-estar e para tal temos vindo a adotar uma gestão criteriosa para poder alcançar esse objetivo.

Analisámos as necessidades do nosso território e trabalhamos para poder responder às carências que surgem.

Mas este objetivo não poderia ser atingido se não pudéssemos contar com o apoio, a entrega e a dedicação dos nossos colaboradores, em especial, neste caso, à equipa que trata estas questões do saneamento. A sua entrega é um exemplo e uma inspiração para podermos fazer mais e melhor.

Agradeço a todos os colaboradores do Município que permitiram estarmos hoje a inaugurar esta infraestrutura, permitindo-me referir o precioso auxílio do Eng. Abel Moutinho, do Eng. Joaquim Costa, da Eng.ª Sandra Calvario, do Eng. Luís Ferreira, da Eng.ª Ana Gameiro, do Sr. Isildo e do Sr. Hélio

Agradeço-lhe também, Senhor Secretário de Estado, pela amabilidade da sua presença, facto que muito nos honra pelo reconhecimento que emprega a esta cerimónia. A sua presença é um forte estímulo e um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos colaboradores do Município.

Obrigado a todos pela vossa atenção.

Discurso proferido na cerimónia de inauguração da Estação de Tratamento de Águas Residuais Municipal de Almagreira.

Almagreira, 19 de agosto de 2015

Discurso proferido na Sessão Solene de Abertura das Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Morte - (13/08/2015)

Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida;

Excelentíssimo Senhor Deputado à Assembleia da República, Dr. Pedro Pimpão;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Comendador Eng. Narciso Mota;

Excelentíssima Senhora Diretora do Centro Distrital de Leiria do Instituto de Segurança Social, Dr.ª Maria do Céu Mendes;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Junta de Freguesia do Louriçal, Sr. José Manuel Marques;

Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal;

Excelentíssimo Senhor Dr. Fernando Silva, em representação do presidente do ISCAC;
Excelentíssimos Senhores e Senhoras Membros da Assembleia Municipal;

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia;

Excelentíssimo Senhor Comandante do Posto Territorial da GNR da Guia, Sargento Ajudante Hugo Martins;

Excelentíssimos Senhores e Senhoras representantes das várias entidades aqui presentes;

Ilustres convidados, minhas senhoras e meus senhores.

Permitam-me todos que inicie estas palavras com o agradecimento ao Senhor Secretário de Estado, que com a sua presença assinala a importância social e política que os festejos anuais desta ancestral vila e a inauguração do Parque Industrial representam.

Agradeço-lhe também a permanente disponibilidade que tem manifestado em associar-se às inúmeras realizações promovidas em todos o pais e, em concreto, na divulgação de proximidade com que tem procurado promover o Portugal 2020 e as múltiplas condições ao dispor de instituições e empresas para recorrerem aos apoios comunitários, neste grande esforço nacional de retomarmos a senda de crescimento e desenvolvimento que Portugal merece.

Obrigado Senhor Secretário de Estado pela sua disponibilidade, pela sua presença e pela importância que a sua participação nesta cerimónia significa para o Louriçal e para Pombal.

A riqueza patrimonial do nosso concelho não se esgota nos magníficos monumentos – repletos de História – nem nas maravilhas da nossa paisagem diversa e bela, que nos permite banhar os pés nas águas da Praia do Osso da Baleia e estender os braços ao ar puro da Serra da Sicó.

A nossa riqueza patrimonial é muito mais do que aquilo que o Homem ou a Natureza edificou: está bem presente nos valores e na cultura que marcam as nossas populações, nos seus costumes; nas suas crenças e nas suas devoções.

No Louriçal não será diferente.
As solenidades que marcam os próximos dias são uma marca importante da identidade dos louriçalenses, que têm na imagem de Nossa Senhora da Boa Morte o conforto, a proteção e zelo que Maria estende aos seus filhos.

A afirmação destes festejos vai, hoje, muito além das fronteiras da freguesia, e tem noutros públicos o reconhecimento do trabalho meritório que tem sido desenvolvido pela Junta de Freguesia do Louriçal, pelo seu Executivo, e pela Comissão de Festas – que se materializa num arrojado cartaz e numa estratégia audaciosa de captação de novos públicos.

Perante o desejo expresso do Senhor Presidente da Junta, a organização das Festas faz-se com um envolvimento articulado entre a Junta de Freguesia do Louriçal, como entidade que apoia, e a comissão organizadora destas festas, que este ano se materializa com a constituição da associação Critérios e Tradições, Associação Recreativa.

O trabalho destas entidades encontra nos parceiros locais a mesma dedicação, promovendo a cultura e o Património da Freguesia; divulgando os produtos e as empresas locais; estreitando a relação próxima com as Irmãs Clarissa do Convento do Desagravo; aproximando as festas a todos.

Essa abertura está expressa no apoio que a comissão organizadora encontra nas Irmãs Clarissas; no Senhor Pároco da freguesia; na Confraria do Santíssimo Sacramento do Louriçal; nos Bombeiros; nos Escuteiros; na Filarmónica Louriçalense; nos Ranchos Folclóricos do Louriçal e Ligeirinhas dos Antões; na Associação da Moita do Boi, e em todas as Associações da Freguesias.

Será justo destacar também o empenho e entrega de largas dezenas de louriçalenses, que se envolveram de forma desprendida e voluntariosa na construção destas festas, tornando-as de factos, nas festas do Povo e para o Povo.

Senhor Secretário de Estado,
Permita-me que endereça o meu reconhecimento a todas estas entidades e a todas as pessoas que participam na Organização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Morte, tornando possíveis estes festejos.

A ação da Junta de Freguesia e da Comissão de Festas em muito contribui para potenciar a economia e o desenvolvimento desta freguesia, permitindo ao mesmo tempo a manutenção desta secular tradição de veneração à Assunção de Nossa Senhora. Este esforço é também um forte contributo para a promoção turística que o Louriçal pode ter – e que tanto o Município, como a Junta de Freguesia querem que tenha!

O Município tem procurado com a sua ação acompanhar o esforço das várias entidades públicas e privadas que se empenham na construção dos seus territórios e que trabalham em prol do desenvolvimento da sua Sociedade – como acontece aqui no Louriçal.

Inaugurámos hoje o Parque Industrial do Louriçal, que resulta de um planeamento cuidado e que integra a estratégia municipal de promoção Industrial de atractividade de Pombal como um concelho onde se encontrem as melhores razões para investir; onde se possam encontrar as melhores condições para o desenvolvimento dos diversos negócios e onde se possa usufruir da centralidade e das melhores condições de acesso às várias infraestruturas rodoviárias e ferroviárias que atravessam todo o concelho de Pombal, onde se encontrem os melhores recursos humanos para corresponder às necessidades dos investidores.

A Zona Industrial do Louriçal beneficia destas boas acessibilidades, dada a proximidade ao IC8  e à A17, e pretende-se que venha a acolher diversas unidades industriais, que possam ser um complemento às atividades que já se encontram instaladas junto do novo loteamento, ligadas essencialmente aos setores do vestuário e cerâmica.

Seguindo a nossa estratégia de desenvolvimento, o Município adquiriu uma parcela de terreno com cerca de 4 ha, situada no coração da Zona Industrial do Louriçal, e converteu-a nos 10 novos lotes que hoje inauguramos, devidamente infraestruturados, com áreas entre os 1.500 e os 5.500 m2 – que o município pretende disponibilizar aos investidores a custos reduzidos.

O apoio imprescindível do Centro 2020 foi decisivo para a realização deste projeto há já tantos anos ambicionado pelo Louriçal e pelas suas empresas.

Permita-me Senhor Secretário de Estado o agradecimento público à CCDR-C e à autoridade de gestão do Mais Centro, que continuamente apoiaram este projeto e nos viabilizaram a sua construção.

Assinalamos por este motivo a celebração do contrato promessa com o Grupo D.S.P, multinacional com presença em Portugal e Angola, com volume de negócios superior a 20 milhões de euros, empregando cerca de 200 funcionários e que após a ampliação das atuais instalações de 1250m2 para 2490m2, procura agora concentrar em Pombal e aqui no Louriçal a sua atividade em Portugal.

Não posso por isso deixar de manifestar o meu agradecimento e reconhecimento pessoal à Administração e em particular ao seu Presidente, Gilberto Jordão, e à sua esposa, pela opção estratégicas que tomaram mas também pela sua permanente disponibilidade, para integrarem o conjunto de empresas que estão na linha da frente na construção coletiva do nosso concelho e concretamente nos desafios do desenvolvimento económico e social.

Com este loteamento, o Município mantém a sua aposta na criação de parques industriais programados, devidamente infraestruturados, capazes de atrair novos investimentos, contribuindo deste modo, para assumir Pombal cada vez mais como um concelho competitivo ao nível do sector industrial, à semelhança do que temos vindo a fazer com a promoção do Parque Industrial Manuel da Mota e da Zona Industrial da Guia.

Esta aposta do Município pretende acompanhar os bons resultados obtidos pelas empresas instaladas no concelho, mas também os bons indicativos que temos sobre o desenvolvimento económico e empresarial de Pombal.

Em Pombal existem 4592 empresas, que representavam em 2014 mais de 150 milhões de euros em exportações – valor que se prevê que venha a crescer em 2015, se atendermos aos dados disponíveis até junho, que representam um crescimento de 7 porcento em relação a mesmo período do ano anterior.

Estes dados animadores são acompanhados por outros que nos mostram o crescimento da atividade empresarial no concelho. De janeiro a junho de 2015 foram constituídas em Pombal 86 novas empresas, mais 15 do que o período homólogo de 2014. Nesse campo, de 2014 até Junho de 2015 surgiram em Pombal 207 novas empresas, o que representa uma média de 11,5 novas empresas que nascem todos os meses no Concelho de Pombal.

A esses dados podemos juntar os números que representam as 63 empresas instaladas no Parque Industrial Manuel da Mota e na Zona Industrial da Guia, que geram cerca de 200 milhões de euros em vendas e que são responsáveis por 1401 postos de trabalho. Não será por acaso que no total destas empresas possamos encontrar 5 com o estatuto de PME Excelência e 12 têm o estatuto de PME Líder.

Às 310 empresas existentes no Louriçal – com predominância para os setores do comércio, da construção, das industrias transformadoras e da agricultura e produção animal – queremos que se juntem novos negócios, novas áreas de atividade, que possam servir para aumentar a produção de riqueza na freguesia e no concelho.

Através da revitalização ou da criação de novas infraestruturas – como fizemos aqui no Louriçal – pretendemos dar um impulso à economia do nosso território e em particular à economia das nossas freguesias, como hoje podem testemunhar os louriçalenses.

Se há dever que o Município tem para com os seus concidadãos é este de criar as bases para o desenvolvimento. Nesse campo, o Município sempre demonstrou ser um parceiro interessado e empenhado nesta causa.

Conheçamos deste modo, o que tem acontecido nestes quase 22 meses de mandato em matérias económicas e na fixação de industrias no nosso concelho:

Em parques industriais promovidos pelo Município foram alienados ou prometidos alienar 86.066,28 m2; foram licenciados 34.307,17m2 de novos edifícios industriais, licenciados 8.157,88 m2 de ampliações industriais.

Estamos em processo de alteração do Plano de Pormenor do parque Industrial Manuel da Mota, de modo a corresponder às necessidades de investimento propostos pelas empresas industriais Palser, SA, Dikamar, SA e Docereina, SA.

O esforço das nossas empresas para o desenvolvimento de Pombal é acompanhado pelo esforço do Município, através dos investimentos realizados no melhoramento das infraestruturas, na promoção da competitividade e na aposta no estreitar de relações.
Para além deste investimento de 440 mil euros, o Município promoveu:

– A Beneficiação das Infra-estruturas do Parque Industrial Manuel da Mota, um investimento municipal de 263 mil euros;

– A Beneficiação das Infra-estruturas da Zona Industrial da Formiga, na Cidade de Pombal, um investimento municipal de 127 mil euros.

Concluímos o projeto de beneficiação das infraestruturas da Zona Industrial dos Meires, na Pelariga, com o preço base de 271 mil euros e que pretendemos lançar a concurso logo que conhecidas as condições de inclusão destes investimentos no Portugal 2020, nomeadamente no mapeamento nacional que está em execução.

Para além destes investimentos materiais, promovemos o estreitar de relações com as empresas e com os empresários, promovendo encontros proveitosos, em que anotamos as suas preocupações e ouvimos as suas sugestões e ideias para Pombal;

Mais recentemente, inovámos com a abertura do capital social da Pombal Prof, S.A., detentora da ETAP, à participação ativa e interessada de 41 das maiores empresas do nosso concelho, que representam agora 67% do capital social. Estas empresas têm contribuído fortemente para o desenvolvimento coletivo e para a criação de emprego, de riqueza e da afirmação do concelho de Pombal, da região e do país, representando mais de 2600 postos de trabalho e uma faturação, em 2014, de mais de 322 milhões de Euros.

Para além de dotar os parques industriais do concelho com as melhores condições logísticas e infraestruturais, a nossa ação centra-se também na promoção de uma política fiscal que beneficie as nossas empresas: fixámos pelo segundo ano consecutivo a taxa de Derrama a cobrar em 1 porcento e isentámos as empresas com volume de negócio até aos 150 mil euros, bem como as que se tenham instalado em Pombal ou que tenham criado mais do que 3 postos de trabalho.

Promovemos também a imagem exterior do Concelho de Pombal como um território de excelência na Zona Centro para a fixação de pessoas e de novos negócios, ao mesmo tempo que promovemos a internacionalização das nossas empresas, estreitando relações de proximidade com parceiros na América Latina e na Europa; acolhendo também em Pombal algumas empresas estrangeiras, que reconheceram as potencialidades do nosso concelho para a promoção das suas atividades.

Pombal é um dos Municípios da Zona Centro com mais empresas distinguidas com o estatuto de PME Excelência ou PME Líder: 20 PME de Excelência em 2014, mais 8 do que no ano anterior, e 69 PME Líder, mais 13 do que em 2013.

Ao nível do desemprego, os últimos dados disponíveis já assinalam menos 377 desempregados do que em Outubro de 2013, continuando uma sequência consistente de redução desde Janeiro deste ano. Em Junho de 2015 no Concelho de Pombal assinalamos o menos número de desempregados do concelho nos últimos 21 meses.

Senhor Secretário de Estado,

Queremos que este nosso investimento funcione como um motor de desenvolvimento para a Freguesia do Louriçal, para as suas empresas, para as suas gentes e para o seu território; mas também para o Concelho de Pombal: que permita a instalação de novas unidades empresariais, detentores de valor, que acrescentam riqueza ao nosso tecido e que sejam geradoras de postos de trabalho.

Demonstramos aqui o empenho e a preocupação do Município para a promoção da atratividade do nosso território como um pólo central para o desenvolvimento das empresas que aqui nasceram, mas também daquelas que escolheram Pombal para crescer.

Hoje, com esta inauguração, viramos uma nova página no progresso sócio económico da Freguesia do Louriçal e do Concelho de Pombal, sendo certo que será sempre intenção do Município de Pombal continuar a desenvolver todos os esforços para a promoção das empresas pombalenses e de todas aquelas que olhem para o nosso território como um porto seguro e como uma boa oportunidade de crescimento.

Hoje, a Freguesia do Louriçal e o Concelho de Pombal estão de parabéns, porque para além do investimento de 442 mil euros que acabámos de inaugurar, o Município de Pombal adjudicou e lançou desde o inicio do ano, e até á data, um conjunto de obras que ultrapassam os 11 milhões de euros.

E a importância destas obras não se fica pela circunstância do seu valor, mas reside também na preponderância que terão na estratégia de desenvolvimento e crescimento que preconizámos para o nosso concelho como um todo.

Destaco apenas algumas das mais importante intervenções que lançamos e que têm um forte impacto no Louriçal, como:

– Na área do Saneamento, aquela que será a grande obra deste mandato: a construção do Emissário Carnide – Ilha – Louriçal um investimento de 3,5 milhões de euros, atualmente em audiência de interessados;

– A promoção dos arranjos de passeios e vias na sede desta Freguesia, nomeadamente no Largo da Feira, na Rua dos Ferreiros e na Rua Ribeira da Nora, um investimento de 363 mil euros, que foi apresentado publicamente aos louriçalenses, que expressaram as suas dúvidas e opiniões, na qualidade de quem irá usufruir desta intervenção.

– Na área da Educação, lançamos os procedimentos para a construção da Cantina Escolar do Louriçal, já adjudicado por 261 mil e 400 euros, que será continuado com a construção do futuro Centro Escolar desta Freguesia.

– A empreitada para a Limpeza da Ribeira de Carnide, com um valor de adjudicação de 89 mil euros e que foi selecionado pelo Fundo de Proteção de Recursos Hídricos para uma comparticipação de 85 porcento.

– Requalificação e arranjos urbanísticos da ligação rodoviária Moita do Boi – Antões, atualmente em finalização do respetivo projeto de execução.

– Repavimentações na Freguesia, num total de cerca de 340 mil euros.

– O alargamento, construção de pontão e repavimentação da ligação IC8 – Castelhanas – Moita do Boi, adjudicado por 276 mil e 900 euros.

– O projeto do Centro cultural do Louriçal, cujo desenvolvimento do estudo prévio está em curso.

Para além destas intervenções, o Município tem promovido outras políticas, que possibilitam o estreitar das relações com as várias entidades da Freguesia, com vista à promoção do rico e vasto Património Religioso e Cultural do Louriçal.

Neste campo, vemos nesta Freguesia o elevado potencial turístico, que queremos aproveitar e divulgar – aliás, como o Município tem feito há largos meses:
– Na promoção turística de Pombal que é feita no exterior, mais concretamente na Bolsa de Turismo de Lisboa, na Feira Ibérica de Turismo da Guarda e nos voos da TAP, com recurso ao nosso vídeo promocional;
– Na parceria com o Instituto D. João V para a preservação dos azulejos da Igreja do Convento;

– Mas também através das boas relações com a Santa Casa do Louriçal para a Recuperação da Igreja da Misericórdia;
– Na valorização do Aqueduto e de toda a sua envolvência;
– Nas intervenções na cobertura do Convento do Desagravo e nas intervenções levadas a cabo na Igreja Matriz do Louriçal.
– Na promoção da doçaria conventual do Louriçal e no reconhecimento e promoção da Vila do Louriçal como um destino privilegiado para o Turismo Religioso.
– Na edição promovida pelo Município da tese de mestrado do professor Joaquim Eusébio, sobre os painéis de azulejo da Igreja do Convento do Louriçal, que brevemente apresentaremos publicamente aqui no Louriçal.

Lançámos também o Orçamento Participativo, que pretende ser um meio de aproximação dos cidadãos aos centros de decisão, que faça despertar o interesse pelas questões que dizem respeito ao interesse de todos.

Nesse sentido, promovemos no passado dia 30 de julho a Assembleia Participativa, aqui no Louriçal, para apresentar e discutir o Orçamento Participativo – como já tínhamos feito com as sessões públicas de apresentação dos projetos para a Construção do Emissário Carnide-Ilha-Louriçal; para a requalificação dos passeios e vias na sede desta Freguesia e para a limpeza da Ribeira de Carnide.

O Município encontra-se sempre empenhado em promover o desenvolvimento harmónico do nosso concelho, tendo nas Juntas de Freguesia e nas diversas entidades públicas e privadas os parceiros próximos e interessados no mesmo objetivo de nos desenvolvermos.

Formulo o desejo para que cada vez mais seja reforçada a afirmação regional destas festas e da sua secular tradição.

Parabéns Senhor Presidente da Junta pela organização que soube construir, pelos meios que conseguiram envolver e pela dignidade com que procuram afirmar a Freguesia do Louriçal respeitando a tradição das Festas de Nossa Senhora da Boa Morte e a sua íntima e delicada ligação aos louriçalenses e a todos os devotos de Nossa Senhora.

Obrigado Senhor Secretário de Estado pela honra da sua presença e pela importância que a presença do Governo tem para o Louriçal e para Pombal.

Obrigado a todos pela vossa atenção.

Louriçal, 13 de julho de 2015
Discurso da Sessão Solene de Abertura das Festas do Bodo - (24/07/2015)

Excelentíssimo Senhor Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Senhor Doutor Miguel Poiares Maduro;

Excelentíssimos Senhores Deputados à Assembleia da República, Dr. Pedro Pimpão e Dr. Fernando Marques;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Comendador Eng. Narciso Mota;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, Dr. Jorge Abreu;

Excelentíssima Senhora Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ansião, Dr.ª Célia Freire;

Excelentíssimo Senhor Delegado Regional do Centro do Instituto de Emprego e Formação Profissional, Eng. Pedro Amaro;

Excelentíssimos Confrades e Confreiras da Confraria do Bodo;

Excelentíssimos Senhoras e Senhores medalhados de honra e de mérito do Concelho de Pombal;

Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal;

Excelentíssimo Senhor Delegado do Conselho de Administração da Fundação Inatel de Coimbra e Leiria, Dr. Carlos Páscoa;

Excelentíssimo Senhor Presidente do ISCAC, Dr. Manuel Castelo Branco;

Excelentíssimo Senhor Diretor Regional Adjunto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Dr. Sidónio Santos;

Excelentíssimas Senhoras Diretoras Adjuntas do Centro de Formação Profissional de Leiria, Dr.as Constança Mendes e Paula Gonçalves;

Excelentíssima Representante do Sr. Delegado Regional do Centro do IPDJ, Dr. Célia Caseiro;

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia;

Excelentíssimos Senhores membros da Assembleia Municipal;

Excelentíssimo Senhor Diretor Geral da Pombalprof S.A. e da PMUGest, Dr. Jorge Vieira da Silva;

Excelentíssimo Senhor Segundo Comandante Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública, Sub-Intendente Orlindo Freire;

Excelentíssimo Senhor Comandante do Destacamento Territorial da GNR de Pombal, Capitão Henrique Faria;

Excelentíssimo Senhor Capitão do Porto da Figueira da Foz, Capitão Paulo Inácio;

Excelentíssimo Senhor Comandante da Esquadra de Pombal da PSP, Comissário Manuel dos Santos;

Excelentíssimo Senhor Comandante dos Bombeiros Voluntários de Pombal, Comandante Paulo Albano;

Excelentíssimos Senhores e Senhoras Dirigentes, Coordenadores ou representantes das Instituições sediadas ou que operam no Concelho de Pombal – permitam-me que me dirija a vós de forma tão abrangente;

Caros Colaboradores do Município;

Senhores representantes dos Órgãos de Comunicação Social;

Ilustres convidados, minhas senhoras e meus senhores.

Exmo. Senhor Ministro,

A presença de Vossa Excelência em Pombal constitui um motivo de grande satisfação e orgulho para todos os pombalenses. A honra que nos dá ao presidir à abertura oficial das nossas Festas do Bodo contribui para o engrandecimento desta nobre tradição do nosso Concelho.

As Festas do Bodo são a afirmação dessa tradição, que ao longo dos últimos séculos tem sido transmitido de avós para netos e onde está sempre presente a ação protetora de Nossa Senhora de Jerusalém e na generosidade de D. Maria Fogaça, presente ainda hoje com o seu espírito solidário, de devoção e de partilha.

Partilha que também está presente na Mensagem de São Martinho, Orago desta Paróquia e cujo dia celebramos como Feriado Municipal.

O Bodo ensina-nos a tomar estes exemplos.

Ensina-nos a ser generosos, a olhar pelo próximo, a procurar conforto no conforto dos outros!

O Bodo é a alegria do reencontro!

É no Bodo que se reúnem irmãos; que se reencontram netos, que se fundem gerações, culturas e vidas!

O Bodo é, acima de tudo uma tradição que temos que fazer cumprir, respeitando a memória daqueles – como a D. Maria Fogaça – que a fizeram crescer e imortalizar!

Estamos cientes da nossa responsabilidade no cumprimento desta tradição.

Mas também estamos certos dos desafios que nos são colocados diariamente e que dizem respeito ao futuro e ao desenvolvimento do nosso território. É por este motivo que a nossa ação se tem pautado por uma vontade de inovar – que queremos manter estreitamente ligada à nossa atuação política.

Portugal enfrenta hoje um conjunto de desafios que se consolidam nos objetivos e nas metas definidas na estratégia 2020, promovendo uma política de desenvolvimento económico, social e territorial, alinhada com a estratégia europeia de crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo.

Em Pombal – Senhor Ministro – esse caminho já vem sendo trilhado com a adoção de um conjunto de medidas Ambiciosas e Inovadoras, que esperamos possam vir a constituir um novo paradigma na governação e na gestão autárquica.

Tivemos o privilégio de, no passado dia 9 de julho, apresentar ao Senhor Presidente da República as conclusões do primeiro ano de implementação daquela que será uma das medidas mais importantes que tomámos: a ambiciosa meta de, em 2020, todos os nossos alunos do 1º Ciclo completarem com sucesso o ensino básico. A 100%!

Hoje, Pombal tem a uma taxa de sucesso escolar acima da média nacional. Mas acreditamos que é nosso dever querer e fazer mais pelas nossas crianças.

Queremos que os nossos filhos comecem desde cedo a trilhar o caminho da igualdade e do acesso às melhores oportunidades – e que o façam dotados das melhores ferramentas.

Por isso, desenvolvemos uma intervenção de proximidade com as crianças, as famílias, os professores, a escola, o território e os parceiros locais, para a promoção do sucesso escolar e do combate ao absentismo, com o lançamento do Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar “Pombal 2020 – Sucesso Escolar 100%”, no ano letivo de 2014/2015 – agora adotado pela CIMRL no âmbito da estratégia de desenvolvimento integrado e das intervenções territoriais integradas.

A inovação deste programa está no acompanhamento de todos os alunos do 1º Ciclo e do apoio conferido aos professores.

Sabemos que o Sucesso Escolar nem sempre está dependente de razões cognitivas. Por isso promovemos a avaliação de um universo de 706 alunos, para perceber as suas necessidades individuais a nível auditivo, visual, das aptidões psicomotoras, da atenção, da memória e das competências cognitivas, para adotarmos o devido acompanhamento a cada criança, que assim o exija, com proximidade e atenção técnica.

Ainda no campo da Educação, alargámos o acesso gratuito aos Transportes Escolares a todos os alunos até ao 12º ano.

Esta é uma medida pioneira; o que creio ser um avanço civilizacional, que se configura como um dos garantes desse desígnio Constitucional de termos uma Educação tendencialmente gratuita para todos, assegurando a todos os alunos do 10º, 11º e 12º ano esta gratuitidade.

Esta decisão da Câmara é suportada exclusivamente por fundos próprios do Município e irá permitir que mais 1500 alunos possam usufruir de Transportes Escolares Gratuitos já a partir do próximo mês de setembro.

Ao oferecer um passe de transporte a cada um destes 1500 alunos estamos a devolver às suas famílias o equivalente à sua despesa anual média de IMI – o que é bem demonstrativo da justiça e do alcance social desta medida.

Queremos também despertar o interesse dos cidadãos para as questões da gestão pública, aproximando os eleitos dos eleitores, chamando para a discussão os verdadeiros destinatários das nossas políticas.

Mais do que discutir qual o partido que obtém mais votos nas eleições, é urgente compreender e combater o crescente desinteresse dos cidadãos pela política e pela gestão da coisa pública – bem evidentes nos números da abstenção registados em recentes eleições.

Foi com esse intuito que lançamos o Orçamento Participativo de Pombal, querendo com isto fomentar a participação dos cidadãos na construção do nosso concelho, promovendo o exercício de uma cidadania ativa e motivando-os a apresentarem as suas propostas.

Apesar de ainda termos um longo caminho pela frente, é com bom grado que registámos nas primeiras Assembleias Participativas de Carnide, Pombal e de Vila Cã a adesão considerável de cidadãos interessados em contribuir para a discussão do desenvolvimento do nosso concelho.

Contribuindo para essa aproximação, temos promovido um conjunto de sessões públicas de apresentação de nossos projetos e das nossas obras no locais onde serão desenvolvidas, para que – antes de as lançarmos – podermos ouvir as opiniões e as sugestões dos cidadãos, que queremos como parceiros ativos na construção das melhores soluções para o nosso território.

O Município de Pombal, desde há vários anos, que é reconhecido pela práticas de boa gestão.

Foi também por isso que lançámos o Plano Municipal de Transparência no nosso Portal, em que publicámos toda a informação relativa à gestão dos recursos e dos dinheiros públicos que é feita na Câmara; quais os critérios utilizados e com quem nos relacionamos contratualmente. Isso através de uma calendarização meticulosa:

– Até 31 de dezembro de 2014 publicámos toda a informação relativa à organização, composição social e de funcionamento do Município; os planos e planeamento; os impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos e todas as informações que digam respeito à nossa relação com a Sociedade.

– Até ao dia 30 de junho de 2015, disponibilizámos a informação relativa à contratação pública, onde incluímos os procedimentos pré-contratuais, a celebração e execução de contratos, o controlo e a avaliação, as questões da transparência económica e da área do urbanismo.

Queremos que a nossa gestão seja totalmente transparente.

Mais do que termos paredes de vidro, através do qual todos podem olhar para o interior da gestão do Município, queremos responder aos interesses e às dúvidas dos cidadãos. Tal como o girassol acompanha a luz solar, queremos que os cidadãos acompanhem os nossos movimentos e opções, conhecendo o nosso trabalho para que o classifiquem e o avaliem.

Esta transparência tem sido também notória na relação que mantemos com as Juntas de Freguesia, com quem promovemos o reforço das suas competências, através do aumento dos recursos financeiros, logísticos e humanos disponibilizados para a sua gestão. Procuramos através desses meios reforçar a sua autonomia.

Seguindo mais uma medida pioneira, afetamos novos recursos às Juntas de Freguesia, abdicando dos proveitos do Município com as rendas do Parque Eólico, e atribuindo estas verbas às freguesias, possibilitando o aumento dos seus recursos financeiros.

Senhor Ministro,
Senhores Presidentes de Junta,

Estamos certos que esta Autonomia acarreta maiores responsabilidades. Mas bem sabemos que têm estado à altura do desafio.

Quero publicamente agradecer às Senhoras e aos Senhores Presidentes de Junta pelo excelente trabalho que têm desenvolvido nas suas Freguesias, nomeadamente pelo conjunto de atividades que são organizadas por iniciativa própria e que são já um excelente complemento à atividade do Município.

A todos vós, o nosso agradecimento!

Procurámos, ao longo dos últimos meses, estreitar as relações interinstitucionais com as entidades do nosso concelho e da nossa região, mas também com várias Entidades do Estado, nas mais diversas áreas.

No campo dos Cuidados de Saúde Primária, destaco a nossa relação com o Ministério da Saúde para a ampliação do Centro de Saúde de Pombal e para a criação da Unidade de Saúde do Oeste, na Guia, com a construção destas duas obras; mas também através do bom relacionamento com o Centro Hospitalar de Leiria, para a requalificação das fachadas do Hospital Distrital de Pombal. Estas intervenções ascendem a 1,7 milhões de euros.

Com o Ministério da Justiça, para a criação de uma sala de audiências no Tribunal de Pombal;

Com o Ministério da Educação, com vista à criação do Campus Escolar da Guia – que albergará o pré-escolar, os 1º, 2º e 3º Ciclos e o Ensino Secundário e que regista um considerável progresso e desenvolvimento.

Com o Ministério da Administração Interna, para a criação do projeto de melhoria do edifício do Destacamento Territorial da GNR em Pombal;

Com as Infraestruturas de Portugal, para a construção de uma rotunda na entrada norte da cidade de Pombal, no Alto do Cabaço, para a construção de um acesso no IC2 à Zona Industrial das Meirinhas e para a requalificação da EN 109, na Guia.

Senhor Ministro,

Estas relações foram hoje reforçadas com a assinatura do protocolo de implementação da Loja do Cidadão de Pombal.

Quero, pois, agradecer de forma encarecida o empenho e dedicação que V. Excelência empregou nesta causa, enquanto Ministro da tutela.

Estou certo que o interesse da Administração Central é o mesmo interesse da Administração Local na implementação destes protocolos. Este é sem dúvida um momento importante para o futuro do desenvolvimento do nosso Concelho, a par da instalação dos Espaços do Cidadão nas nossas Freguesias, o que contribuirá para o aumento da qualidade de vida e da proximidade de todos os pombalenses aos serviços públicos.

Passaremos assim a poder aceder, no mesmo espaço, aos serviços da Segurança Social, do IEFP e do conjunto dos serviços públicos que são prestados nos Espaços do Cidadão. E continuaremos a ter próximo desta loja os serviços da Autoridade Tributária, que se instalará brevemente no Edifício do Centro de Negócios.

Nas Freguesias, teremos 17 Espaços do Cidadão – incluindo as sedes das Freguesias agregadas – onde as populações locais poderão contar com mais de 85 serviços prestados por 13 Entidades do Estado; para além dos serviços que já são prestados nos Balcões de Atendimento, onde já estão disponíveis os serviços dos CTT, integrando um catálogo muito amplo de serviços de proximidade numa rede local densa e equilibrada.

Esta importante medida permitirá um maior conforto aos pombalenses, que passarão a poder usufruir de um conjunto alargado de serviços públicos, sem que tenham que sair da sua Freguesia.

Mas, no que toca à Loja do Cidadão, a sua importância vai mais além. A implementação desta loja irá contribuir para a dinamização da Praça Marquês de Pombal e de todo o Centro Histórico da cidade.

Este facto constitui um reforço da ação que o Município tem desenvolvido – juntamente com os moradores e comerciantes desta zona – para a promoção do Centro Histórico. Para além daquelas que foram as intervenções físicas nesta zona da cidade, temos vindo a promover a animação dos espaços públicos, tornando-os apetecíveis à participação e usufruto de todos.

Lembro a animação de rua que promovemos no Natal e na Primavera, mas também a realização do Festival Pombalino; a Descamisada à Moda Antiga; a Recriação da Feira das Galinhas; as Montras Poéticas ou a promoção da Esplanada na Praça Marquês de Pombal.

Isentámos os comerciantes do pagamento das taxas de ocupação da via pública; aprovámos a taxa mínima de IMI, onde estabelecemos um conjunto de benefícios fiscais para os proprietários que cuidem e requalifiquem os seus edifícios; medida que foi complementada com a delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana no centro de Pombal e um conjunto de benefícios fiscais e financeiros, que visam a recuperação dos imóveis inseridos neste perímetro urbano

Nesse sentido, permita-me, Senhor Ministro, que dirija uma palavra de apreço aos comerciantes e aos proprietários dos edifícios do Centro Histórico de Pombal.

Perante o nosso esforço, responderam de forma empenhada e com trabalho na busca desse objetivo comum de promoção e requalificação dessa zona da cidade.

É por isso justo que reconheçamos publicamente a vossa visão, o vosso empenho e a vossa cooperação com um forte agradecimento.

Mas a nossa ação não se tem prendido somente às questões imateriais. O nosso compromisso com os pombalenses também inclui o desenvolvimento das infraestruturas do Concelho.

Num ano em que não houve financiamentos extraordinários para novos investimentos, o Município de Pombal adjudicou e lançou até á data um conjunto de obras que ultrapassam os 11 milhões de euros.

Estamos a falar de obras preponderantes para o desenvolvimento e crescimento do nosso concelho:
– Na área do Saneamento, lançamos aquela que será a grande obra deste mandato: a construção do Emissário Carnide – Ilha – Louriçal por um preço base de 3,5 milhões de euros, aos quais podemos acrescentar 1,8 milhões de euros para a construção da rede de saneamento dos Lugares de Casal Velho, Roussa, Crespos, Cavadinha e Pinheirinho;

– Na Educação, já lançámos a obra para a Construção do Centro Escola de Vermoil, que representa um investimento de 1,1 milhões de euros e ainda este mês lançaremos o novo Pólo Escolar de Pombal, com uma estimativa de 2,2 milhões de euros;

– Na requalificação urbana, estamos a promover nas Juntas de Freguesia do Carriço, Louriçal e em São Simão de Litém arranjos que ascendem a 1,5 milhões de euros; e em Pombal, investimos 1,4 milhões de euros na requalificação da EN 237 e no CM 1054, nas Mouriscas.

Conscientes dos desafios que serão colocados à gestão das autarquias, aderimos ao Programa Capacitar – uma iniciativa que pretende reorientar as políticas púbicas locais com o objetivo de dotar as autarquias com novas e inovadoras ferramentas, tendo em conta os novos paradigmas, as novas missões e os novos desafios em que estas estão envolvidas.

Pretendemos poder contribuir para qualificar e capacitar autarcas, dirigentes, trabalhadores e outros agentes locais, para o desenvolvimento e a competitividade económica local.

Este programa representa uma nova visão sobre a Administração Local e sobre o Desenvolvimento Económico Local, em que se pretende estimular o aparecimento de soluções inteligentes e inovadoras, que possam dar respostas aos problemas que enfrentamos no Século XXI. O programa assenta, assim, em 3 áreas fundamentais, nas quais o Município de Pombal participa de forma empenhada.

Na componente da Formação Avançada para Líderes tive a oportunidade de frequentar o programa de formação de aprendizagem entre pares, que me permitiu o acesso a experiências de outros colegas autarcas e a participação no Programa das Missões de Estudos nacionais e internacionais, em que nos foi possível estudar exemplos em cidades europeias.

Neste campo, é com muita expetativa que o Município de Pombal vê o Programa Erasmus-Autarquias, que proporcionará aos nossos colaboradores a possibilidade de desenvolver intercâmbios com Municípios parceiros europeus, o que se poderá provar de grande utilidade para o desenvolvimento da prestação dos nossos serviços.

No âmbito da Diplomacia Económica, receberemos em Pombal, na próxima segunda-feira a Convenção de Líderes Municipais para o Investimento e para a Internacionalização, que abordará a temática dos Municípios como motores da competitividade económica.

Autorize-me, Senhor Ministro, para que possa publicamente reconhecer e agradecer o forte empenho e impulso do Senhor Secretário de Estado da Administração Local, Dr. António Leitão Amaro, nestas iniciativas, depositando a gratidão de Pombal pela escolha do nosso concelho para a realização desta excelente Convenção.

Permita-me ainda recordar que o Município de Pombal integra o conjunto de 14 municípios, que apresentaram a V. Excelência a proposta para a criação da primeira Rede das Cidades Criativas do nosso país.

Com a aprovação já obtida por parte do Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, queremos criar uma estrutura que nos permita o fomento, a articulação e a operacionalização de um conjunto de práticas de partilha de experiências, de conhecimentos inovadores e de recursos entre as cidades membro.

No âmbito desta rede promoveremos um rigoroso trabalho de diagnóstico e de definição de uma estratégia cirúrgica, com o objetivo fulcral de promover a criação de parcerias locais e regionais. No âmbito desta estratégia de ação, queremos utilizar a Casa Varela como um espaço de referência para partilhas, que seja especialmente dedicado às atividades programáticas a definir no âmbito do Plano Estratégico da Rede.

Senhor Ministro,
Precisamente 21 meses e 1 dia depois da nossa tomada de posse, olhamos para o programa de ação que apresentamos aos pombalenses e constatamos o nível de desenvolvimento e concretização das nossas propostas.

Estas são sustentadas pelos 3 pilares que suportam o nosso projeto e que também vemos cada vez mais reforçados:

– A cooperação interinstitucional;
– A formação das competências dos pombalenses;
– O desenvolvimento das infraestruturas do concelho.

Termino, Senhor Ministro, com um agradecimento público às pessoas e às entidades, que contribuem para viabilizar toda esta complexa estrutura:

Quero agradecer de forma calorosa e reconhecida o empenho e a dedicação dos colaboradores do Município, que se dedicam às Festas do Bodo com brio, profissionalismo e com manifesto carinho e devoção.

À PMUGest e à ADILPOM o agradecimento pelo empenho e dedicação que emprestam à organizam das Festas do Bodo – enriquecendo a estrutura que anualmente se encarrega de oferecer, aos pombalenses e a quem nos visita, um Bodo cada vez melhor.

Agradeço também aos nossos parceiros e empresas, que nos auxiliam nos vários momentos da nossa programação e que contribuem, com a sua ajuda, para o enriquecimento do programa que apresentamos anualmente;

Aos nossos patrocinadores, agradeço a vossa confiança na Organização, enaltecendo a vossa visão e responsabilidade de serem uma parte importante para a realização desta tradição que nos é querida;

Aos Senhores Vereadores, agradeço a preocupação, o planeamento e a coordenação destes trabalhos e os seus contributo para a sua concretização.

Às Forças de Segurança e Protecção Civil o nosso reconhecimento pelo apoio e participação decisiva para a manutenção da segurança e tranquilidade nestes seis dias de festejos

Por fim, a si, Senhor Ministro,

Agradeço com o maior reconhecimento e estima a honra que nos dá com a sua presença e por ter vindo hoje a Pombal confirmar com a sua assinatura o protocolo para a implementação da nossa loja do cidadão e para a concretização deste nosso objetivo local.

Os pombalenses devotam-lhe muita gratidão por este momento e por ter permitido, que deste modo, déssemos mais um passo para a afirmação do nosso desenvolvimento

Obrigado pela vossa atenção e umas boas Festas do Bodo para todos.

Pombal, 24 de julho de 2015

Discurso Proferido na cerimónia comemorativa dos 50 anos da inauguração do Hospital Distrital de Pombal - (27/06/2015)

Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo;

Excelentíssimos Senhores Deputados à Assembleia da República, Dr. Pedro Pimpão e Dr. Fernando Marques

Reverendíssimo Bispo de Coimbra, D. Virgílio Antunes:

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, Comendador Eng.º Narciso Mota;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal da Batalha, Dr. Paulo Batista

»» Excelentíssimo Senhor Presidente da Administração Regional de Saúde do Centro, Dr. José Tereso;

»» Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria, Dr. Hélder Roque e restantes membros do Conselho de Administração;

Excelentíssimo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Pombal, Dr. Joaquim Guardado e restante membros dos Corpos Sociais da Santa Casa;
Excelentíssima Senhora Vice-presidente e Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal;

Excelentíssimo Senhor Comandante Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública, Superintendente Ismael Pereira Gaspar Jorge;

Excelentíssima Senhora Diretora do Instituto de Segurança Social de Leiria, Dra. Maria do Céu Mendes;

Excelentíssima Senhora Diretora do Centro de Emprego de Leiria, Dr.ª Lídia Matos;

Excelentíssimo Senhor Diretor Clínico do Hospital Distrital da Figueira da Foz, Dr. José Grilo;

Excelentíssimo Senhor Presidente da NERLEI, Dr. Jorge Santos;

Excelentíssimo Senhor Diretor da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria, Professor Doutor José Carlos Gomes;

Excelentíssimo Senhor Representante do ISCA, Professor Doutor Fernando Silva

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia;

Excelentíssimos Senhores membros da Assembleia Municipal;

Excelentíssimo Senhor Comandante do Destacamento Territorial da GNR de Pombal, Capitão Henrique Faria;

Excelentíssimo Senhor Comandante da Esquadra de Pombal da PSP, Comissário Manuel Santos;

Excelentíssimo Senhor Comandante dos Bombeiros Voluntários de Pombal, Comandante Paulo Albano

Excelentíssimos Senhores e Senhoras Dirigentes, Coordenadores ou representantes das instituições sediados ou que operam no Distrito de Leiria – permitam-me que me dirija a vós de forma tão abrangente;

Senhores representantes dos órgãos de comunicação social;

Senhoras e Senhores Colaboradores, pessoal médico e técnico do Hospital Distrital de Pombal;

Ilustres convidados, minhas senhoras e meus senhores

Hoje celebramos um dos marcos mais importantes da história recente da Cidade de Pombal, com o assinalar dos 50 anos da inauguração do Hospital Distrital.
Com ele, deu-se também um importante avanço nos serviços de Saúde prestados aos pombalenses e a muitos habitantes dos concelhos vizinhos.
Decorridos 50 anos, a Saúde continua a ser – a par da Educação e da Justiça – uma das maiores preocupações das Sociedade Ocidentais, que procuram na inovação, nos melhores tratamentos e metodologias e nos melhores profissionais factores de garantia para melhorar as condições de acesso aos cuidados de Saúde.

Este é sem dúvida um dos temas mais debatidos nos nossos dias e porventura um dos fatores que melhor qualificará uma Sociedade desenvolvida e preocupada com os seus cidadãos, que muitas vezes desconhecem que o nosso país integra o lote dos 10 melhores países do mundo na prestação de cuidados de saúde!

Contudo, esta preocupação não é exclusiva dos nossos dias.
Há mais de 50 anos, perante a falta de espaço e de condições do então Hospital da Misericórdia, a população pombalense – movida pela sua conhecida resiliência e mobilização – iniciou um processo de construção de um novo edifício para o Hospital de Pombal: promovendo cortejos de oferendas – muito frequentes na altura e bem demonstrativos do espírito solidário do Povo – angariaram os fundos que permitiriam a construção de um novo Hospital: cerca de 1500 contos, à altura!

À vontade popular juntou-se a generosidade da Família Martel Patrício, que para além de uma doação de mil contos, cedeu à Santa Casa o edifício onde funcionava o Hospital da Misericórdia, para que esta o pudesse vender, arrecadando os lucros para a causa; doando igualmente a esta instituição um terreno para a construção do novo Hospital.

A esta generosa ação juntaram-se também as diligências da Misericórdia e dos governantes de então, tendo contribuído o Estado, à altura, com mais 300 contos, para que Pombal pudesse construir o seu novo Hospital, com mais espaço, melhor equipado e com melhores meios.

E assim foi! Impulsionados também pela ação da Câmara, presidida pelo Sr. Francisco Manuel de Menezes Falcão, figura responsável por grande parte do desenvolvimento da então Vila de Pombal.
É durante o período da sua governação que o Concelho de Pombal testemunha a construção de inúmeras obras de relevo na Avenida Heróis do Ultramar, nomeadamente a construção do Hospital Distrital; da Escola Industrial e Comercial; do Palácio da Justiça; da Casa dos Magistrados e do Quartel dos Bombeiros Voluntários – para além de outras importantes obras, como, há 25 anos, o Lar Rainha Santa Isabel, já na sua governação como Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Pombal.

Vivemos hoje num mundo a que Marshall McLuhan apelidou de “Aldeia Global”, onde as barreiras são ultrapassadas e onde nesta proximidade das relações sociais buscamos o conforto que nos dá a vivência de uma aldeia – em contraponto à vida movimentada e impessoal dos grandes centros urbanos.

Vivemos, pois, sob o conforto das relações próximas, que se criam na esfera pública, em que todos se conhecem; em que valorizamos as relações interpessoais e em que estimamos a atenção de quem nos serve.

Esta relação de proximidade que se estabelece com os profissionais da Saúde será tão importante quanto as condições de excelência que os edifícios nos possam oferecer.

Neste sentido, é também importante, cada vez mais, amar e sentir verdadeiramente aquilo que escolhemos fazer; Há cada vez mais que valorizar o sentido do dever público; cada vez mais, há que cuidar do próximo como, decerto, gostaríamos que cuidassem de nós próprios.

Este sentimento de entrega e de dedicação está presente nos profissionais do nosso Hospital.

A este conjunto de homens e mulheres devemos prestar a nossa homenagem – ao pessoal médico e de enfermagem, aos assistentes técnicos e assistentes operacionais, aos técnicos superiores e especialistas, assim como à administração.

A estes se deve o garante de um serviço público de qualidade, próximo e continuado. É a estes que recorremos quando mais necessitamos; é deles que recebemos o que procuramos nas horas de maior angústia e aflição.

É também através do trabalho e dedicação destes profissionais que reconhecemos o importante papel do Hospital Distrital junto dos nossos cidadãos.
E hoje, cada vez mais, queremos um concelho em que seja atrativo viver e em que possamos oferecer os melhores cuidados de Saúde como garante de segurança e de bem estar para as nossas populações, visitantes e todos aqueles que percorrem as estradas e linhas de caminho de ferro do concelho.

Não obstante esse desígnio, não é função primordial do Município prestar cuidados de Saúde. Essa importante tarefa, deixamos para quem a faz bem.

Mas o Município não se demitirá das suas obrigações de promoção e de salvaguarda dos interesses próprios dos seus munícipes, seja na área da Educação, na área da Proteção Civil ou na área da Saúde.
Cientes da importância desta função, inscrevemos no programa que sufragámos juntos dos pombalenses as nossas propostas de melhoria das infraestruturas onde se prestam aos cidadãos os cuidados de saúde:

Apostamos na requalificação e na ampliação do Centro de Saúde de Pombal e da Unidade de Saúde Familiar do Oeste.
Indo ao encontro dos anseios dos pombalenses, elegemos estas duas intervenções como prioritárias, candidatando-as a fundos comunitários, assegurando o Município grande parte da contrapartida nacional do investimento.

Apesar da complexidade destes processos, pensamos as matérias, estabelecemos os procedimentos adequados e fomos além das competências que nos são delegadas, criando uma parceria frutífera com a Administração Regional de Saúde, que nos permitiu a concretização destas obras, tão esperadas pelos pombalenses.

Foi também com esta visão que – meses mais tarde – apresentei à Câmara uma proposta para a intervenção nas fachadas do Hospital Distrital, estabelecendo uma parceria com a Administração do Centro Hospitalar, pois acreditamos que assim estaremos a contribuir para a melhoria das condições de salubridade, de comodidade e de conforto para quem diariamente ali trabalha e para quem tem necessidade de ali se deslocar. Neste projeto, o Município suportará integralmente o valor das obras, não contando com qualquer apoio do Estado ou de Fundos Comunitários.

Na moderna gestão pública torna-se cada vez mais importante o relacionamento sadio entre organismos estatais e municipais.
A cooperação e a entreajuda na gestão das questões públicas devem permitir aos Municípios, como entidades interessadas, ser parceiros ativos no desenvolvimento da Saúde no seu território.

É neste espírito que temos pautado as nossas relações com os diversos organismos do Estado.

Mais do que um dever, esta é a forma que achamos ser melhor para tratar estas matérias.
Este desafio da relação institucional entre organismos torna-se mais fácil quanto melhor e mais saudável for o relacionamento entre os seus dirigentes.

Neste sentido, não posso deixar de referir o bom relacionamento que o Município de Pombal tem, quer com a Santa Casa da Misericórdia de Pombal, quer com o Centro Hospitalar de Leiria e com as respetivas direções.

No que toca à entidade que gere o Hospital Distrital, destaco o importante papel que o Dr. Hélder Roque e a sua equipa têm desempenhado na gestão do Centro Hospitalar de Leiria, conseguindo que o Hospital Santo André recebesse por parte da Joint Commission Internacional o “Gold Seal of Approval”, o selo dourado que atesta a qualidade do serviço prestado nesse hospital – mas também pela circunstância de terem apostado na candidatura do Hospital Distrital de Pombal e o Hospital de Alcobaça a esta mesma acreditação, notícia que nos regozija!

O trabalho desenvolvido nos últimos anos tem gerado resultados!

Em 2011 – ano em que o Hospital Distrital de Pombal se fundia no Centro Hospitalar de Leiria – os problemas não se limitavam a deficiências dos espaços e a faltas de material.

Perante uma situação financeira menos positiva, respondeu a Administração com uma gestão criteriosa, que meses mais tarde conseguiu colher frutos, com os resultados animadores que se seguiram.

Daí partiu-se para o investimento, com o intuito de devolver as melhores condições à infraestrutura, apostando no incremento das condições de trabalho, para os profissionais, e das condições de atendimento, para os utentes.

Novos investimentos foram entretanto anunciados, onde o Município de Pombal, ciente da sua obrigação para com os seus munícipes, decidiu de forma unânime comparticipar algumas das intervenções necessárias.

Com este caminho trilhado, esperamos que o Hospital Distrital de Pombal se possa transformar numa referência para a Zona Centro, com a aposta na Unidade de Internamento de Convalescença, inserida numa rede de prestação de cuidados de proximidade.

Reconheçamos, então, o esforço desenvolvido para adaptar o Hospital de Pombal às exigências da atualidade, onde os paradigmas socioeconómicos mudaram: assistimos a um aumento dos diagnósticos de doenças crónicas; ao aumento da população com dependência funcional e ao aumento da longevidade das populações – onde, nesse campo, Pombal apresenta dados superiores ao índice da Região Centro, que por si só é a segunda região do país com índice de envelhecimento mais elevado.

Teremos de abordar este problema complexo num contexto de colaboração e de entreajuda entre as várias instituições.
Neste campo, contamos com a colaboração dos serviços da Administração Central, dos senhores presidentes de junta de freguesia, dos senhores diretores das IPSS’s e de todos os parceiros sociais, com o objetivo de identificar e promover a ajuda necessária para aqueles que muitas vezes necessitam de um simples cuidado primário, mas que devido à circunstância do seu isolamento, se vêem confrontados com a falta de acesso aos cuidados de Saúde.

Este é um dos grandes desafios que todos teremos de enfrentar nos próximos anos e estamos cientes de que o desafio das limitações existente não nos pode desculpar do exercício de dever para com as nossas populações.

E hoje, volvidos que estão 50 anos deste a inauguração do Hospital Distrital de Pombal, deparámo-nos com desafios semelhantes aos da altura, mas onde a exigência que recai sobre as nossas ações é maior.

Senhor Ministro da Saúde, na sua pessoa, saúdo todos aqueles que abnegadamente se devotam à causa e serviço público e à nobre profissão de tratar o seu semelhante, de lhes dar conforto e de lhes devolver, sempre que possível, a sua Saúde. Uma palavra de sentido reconhecimento a todos os que contribuem para que o Hospital Distrital de Pombal mantenha a sua função principal e para que apresente um ambicioso plano de investimento humano, físico e tecnológico integrado numa Unidade Hospitalar de referência e de reconhecida importância e valor para a região de Leiria.

Permita-me, Sr. Ministro, que me dirija ao Sr. Provedor, também para neste momento expressar o meu agradecimento e reconhecimento pela atuação da Santa Casa da Misericórdia de Pombal, e pelo seu contributo para o desenvolvimento social do concelho e da cidade.
A presença e acompanhamento assíduo da evolução do concelho, tem permitido à Santa Casa da Misericórdia, desenvolver projetos, servir utentes e oferecer diversos serviços à comunidade, num percurso que sendo notável nestes últimos 50 anos, remonta ao início do século XVIII.
Quero, por isso, tornar público que após auscultações de todos os senhores vereadores do executivo municipal, a Câmara apreciará uma proposta de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela Santa Casa da Misericórdia de Pombal, e pelo Hospital de Pombal, integrando estas duas entidades no conjunto de personalidades, instituições e empresas que se notabilizaram na construção da nossa comunidade e que, pelo seu mérito, acrescentaram fatores distintivos e relevantes aos serviços de saúde para a população. Espero, por isso, no próximo dia do Município poder entregar ao Senhor Presidente do Conselho de Administração e ao Sr. Provedor, em representação das respetivas instituições, as distinções municipais respetivas.

Pombal, 27 de junho de 2015

Discurso proferido pela ocasião dos 30 anos da PSP em Pombal e do 141º aniversário da PSP de Leiria - (17/06/2015)

»» Excelentíssimo Senhor Deputado à Assembleia da República, Dr. Pedro Pimpão;

»» Excelentíssimo Senhor Diretor Nacional Adjunto da Polícia de Segurança Pública, Superintendente José Ferreira de Oliveira:

»» Excelentíssimo Senhor Comandante Distrital de Leiria, Superintendente Ismael Pereira Gaspar Jorge

»» Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, Comendador Eng.º Narciso Mota:

»» Excelentíssimo Senhor Vice Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Dr. Gonçalo Lopes, em representação do Senhor Presidente;

»» Excelentíssima Senhora Diretora do Instituto de Segurança Social de Leiria, Dra. Maria do Céu Mendes;

»» Excelentíssimo Senhor Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Leiria, Dr. António Artilheiro;

»» Excelentíssima Senhora Procuradora da República Coordenadora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, Dra. Rosa Pereira;

»» Excelentíssima Senhora Vice Presidente e Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal;

»» Excelentíssimos Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia;

»» Excelentíssimos Senhores membros da Assembleia Municipal;

»» Excelentíssimos Senhores Comandantes, Dirigentes, Coordenadores ou representantes de Unidades Militares, Forças e Serviços de Segurança, Proteção Civil, Estabelecimentos Prisionais, Unidades de Saúde e demais serviços públicos sediados ou que operam no Distrito de Leiria;

»» Excelentíssimos representantes da Associação Nacional de Aposentados da Polícia e representantes das estruturas sindicais da PSP; »» Senhores representantes dos órgãos de comunicação social; »» Oficiais, chefes, agentes e pessoal técnico de apoio à atividade operacional; »» Ilustres convidados, minhas senhoras e meus senhores: «A segurança pública é condição essencial para a existência de toda a sociedade bem organizada, e por isso, com razão, já se escreveu: que ela é para o corpo social o que o ar é para o corpo humano. À Polícia cumpre fazer cessar toda a perturbação na economia da sociedade organizada e constituída: a sua actividade é de todas as horas. (…). Os agentes da Polícia devem ser indivíduos que pela sua moralidade, honestidade e prudência, chamem sobre si as simpatias do público para que este, pelo seu lado, fazendo justiça aos seus esforços, nunca lhes negue o seu apoio». Na altura em que se celebram os 30 anos da abertura da Esquadra de Pombal da Polícia de Segurança Pública, não podemos contestar a atualidade destas palavras, impressas no relatório que antecedeu a promulgação da Lei de 02 de julho de 1867, que criou em Portugal o Corpo da Polícia Civil, tendo sido promulgada pelo Rei D. Luís. Este espírito mantém-se hoje bem vivo e espelha a dedicação e a entrega dos agentes que compõem hoje o corpo da Polícia. Nesta circunstância, quero endereçar as maiores felicitações e o agradecimento a todas as mulheres e aos homens que integram esta divisão territorial da PSP: o seu comandante, Subcomissário Manuel dos Santos; os seus 10 chefes e os seus 35 agentes. É a estes 46 efetivos desta esquadra que felicitamos pelo trabalho continuado e de proximidade que desenvolvem junto das populações, 24 horas por dias, 7 dias por semana, promovendo a segurança dos nossos cidadãos e dos seus bens, quer seja pela sua atuação direta, quer seja pela sua ação preventiva e educativa. Mas não nos podemos esquecer daqueles que iniciaram este trabalho de segurança pública em Pombal, como o primeiro comandante desta Esquadra, o Chefe de Esquadra Joaquim Baptista Ferreira – aqui presente – e o homem que o sucedeu, o Subcomissário António Rodrigues dos Santos, infelizmente já falecido. Permitam-me dedicar uma palavra de reconhecimento e amizade ao Superintendente Chefe Moisés de Jesus, há 30 anos comandante distrital da Polícia de Segurança Pública – e também aqui presente – bem como uma memoria de saudade e profundo reconhecimento ao Dr. Rui Garcia da Fonseca, à data Governador Civil do Distrito, que pessoalmente conheci e com quem tive oportunidade de conviver. Recordo também o dia 7 de janeiro de 1985, data em que foi publicado o Decreto de Lei nº4/85, que instituía a criação definitiva da Esquadra de Pombal. A esse momento podemos agradecer ao pombalense Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto, à altura Ministro-Adjunto do Governo de Portugal e a todos aqueles que se debateram para a fixação de uma esquadra em Pombal e pelo reforço da segurança pública dos pombalenses. Hoje a segurança é um dos aspetos mais importantes para a aferição que podemos fazer sobre a atratividade de uma cidade ou de um país. Quem nos visita, quem reside, trabalha ou estuda em Pombal, procura, para além de outros fatores, as condições de segurança que o território oferece. No campo turístico, este é porventura um dos principais atributos a ter em conta na procura de novos destinos. Desde 2010 que a ocorrência de crimes tem diminuído em Pombal – que apresenta números inferiores à média nacional. Com os índices a descer deste 2010, Pombal registou em 2013 uma média de 24,7 crimes por mil habitantes, contra os 36 crimes praticados a nível nacional por cada mil habitantes. Na área de intervenção da PSP os números são expressivos e particularmente positivos: em 2001, 430 crimes; em 2010, 320 crimes; em 2012, 277 crimes, segundo os dados disponibilizados pela Pordata. Torna-se, pois, visível o trabalho das forças de segurança – nas quais podemos incluir a Guarda Nacional Republicana e os Bombeiros Voluntários de Pombal – em prol do bem estar dos cidadãos. Mas este esforço é igualmente partilhado pelo Município de Pombal, que pela circunstância do seu dever para com os seus munícipes, será o maior interessado pela manutenção da sua segurança e do seu bem estar. Neste sentido são acompanhadas as diversas actividades que, quer do ponto de vista preventivo quer do ponto de vista reactivo são diariamente realizadas pelas forças de segurança. Hoje todos conhecemos os principais programas de prevenção e acompanhamento que a PSP desenvolve um pouco por todo o País e aqueles que, na nossa cidade, concretiza. Escola Segura; Apoio 65 – idosos em segurança; violência doméstica; comércio seguro; operação férias ou o acompanhamento das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco são actividades que notabilizam a nossa polícia e a íntima ligação que mantém com a nossa Cidade. Nos nossos dias, sessenta por cento da humanidade habita em Cidades, tornando-as em complexos organismos, caracterizados por múltiplas vivências, habitados por dezenas de nacionalidades, credos, estilos, educações, expectativas e comportamentos. Acompanho, por isso desde há alguns anos a notável evolução que o Departamento de Policia de Nova Iorque tem registado nos indicadores mais críticos da sua actuação e a forma com que gradualmente desde 1990 o então chefe da divisão de trânsito da policia novaiorquina, William J. Bratton corrigiu a penosa curva que registava, só na Cidade de Nova Iorque, 9,6% dos homicídios dos Estados Unidos. Mais do que a evolução gráfica regista, o que me tem fixado na política seguida e reiteradamente sufragada pelos sucessivos Mayor’s é o método, a técnica e a complementaridade que as actuações procuram ter. O sucesso da estratégia seguida reside, na óptica do Comissário Bratton, na chamada “Broken Windows” e na qualidade do policiamento pessoal nos termos do artigo escrito em 1982 na revista “Atlantic” por George Kelling e James Wilson. Desordem em parte incerta, estimula mais desordem, depois evolui-se para o crime, salta-se para o crime violento e finalmente a violência e a perda de controle. Diziam os autores que as janelas partidas não existiam porque num determinado local viviam jovens e menos jovens partidores de janelas e noutro lugar residiam amantes de janelas, acrescentando que uma janela por reparar significa que ninguém se importa e por isso partir mais janelas não custa nada. Este conceito e leitura dos acontecimentos e comportamentos será como tudo susceptível de apoiantes mais ou menos convictos sendo certo que no essencial o que há a reter é a simples conclusão que, as entidades publicas com particulares responsabilidades na gestão das Cidades devem promover uma intervenção complementar, participada, solidária, disponível e dotada de meios para responder aos desafios gerados por estes múltiplos factores. Nestes trinta anos estou convicto que o esforço que colectivamente tem sido desenvolvido pela Câmara e particularmente pelos anteriores Presidentes: Guilherme Santos, Armindo Carolino e Narciso Mota foi no sentido de reforçarem esta cooperação estimulando complementarmente o crescimento do sentimento de segurança, de confiança, de protecção do património e da sacralidade do individuo e da sua integridade física e moral conforme definido nos artigos 24º e 25º da Constituição da República Portuguesa. Concentremo-nos portanto no papel que o Município enquanto autoridade administrativa portadora de especiais e fundamentais responsabilidades na gestão do espaço publico deve ter enquanto co-garante, a par das forças de segurança e, neste particular da Policia de Segurança Pública no cumprimento da missão deste corpo de polícia em situações de normalidade. Sendo atribuições da PSP: Garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos princípios do Estado de direito; Garantir a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a protecção das pessoas e dos bens; Prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com as demais forças e serviços de segurança De que modo se cruzam as nossas missões? Permitam-me que aproveitando esta cerimónia e este momento em particular possa tornar publico o meu entendimento sobre o tema e que, a partir dele se possam desenvolver novas pontes de relacionamento com o Município de Pombal e a nossa Cidade possa assistir a importantes incrementos nesta frutífera, madura e leal cooperação interinstitucional. Há relação entre a política municipal de horários e funcionamento de estabelecimentos de diversão nocturna, licenças de ocupação de via pública, regulação de trânsito, critérios e meios de limpeza pública, iluminação do espaço público, assistência a idosos, educação dos mais novos e o sentimento real de segurança e a promoção da ordem e tranquilidade publicas e a segurança das pessoas e dos seus bens? Claro que há. Podem as entidades públicas, no uso dos seus poderes e deveres legais cumprirem a sua missão de forma isolada e exclusiva? Poder podem e muitas vezes tem-no feito e o que devemos perguntar é se essa é a melhor forma de construirmos a nossa comunidade e as nossas Cidades. Não creio que seja a melhor e por isso há que melhorar esta reciprocidade e o profundo conhecimento que temos do espaço que em conjunto administramos. Diria portanto que podem cumprir de forma isolada a sua missão, mas não devem. Hoje, na nossa Cidade comemoramos também esta realidade, esta harmonia, esta confiança e permitam-me, cumplicidade. Cumplicidade de quem procura fazer bem o próprio Bem, de quem procura de forma estrutural mitigar riscos, estudar problemas, conceber soluções e reforçar o sentimento de liberdade, de tranquilidade, de segurança e de prevenção. Conhecemos ontem o Relatório do Observatório dos Sistemas de Saúde alertando para o facto de em Portugal 48500 pessoas viverem acamadas nas suas próprias casas. Espalhados por todo o País, também na nossa Cidade teremos situações com estes contornos que, inevitavelmente não serão correspondidas pela capacidade e esforço das nossas IPSS’s. A este facto acresce a circunstância do envelhecimento da população, da emigração de filhos e familiares e o isolamento de idosos. A notável iniciativa que o Comando Distrital de Leiria desenvolve desde 2012 : “A solidariedade não tem idade: a PSP com os Idosos” constitui uma brilhante antecipação ao diagnóstico e manifesta o conhecimento profundo do território e apela à articulação entre entidades públicas para a mitigação das consequências, para a prevenção dos riscos, para combater a vulnerabilidade aos infelizmente normais crimes de burla, violência doméstica e roubo. Na pessoa do Senhor Comandante, SuperIntendente Ismael Jorge o reconhecimento do Município de Pombal e o agradecimento pela iniciativa inovadora, necessária e de grande alcance social Se a este diagnóstico somarmos o igualmente meritório trabalho desenvolvido pelo Comando Territorial da GNR de sinalização de idosos que vivem sozinhos e isolados no âmbito da operação Censos Seniores 2015 que registou no concelho de Pombal, 178 idosos dos 822 do distrito de Leiria que vivem nestas circunstancias percebemos a necessidade de reforçar a partilha e a cooperação institucional para combatermos, em conjunto estes dramas. Mas permitam-me acrescentar um curto comentário. É curto e caro realizar um diagnóstico e identificar os idosos com o simples propósito de assegurar uma localização em caso de ocorrência ou emergência permitindo direcionar de forma mais eficaz os meios humanos e materiais das forças de segurança. A cooperação e confiança entre as instituições públicas deve permitir a partilha dessa e doutra informação permitindo por exemplo que as forças de segurança conheçam os idosos que dispõe dos mecanismos de teleassistência facultados pelo Município, dos que beneficiam de apoio domiciliário de uma IPSS, frequentam um centro de Dia, dispõe de telefone ou telemóvel, dos que habitam casas indignas ou se têm quem diariamente os visite, forneça de bens alimentares e outros e assegure o devido acompanhamento em caso de doença. Este constituirá um exemplo do caminho que poderemos percorrer e que, seguramente, reforçará os índices de tranquilidade e segurança pública, num Pais onde genericamente se percebe o envelhecimento geral da população e a gradual perda dos meios de apoio, rendimento, proximidade e mobilidade. Este não é apenas um trabalho do Município, da Segurança Social, das IPSS’s das Juntas de Freguesia ou das forças de segurança. É um trabalho de todos, onde não há dispensas nem deve haver redutos exclusivos e dedicados. O conjunto, devidamente articulado e dotado dos meios respetivos pode e deve fazer mais por aqueles que tem pouco e podem menos. O Município de Pombal manifesta esta disponibilidade e reitera a sua total confiança e motivação para em conjunto incrementar soluções com estes contornos que muito aproveitarão aos cidadãos que servimos e ao cumprimento da missão que abraçámos. A propósito e aproveitando a presença entre nós do Senhor Diretor Nacional Adjunto Superintendente José Ferreira de Oliveira não quero deixar de mencionar e sublinhar a parceria desenvolvida com o Comando Distrital da PSP e com a Esquadra de Pombal no âmbito do projeto Like Saúde, de prevenção de consumo de substancias psicoativas em meio escolar, através da definição de uma estratégia de trabalho continuado com as direções escolares, alunos, com professores e com as famílias. Direcionado aos jovens dos 11 aos 18 anos de idade, integra 13 diferentes entidades, num bom exemplo da cooperação interinstitucional e da partilha de recursos, informações competências e resultados. Também pelo contributo que o Município dá à segurança através da promoção de campanhas de sensibilização junto dos automobilistas e da população em geral, promovendo ações que visam alertar para a existência de barreiras que dificultam a mobilidade de cidadãos com deficiência e mobilidade reduzida. Temos também nesta ação a PSP como parceira relevante, que promove uma vez mais uma campanha de educação e de formação cívica dos nossos cidadãos. Ainda neste capítulo, relembrar o trabalho de parceria entre o Município e a PSP na sensibilização junto dos proprietários para a necessidade de limpeza dos prédios, identificando aqueles que se encontram em situação de abandono. É um trabalho difícil, demorado e continuado, mas que tem dado frutos e reforçado a coesão entre as nossas instituições. Em suma, o trabalho de proximidade que a PSP tem promovido junto da população pombalense e com o Município de Pombal tem contribuído para reforçar a missão de garante da segurança pública, da defesa da legalidade democrática e da defesa dos direitos dos nossos cidadãos, quer no território de Pombal, quer no território nacional. Esta ação de proximidade é um exercício do serviço onde o primado da prevenção se sobrepõe à necessidade da ação. Esta ação de proximidade da PSP é um serviço para os outros, assente numa lógica proativa, pedagógica e de auxílio aos cidadãos. As nossas populações procuram nesta ação um conforto; vêem nesta presença um bem estar. Pombal tem lutado e afirmado a sua defesa pela permanência desta esquadra na cidade e isto demonstra bem o que os pombalenses sentem em relação aos seus protetores e zeladores da ordem pública. Receba, senhor Diretor Nacional Adjunto, em nome do Município o reconhecimento profundo da gratidão, do serviço público e da articulação que ao longo dos anos as nossas instituições têm desenvolvido e atingido. Termino com uma palavra do maior apreço pessoal, profissional e humano ao Senhor Comandante Distrital Superintendente Ismael Jorge e ao Comandante da Esquadra de Pombal, Subcomissário Manuel dos Santos. Neles reconhecemos todos os homens e mulheres que nestes 30 anos, enquanto profissionais, de polícia serviram Pombal. Pombal, 17 de junho de 2015

Discurso proferido na Sessão Solene do Dia do Município - (11/11/2014)

»»Agradeço penhoradamente a presença de todos os que quiseram associar-se a esta sessão solene e ao testemunho público do apreço e reconhecimento que o nosso Município acabou de manifestar a cinco personalidades do concelho, à equipa Sub-16 Feminina do NDAP, a três instituições de ensino particular e a uma das nossas maiores e conhecidas empresas.

»»Quero também agradecer, em nome do Município a todos os que participaram na organização, logística, divulgação e apoio a estes cinco dias de festejos, sublinhando a colaboração da Paróquia de São Martinho, da Filarmónica Artística Pombalense, do Inatel, da Universidade Sénior de Pombal, do Agrupamento 674 do Corpo Nacional de Escutas, da Santa Casa da Misericórdia de Pombal, do Rancho Típico de Pombal, do Grupo Motard Marquês de Pombal, da Associação de Automóveis Antigos de Pombal e dos nossos Bombeiros Voluntários.

»»Aos colaboradores do Município o meu agradecimento e de toda a Câmara pelo esforço e generosidade com que se empenharam para que tudo corresse da melhor forma e para que todas as cerimónias e eventos decorressem com a dignidade que todos os Munícipes merecem.

»»Nos últimos anos, a Câmara enquanto órgão com particulares responsabilidades na atribuição das distinções municipais aprovadas em Regulamento pela Assembleia Municipal, tem procurado seguir critérios de consenso e unanimidade, retirando desta cerimónia quaisquer factores valorativos que não aqueles que definitivamente destacam pessoas, obras e carreiras pessoais ou colectivas.

»»Por outro lado, a dimensão, realizações e empenho de muitos Pombalenses, tem permitido que de forma reiterada e por vezes abundante, se reconheçam anualmente, por esta data, as suas vidas, as suas histórias, os seus feitos e o seu exemplo.

»»E é destas histórias e das de muitos outros que se vai tecendo a história do concelho que a vista de alguns e por proximidade não permite ver mais longe e de outros que atentos e agradecidos procuram nestes os valores, o critério e a conduta que da normalidade os destacam e, merecidamente, os reconhecem.

»»São por vezes personalidades que nos habituamos a ver e a reconhecer, a aplaudir e a criticar, a apreciar e a contestar. São portanto Homens e Mulheres de carácter. Que pensam e que actuam. Que projectam e executam. Que ganham e perdem. Que caem e se levantam. Que riem e que choram. Que vivem e que morrem. São cidadãos que utilizaram os seus talentos, o seu engenho, a sua inteligência e a sua conduta para cumprirem essa extraordinária missão que é Viver.

»»Não queremos seguramente esperar pelo fim de alguém para lhe manifestarmos o nosso agradecimento pelo que fizeram por nós. A ingratidão, o desprezo, a falta de atenção, a inveja não caracterizam Pombal nem os Pombalenses. Acredito pelo contrario, que o orgulho de ser Pombalense se reforça e se fundamenta quando conhecemos e agradecemos os nossos e, de forma frontal e descomplexada os reconhecemos como melhores e como referências nas áreas e responsabilidades em que se destacaram ao longo das suas vidas.

»»Para alem disso, invariavelmente são também cidadãos generosos e preocupados com os outros. Na vida associativa, profissional, pessoal ou académica sempre encontram tempo, recursos ou contributos para ajudarem a vida dos outros a ser melhor.

»»Este aliás é um factor comum. É difícil ser feliz e realizado sem fazer alguma coisa pelos outros. Sem ajudarmos a nossa terra, as nossas organizações, as nossas empresas, as nossas famílias, a nossa cultura. Sem contribuirmos para aquilo que é nosso, para o espaço e para o meio em que vivemos, onde vivem os nossos filhos e onde queremos fazer mais e construir um futuro ambicioso e risonho. Somos ricos. Somos ricos porque temos gente boa. Que procura empenhar-se seriamente na construção da comunidade, porque se preocupa com ela, porque gosta dela, porque sofre com ela e por ela. É como um amor. Como um amor que se quer ver, e alimentar e ver florir. Que se quer ver crescer e admirar e falar dele e viver com ele e envelhecer com ele e, morrer com ele. Não como uma fatalidade mas como um desejo poderoso. Porque nos sentimos parte dele e sem ele estamos perdidos, estamos condenados.

»»Condenados a uma despertença incómoda, pouco humana e insensível. Própria da solidão do gigantesco e do impessoal. Próxima dos sem abrigo e desprotegidos. Própria dos que não têm referências, nem as procuram. Dos que gostavam de ter e não as encontram. Dos que infortunadamente são atirados para meios estranhos, frios, desconfortáveis e tristes. Nas cidades de milhões, de rotinas estúpidas, de exércitos de desconhecidos, de amargura, de companhia solitária e tristeza. Muita tristeza.

»»No nosso Pombal, no nosso concelho não temos razões para nos sentirmos assim. Concelho onde o padroeiro é São Martinho é local generoso. E quente como um tinto de Santiago ou um branco de Vermoil. Local onde festejamos a vida. A vida dos que têm para dar e a vida dos que têm de receber. Onde temos memórias e histórias. Onde nos sentimos em casa com todo o significado que significa dizer: a minha casa. A nossa casa comum. Onde nos conhecemos, onde discutimos, onde construímos, onde festejamos, onde trabalhamos, onde vivemos. Como antes de nós outros o fizeram e nos deixaram saudades, referências, memórias e histórias.

»»Como aquelas que “Na Terra da meiaVaca” na “Terra do meioBoi” ou na “Beira Oeste” Maria Luís Brites resguarda do desgaste do tempo, do vento do efémero, dos trovões da ignorância e da chuva do esquecimento.

»»E que, gostos à parte, fazem parte de nós. São de Pombal, com o que de positivo e negativo tinham e nos deixaram, pelo menos de memória. Dessa memória que nos integra num grupo, numa família, numa comunidade, num país. O que somos e o que sentimos e o que nos deram e o que vivemos,

»»Hoje percorremos mais uma destas etapas.

»»Reunimos personalidades que marcam a diferença pelos seus feitos, pelas suas obras e pelo grande alcance social dos seus resultados.

»»Obrigado a todos e a cada um em particular.

»»Obrigado pelo legado. Legado de desenvolvimento, legado de trabalho e de esforço, de excepção e de coragem, de fé e de estudo, de inteligência e de vontade.

»»O exemplo que nos deixam, deve inspirar-nos e motivar-nos.

»»Que nos sirva de força no desalento e de meta na luta.

»»Que nos mostre que é possível fazermos mais. Que confirme que o trabalho e o esforço são coisas boas. Que o sacrifício e o estudo rendem. Que os homens se fazem e moldam com a adversidade e a dificuldade. Que a alegria e o sucesso resultam de rijas lutas e grandes dilemas interiores. Que está ao nosso alcance irmos mais longe, espantando-nos com as capacidades que Deus nos deu, procurando conhecê-las, desenvolvê-las e aproveitá-las.

»»Em nome do Município de Pombal, agradeço tudo o que fizeram para bem da nossa Comunidade, na cultura, no desporto, no ensino, na economia e no emprego e na assistência espiritual e fé que une historicamente todos os Portugueses.

»»Parabéns por aquilo que representam e obrigado por tudo aquilo que nos transmitem.

Pombal, 11 de Novembro de 2014 Dia do Município

Discurso proferido na Sessão Solene das Festas do Bodo 2014, Salão Nobre dos Paços do Concelho-(25/07/2014)

Senhora Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Sra. Prof. Dra. Ana Abrunhosa

Senhor Deputado da Assembleia da República, Dr. Pedro Pimpão

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria e da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, Dr. Raul Castro

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, Valdemar Alves

Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Eng.º Narciso Mota

Senhores Vice-Presidentes e Vereadores da Câmara Municipal de Biscarrosse, Larrezete Hélène; Blevec Marie Christine e Demane Kamel

Senhora Dra. Isabel Damasceno, Vogal do “Mais Centro” Senhoras e

Senhores Vereadores Senhora Diretora do Instituto de Segurança Social de Leiria, Dra. Maria do Céu Mendes

Senhor Diretor do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria, Dr. Helder Roque

Sra. Diretora do Instituto de Emprego e de Formação Profissional, Dra. Lídia Matos

Dra. Célia Caseiro, em representação do Instituto Português do Desporto e Juventude, Direção Regional do Centro – Leiria

Senhor representante do ISCAC – Instituto de Contabilidade e Administração de Coimbra – Dr. Fernando Silva

Eng.º Fernando Mota – Presidente da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas de Pombal

Dr. Jorge Vieira da Silva, Diretor-Geral da PombalProf e da PMUGest

Dr. Fernando Paulo Mata, Diretor Comercial do Centro dos CTT – Correios de Portugal

Senhora Diretora do Centro Hospitalar de S. Francisco, Dra. Rita Cristóvão

Senhor Diretor-Geral da Associação EPIS – Empresário Pela Inclusão Social, Eng.º Diogo Simões Pereira

Senhor Comandante do Grupo Territorial de Leiria da Guarda Nacional Republicana – Coronel José Luís Lomelino

Senhor Comandante da Divisão de Leiria do Comando Distrital da PSP – Comissário Abel Batalha

Senhor Comandante da Esquadra de Pombal da PSP, Subcomissário Manuel Santos

Senhor Comandante do Destacamento Territorial de Pombal da GNR – Capitão Henrique Faria e Sr. Tenente Sérgio Santos

Senhor Comandante Operacional dos Bombeiros Voluntários de Pombal Caros Membros da Assembleia Municipal

Senhores Presidentes e Ex-presidentes de Junta de Freguesia

Senhores Dirigentes Associativos

Senhores Empresários

Caros Colaboradores do Município

Senhoras e Senhores Convidados

Comunicação Social

 

»»Sejam muito bem-vindos a Pombal e às Festas do Bodo 2014!

»»Agradeço com o maior reconhecimento a gentileza da presença da Senhora Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Professora Doutora Ana Abrunhosa que, nesta condição, nos visita oficialmente pela primeira vez.

»»Neste momento expresso-lhe também, de forma muito sincera e com a maior confiança, que as difíceis e exigentes responsabilidades que assumirá nos próximos anos lhe tragam as maiores venturas e resultados e que o empenho e capacidade que lhe são reconhecidos muito aproveitem a toda a região centro do nosso país.

»»Manifesto-lhe, em nome do Município, o apoio incondicional ao cumprimento da sua missão, assegurando-lhe toda a cooperação e colaboração institucional do nosso concelho, mas, mais do que isso, a confiança e entusiasmo na prossecução do desenvolvimento que preconizamos e que sei, onde empregará todo o seu esforço e talento.

»»A todos os Senhores Convidados e Comunidade, que anualmente acedem ao nosso convite e que se associam a esta cerimónia, expresso também o agradecimento de Pombal retribuindo a simpatia que sempre nos dedicam e as palavras de apoio e incentivo que nos dirigem.

»»Uma palavra muito especial para a delegação Francesa da nossa cidade gémea de Biscarrosse que, nestes 30 anos de geminação nos dão novamente o prazer da sua presença, retribuindo a tradição que anualmente se repete e que tanto tem estreitado a relação entre as nossas comunidades.

»»Durante as nossas festas teremos ocasião de reforçar esses laços, não só com a visita ao monumento comemorativo que será descerrado no Jardim das Tílias, mas também no jantar que o Município oferecerá amanhã, sábado, a toda a comitiva e respetivas famílias de acolhimento.

»»Ao Senhor Eng.º Diogo Simões Pereira, diretor geral da EPIS, Associação de Empresários Pela Inclusão Social, quero deixar uma palavra de muito apreço e reconhecimento pela presença nesta cerimónia e pela oportunidade de hoje procedermos à assinatura do protocolo de colaboração entre as nossas duas instituições, a que mais à frente farei referência.

»»Iniciámos esta sessão apresentando o vídeo promocional que o Município de Pombal preparou nos últimos meses, com o propósito de divulgar no nosso país e no estrangeiro as múltiplas potencialidades turísticas e culturais que o nosso território apresenta e que o individualizam, caracterizam e qualificam.

»»Quero agradecer de modo muito especial o entusiasmo e empenho com que a Vereadora do Turismo, Dra. Ana Gonçalves e a sua equipa de trabalho abraçaram este desafio, mas também toda a colaboração e interesse que a Confraria do Bodo lhe dedicou.

»»Caro Dr. Joaquim Pimentel, ilustre Mordomo-Mor da Confraria, quero pessoal e formalmente agradecer-lhe o empenho dedicado a este projeto e muito particularmente a oportunidade de, através da Confraria, contarmos com a promoção internacional do nosso concelho, a bordo da nossa companhia aérea Nacional e a oportunidade de contactarmos diretamente os vários milhões de passageiros que viajam por todo o mundo na TAP.

»» A qualidade, sensibilidade e potencialidade deste trabalho ajudará também Pombal a projetar-se turisticamente, assim como a assumir o seu justo lugar no contexto Regional e Nacional enquanto destino de qualidade no turismo de natureza, explorando a sua história, o seu património e a sua cultura.

»»Peço-vos que me permitam também dedicar umas palavras aos representantes das famílias e aos doadores do extenso e rico espólio que daqui a pouco teremos oportunidade de formalmente receber enquanto património municipal. Às Senhoras e aos Senhores D.ª Apolinária Carapeto, à família do Dr. João António Coucelo, ao casal Botelho Miranda, ao Dr. Joaquim Pimentel, ao Senhor Adelino Caravela, ao Núcleo de Leiria da Região Hidrográfica do Centro, ao Senhor Samuel Gomes, ao Senhor Vítor Varela Pinto, a expressão da maior gratidão e o profundo reconhecimento pela filantropia do vosso ato, pela partilha deste património e pela riqueza que acrescentam ao acervo do Município e ao nosso Arquivo.

»»Pombal não pode esquecer o desprendimento do vosso gesto e a manifestação sincera que o mesmo reflecte no amor à nossa terra e à nossa Cidade.

»»Agradeço também o apoio e profissionalismo com que a Senhora Dra. Fernanda Pinto e toda a equipa do Arquivo Municipal de Pombal acompanharam este processo e a forma elevada e digna com que representaram o Município.

»»Esta evocação aos valores culturais e históricos da nossa Comunidade permite-me remeter estas breves palavras para a celebração do milagre de Nossa Senhora de Jerusalém e a Lenda do Bodo, que hoje uma vez mais festejamos, transportando-nos para uma observação objetiva e prática da nossa cidade e das inúmeras e apreciáveis transformações que tem sofrido nos últimos três anos.

»»Aliás, a presença da Senhora Presidente da CCDRC e profunda conhecedora da nossa Cidade e Concelho torna ainda mais oportuna esta circunstância, reforçando a importância de lhe poder dedicar alguns minutos.

»»Há alguns anos atrás, quem nos visitasse facilmente recordaria as palavras de David Mourão-Ferreira no Motim Literário acerca do papel e influência do Movimento do Orpheu na construção da cidade: – “Estar é ser. Estar na província é ser fatalmente provinciano”.

»»Hoje, Pombal, pelo conjunto de investimentos e políticas promovidas nos últimos anos tem vindo a sofrer a mais importante alteração urbanística que a Cidade conheceu, e é manifestamente justo associar ao nome do Presidente Narciso Mota o nome e as personalidades que, em nome da CCDRC e em concreto do “Mais Centro”, aprovaram, acompanharam e avaliaram esta regeneração urbanística que nos remetem para um novo patamar de qualidade, exigência, ambição e modernidade.

»»Porque o conjunto de intervenções de qualificação concretizadas nestes 36 meses no âmbito das Parcerias de Regeneração Urbana podem já estar esquecidas, não será demais recordá-las: Jardim das Tílias e corredor pedonal paralelo à linha da CP até à passagem inferior, no valor de 250 mil euros;

»»Requalificação e Reestruturação do Centro Histórico de Pombal, no valor de 2,7 milhões de euros;

»»Requalificação e Revitalização do Castelo de Pombal e zona envolvente, no valor de 2,73 milhões de euros;

»»Centro de Negócios, no valor de 693 mil euros;

»»Parque de Estacionamento do Largo de S. Sebastião, no valor de 1,8 milhões de euros;

»»Ponte D. Maria, no valor de 500 mil euros.

»»Total da Operação: 8,673 milhões de euros.

»»A estas intervenções, explicitamente integradas e comprometidas numa estratégia de desenvolvimento, investimento e qualificação urbana, podem e devem ser associadas outras que, confinando com o polígono de intervenção definido, o alargam e reforçam, sublinhando a capacidade local de complementar o projecto e de construir soluções técnicas e financeiras que potenciam a utilização dos fundos comunitários e que permitem uma alavancagem e incremento das iniciativas de índole particular e associativa. Destacando as características ambientais, económicas, desportivas, culturais e turísticas dos investimentos, sublinho ainda:

  •  Requalificação das margens do Rio Arunca entre a Ponte das Barrocas e a Ponte da Central de Camionagem (700 mil euros)
  •  Instalações de apoio à Zona Desportiva e ao Clube de Ténis de Pombal (“Overbooking”)
  •  As intervenções desenvolvidas no âmbito da Rede Urbana de Competitividade e Inovação dos Castelos com a intervenção da Torre do Relógio Velho e no Castelo de Pombal com a requalificação da Torre de Menagem e o apoio turístico e multimédia (483 mil euros)
  •  Construção da Pista de Atletismo
  •  Requalificação e alargamento da Rua do Castelo,
  •  Aquisição da Casa Varela –
  • Aprovação da candidatura Comércio Invest da Associação Comercial e de Serviços de Pombal

»»Neste momento não queria deixar de expressar a todos aqueles que se envolveram nestes processos, a começar pelo Departamento de Obras Públicas da Câmara e aos seu Diretor, Eng.º Abel Moutinho, aos autarcas e em concreto ao Senhor Vereador Eng.º Pedro Murtinho e ao Ex vereador Michael António, empreiteiros, projetistas, comerciantes e população que com tanta paciência e inevitável prejuízo suportaram o decorrer das obras, o agradecimento e profundo apreço pela forma com que se empenharam para que tudo fosse concluído do melhor modo possível e fosse cumprido o compromisso celebrado com a Comissão Europeia através do Mais Centro.

»»E, se não há dúvidas que todos estes projetos contribuem de forma muito determinante para a capacidade competitiva da nossa cidade e concelho, onde encontramos uma boa rede de comunicações internas e externas, um ambiente residencial atraente, uma estimulante diversidade industrial e comercial, um forte apoio às atividades culturais e desportivas e o apoio ativo das instituições públicas, todas estas intervenções são decisivas para também reconhecermos que passámos a ter um núcleo urbano central mais eficiente e funcional.

»»Apesar de algumas destas intervenções ainda se encontrarem a decorrer quando iniciámos este mandato, quisemos reforçar o investimento público material com a promoção de iniciativas e opções políticas que reforçassem a requalificação urbana e que, manifestamente trouxessem para o espaço intervencionado e para toda a Zona Histórica soluções de alcance político-legal, económicas, sócio-culturais e tecnológicas que densificassem toda a intervenção e que assegurassem de modo mais integral e compacto o esforço e investimento realizados.

»»Ao nosso alcance detínhamos um conjunto de meios que importava selecionar e colocar em acionamento como por exemplo: aumentar a oferta de serviços, iniciativas privadas e investimentos, utilizar taxas e impostos como estímulos de incentivo ou desincentivo, a promoção do empreendedorismo e combate ao desemprego ou a inovação social.

»»Gradualmente, fomos construindo um conjunto de programas e iniciativas municipais e parcerias e desafios a entidades privadas que nos permitiram acrescer ao significativo conjunto de investimentos referidos as seguintes medidas especificamente destinadas ao polígono estabelecido no âmbito das parcerias de regeneração urbana:

  •  Uma política de tributação do património imóvel que bonifica em sede de IMI as intervenções de requalificação do património privado entre 10 e 30% e de 3 a 6 anos, para além da descida generalizada de 7,5% da taxa do IMI (que com 0,32% é das mais baixas do distrito de Leiria);
  •  A promoção do Programa Porta-Aberta, viabilizando a abertura de novos negócios e a fixação de 7 (sete) novos empreendedores no Centro da Cidade e a conquista de novos públicos no centro regenerado;
  •  A criação de uma bonificação fiscal para imóveis arrendados na zona histórica para habitação e comércio;
  • A promoção de um extenso conjunto de vistorias a imóveis degradados, estabelecendo para todos os proprietários prazos para requalificação e conservação, com resultados já visíveis no centro da cidade;
  • A recuperação de imóveis particulares na Rua António José Teixeira, na Praça Faria da Gama, na Rua do Castelo, no Largo do Cardal, na Rua João de Barros, na Travessa de São Sebastião;
  • Apelando e sensibilizando para a substituição e requalificação de letreiros e reclames luminosos nos estabelecimentos;
  •  A promoção do concurso de concessão e exploração de uma nova esplanada na Praça Marquês de Pombal – já adjudicado e em funcionamento; –
  • Abertura dos Museus aos fins-de-semana e feriados;
  • Realização de atividades de animação em períodos festivos e fora deles com atividades tão distintas como feiras, concertos, provas desportivas, festivais, recriações históricas, exposições, decoração de ruas e a promoção de um extenso Programa no Natal;
  • Isenção para os comerciantes e empresários do pagamento de taxas de ocupação de via pública até setembro de 2015;
  • Transferência da feira semanal da zona industrial para o Largo do Arnado já a partir do próximo dia 1 de setembro;
  • Abertura do Castelo e a definição do seu Programa de Animação (com cerca de 30 atividades nos meses de Verão);
  • A fixação da sede nacional da Fundação Lions de Portugal, a criação de uma residência para estudantes ou apartamentos para jovens casais (em construção) na Rua do Cais; –
  • A esperada e desejável transferência dos serviços da segurança social para a Praça Marquês de Pombal;
  • A autorização de uma nova esplanada na Rua Almirante Reis;
  • A utilização do pátio do Celeiro do Marquês como local de ensaios da Associação de Fado Amador de Pombal, na Praça Marquês de Pombal;
  • A parceria com a Paróquia de São Martinho para a requalificação da Igreja do Carmo e da Casa Mortuária no Largo do Carmo;
  • O funcionamento dos serviços de Saúde Pública e da Unidade de Apoio à Gestão do Centro de Saúde de Pombal, no Largo de São Sebastião;

»»Pretendemos e trabalhamos para fixarmos mais negócios, atrairmos mais público, ocuparmos mais residências com mais moradores, disponibilizarmos serviços públicos essenciais e de grande procura, diversificar soluções e funções do espaço como por exemplo comércio, residências, serviços, projetos pioneiros, animação, esplanadas, espaços hoteleiros, requalificação patrimonial, salvaguarda dos imóveis de interesse publico e a abertura ao grande público de espaços culturais e de recreio.

»»Senhora Presidente, Senhoras Convidadas e Senhores Convidados

»»Temos motivos que nos permitem, nesta fase, assumir que o conjunto de compromissos que o Município de Pombal estabeleceu com o Mais Centro no âmbito deste projeto se encontram num elevado nível de concretização e que a promoção sustentada e metódica destas medidas complementares nos abrem um caminho de esperança e de entusiasmo, já hoje percetível nas várias manifestações particulares e empresariais que prontamente corresponderam ao esforço publico realizado.

»» Quero por isso agradecer a todos os empreendedores, associações, Junta de Freguesia de Pombal, ADILPOM, Associação Comercial e de Serviços de Pombal, comerciantes, Paróquia de Pombal, PSP, GNR, proprietários e particulares que se têm associado ao esforço publico e que tem contribuído para este crescendo de investimento, qualificação e animação.

»»Pombal pode hoje orgulhar-se de ter cumprido os objetivos principais que as parcerias de regeneração urbana estabeleciam. Espaços qualificados, fortalecimento do capital humano, institucional, cultural e económico; intensificação da integração da cidade na Região; inovação nas soluções para a qualificação urbana. Parabéns a todos pelo resultado, que juntos alcançamos.

»»Uma palavra muito especial para as empresas e empresários que colaboraram para a realização destes festejos, apoiando logística e financeiramente o Município demonstrando a sua generosidade e empenho na promoção de Pombal.

»»Agradeço ainda a todos os colaboradores do Município, da ADILPOM e da PMUGest, que empenhada e muito generosamente se envolvem comprometidamente neste projeto, numa manifestação exemplar de dedicação à causa pública e à nossa terra.

»»Permitem-me ainda que enderece um profundo agradecimento a um ex-funcionário do Município, recentemente aposentado e que durante mais de 40 anos participou, organizou e acompanhou as Festas do Bodo. Caro Jorge Silva, se entre nós alguém pode dizer o que é o Bodo, o Senhor é o primeiro. Senti, ao longo deste 20 anos em que tive o privilégio de colaborar consigo, que a alma, o sentido e a alegria, que anualmente empregava nas Festas, tinham origem no profundo sentimento de amor e de veneração à Senhora do Cardal, mas também à estreita ligação às nossas gentes, às suas dificuldades, aos seus sucessos e à sua vida. O Município deve-lhe esta homenagem e hoje perante esta magna assembleia, não quero deixar de me expressar direta e pessoalmente: Jorge, obrigado! E não será a sua aposentação que o afastará das Festas do Bodo, porque contamos consigo, com a sua experiência e a grande paixão que sempre dedicou a esta Festa. Antes de terminar permitam-me ainda fazer uma referência ao protocolo que no final desta cerimónia será assinado e que formalmente estabelecerá os termos do relacionamento e colaboração que entre a EPIS – Associação de Empresários Pela Inclusão Social e o Município se concretizará.

»» Com base no programa de ação do Município de Pombal, na área da Educação, em que constitui primeira prioridade desenvolver uma intervenção de proximidade com os Agrupamento de Escolas, as famílias e demais parceiros locais na implementação do Plano Municipal de Combate ao Absentismo e do Insucesso Escolar, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade celebrar um protocolo com a EPIS, com o objetivo de criar condições para que todos os alunos sinalizados do 1º e do 3º ano do 1º Ciclo possam melhorar aprendizagens e consolidar saberes, já a partir do próximo ano letivo de 2014-2015.

»»A confiança que depositamos na metodologia utilizada pela EPIS baseia-se não só nos resultados alcançados a nível nacional em muito Municípios, mas também nos protocolos celebrados com outros parceiros institucionais a nível nacional como o Instituto de Emprego e Formação Profissional, a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e, mais recentemente, com o Ministério da Educação e da Ciência, depositando o Município de Pombal muitas expetativas no desenvolvimento futuro do Plano Municipal de Combate ao Absentismo e Insucesso Escolar.

»»Trata-se de promover uma intervenção intersectorial, integrada, assente no primado da intervenção informal e eficiente, fundada na forte convicção de que será este um ponto de partida vital para o desenvolvimento das crianças e dos jovens, com vista à sua inclusão social e teve por inspiração a construção do modelo de cidadania que todos desejamos transmitir às novas gerações. Um modelo triangulado em torno do aluno, envolvendo na estratégia de atuação a Escola, a Família e a Comunidade Local, tem essencialmente por objetivo capacitar os alunos em competências não-cognitivas, desenvolvendo as suas capacidades no sentido de serem organizados, responsáveis e empenhados, de serem abertos a novas experiências, terem estabilidade emocional.

»»Tão importante quanto combater o insucesso é promover o sucesso. Contribuir para promover a auto-estima dos alunos, para a realização profissional dos professores e mediadores e para a dignificação da Família enquanto núcleo afetivo de primordial importância no crescimento das crianças. Cada Escola tem a sua lógica de intervenção, devendo os projetos ser orientados para a resolução dos problemas locais. O programa do Município passa pela articulação do trabalho em Rede dos técnicos ligados à Educação e à Ação Social, com o objetivo de melhorar a qualidade das aprendizagens, com repercussões no sucesso educativo dos alunos, no combate à indisciplina, ao abandono escolar e ao absentismo.

»»O sucesso escolar é um direito que resulta do trabalho. O nosso Sistema não pode continuar a esperar que o aluno falhe para então ativar medidas. Estigmatizar alunos com a marca da retenção não é benéfico para a Sociedade em que vivemos, tornando-se fundamental a sinalização precoce das sementes do insucesso logo a parir do 1º Ciclo do Ensino Básico. Neste contexto, assinaremos de seguida o protocolo de cooperação entre o Município de Pombal e a Associação EPIS, tendo por objeto o lançamento da extensão do piloto para a promoção do sucesso escolar ao nível do 1º Ciclo do Ensino Básico no Concelho de Pombal, inserindo no projeto global da EPIS, denominado Rede de Mediadores de Capacitação para o Sucesso Escolar.

»»Agradeço o empenho que as equipas municipais da Educação e da Ação Social manifestaram na construção deste processo e na rapidez com que o montámos e, muito particularmente, aos Senhores Vereadores Fernando Parreira e Catarina Silva Sem prejuízo da possibilidade de que o Município se socorra para que através de meios financeiros de origem comunitária possa vir a suportar este projecto, a Câmara deliberou por unanimidade promover o primeiro projecto que no nosso país envolverá todos os alunos do 1º ano e do 3º ano do primeiro ciclo

»»Termino convidando-vos a todos a viverem e a desfrutarem o conjunto de iniciativas, demonstrações desportivas, exposições, transmissões televisivas e radiofónicas, venda de produtos locais, mostra comercial, provas desportivas, festival de folclore, bailes, espectáculos e fogo de artifício que organizámos para estes cinco dias, envolvendo mais de três centenas de expositores, vendedores e divertimentos.

»»No domingo, depois das 17h00, vamos receber e acompanhar a Senhora do Cardal na procissão que percorrerá as ruas da nossa Cidade e que imortaliza e recorda os valores fundamentais desta terra e gentes: a paz, a generosidade, a bondade, o trabalho e a fé.

»»Evoco a protecção e o auxílio de Deus para todos vós e a enorme esperança que depositamos na capacidade e inteligência dos Pombalenses para fazermos mais pela nossa terra.

Obrigado. Pombal, Festas do Bodo 25 de Julho de 2014

Discurso proferido por ocasião do Dia do Município de 2013 - (11/11/2013)

»»Cumprimento em primeiro lugar todas as mulheres e famílias dos autarcas homenageados e neles todos aqueles que são privados de modo quase permanente e prolongado dos seus maridos e mulheres porque diariamente se dedicam a servir o público e a procurarem cumprir as missões para que foram eleitos.

»»Quero iniciar saudando-vos com uma expressão que não é minha. “A família laboriosa” da Câmara Municipal de Pombal dá-vos as boas vindas às celebrações do Dia do Município.

»»A presença de todos engrandece estes festejos e, principalmente presta tributo aqueles que hoje homenageámos e que a Câmara Municipal reconheceu de forma unânime.

»»A História crê que foi na Ermida de São Martinho em Pombal mandada edificar pelo Rei D. Dinis, que precisamente há 690 anos (1323) se celebrou a paz entre este Rei e o seu filho Afonso futuro Rei D. Afonso IV por intermediação da sua mulher e mãe, D. Isabel – a Rainha Santa Isabel. É aliás esta imagem da reconciliação e mediação que conhecemos no arco maior da nossa Igreja Matriz, aliás Igreja de São Martinho.

»»Sem esforço percebemos portanto que nesta aparente coincidência histórica residem alguns dos valores que hoje, e desde há muito, celebramos no nosso concelho, nesta data: a generosidade e humildade de São Martinho, a paz da Rainha Santa e o início do usufruto das colheitas (azeite, vinho, os frutos e os animais).

»»Nos dias de hoje creio que não será muito exagerado assumir que em muitos autarcas residem ainda todos os valores mencionados. Sem dúvida percebemos a sua generosidade, a sua proximidade à terra, a sua humildade e, principalmente a sua predisposição e esforço para construírem a comunidade socorrendo-se dessa grande alavanca que é a paz, no caso a paz social.

»»Investidos nas funções no passado dia 21 de Outubro, há portanto 20 dias, a Câmara entendeu estender e acolher para esta celebração um conjunto de actividades e instituições que permitissem uma maior participação popular e um maior alcance social desta data.

»»Devo portanto agradecer a todas as instituições e pessoas que o viabilizaram através do cumprimento do programa de festejos desde o passado Sábado: os colaboradores do Município, a Junta de Freguesia de Pombal, o Agrupamento de Escuteiros 674 de Pombal, a Fundação INATEL, a Paróquia de Pombal e todas as 19 capelas da Paróquia de São Martinho, a Tuna da Universidade Sénior de Pombal, o Grupo de Cavaquinhos do Louriçal, a Cultrede, a Filarmónica Artística Pombalense, o Coro Municipal Marquês de Pombal, Grupo Motard Marquês de Pombal, os Artistas José Silva e Danilo Silva, a pombalense Ercília Ribeiro da Silva e a nossa Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários.

»»Foram todas estas entidades que proporcionaram o programa cultural, artístico, musical, gastronómico e os dois magustos realizados e o que ainda faremos esta tarde no quartel dos bombeiros.

»»Tradicionalmente elegemos esta data para prestarmos tributo a pombalenses que se distinguiram pela sua notoriedade humana, profissional, empresarial, académica, desportiva ou científica.

»»Quando os que homenageamos são autarcas, somos obrigados a cruzar um conjunto de características, capacidades, qualidades e até virtudes que transversalmente atravessam a humanidade e que encontram em cada um, numa composição única e irrepetível. Se uns são mais talentosos e exuberantes, outros serão mais empáticos e racionais, outros ainda serenos e seguros e ainda outros mais alegres e despreocupados.

»»Mas é verdade também que, nesta diversidade encontramos um campo comum a todos. Um campo onde reside a vontade e a motivação para desenvolver as suas terras, a disposição de servir e de ser útil, a disponibilidade para a cedência e utilização das suas aptidões, das suas experiências e do seu conhecimento, um enorme espírito de sacrifício e a alegria daqueles que na esperança e no futuro procuram razões para acreditar que podem fazer mais.

»»Hoje juntámos onze.

»»Onze, no dia onze do onze. Como se fosse uma selecção onde até cabe o Eusébio e um Ronaldo, que é o nosso Narciso Mota.

»»Estes autarcas e cidadãos de corpo inteiro foram como uma cidade no cimo de um monte – todos os viam, todos os conheciam, todos sabiam o que faziam, todos tiveram oportunidade de os avaliar, de os questionar, de os por à prova e de conhecer os seus limites e capacidades.

»»Permaneceram no mínimo três mandatos nas suas funções. Repetidamente eleitos, uns quatro e outros cinco vezes seguidas, apresentando novos projectos, cativando novos interesses, acompanhando a evolução que as suas terras registavam e que, em muito, lhes deviam.

»»Em comum tiveram também a forma com que cumpriram os seus mandatos e na forma com que se notabilizaram. Não entendemos homenageá-los simplesmente porque foram autarcas.

»»Fazemo-lo porque se notabilizaram nas suas funções e porque as cumpriram ultrapassando aquilo que lhes era formal e legalmente pedido.

»»Porque conceberam e desenvolveram projectos inovadores, na protecção civil e na cultura, porque elevaram as associações e colectividades a níveis superiores, porque se empenharam pessoalmente no apetrechamento da rede de equipamentos e serviços sociais nas suas freguesias, porque criaram novos serviços para as populações, porque introduziram novas metodologias, novos meios e novos olhares sobre a administração local, porque desenvolveram novos modelos de construção local envolvendo empresas, outras autarquias, associações, IPSS´s, porque viram mais longe o interesse e alcance da delegação municipal de competências, porque nos trouxeram até aqui, sem o rasto que outros que procuravam fazer o mesmo deixaram: suspeitas, dúvidas e dívidas.

»»Porque fizeram bem, cumpriram as regras, porque atingiram resultados, porque receberam o apoio público e porque superaram as suas obrigações. É por tudo isto que justamente os homenageamos e os reconhecemos entre os melhores.

»»Porque os conheço a todos, sei bem que sempre se motivaram por altos critérios de serviço público, de defesa das suas populações, de responsabilidade na gestão, de cumprimento de compromissos, de envolvimento com as populações, de entrega e voluntarismo generoso e empenhado.

»»Não procurando distinguir a notoriedade de cada um, não posso, não devo e não quero deixar de vos transmitir algumas palavras relativamente ao Cidadão de Pombal e Medalha de Honra, Narciso Mota.

»»O trabalho que em conjunto desenvolvemos desde 1993 ensinou-me muito, assim como calculo que tenha auxiliado a muitos outros. Os resultados que atingimos em conjunto também. Mas porventura foram os seus exemplos e dedicação que maior rasto deixaram para os actuais e futuros servidores públicos.

»»Mais do que as obras e os resultados falarão no futuro os seus gestos e os critérios que utilizou. A proximidade a todos, o rigor na gestão pública, a inexcedível dedicação, o cumprimento de objectivos, o desenvolvimento da estrutura física e orgânica do município, a saúde financeira, o trabalho determinado, empenhado e fortemente motivado.

»»A receita no fundo para uma vida feliz e de realizações. Onde o trabalho, o mérito, o cumprimento do dever, o respeito pelos compromissos, a honra no exercício das funções, o bom trato humano e a simplicidade dos gestos, convivem de modo natural e aliviam a dureza e exigência que o cargo acarretava e acarreta.

»»Fazendo que o cumprimento sério de uma missão possa ser simultaneamente um motivo de alegria, de realização e resultados, pese embora a sua exigência e responsabilidade.

»»O estatuto de “Cidadão de Pombal”que agora lhe reconhecemos com a atribuição desta homenagem, já o senhor o detinha há muitos anos por força de tudo aquilo que fez por todos nós e pela sucessiva confiança que milhares e milhares de pombalenses lhe confiaram durante vinte anos.

»»Hoje, neste dia de São Martinho apenas fizemos o mais fácil e óbvio. Entregamos-lhe as insígnias que justamente ostentava por imposição popular democrática e repetida. As de Cidadão de Pombal e de um dos seus filhos mais dilectos e preferidos.

»»Juntamo-lo agora às mais insignes figuras que o concelho conheceu e reconheceu nas últimas décadas, muitas delas também justamente homenageadas por si.

»»Obrigado Eng. Narciso Mota. O seu exemplo, contributo e trabalho não serão esquecidos e espero que durante muitos anos sejam seguidos e aprofundados. Obrigado por tudo o que fez por Pombal.

»»Obrigado pela vossa presença.

Diogo Alves Mateus 11 de Novembro de 2013

Discurso proferido na cerimónia de tomada de posse da Câmara Municipal de Pombal- (21/10/2013)

»»Agradeço a todos aqueles que se deslocaram a esta cerimónia com o propósito de testemunharem este dia e manifestarem o seu apoio e o seu entusiasmo aos novos eleitos e órgãos autárquicos. Agradeço também aqueles que simplesmente aqui estão para assumirem as responsabilidades para que foram eleitos e perfilham legitimamente diferentes caminhos para atingirmos o bem-estar, o desenvolvimento e o progresso que ambicionamos. Agradeço a todos, aos eleitos e os que não tendo sido, se empenharam na reflexão, na formulação de propostas, na discussão e preparação dos respectivos programas eleitorais. O contributo de todos enriqueceu a reflexão, auxiliou a percepção dos problemas, reforçou as necessidades de os resolvermos e melhorou a qualidade das propostas seleccionadas por cada candidatura.

»»Desejo a todos os 13 Presidentes de Junta de Freguesia, aos 32 eleitos para as Juntas de Freguesia, aos 129 membros de assembleias de freguesia, aos 27 eleitos para a Assembleia Municipal e para os restantes 8 membros da Câmara Municipal as maiores felicidades, empenho e resultados no exercício das respectivas funções e responsabilidades.

»»Conheço pormenorizadamente o trabalho que todos vós se propõem realizar: fui vereador da oposição em 1991, fui vereador em permanência de 1994 a 2002, fui Presidente da Junta e integrei a Assembleia Municipal entre 2002 e 2005 e fui Vicepresidente de 2005 até hoje.

»»Dedico desde os 17 anos a minha vida à causa pública. Na vida associativa, na vida académica, na vida política e na vida autárquica. Tenho feito aquilo que gosto, aquilo que me entusiasma e aquilo que me motiva. Tenho-o feito principalmente aqui. Nesta Cidade e neste concelho, onde decidi ficar, constituir família e trabalhar. Onde tenho raízes antigas e antepassados diretos com participação cívica e politica desde, pelo menos 1914. Onde fui estudante, monitor, carteiro, funcionário administrativo, comercial, dirigente associativo, militante e dirigente politico e autarca. Onde me foram conhecendo. No trabalho, na generosidade, no estudo, no empenho, nas virtudes mas também nas falhas e nos defeitos.

»»Agradeço, por tudo isto a confiança recebida de mais de metade dos pombalenses que quiseram ir às urnas no passado dia 29 de Setembro. Estou consciente das expectativas que a nossa candidatura gerou e gera. Tenho noção dos meios que estão à nossa disposição e do esforço que as famílias e as empresas fazem para que eles sejam uma realidade. Conheço o território, as nossas populações, os seus desejos e as suas carências. Sempre procurei ser especialmente criterioso no uso dos meios públicos. Procuraremos exercer o nosso mandato fixados neste saudável princípio, mantendo uma linha de respeito e integridade no uso dos recursos públicos disponíveis.

»»Os resultados eleitorais conhecidos no nosso concelho têm diversos significados e destes, por ventura um deles será o mais importante. Para mim o mais importante não é simplesmente saber quem ganhou, quem subiu e quem desceu em termos relativos ou em termos absolutos, quem teve mais ou menos mandatos. O mais relevante é percebermos porque razão os cidadãos não participam como já participaram na escolha dos seus representantes públicos e como devemos alterar a nossa postura para que isso não volte a acontecer.

»»O desejo de renovação da política tem suscitado as mais diversas reflexões, mas em todas elas observamos um esforço para reconstruir a génese do conceito que no fundo sintetiza o seu ideal : o diálogo e a argumentação.

»»A nostalgia pela construção de um espaço público participado e interessado pela política reclama a sua inversão. Não basta lamentarmos esse desinteresse, criticarmos o abandono dos deveres de cidadania, a burocratização e tecnificação da política, a degenerescência da opinião pública.

»»Não nos contentemos com o empobrecimento da comunicação que atinge a opinião pública, trivializada e sem autênticos debates. Onde preside uma confrontação elementar em que o acontecimento está acima do argumento, o espectáculo acima do debate, a dramaturgia acima da comunicação, a imagem acima da palavra.

»»Jurgen Habermas escrevia que a esfera pública ficou reduzida a um conjunto de “espectáculos de aclamação”. Um espaço público que já não é o processo onde as opiniões se formam, mas o lugar onde elas simplesmente se tornam publicas.

»»Questionemo-nos sobre o interesse colectivo da existência de uma comunicação em que os atores emitem as suas opiniões, só se citam a si próprios e não entram em sequências de interrogação e resposta. Quanto muito as interrogações são retóricas e as respostas são polémicas. Os discursos já não são feitos para discutir com um adversário nem para procurar convencê-lo: adquirem um carácter plebiscitário, de legitimação perante o público. A comunicação é muitas vezes uma justaposição de monólogos onde os intervenientes reagem uns aos outros mas sem qualquer intenção de se entenderem ou de se convencerem.

»»Citando Daniel Innerarity, “Quando não há interesse em converter as opiniões em tema de discussão pública a sua discussão passa a ser supérflua, a sua publicação perde a função mediadora, as opiniões enquistam e a opinião pública é dissolvida na imediatez das sondagens”.

»»Esta ausência de espaço público reduz a política ao exercício de um domínio estratégico. A acção e actividade política não se confunde nem pode ser confundida com a “manobra táctica destinada a conseguir o poder e a manter-se nele, a exercer pressão, neutralizar uma diferença, remediar um defeito de funcionamento, gerir uma crise, satisfazer uma reclamação ou exigência ou impor uma ordem ou administrar um território.”

»»O mundo comum tem vindo a perder a sua consistência e eu pergunto o que nos vincula aos outros e a que outros?

»» Deve a sociedade ser uma mera justaposição de interesses particulares ocasionalmente vinculados por algum objectivo comum? Não há alternativas?

»»Não preconizo um espaço público estrito aos direitos dos indivíduos e às utilidades económicas. Afasto-me do conceito de cidadania política abusivamente gravitando no plano jurídico que reduz o político a uma articulação de direitos ou no plano económico com base na maximização do interesse individual. A realização humana é impensável fora do espaço comum e também localmente podemos contribuir para realizar esta discussão, conhecer outros argumentos e esbater o caminho que um pouco por todo o lado e também na nossa sociedade, apresenta estas enfermidades e patologias.

»»A crise da representação política reclama soluções internacionais, nacionais e locais. É na esfera pública que os cidadãos podem convencer e ser convencidos ou amadurecer colectivamente as suas opiniões. É o processo democrático que viabiliza o esclarecimento de cada um sobre si próprio e os conduz a uma conclusão sobre o que está em jogo. Só assim a política se assume como espaço de aprendizagem colectiva e de surpresas. Só assim se pode falar da “acção e de democracia criadora” (Joas,1992; Burns e Ueberhorst, 1988).

»»Esta curta reflexão que quis convosco partilhar remete-nos para um paradigma diferente na construção do nosso futuro colectivo. Não é preciso pensar muito para concluirmos que no modelo político vigente não estamos a seguir um bom caminho. O modelo, a forma, os objectivos e os meios são inadequados para atingirmos aquilo que, creio muitos de nós preconizam como prioritário: justiça e equilíbrio, redução de diferenças e igualdade de oportunidades. Reclama-se que na actividade politica e na construção e desenvolvimento das sociedades actuais se inclua cada vez mais o futuro nos seus cálculos. Repensemos a lógica do curto prazo e os seus efeitos: nos mercados financeiros, na pressão exercida sobre os meios de comunicação e na vulnerabilidade que o sistema politico lhe demonstra, no sensacionalismo que antepõe o espectacular e o catastrófico, na concepção instantaneísta da democracia que se manifesta na influencia exercida nas decisões políticas pelos prazos eleitorais.

»»Hoje parece que o processo triunfou sobre o projecto, o post sob o pro, e que o comportamento de antecipação é mais de prevenção e precaução do que de prospectiva e de projecto.

»» No nosso país tivemos quem transformasse o futuro na lixeira do presente.

»»Não queremos que o nosso futuro no nosso concelho siga esse caminho. Foi o que fizemos ao longo de 20 anos, onde os pombalenses sucessivamente se reviram e onde, confiando, depositaram esperança e satisfação.

»»Será incontornável nas próximas gerações e na nossa história colectiva deixar de citar, lembrar e respeitar o trabalho e obra que o Eng. Narciso Mota nos legou. Pelo exemplo de dedicação e de trabalho, pela proximidade e afecto, pela preocupação e entusiasmo, pelo rigor e pela exigência.

»»Com ele trabalharam muitos daqueles que ainda hoje, nas Juntas de Freguesia, Assembleia e Câmara Municipal contribuem esforçadamente na construção do nosso desenvolvimento e progresso. Todos eles unanimemente reconhecerão que muito do nosso sucesso e resultados, são fruto desses predicados e virtudes. Contamos, Senhor Eng.º e Presidente da Assembleia Municipal com a sua experiencia, trabalho, rigor e conhecimento profundo do nosso concelho e dos pombalenses para nos auxiliar nesta nova missão. Representarei muitos e muitos cidadãos do nosso concelho quando lhe digo estas palavras e quando lhe agradeço reconhecido e em dívida, as experiências que vivi, as oportunidades que me proporcionou, os desafios que me lançou, os esclarecimentos que me deu e o crescimento pessoal e humano que me proporcionou. O Município de Pombal e os seus órgãos representativos saberão reconhecer o seu exemplo enquanto Homem, Cidadão e Presidente da Câmara Municipal de Pombal entre 4 de Janeiro de 1994 e o dia 21 de Outubro de 2013. Obrigado Eng. Narciso Mota.

»»Permitam-me que me dirija agora, directamente aos funcionários do Município de Pombal e da Empresa Municipal PMU Gest. Sei o trabalho que realizam. Comparo-o com outros Municípios e percebo e aprecio o nível de empenho que colocam nas vossas tarefas. Sei que sofrem hoje as consequências das opções políticas que no passado o Governo adoptou e que agora vos são retirados direitos, remuneração e condições de aposentação. Em nenhuma destas matérias os poderei ajudar, por não estarem ao meu alcance. Mas em todas as outras contarão com o meu empenho e atenção. Na constituição dos grupos de trabalho, na promoção da igualdade de oportunidades, nos meios afectos às vossas missões, em equipamentos individuais, ferramentas e veículos, na formação, no acompanhamento social dos mais vulneráveis, na criação de bom ambiente de trabalho, na realização de eventos sociais, na criação de oportunidades de crescimento e desenvolvimento, no acompanhamento de novos projectos, tarefas e funções. Em Pombal, os trabalhadores da Autarquia já prestam serviços que suportam três quartos da totalidade dos respectivos encargos salariais, constituindo uma referência regional no que respeita è eficiência. Agradeço o vosso empenho de sempre e espero que assim se mantenham.

»»Aos Pombalenses, às nossas instituições e a todas as famílias quero deixar uma palavra de compromisso. São amplamente conhecidas as minhas opções políticas e as responsabilidades que partidariamente tenho assumido. Creio distinguir bem aquilo que constitui o espaço de discussão e decisão política partidária e aquele outro que é delimitado pela discussão dos interesses do nosso concelho e dos nossos interesses enquanto comunidade. Se Sá Carneiro colocava os interesses de Portugal acima dos interesses da social-democracia, também nós saberemos colocar os interesses de Pombal acima de quaisquer outros interesses. Que o conhecimento, a inteligência, o conselho, a ciência e a fortaleza me ajudem a cumprir este princípio.

»»Aos mais desfavorecidos, desempregados, sós e desprotegidos.

»»Vamos trabalhar para vós. Procurando na educação, na formação, na garantia de condições condignas de habitação, nos transportes, no apoio social, no reforço do envolvimento das IPSS’s encontrar meios e soluções para os vossos problemas. Envolvendo as empresas, as escolas, as instituições e os organismos públicos. Sabemos o que passam e colocamos o papel do Município na primeira linha do auxílio àqueles que mais precisam.

»»Elegemos três pilares para edificar este projecto. O da continuação do desenvolvimento da rede de infra-estruturas, o reforço de investimento na formação humana e nas competências dos pombalenses e o envolvimento das organizações locais e regionais no desenvolvimento do concelho.

»»Este objectivo pretende envolver toda a comunidade, contar com o apoio das instituições e associações e pretende levar Pombal mais longe. Centramos as nossas freguesias no epicentro das decisões e construção colectiva. Contamos com homens e mulheres experientes que saberão olhar para a gestão pública de forma rigorosa e simultaneamente compreensiva em função das prioridades estabelecidas e dos meios de que dispomos.

»»Sabemos que uma viagem de muitos quilómetros começa com um simples passo. Damo-lo agora. Conscientes de que aquilo em que julgamos acreditar na verdade não tem consequências, que a única coisa que tem consequências é aquilo que fazemos.

»»Hoje, que celebro 13 anos de casado, quero dizer-vos que não acho justo que a única forma bem sucedida de exercer este lugar seja através do prejuízo familiar grave e irremediável. Com um afastamento da família, do crescimento dos filhos, do seu acompanhamento e do seu desenvolvimento, com tempo para os conhecermos e educarmos. As funções têm que ser cumpridas com tempero e equilíbrio.

»»Na presença da minha mulher e filhos assumo a maior responsabilidade civil do concelho e preencho o segundo dos três únicos lugares políticos que resultam constitucionalmente da escolha popular directa. Primeiro o de Presidente da Junta e agora o de Presidente da Câmara.

»»Pretendo continuar a centrar a minha actividade nos fundamentos que sempre procurei e que familiarmente recebi: com justiça, temperança, fortaleza e prudência.

»»Estou por conta do concelho, estou por vossa conta durante os próximos quatro anos.

»»Entendo esta missão como sempre o fiz, como um servidor de todos e para todos.

»»Termino com as sábias e abençoadas palavras do Santo Padre Francisco “O verdadeiro poder é servir”

»» Pedindo a graça de Deus para todos, desejo-vos um bom trabalho.

»»Obrigado.

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