Secção de Cemitérios (SCem)
1 – A Secção de Cemitérios (SCem) é dirigida por um chefe de Secção, diretamente dependente do Chefe da Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana, competindo-lhe:
a) Prestar apoio administrativo à DUPRU, na área de Cemitérios;
b) Proceder ao agendamento de reuniões com os técnicos, bem como organizar e disponibilizar os respetivos processos;
c) Conceber novos métodos de processamento da informação por si recolhida e aperfeiçoar os existentes, visando dar resposta eficaz e célere às solicitações dos particulares;
d) Receber, tratar e arquivar o expediente dirigido à divisão, submetê-lo a visto superior e, se for caso disso, remetê-lo a outros serviços da autarquia;
e) Promover a limpeza, arborização e manutenção da salubridade pública nas dependências dos cemitérios;
f) Promover a manutenção e conservação dos cemitérios Municipais;
g) Informar sobre a aquisição de terrenos para sepulturas perpétuas e jazigos;
h) Assegurar o alinhamento e numeração das sepulturas e designar os locais onde podem ser abertos novos covais;
i) Garantir a atualização dos registos relativos à inumação, exumação, transladação e perpetuidade de sepulturas;
j) Informar sobre as inumações, translações e exumações;
k) Colaborar em medidas de apoio às juntas de freguesia em matéria de cemitérios paroquiais;
l) Dar conhecimento dos jazigos abandonados, para efeitos da declaração de prescrição a favor do município;
m) Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior relativos à subunidade orgânica que chefia.
