O Orçamento Participativo constitui uma estratégia do executivo camarário para incentivar e fomentar uma cidadania ativa e práticas de construção coletiva, pretendendo ser igualmente um contributo para a modernização dos serviços municipais e a sua respetiva abertura à Sociedade Civil.
O Orçamento Participativo de Pombal pretende ir ao encontro dos valores da Democracia participativa constantes no artigo 2º da Constituição da República, como direito fundamentais inalienáveis, através da criação de um mecanismo para os cidadãos pombalenses possam ter a oportunidade de propor, debater e atribuir uma hierarquização a um conjunto de projetos que sejam tidos de interesse geral, público ou coletivo para o Concelho de Pombal
O Município de Pombal, ao eleger esta matéria como um ferramenta a implementar, pretende-se fomentar a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos em processos de decisão de interesse municipal público ou coletivo, bem como aproximar os cidadãos da gestão pública e reforçar a transparência da atividade do Município, fomentando e contribuindo ao mesmo tempo para uma sociedade civil mais dinâmica e coesa, respondendo às necessidades e desejos gerais das populações do concelho, ajustando essas necessidade às políticas Municipais.
