Acesso Rápido

Espaços Cidadão

Espaço Cidadão, é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades, num único balcão. No Espaço Cidadão é possível ter acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de claro interesse público.

Nestes novos balcões pode, a título exemplo, tratar-se da Carta de Condução, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, alterar a morada do Cartão de Cidadão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou realizar os serviços e-fatura.

Este modelo permite servir melhor o cidadão, de forma mais rápida e próxima, promovendo a literacia digital, por via do apoio assistido, na prestação dos serviços públicos digitais.

SERVIÇOS DISPONÍVEIS:

 

  • ACT – AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
    • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros.
    • Queixas e denúncias.
    • Aquisição de livros e publicações à ACT.
    • Formulários e minutas.
    • Contacto com a ACT para esclarecimento de dúvidas.
    • Simulador: Cálculo do valor a receber no fim do contrato de trabalho.
  • ADSE – DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • Pedido e renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença.
    • Pedido de 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados).
    • Emissão de declaração para efeitos de complementaridade.
    • Emissão de declaração de IRS.
    • Consultas de conta corrente do beneficiário.
    • Alteração de nome / IBAN / morada do beneficiário.
    • Entrega de documentos de despesa.
    • Navegação assistida ADSE Direta:
      • Dados pessoais do beneficiário.
      • Cuidados de saúde com limites no regime livre.
      • Declaração para efeitos de IRS.
      • Documento único de cobrança.
      • O meu acesso a prestadores convencionados.
      • Conta corrente do regime livre.

 

  • DGLAB – DIREÇÃO GERAL DO LIVRO DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS
    • Certidões paroquiais.
  • IGAC –  INSPEÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS
    • Registo de propriedade intelectual – Averbamento.
    • Registo de propriedade intelectual – Registo de obra.
    • Registo de propriedade intelectual – Registo de nome literário/artístico.
    • Registo de propriedade intelectual – Certidão.
  • IHRU – INSTITUTO DE HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA
    • Porta 65 – Submissão candidaturas.
  • MINISTÉRIO DA SAÚDE – SERVIÇOS PARTILHADOS
    •  Portal do utente – Cheques dentistas.
    • Portal do utente – Reclamação/elogio/Sugestão.
    • Portal do utente – Marcação de consulta.
    • Portal do utente – listar consulta.
    • Portal do utente – Cancelar consulta.
    • Portal do utente – Medicação crónica – prescrição.
    • Portal do utente – Medicação crónica – consulta de estado de prescrição.
    • Portal do utente – Medicação crónica – listar autorizações.
    • Portal do utente – Isenção de taxas moderadoras (pedido).
    • Portal do utente – Isenção de taxas moderadoras (reclamação).
    • Portal do utente – Isenção de taxas moderadoras (Histórico).
    • Portal do utente – Isenção de taxas moderadoras (Alteração/Cancelamento).
    • Candidaturas Portal do utente – Saúde oral.
  • DGC – DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR
    • Receção de reclamações.
    • Pedidos de informação.
    • Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
  • SEF – SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
    • Marcação de renovação da autorização de residência.
    • Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares).
    • Marcação de prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária).
    • SAPA – Sistema automático de pré-agendamento.
  • ISS – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
    • Segurança Social Direta.
    • Prestação de informações com base nos guias práticos no site ISS.
    • Pedido de Atendimento por marcação.
    • Consultar NISS – Pessoa Singular.
    • Consultar NISS – Pessoa Coletiva.
    • Simulações – Pensões.
    • Simulações – Proteção Jurídica.
    • Simulação – RPC – Contribuição mensal.
  • CGA – CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
    • Requerimento de pensão de sobrevivência.
    • Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral.
    • Pedido de subsídio de morte.
    • Requerimento de subsídio de funeral.
    • Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício.
    • Requerimento de aposentação de ex-subscritor.
    • Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor.
    • Alteração de dados pessoais.
    • Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
  • IMT – INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
    • Carta de Condução:
      • Revalidação.
      • 2.ª Via (duplicado).
      • Averbamento do Grupo 2 (restrição 997).
      • Substituição.
  • IEFP – INSTITUTO DO EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
    • Candidatos  – Netemprego – (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV.
    • Candidaturas eletrónicas  – Netemprego – Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas.
    • Entidades  – Netemprego –  Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego.
  • AT – AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
    • Senhas de acesso – 1.ª vez e recuperação.
    • Cadernetas prediais – obter.
    • IRS – Entrega modelo 3.
    • IRS – obter comprovativo de entrega de declarações.
    • IRS – obter certidão de liquidação.
    • Obter certidão de dívida e de não dívida.
    • Imposto Único de Circulação (IUC) – obter documento para pagamento.
    • Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – obter documento para pagamento.
    • Dívidas fiscais – – obter documento para pagamento.
    • Coimas – obter documento para pagamento.
    • E-Fatura – Consulta, recolha, validação de faturas e associação de receitas médicas.
    • Quitação de rendas – Emissão de recibo eletrónico.
    • Comunicação anual de rendas recebidas – Modelo 44.
  • AMA – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
    • Portal do Cidadão
      • Pedido de alteração de morada do Cartão de Cidadão.
      • Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão.
      • Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial.
    • Chave Móvel Digital
      • Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio.
    • Orçamento Participativo Portugal
      • Orçamento Participativo Portugal – Informação;
      • Orçamento Participativo – Submeter proposta

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