04 Jun COM. Nº 2900 – Prestação de serviços na área de desporto e lazer, na modalidade de avença – Unidade de Desporto / Unidade de Turismo – Explore Sicó
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AVISO
Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
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Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 20 de maio de 2025, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objeto do contrato: “Prestação de serviços na área de desporto e lazer, na modalidade de avença – Unidade de Desporto / Unidade de Turismo – Explore Sicó” – Proc. n.º 12/2025/UCP/CE”;
- Identificação da Entidade contratada: João Miguel Lucas Pimentel;
- Retribuição: € 19.500,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
- Prazo de execução: 365 Dias;
- Início da produção de efeitos: 01 de junho de 2025.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt
Município de Pombal, 29 de maio de 2025
O Presidente da Câmara
(Pedro Pimpão)
