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COM. Nº 2850 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

COM. Nº 2850 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 9H00, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação arruamentos no lugar de Matos da Ranha e Ranha de S. João) / Abertura de procedimento
2.5.2. Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação de arruamentos diversos em Outeiro Moinho, Lameiros, Garriapa, Souto, Fonte Nova, Vicentes, Cardiais e Vaginha) – Proc. n.º 21/2023 / Revisão de preços
2.5.3. Remodelação da Rede de Água em Ramalhais e Serra (Substituição de Conduta Adutora Gravítica Ereiras > Ramalhais e parte da Rede de Distribuição e seus componentes dependente do Reservatório de Ramalhais)? – Proc. n.º 23/2023 / Receção Provisória
2.5.4. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc. n.º 72/2019 – Trabalhos a menos
2.5.5. Fornecimento de combustíveis rodoviários a granel para o ano de 2025 – Acordo Quadro CIMRL – AQ-2/2022 (Lote 2) – Abertura de procedimento
2.5.6. Serviços de conceção e execução do Projeto Museográfico do Centro de Interpretação do Maciço de Sicó – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.7. Aprovação de Adenda ao Contrato N.º 063/2022 – “Prestação de serviços de verificação das contas municipais para os anos de 2022, 2023 e 2024” – Proc. n.º 016/CPV/SA/22
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 5/88 – Lote M42
2.6.2. Pedido de informação prévia de operação de loteamento
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Fernando J. M. Amaro
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Paula C. M. Santos
2.7.2.2. Lactifoz – Produtos Alimentares, Lda.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Ramiro G. Mendes
2.7.3.2. Paulo R. S. Ferreira
2.7.3.3. Antonio C. Costa
2.7.4. Pedido de Informação Prévia
2.7.4.1. JRP – Flooring Products, S.A.
2.7.5. Isenção de Taxas
2.7.5.1. Daniel N. Mendes
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Chegada da Primavera ao Centro Histórico – edição 2025
2.8.2. Projeto Concelhio de Leitura da Rede de Bibliotecas de Pombal – Desafios de Leitura 2025
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Minuta de Protocolo de Colaboração – Município de Pombal e ADAP
2.9.2. Minuta de Protocolo entre o Município de Pombal, Federação Portuguesa de Atletismo e Associação Distrital de Atletismo de Leiria
2.9.3. Minuta de Protocolo a celebrar com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
2.9.4. Projeto Espaços Sénior – Minuta de Acordo Específico no âmbito do Protocolo de Constituição e Funcionamento do Ageing@Lab- Laboratório Internacional de Estudos Sobre o Envelhecimento
2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
2.10.1. Outras
2.10.1.1. Procedimento de Hasta Pública para Arrendamento do Antigo Posto de Turismo
2.11. Ação Social
2.11.1. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 14/2024
2.11.2. Teleassistência Domiciliária – Relatório dos apoios concedidos no 2.º Semestre de 2024 – Para conhecimento
2.11.3. Pessoas 2030 | Distribuição indireta de bens alimentares e ou bens de primeira necessidade através da atribuição de cartões eletrónicos para a sua aquisição nos estabelecimentos comerciais aderentes | Submissão de Candidatura
2.12. Processos Eleitorais
2.12.1. Recenseamento Eleitoral a 31 de Dezembro 2023 – Transferência de Verba – Para conhecimento
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. “Contratação de empréstimo bancário no montante de 9 854 000,00 Euros, para realização de investimento”
2.14. Indemnizações e Compensações
2.14.1. Pedido de indemnização por Acidente Automóvel – Processo n.º: 26/PIAA/2024
2.14.2. Pedido de indemnização – Processo n.º 7/PI/2024
2.15. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.15.1. PMUGest – Envio do Relatório de Execução Orçamental 3.º trimestre 2024 – para conhecimento
2.16. Apoios
2.16.1. Apoios a Entidades
2.16.1.1. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal | Apoio a prova desportiva de BTT
2.16.1.2. N.A.D.A.-Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Apoio para mapas de orientação
2.16.1.3. Núcleo de Desporto Amador de Pombal | Apoio a torneio desportivo
2.16.1.4. Federação Portuguesa de Xadrez | Apoio a torneios desportivos
2.16.1.5. Corpo Nacional de Escutas Agrupamento 1244 Louriçal | Apoio a projeto “Walking 24”
2.17. Aprovação de Atas
2.17.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 19 de dezembro de 2024
2.17.2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 03 de janeiro de 2025
3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)