31 Jan Comunicação Nº 2529 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Requalificação Urbana da Várzea Proc. n.º 25/2020 – Primeiro pedido de prorrogação de Prazo
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Beneficiação e Reparação de estradas e caminhos (Manutenção e Conservação corrente de vias municipais no concelho de Pombal) / Abertura de procedimento
2.5.2. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética (Piscina Coberta) / Abertura de procedimento
2.5.3. “Construção de Redes de Saneamento do lugar do Casal da Rola” – Proc. n.º 23/2020 – Revisão de preços – 2º cálculo.
2.5.4. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Vale do Milho, Gesteira, Abiul, Cancelinha, Seiçal, Cardais, Brejos, Portela do Sobral, Almezinha, Vale Morto, Mata da Pregueira e Fontaínhas) – Proc. n.º 27/2019 / Revisão de preços.
2.5.5. Freguesia de Carriço / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Matos do Carriço, Cabeço, Marinha da Guia, Carriço e Caxaria) – Proc. n.º 25/2018 / Trabalhos a menos
2.5.6. Freguesia de Louriçal / CM 1009 Chãs – Casal da Rola – Queitide – Proc. n.º 33/2018 / Trabalhos a menos
2.5.7. Construção do Parque de Estacionamento do Largo S. Sebastião – Proc. n.º 40/2010 / Liberação das cauções
2.5.8. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Palha Carga, Martim Godim, Carnide de Baixo, Carnide de Cima, Vale da Cruz, Vale do Feto, Vale Salgueiro e Vale Travesso) – Proc. n.º 53/2019 / Liberação da Caução
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de licenciamento de Operação de Loteamento
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Albino Marques Pedro
2.7.1.2. Associação Cultural e Recreativa Sicoense
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Petroibérica – Sociedade de Petróleos Ibero Latinos, S.A.
2.7.2.2. Júlia C. Gaspar, Cabeça de Casal da Herança de
2.7.2.3. Jorge S. Gonçalves
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Filipe da Silva
2.7.3.2. Olímpio N. Cardoso
2.7.4. Pedido de Informação Prévia
2.7.4.1. Lusiaves – Indústria e Comércio Agro-Alimentar, S.A.
2.7.5. Isenção de Taxas
2.7.5.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã
2.7.6. Outros
2.7.6.1. Pedido de parecer, nos termos previstos nos n.ºs 1 e 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 217/2012, de 9 de outubro, relativamente à instalação de armazenagem de produtos derivados de petróleo – Posto de Abastecimento de Combustíveis Líquidos para venda ao público
2.7.6.2. Pedido de parecer, nos termos previstos nos n.ºs 1 e 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 217/2012, de 9 de outubro, relativamente à instalação de armazenagem de produtos derivados de petróleo – Posto de Abastecimento de Combustíveis Líquidos para trasfega
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Prática Desportiva – Início de Procedimento
2.8.2. Projeto de elaboração do Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem – VIVE POMBAL – Início de Procedimento
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Cooperação Institucional – Minuta de Acordo de Cooperação I Município de Pombal I Politécnico de Leiria I Instituto de Bolsas de Estudo Moçambique
2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
2.10.1. Cemitérios
2.10.1.1. Prestações
2.10.1.1.1. Maria I. O. S. C. Pereira – Pedido de concessão de sepultura em prestações
2.10.2. Feira Municipal
2.10.2.1. Permuta entre os lotes ns.º 53 e 54 do Mercado Municipal
2.11. Ação Social
2.11.1. Maria G. Costa – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.11.2. Bairro Social S. João de Deus: Cessação do contrato de arrendamento apoiado – Jorge M. M. Santos e Carla S. C. Santos
2.11.3. Bairro Social S. João de Deus: Cessação do contrato de arrendamento apoiado – Carlos S. R. Castro.
2.11.4. Bairro Social S. João de Deus: Carina S. F. G. Chavinha e Hélder M. R. Chavinha – Cessação do contrato de arrendamento apoiado
2.11.5. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 91/2012
2.11.6. Candidatura programa Abem – Renovação – Processo familiar nº 54/2021
2.11.7. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 80/2020
2.11.8. Ação Social Escolar 2022/2023 – Candidaturas Fora do Prazo Estipulado
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Continuidade da disponibilização de refeições a pessoas deslocadas devido ao conflito militar na Ucrânia
2.12.2. Área de Reabilitação Urbana da Zona Central das Meirinhas – proposta de delimitação
2.12.3. Área de Reabilitação Urbana de Almagreira – Proposta de Delimitação
2.12.4. Relatório Semestral da Atividade da Unidade Jurídica em matéria contraordenacional – Para conhecimento
2.13. Indemnizações e Compensações
2.13.1. Pedido de Indemnização – Processo n.º 02/PIAA/2023
2.14. Apoios
2.14.1. Apoios a Freguesias
2.14.1.1. Freguesia do Carriço | Pedido de apoio para projeto de Remodelação e Ampliação do edifício da Junta de Freguesia
2.14.1.2. Freguesia de Louriçal | Pedido de apoio para Requalificação do Largo da Liga na localidade das Cavadas
2.14.1.3. Freguesia de Abiul | Pedido de apoio para aquisição de um braço limpa bermas para equipar o trator
2.14.1.4. Freguesia de Carnide | Pedido de Apoio para aquisição de Candeeiros Led com painéis solares
2.14.1.5. Freguesia de Vermoil | Pedido de apoio para execução de passeios na Mata do Casal Galego
2.14.1.6. Freguesia de Meirinhas | Pedido de apoio para comparticipação de despesa com a construção de valeta espraiada na Rua Vale das Figueiras
2.14.2. Apoios a Entidades
2.14.2.1. N.A.D.A. – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze | Pedido de apoio para minimizar os encargos com obras no Parque de Aventura e Lazer de Albergaria dos Doze
2.14.2.2. Associação Centro Social do São Pedro (Albergaria dos Doze) | Pedido de apoio para minimizar os custos adjacentes com os arranjos no edifício do Centro de Dia.
2.14.2.3. Associação de Artesãos de Pombal (ADAP) | Pedido de apoio para minimizar os custos com a aquisição de tendas 3 x 3m de montagem rápida.
2.14.2.4. Associação SicóTrilhos | Pedido de apoio para minimizar as despesas com a organização da 2ª edição do Trail Manuelino
2.14.3. Isenções de Taxas
2.14.3.1. Associação de Artesãos de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas por ocupação do espaço público
2.14.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção de taxa por licença de ruido
2.14.3.3. Associação Cultural de Carnide – Pedido de isenção do pagamento de taxa por licença de ruido 2.14.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de isenção do pagamento de taxa por ocupação da via pública
2.14.3.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de isenção de taxa por licença de ruido
2.15. Aprovação de Atas
2.15.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 20 de janeiro de 2023
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
