Acesso Rápido

Comunicação Nº 2482 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Aida Maria Duarte Cordeiro)

Comunicação Nº 2482 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Aida Maria Duarte Cordeiro)

Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por despacho da Vice-Presidente de 12 de outubro de 2022, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

  • Natureza do contrato: Tarefa;
  • Objeto do contrato: Prestação de serviços na área da educação, em regime de tarefe – Ano letivo 2022/2023 – Proc. n.º 015/CE/SA/22;
  • Identificação da Entidade contratada: Aida Maria Duarte Cordeiro, na qualidade de Auxiliar de ação educativa – Escola Básica da Ilha;
  • Retribuição: € 4.500,00, acrescido de IVA;
  • Prazo de execução: 181 dias;
  • Início da produção de efeitos: 18 de outubro de 2022.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

 

Município de Pombal, 25 de outubro de 2022,

 

O Presidente da Câmara,

 

 

_________________________

(Pedro Pimpão)