Acesso Rápido

COMUNICAÇÃO Nº 2474 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

COMUNICAÇÃO Nº 2474 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

 

ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 15H00, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO

 

1. Período antes da ordem do dia

2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da Estrada C.M. 1027 (Lugar de Castelhanas) e Arruamentos Limítrofes] / Abertura de procedimento

2.5.2. Construção dos Pavilhões Gimnodesportivos (Louriçal) – Proc. n.º 55/2009 / Receção Definitiva

2.5.3. C.M. 1008 (Almagreira – Netos – Limite concelho) – Proc. n.º 22/2018 / Trabalhos a menos

2.5.4. CM 1008 (Almagreira – Netos – Limite concelho) – Proc. n.º 22/2018 / Liberação da caução

2.5.5. União das Freguesia de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Alb. Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia / C.M. 1049 (E.N. 1.6 – Murtais – Moutinhas – Serra de Bonha) – Proc. n.º 21/2018 / Trabalhos a menos

2.5.6. União das Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Alb. Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia / C.M. 1049 (E.N. 1.6 – Murtais – Moutinhas – Serra de Bonha) – Proc. n.º 21/2018 / Liberação da caução

2.5.7. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Alb Doze (Revitalização da Praça da Igreja Velha e do Largo Eng.º Guilherme Santos) – Proc. n.º 02/2017 / Liberação da Caução

2.5.8. Requalificação Urbana da Várzea – Proc. nº 25/2020 – Prorrogação do prazo de execução da empreitada/ Apresentação de plano de trabalhos adaptado à 3ª Consignação Parcial

2.5.9. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc.º n.º 72/2019 -Relatório do Gestor do Contrato

2.5.10. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc. n.º 72/2019 / Trabalhos complementares a preços acordados e trabalhos a menos

2.5.11. Construção de Rede de Saneamento das Ranhas (2.ª Fase) / Abastecimento de Água à Ranha e Lugares Limítrofes (2.ª Fase) – Proc. n.º 68/2007 / Receção Definitiva

2.6. Loteamentos

2.6.1. Carlos G. Lopes_Pedido de alteração ao Regulamento do Loteamento titulado pelo alvará n.º 1/85

2.6.2. Da Ponte & Silva – Construção Civil, C.E. Serralharia, Ld.ª_ Pedido de alteração à Operação de Loteamento titulada pelo alvará n.º 4/90 – Lote 1D

2.7. Obras Particulares

2.7.1. Arquiteturas

2.7.1.1. Ricardo J. N. Estrada

2.7.1.2. Jorge S. Gonçalves

2.7.1.3. Luís C. Santos

2.7.2. Licenças

2.7.2.1. Recyclotinto, Lda

2.7.2.2. José dos Santos

2.7.2.3. Teresa P. R. J. Ferreira

2.7.3. Afastamentos

2.7.3.1. António S. Pereira

2.7.3.2. Elísio L. C. Nunes

2.7.3.3. Carlos J. S. A. Lagoa

2.7.3.4. Manuel A. F. Claro

2.7.3.5. Hélio J. F. Oliveira

2.7.4. Outros

2.7.4.1. Rui M. F. Martins

2.7.4.2. Complai Construção, S.A.

2.7.4.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal

2.8. Contratos

2.8.1. Aviso de abertura de candidatura: CENTRO-42-2021-20 / Candidatura: CENTRO – 05-4842-FEDER- 000349 | “Reabilitação do Centro de Saúde do Louriçal/Extensão do Centro de Saúde do Louriçal” | Aprovação de minuta de contrato de comodato

2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

2.9.1. Proposta de Protocolo – Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3

2.9.2. Atualização do Protocolo Dignitude | Município de Pombal

2.10. Ação Social

2.10.1. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano Letivo 2022/2023 | Lista definitiva

2.10.2. Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior – Ano letivo 2022/2023 – Abertura de Concurso Público

2.10.3. Pedido de Isenção de Pagamento de Faturas de Água – Adelina R. Costa

2.10.4. Pedido de Isenção de Pagamento de Tarifas Fixas de RSU e Saneamento – Victor D. Gonçalves

2.10.5. Pedido de Isenção de Ramal de Saneamento e de Faturas de Água – Hermínio dos S. Monteiro

2.10.6. Teleassistência Domiciliária – Relatório de 1 de janeiro a 30 de junho de 2022 – Para conhecimento

2.10.7. Candidatura ao Programa Abem – Renovação — Processo Familiar nº 98/2020

2.10.8. Candidatura ao Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 8/2021

2.10.9. Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar nº 45/2022

2.10.10. Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar nº 48/2022

2.10.11. Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar nº 49/2022

2.10.12. Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar nº 46/2022 – Intenção de indeferimento

2.10.13. Proposta de isenção de pagamento do passe Pombus – Facilitadora projeto 3ESC

2.11. Propostas Diversas

2.11.1. Aprovação Normas de participação Selo Caminhos de Leitura – Observatório de Leitura

2.11.2. Projeto “Pombal tem mais “Anjos” no Natal” – Natal 2022

2.11.3. AgeingCongress2022 – Donativo SUMOL+COMPAL Marcas, S.A.

2.11.4. “Praia Limpa! Mais Segura” – Donativo SUMOL+COMPAL Marcas, S.A.

2.11.5. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e/ou Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Vila do Louriçal – 2022

2.11.6. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e/ou Devolutos na Área de Reabilitação Urbana de Abiul – 2022

2.11.7. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e/ou Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal – 2022

2.12. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal

2.12.1. PMUGest – Documentos previsionais

2.13. Comendas, Medalhas, Declarações de Interesse Municipal, Declarações de Utilidade Pública e Declarações de Mérito

2.13.1. Comemorações do Dia do Município 2022 – Distinções

2.13.2. Atribuição de Medalhas aos Trabalhadores do Município de Pombal com 25 Anos de Serviço – Ano 2022

2.14. Apoios

2.14.1. Apoios a Freguesias

2.14.1.1. União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca | Apoio financeiro para comparticipação das despesas inerentes à assessoria técnico-jurídica prestada no processo de criação, modificação e extinção de freguesias

2.14.1.2. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze | Pedido de apoio para comparticipação com as despesas de ampliação do Cemitério de São Simão de Litém

2.14.1.3. Freguesia de Meirinhas | Pedido de apoio para comparticipação de despesas com a realização de levantamentos topográficos na freguesia

2.14.2. Apoios a Entidades

2.14.2.1. Federação Portuguesa de Ciclismo – Pedido de apoio para o Campeonato Nacional de BMX Freestyle – Pombal 2022

2.14.2.2. Sporting Clube de Pombal | Apoio extraordinário para as despesas asssociadas às comemorações dos 100 anos do clube

2.14.3. Isenções de Taxas

2.14.3.1. Associação Recreativa Desportiva e Cultural da Charneca da Redinha – isenção do pagamento das taxas pela licença de ruído

2.14.3.2. Associação Cultural Recreativa e Desportiva Ligeirinhas de Antões – isenção do pagamento da taxa pela licença de ruído

2.14.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial de Pombal – isenção de pagamento de taxas pela emissão da licença de ruido. – Festa em Honra de S. Vicente

2.14.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Isenção do pagamento de taxa por licença de ruido – Festa em Honra de N. Sra. do Rosário

2.14.3.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Isenção do pagamento de taxa por licença de ruido

2.14.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Isenção do pagamento de taxa por ocupação da via pública

2.14.3.7. Associação de Vizinhos e Amigos de Matos da Ranha – Isenção do pagamento de taxas pela ocupação da via pública

2.14.3.8. Centro Cultural e Recreativo de Vila Cã – isenção de pagamento de taxa por ocupação da via pública

2.14.3.9. Horizonte Associação Juvenil – isenção do pagamento de taxas pela licença de ocupação da via pública

2.14.3.10. Associação Cultural e Recreativa da Freguesia do Carriço – Isenção do pagamento da taxa por licença de ruido

2.15. Reuniões Ordinárias

2.15.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 18 de outubro de 2022

3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,

(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)