17 Out COMUNICAÇÃO Nº 2470 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da E.M. 530 – Vicentes – Melga e Arruamentos em Vicentes, Flandes e Covão da Silva) – Proc. n.º 26/2022 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
Ponto 2.5.2. Requalificação da zona de interface de transportes – Proc. n.º 25/2022 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
Ponto 2.5.3. Beneficiação de Bairros Sociais (Reabilitação das coberturas e fachadas do Bairro Social Margens do Arunca) – Proc. n.º 24/2022 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
Ponto 2.5.4. Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em diversas infraestruturas públicas e recolha e transporte de resíduos – Processo n.º 058/AJD/SA/22 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
Ponto 2.5.5. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Pelariga (Requalificação da Rua Principal e Largo da Capela da Machada) – Proc. n.º 32/2021 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.6. Arranjos e Passeios na sede de Freguesia de Alb. Doze (Largo da Estação de Alb. Doze) – Proc. n.º 05/2021 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.7. Requalificação da Estrada do Grou à Estrada Atlântica – Proc. n.º 64/2016 / Liberação da caução
Ponto 2.6. Obras Particulares
Ponto 2.6.1. Arquiteturas
Ponto 2.6.1.1. Urbimatos – Sociedade Portuguesa de Construções e Urbanizações, Lda. – Inf. 5
Ponto 2.6.1.2. Urbimatos – Sociedade Portuguesa de Construções e Urbanizações Lda. – Inf. 6
Ponto 2.6.1.3. Corbário – Minerais Industriais S.A.
Ponto 2.6.2. Licenças
Ponto 2.6.2.1. Hydraplan – Gestão Imobiliária S.A.
Ponto 2.6.2.2. Vítor M.C. Antunes, Lda.
Ponto 2.6.2.3. Cegonhas Do Arunca – Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Ponto 2.6.2.4. Sérgio R. D. Ferreira
Ponto 2.6.2.5. Pombal Living, Ld.ª
Ponto 2.6.3. Afastamentos
Ponto 2.6.3.1. Amândio S. Neves
Ponto 2.6.3.2. Manuel J. Gameiro
Ponto 2.6.3.3. Maria E. Gaspar
Ponto 2.6.3.4. Sérgio M. B. Correia
Ponto 2.6.4. Outros
Ponto 2.6.4.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Pombal
Ponto 2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.7.1. Proposta de Regulamento de Apoio ao Arrendamento Jovem no Concelho de Pombal
Ponto 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.8.1. Protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas de Pombal- Plano Nacional das Artes – Renovação para o ano letivo 2022/2023
Ponto 2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 2.9.1. Piscina
Ponto 2.9.1.1. Pedidos de cedência gratuita de espaços na Piscina Municipal – época 2022/2023
Ponto 2.10. Gestão de Pessoal
Ponto 2.10.1. Proposta de Abertura de Procedimento Concursal Comum para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho da carreira / categoria de Assistente Operacional – área de Motorista de Transportes Coletivos, para a Secção de Transportes Urbanos – Mapa de Pessoal de 2022
Ponto 2.11. Apoios
Ponto 2.11.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.11.1.1. Freguesia de Abiul | Pedido de apoio para arruamento em calçada
Ponto 2.11.1.2. Freguesia de Meirinhas | Pedido de apoio para requalificação do pavimento existente no Centro Escolar de Meirinhas
Ponto 2.11.1.3. Freguesia de Meirinhas | Pedido de apoio para a disponibilização de internet no Centro de Ocupação da Juventude (COJ)
Ponto 2.11.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.11.2.1. 2ª fase de candidaturas de Apoio ao Associativismo Juvenil.
Ponto 2.12. Reuniões Ordinárias
Ponto 2.12.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de novembro de 2022
Ponto 2.13. Aprovação de Atas
Ponto 2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 4 de outubro de 2022
Ponto 2.14. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
