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COMUNICAÇÃO Nº 2428 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

COMUNICAÇÃO Nº 2428 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

 

ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 14 DE JULHO DE 2022, ÀS 09H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO

 

1. Período antes da ordem do dia

2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Proc. N.º 61/2016 – Multinordeste | Reclamação de créditos |Acionamento de garantias

2.5.2. Arranjos e Passeios na sede Freguesia de Alb. Doze (Largo da Estação de Alb. Doze) – Proc. n.º 05/2021 / Revisão de preços provisória

2.5.3. Remodelação/Beneficiação do Reservatório do Ourão – Proc. n.º 43/2020 / Revisão de preços.

2.5.4. Freguesia de Carriço / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Matos do Carriço, Cabeço, Marinha da Guia, Carriço e Caxaria) – Proc. n.º 25/2018 / Receção provisória

2.5.5. Freguesia de Redinha / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (C.M. 1022 [Pousadas Vedras (E.M. 527) – Ereiras] e E.M. 527 [Redinha]) – Proc. n.º 44/2015 / Recepção definitiva

2.5.6. Fornecimento de Refeições em Estabelecimentos Escolares da Rede Pública do Concelho de Pombal

2.5.7. Requisição de Passes de Transporte Escolar em Serviço Regular de Transporte de Passageiros à RDLAno letivo 2022/2023

2.5.8. Requisição de Passes de Transporte Escolar em Serviço Regular de Transporte de Passageiros à RBLAno letivo 2022/2023

2.5.9. CIMU-SICÓ – Proc. Nº 72/2019 / Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20/05- Segundo pedido de prorrogação

2.5.10. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Carnide – Proc. n.º 47/2016 / Liberação da caução

2.6. Obras Particulares

2.6.1. Arquiteturas

2.6.1.1. Recyclotinto, Lda.

2.6.2. Licenças

2.6.2.1. Danosa Eurofoam, Unipessoal, Lda.

2.6.2.2. Nemoto Portugal – Química Fina, Unipessoal, Lda.

2.6.3. Afastamentos

2.6.3.1. Fernando G. Maria

2.6.3.2. Vânia G. Ferreira

2.6.3.3. Jorge M. Gomes

2.6.3.4. Armando O. Costa

2.7. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

2.7.1. Proposta de aprovação de minuta de Protocolo e atribuição de apoio | PARA – Projeto de Apoio e Recursos para o Autismo

2.7.2. Protocolo de Colaboração – Festas do Bodo de 2022

2.7.3. Protocolo de cooperação entre o Município de Pombal e a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa

2.8. Ação Social

2.8.1. Candidatura Programa Abem: Processo Familiar nº 83/2020

2.8.2. Jaime G. Neves – Pedido de isenção do pagamento de tarifas fixas de Resíduos Sólidos Urbanos e de Saneamento

2.8.3. Filipe B. Domingues – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água

2.8.4. Maria R. S. Luís – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água

2.9. Propostas Diversas

2.9.1. Medida excecional de apoio | Famílias e associações de acolhimento de cidadãos refugiados oriundos da Ucrânia

2.9.2. Donativo Sumol+Compal para os participantes na 38ª Prova do Bodo 2022

2.9.3. Proposta de horários do Transporte Público Urbano – POMBUS, durante o evento das FESTAS DO BODO 2022

2.9.4. Emissão de parecer sobre transferência de farmácia – Pronúncia em sede de Audiência Prévia

2.9.5. Contratação de seguro de acidentes para os beneficiários do Programa OTL Jovem Pombal

2.10. Apoios

2.10.1. Apoios a Freguesias

2.10.1.1. UFGIMM | Pedido de apoio para a criação de percurso pedestre

2.10.2. Apoios a Entidades

2.10.2.1. Candidaturas de Apoio ao Associativismo Juvenil / Apoio Regular – Programa A

2.10.2.2. Clube de Cicloturismo de Pombal | Pedido de apoio à atividade desportiva

2.10.2.3. Associação Centro Social do S. Pedro, Albergaria dos Doze

2.10.2.4. Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Almagreira

2.10.3. Apoios Ação Social

2.10.3.1. Apoio para obras de beneficiação/recuperação de habitação degradada – Mário S. Santos

2.10.4. Isenções de Taxas

2.10.4.1. Associação Recreativa Desportiva e Cultural dos Bernardos – Licença especial de ruído

2.10.4.2. Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Casal da Rola – Licença especial de ruído

2.10.4.3. Verão Verdadeiro – Associação Recreativa – Licença especial de ruído

2.10.4.4. Passo Notável – Associação – Licença especial de ruído

2.10.4.5. Clube de Cicloturismo de Pombal – Licença ocupação da via pública

2.10.4.6. Clube de Cicloturismo de Pombal – Licença especial de ruído

2.10.4.7. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Licença especial de ruído

2.10.4.8. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Licença Ocupação via pública

2.10.4.9. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal -Licença especial de ruído

2.10.4.10. Fábrica Igreja Paroquial Freguesia de Carnide – Licença especial de ruído

2.10.4.11. Fábrica da Igreja Paroquial da Redinha – Licença especial de ruído

2.10.4.12. Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Licença de ocupação da via pública

2.10.4.13. Fábrica da Igreja Paroquial de S. Simão – Licença especial de ruído

2.11. Aprovação de Atas

2.11.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 4 de julho de 2022

3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,

(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)