21 Jun COMUNICAÇÃO Nº 2419 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção do Novo Edifício na Rua da Filarmónica Artística Pombalense – Logradouro da Casa Manuel Henriques – Proc. N.º 29/2000 / Receção definitiva e restituição / extinção da caução
2.5.2. Requalificação do Parque de Estacionamento (Praia do Osso da Baleia, acesso e circuitos pedonais) – Proc. n.º 63/2020 / Receção provisória
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Carlos M. P. Duarte
2.6.1.2. Maria L. S. Antunes
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Logourb, Loteamentos e Urbanizações, Lda.
2.6.2.2. Mérito Total, Empreendimentos Imobiliários, SA – Proposta de Protocolo para a execução de uma segunda rotunda na EN1/IC2
2.6.2.3. Mérito Total, Empreendimentos Imobiliários, SA
2.6.2.4. Cozinhas Salgueiro, Lda.
2.6.2.5. Panorâmico Aquaparque, Lda.
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Adriano S. Ponte
2.6.3.2. Amândio S. Neves
2.6.3.3. António M. S. Soares
2.6.3.4. Berta M. F. Cantante
2.6.3.5. Cristina M. G. N. Mendes
2.6.3.6. Edite F. Silva
2.6.3.7. Fernando L. Henriques
2.6.3.8. Hélder N. C. Mendes
2.6.3.9. Jorge M. Santos
2.6.3.10. José A. C. Oliveira
2.6.3.11. Maria M. N. L.F. Alves
2.6.3.12. Maria L. C. Oliveira
2.6.3.13. José M. Filipe
2.6.3.14. Vitor G. Lopes
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas consolidadas de 2021
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Proposta Protocolo Parceria com as Faculdades Católicas – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio – Observatório de Leitura
2.8.2. Protocolo com a CIMRL de Cedência de Equipamento Tablets e Carrinhos de transporte – PICIE – Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar 2020/2023
2.9. Ação Social
2.9.1. Candidatura Programa Abem: Processo Familiar nº 302/2018
2.9.2. Candidatura Programa Abem: Processo Familiar nº 28/2022
2.9.3. Mário N. Gonçalves – Apoio para obras de beneficiação de habitação degradada
2.9.4. Fátima M. M. Reis – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Intenção de Indeferimento
2.10. Nomeações, Designações e Eleições
2.10.1. Nomeação de Auditor Externo – Prestação de serviços de verificação das contas municipais para os anos de 2022, 2023 e 2024 – Processo n.º 016/CPV/SA/22
2.11. Gestão de Pessoal
2.11.1. Proposta de 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Pombal para o ano de 2022
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Operação de Reabilitação Urbana (ORU)/ Programa Estratégico da Reabilitação Urbana da ARU do Seixo e Emporão da Cidade de Pombal
2.12.2. C.C.A.M.P. – Contrato de empréstimo bancário para investimento n.º 59075348764 – Proposta de alteração na execução
2.12.3. Proc.º 002/CPI/SA/20 – Lote 1 – Apólice de acidentes de Trabalho: Serviços complementares – Modificação ao contrato, nos termos dos artigos 454.º e restantes normas aplicáveis do CCP – Código dos Contratos Públicos
2.12.4. Alteração do titular do fundo de maneio da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Pombal
2.12.5. Alteração do montante do Fundo de Maneio do Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social (SAAS)
2.12.6. Criação de Fundo de Maneio temporário para a 7ª Corrida dos Gambuzinos
2.12.7. Sumol + Compal, S.A. – Donativo em géneros ao Município de Pombal, no âmbito da actividade “Praia Limpa! Mais Segura”
2.12.8. Férias Ativas – Verão 2022
2.12.9. Programa Municipal Ocupação de Tempos Livres Jovem – Pombal – Formulários de adesão
2.12.10. Funcionamento da Piscina Municipal como Piscina Recreativa durante os meses de julho e agosto de 2022
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Freguesia de Almagreira |Apoio para a aquisição de terreno para a construção de Eco-Centro de Almagreira
2.13.1.2. Freguesia de Meirinhas |Apoio concernente aos valores associados à renda das antenas de Rede Móvel instaladas nos depósitos de água da antiga Escola Primária de Meirinhas
2.13.1.3. Freguesia de Meirinhas |Apoio para a aquisição de terreno para a construção de Parque de Máquinas e Equipamentos
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Carnide |Apoio para o tratamento de conservação e restauro dos vitrais do coro-alto da Igreja de Santo André, em Carnide, Pombal
2.13.3. Isenções de Taxas
2.13.3.1. Associação Recreativa Cultural e Desportiva dos Barros da Paz – Pedido de isenção de taxas
2.13.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção de taxas
2.13.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Ilha – Pedido de isenção de taxas
2.13.3.4. Freguesia da Pelariga – Pedido de isenção de taxas
2.13.3.5. Associação Desportiva e Recreativa das Boldrarias – Arunca – Pedido de isenção de taxas
2.13.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de isenção de taxas
2.13.3.7. Sporting Clube de Pombal – Pedido de isenção de taxas
2.13.3.8. Associação Cultural Recreativa e Melhoramentos de Silveirinha Grande e Claras
2.14. Reuniões Ordinárias
2.14.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de julho de 2022
2.15. Aprovação de Atas
2.15.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 9 de junho de 2022
2.16. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
