24 Mai COMUNICAÇÃO Nº 2409 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 27 DE MAIO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. “Construção de Redes de Saneamento do lugar do Casal da Rola” – Proc. n.º 23/2020 – Revisão de preços.
Ponto 2.5.2. ” Beneficiação e Requalificação da Rua de Leiria/Pombal – Proc. nº 65/2015″. Revisão de preços definitiva retificada
Ponto 2.5.3. Construção da Escola EB 1 e JI da Pelariga (Centro Escolar de Pelariga) Proc. Nº 60/2020-3º Relatório do Gestor do Contrato
Ponto 2.5.4. Requalificação Urbana da Várzea – Proc. n.º 25/2020 / Substituição do Gestor do Contrato
Ponto 2.5.5. Construção, Beneficiação e Sinalização de Infraestruturas nas Vias Rodoviárias (Dotação de equipamento de sinalização e segurança em vias rodoviárias do concelho de Pombal) / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.6. Beneficiação das infraestruturas da Zona Industrial da Formiga (Rua da Indústria) / Abertura de procedimento
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Desafetação de uma área de domínio público para o domínio privado do Município no loteamento da Zona Industrial da Guia
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Cegonhas Do Arunca – Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Ponto 2.7.1.2. Vila Marte, Lda.
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. Optilink, Lda.
Ponto 2.7.2.2. Jorge D. C. C. C. Costa
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.1. Catarina Neves Silva
Ponto 2.7.3.2. Aires A. Mendes
Ponto 2.7.4. Pedido de Informação Prévia
Ponto 2.7.4.1. Otília C. António
Ponto 2.7.4.2. Winnerproject, Lda.
Ponto 2.7.5. Outros
Ponto 2.7.5.1. Auto de vistoria a prédio em mau estado de conservação – Alvito – Redinha
Ponto 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.8.1. Protocolo de Parceria Gabinete de Apoio às Vítimas de Violência Quebrar o Silêncio/APEPI
Ponto 2.8.2. Protocolo de Cooperação a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal (AHBVP) – Praia do Osso da Baleia
Ponto 2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 2.9.1. Cemitérios
Ponto 2.9.1.1. Prestações
Ponto 2.9.1.1.1. Aquisição de sepultura – pedido de pagamento em prestações
Ponto 2.10. Ação Social
Ponto 2.10.1. Continuidade da disponibilização de refeições a pessoas deslocadas devido ao conflito militar na Ucrânia
Ponto 2.10.2. Candidatura Programa Abem: Processo Familiar nº 21/2022
Ponto 2.10.3. Georgina A. Neves – Candidatura ao Programa AMPARHA
Ponto 2.10.4. Albina J. Silva – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.5. António M. B. S. Caridade – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.6. Lúcia M. F. Lopes – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.11. Gestão de Pessoal
Ponto 2.11.1. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – Carreira/categoria de Assistente Operacional – área de jardineiro – Unidade de Espaços Verdes e Lazer – Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado
Ponto 2.11.2. Mobilidade Intercarreiras ou Intercategorias – Aplicação de Critérios
Ponto 2.12. Propostas Diversas
Ponto 2.12.1. Adesão à Carta Portuguesa para a Diversidade | Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão (APPDI)
Ponto 2.12.2. Adesão Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na vida Local
Ponto 2.12.3. Adesão – Programa Engenheiras por um dia
Ponto 2.12.4. Registo de cedências e utilizações do transporte coletivo de janeiro de 2021 a 30 de abril 2022 – Para conhecimento
Ponto 2.12.5. Projeto de “Defesa Contra Cheias de Pombal”
Ponto 2.12.6. Fundo de Maneio Temporário – Viagem Biscarrosse Sporting Clube de Pombal
Ponto 2.12.7. Designação do Fiscal Único da PMUGEST – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M
Ponto 2.12.8. Preçário do Bar Estrela-do-Mar – Praia do Osso da Baleia – Época balnear 2022
Ponto 2.13. Indemnizações e Compensações
Ponto 2.13.1. Pedido de Indemnização I Processo n.º 3/PIAA/2022
Ponto 2.13.2. Pedido de Indemnização I Processo n.º 4/PIAA/2022
Ponto 2.13.3. Pedido de Indemnização I Processo n.º 7/PIAA/2022
Ponto 2.13.4. Pedido de Indemnização | Processo n.º 9/PIAA/2022
Ponto 2.13.5. Pedido de Indemnização | Processo n.º 10/PIAA/2022
Ponto 2.13.6. Pedido de Indemnização – Processo n.º 03/PI/2022
Ponto 2.14. Apoios
Ponto 2.14.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.14.1.1. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – apoio para produtos químicos para a Piscina do Vale da Sobreira 2022
Ponto 2.14.1.2. Junta de Freguesia de Abiul | Pedido de apoio para aquisição de tronqueiras
Ponto 2.14.1.3. Junta de Freguesia de Abiul – apoio para limpeza de caminhos florestais
Ponto 2.14.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.14.2.1. Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal – Pedido de Apoio
Ponto 2.14.2.2. Associação Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Pombal | Apoio com cedência de combustível
Ponto 2.14.2.3. Apoio às Marchas Populares de Santo António “Cidade de Pombal – 2022”
Ponto 2.14.2.4. Centro Social e Paroquial da Ilha – Obra da Sagrada Família | Pedido de apoio para despesas de saneamento
Ponto 2.14.2.5. Centro Social de Carnide | Pedido de apoio para despesas de saneamento
Ponto 2.14.3. Isenções de Taxas
Ponto 2.14.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago – Pedido de isenção de taxas
Ponto 2.14.3.2. NADA – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Pedido de isenção de taxas
Ponto 2.14.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção de taxas
Ponto 2.15. Aprovação de Atas
Ponto 2.15.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 12 de maio de 2022
Ponto 2.16. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
